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BRASIL
Bre Informativo semanal da Advocacia-Geral da União ast
06/04/2015 – Nº 5
Elas escolheram lutar
SAÚDE / NA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER, SERVIDORAS CONTAM COMO REAGIRAM PARA ENFRENTAR A DOENÇA.
Coragem de sobra
Foto: Renato Menezes
Vera, com as colegas Sandra Miranda, Adriana Rego e Karla Fabiana Martins: o apoio no trabalho é fundamental.
AGU, Vera Veras, 53, para superar o diagnóstico de um câncer de mama, descoberto em 2010. Para ela, conversar com os colegas, falar dos problemas e das vitórias obtidas todos os dias afasta a depressão e traz melhores resultados. “O apoio foi muito importante. Todos os dias eu recebia ligações e visitas de amigos e familiares que me deram força durante todo o processo”, diz. Vera alerta para a importância de prestar atenção nos primeiros sintomas. No caso dela, a suspeita surgiu após ressonância magnétiCOMPARTILHANDO SENTIMENTOS ca que apontava para um nódulo. Para quem foi diagnosticado, dividir O exame afastou o risco de câncer. com amigos e familiares todas difi- Mas, dois anos depois, alguns sintoculdades de um tratamento pode ser mas começaram a aparecer, como o a saída. Essa pelo menos foi a fór- afundamento da mama e a retração mula utilizada pela servidora da Se- do bico do seio. Desconfiada, ela cretaria-Geral de Administração da buscou um outro médico. Foi então
Principais tipos de câncer no Brasil Pele Corresponder a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. Menor índice de mortalidade 134 mil novos casos em 2014 Pulmão Segundo mais comum. O consumo de tabaco está na origem de 90% dos casos. 27 mil novos casos em 2014. Próstata É o segundo mais comum entre os homens. 68 mil novos casos em 2014. Mama É o mais comum entre as mulheres. 57 mil novos casos em 2014.
que veio a confirmação. O tratamento envolveu sessões de quimioterapia, radioterapia e cirurgia, acompanhadas de carinho e atenção de todos os amigos e familiares. Segundo a servidora, eles se revezavam para levá-la às consultas. Com o sorriso que contagia, e passando uma sensação de profunda tranquilidade, afirma que hoje, após tudo que enfrentou, tornou-se uma pessoa mais madura e segura. Para os companheiros de trabalho, a superação veio da própria positividade que ela transmitia. “Ela que nos ensinou muita coisa, é um exemplo. Sempre estava bem e transmitindo uma energia positiva para todos que a rodeavam”, afirma Leilane Lima, da Diretoria de Gestão de Pessoas, que na época trabalhava com Vera.
A importância do apoio “Um primo e uma tia minha tiveram. Todos ficamos muito apreensivos e com medo de que o pior poderia acontecer. Demos apoio em todos os exames e durante o tratamento. O apoio e a fé de todos ajudou muito”. Thatiana Lima – estagiária PSF Presidente Prudente/SP “É importante deixar registrado o apoio e compreensão dos colegas, sinalizar experiências positivas que vemos a todo dia na superação do câncer e manter a porta aberta. Cada um tem seu tempo, mas é importante saber que, quando precisar, os colegas e a instituição estarão prontos para apoiá-lo”. Marília de Oliveira Morais – procuradora chefe da PRF5
Os colegas de trabalho não têm melhor adjetivo para descrever a assistente administrativa Regina Nunes, 52, da PU/SC. Por lá ela é chamada de guerreira. Diagnosticada pela segunda vez com câncer de mama em menos de 10 anos, a servidora está afastada desde junho do ano passado para tratamento, que envolveu cirurgia e quimioterapia. Segundo ela, o apoio de familiares e amigos tem sido fundamental. Principalmente o do filho Juca Martins, em quem ela diz encontrar a maior parte de sua força. Regina afirma que mesmo com o segundo diagnóstico não teve medo. “Ou você segue a vida e enfrenta tudo de frente, ou se entrega antes da hora. Eu escolhi viver”, resume. Para quem tem medo do tratamento, a servidora alerta que este nunca foi agressivo quanto dizem. A medicação, segundo ela, tem poucos efeitos colaterais. “Passei por tudo isso e hoje estou bem, no final da terapia. A medicina está avançada. Acredite que você vai melhorar. Tenha fé que você vai passar por isso”, aconselha.
Foto: arquivo pessoal
Tem gente até com medo de dizer o nome da doença. Batem na madeira três vezes, como se a superstição evitasse o presságio ruim. Chegam a ignorar os sintomas, assustadas com a possibilidade do diagnóstico. Acontece que o câncer está aí e atinge, anualmente, mais de 12 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima que em 2015 cerca de 580 mil novos casos sejam registrados. Para pautar o debate social e afastar o medo que prejudica o diagnóstico precoce, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o 8 de abril como Dia Mundial de Luta contra o Câncer. O objetivo é alertar as pessoas sobre a doença, segunda que mais mata no mundo todo, atrás apenas das patologias cardíacas. A detecção antecipada pode reduzir significativamente a mortalidade. A OMS recomenda exames periódicos. Além disso, prevenir é a melhor alternativa. Segundo o Inca, um terço dos cânceres mais comuns podem ser evitados por meio de comportamentos saudáveis, como reduzir o consumo de álcool, parar de fumar, adotar alimentação rica em frutas, legumes, verduras, grãos e praticar atividades físicas regularmente (veja quadro abaixo).
PREVINA-SE 1.
Pare de fumar
2.
Tenha uma alimentação saudável.
3.
Reduza a ingestão de bebidas alcoólicas.
4.
Homens, consulte regularmente o urologista após os 50 anos.
5.
Mulheres, façam o autoexame da mama mensalmente e, após os 50 anos, realizem mamografias regularmente.
6.
O exame preventivo ginecológico deve ser realizado periodicamente por mulheres com idade entre 25 e 64 anos.
7.
Pessoas com mais de 50 anos devem realizar exame de sangue oculto nas fezes.
8.
Evite exposição prolongada ao sol entre 10h e 16hs, não esqueça do filtro solar!
9.
Realize higiene oral (escovação dos dentes e limpeza da língua) diariamente.
10.
Pratique atividades físicas.
FONTE: INCA
SERVIDORES
Como ocorre a votação
Avaliação de servidores
Será criado um ícone no menu da rede intranet (redeagu.agu.gov.br), que poderá ser acessado somente dos prédios da AGU. A eleição começa às 8h do dia 17 e vai até o dia 24.
dos escolhidos serão publicados no Diário Oficial da União do dia 16. VENCIMENTOS – O trabalho é delicado porque cada julgamento terá influência direta nos salários. De acordo com a legislação vigente, 80% das gratificações de desempenho correspondem ao cumprimento de metas da AGU. É portanto, uma avaliação institucional. A missão desse colegiado será deliberar, quando necessário, sobre os 20% restantes, que correspondem à atuação individual de cada servidor. “A comissão pauta seu trabalho primando pela imparcialidade. Inclusive, os recursos são tratados por número de processo, procurando-se resguardar a identificação do servidor avaliado”, conta a presidente do colegiado, Maria da Graça Lago. As comissões anteriores receberam
As reuniões da comissão serão presenciais. Servidores de outros estados que forem eleitos, portanto, serão convocados a participar dos encontros em Brasília, conforme a agenda do colegiado.
oito pedidos de reconsideração para análise e decisão. Dois deles foram aceitos pelo colegiado. Outros seis acabaram arquivados. A comissão atual é composta pelos servidores designados na Portaria 248, de 01 de julho de 2014, retificada em 7 de julho do mesmo ano. Eles deverão permanecer em exercício até a posse do novo grupo. Para compor a nova comissão, os eleitores devem procurar mesclar a juventude com experiência. Essa pelo menos é a opinião da administradora Míriam do Rosário Curado, da PU/GO. “Tem que ter gente com um bom tempo de serviço público, qualificada, e que de preferência tenha passado por pelo menos uma chefia. Mas é importante também envolver o pessoal que entrou há pouco e que está cheio de gás”, opina.
Milena Medeiros
E O ASSUNTO HOJE É:
Redução de litígios é premiada Mais de 108 mil recursos deixaram de ser apresentados nos últimos três anos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos tribunais regionais federais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No período, a desistência se consolidou por meio do programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União. O projeto, da Procuradoria-Geral da União (PGU), está entre os vencedores do 19º concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A classificação dos 10 primeiros colocados no concurso será conhecida nesta terça-feira (7), em solenidade na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília (DF). Os cinco primeiros serão agraciados com participações em missões técnicas internacionais no Canadá, França e Noruega. O prêmio tem apoio das embaixadas dos países. Os demais vencedores poderão participar de curso de Desenvolvimento Gerencial realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Os dois mais votados em cada categoria (nível médio e superior) serão, respectivamente, titulares e suplentes na comissão de avaliação. Será adotado como critério de desempate o maior tempo de serviço na AGU.
Advogada da União PSU/Santarém/PA
“Iniciamos o projeto pelas subseções judiciárias da região oeste do estado. Inicialmente, a dinâmica foi um pouco complicada. Entretanto, após essa fase inicial, a demanda do juizado diminuiu consideravelmente, com novas oportunidades para acordos em outras matérias.”
Fotos: arquivo pessoal
Estão abertas as inscrições para quem deseja concorrer à eleição para escolher os dois últimos representantes da “Comissão GDAA-GDACE”. Os servidores podem se candidatar até o dia 10 de abril. A votação começa dia 17. Os eleitos farão parte do colegiado que terá a missão de julgar, em última instância, os recursos administrativos dos servidores que não concordarem com as notas obtidas na avaliação individual anual de desempenho, que começará a ser entregue pelos setores da AGU no início de junho. Poderão concorrer às vagas servidores efetivos fora do período de estágio probatório e que não respondem a processo administrativo disciplinar. Os dois mais votados das carreiras de nível superior e médio serão, respectivamente, titulares e suplentes das cadeiras reservadas a cada categoria na comissão. Depois de eleitos, os mandatários vão integrar o time que reúne entre os titulares Maria da Graça Lago (SGA) – que irá presidir o colegiado, Wagnel Rodrigues (Digep) e Mariana Melo (Ouvidoria). Entre os suplentes da equipe estão Maria Bezerra (SGA), Maíra Mattia (Digep) e Erivaldo Silva (Ouvidoria). Os nomes
Junho
D S 1 7 8 14 15 21 22 28 29
Fabrício Lopes Oliveira Procurador-chefe PF/MT
“É interessante racionalizar a interposição de recursos e proceder uma triagem dos que para identificar hipóteses de desistências. Mas o foco deve estar também na origem dos conflitos, na atuação da administração” O coordenador do programa, advogado da União Niomar de Sousa Nogueira, considera que o projeto chegou às primeiras colocações do concurso em razão da “efetiva e impactante” alteração da forma de atuação da PGU e das procuradorias regionais. “Foi demonstrado realmente que houve uma inovação, uma mudança radical no comportamento dos colegas advogados da União em todo o país, deixando de recorrer em várias situações que recorríamos ordinariamente”, atesta.
Ainda segundo a coordenação do programa, toda vez que um recurso repetitivo é julgado e é contrário à tese da União, imediatamente a PGU expede uma orientação normativa aos membros da AGU para evitarem o ajuizamento. A redução de litígios da União somente no STJ representa uma economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos, levando em conta que as ações deixaram de tramitar até o último recurso possível. E você, o que acha da iniciativa?
Q 4 11 18 25
S 5 12 19 26
S 6 13 20 27
O trabalho da comissão começa efetivamente somente após o período de recebimento das avaliações de desempenho, o que deve ocorrer na metade de junho.
“Quando a comissão é demandada, pressupõe-se que houve uma discordância entre as partes, avaliador e avaliado. Isso nos leva a analisar com muita calma e bom senso as ponderações de cada lado” - Danton Azevedo, administrador SAD/DF, eleito em 2014. “O grupo criou uma metodologia e isso ajudou muito. Foi interessante porque tivemos a oportunidade de ver os dois lados da moeda para entender melhor como funciona esse processo” - Brígida Barboza, técnica administrativa SAD/DF.
CURTAS
Fórum
As práticas de boa gestão implantadas pela AGU nos últimos dois anos foram destaque no Fórum Spoa, encontro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) realizado no final de março, em Brasília, para a troca de informação e de metodologias de trabalho nos órgãos do governo federal. Entre os projetos apresentados pela AGU no evento estão o de implantação do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SicGov) no âmbito da instituição e a criação do Sistema de Controle de Contratos da AGU (Conta).
Grupo
A AGU publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30, a Portaria Conjunta nº 5/2015, que instituiu o Grupo Permanente de Defesa de Prerrogativas Funcionais dos advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central (GP-Prerrogativas). De acordo com a portaria, o objetivo é “a defesa e o fortalecimento de prerrogativas funcionais dos membros das carreiras em face de violação ou ameaça de violação perpetrada por autoridade, órgão ou entidade estranha à AGU”.
ERRAMOS: Na edição anterior, trocamos o nome do procurador-chefe da PF/PR. O correto é Miguel Kauam, e não Guilherme Kauam.
Quer vender, trocar, comprar ou anunciar algum serviço? Basta enviar as informações para o email classificados@agu.gov.br, com o nome do responsável, número do Siape e telefone para contato. O informe deve conter no máximo 240 caracteres e ser enviado até a terça-feira, 14h.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Q 3 10 17 24
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T 2 9 16 23 30
Arte e fotos: Renato Menezes
Informativo AGUBRASIL
06/04/2015 – Nº 5
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação: Gilvanete Vieira, Wilton Castro e Rebeca Ligabue Projeto gráfico: Alex de Castro Diagramação e arte: Bruno Santos e Renato Menezes
7 de abril, dia do jornalista. Assessoria de Comunicação Social