BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
18/04/2016 – Nº 50
CULTURA
Em defesa dos direitos indígenas/ 02 PUBLICAÇÃO
2ª edição de livro sobre Direito Administrativo/ 10 CHECK-UP
Confira o carro antes de viajar 16
CULTURA MAIS DE 5 MIL AÇÕES DEFENDEM O DIREITO DE COMUNIDADES INDÍGENAS NO BRASIL
Em defesa dos direitos indígenas 2 | 11/04/2016 AGUBRASIL
Cerca de 900 mil pessoas se declararam indígenas no Brasil no último censo realizado em 2010, cerca de 0,4% da população. Elas são detentoras da cultura nativa do país que resiste h´å mais de 500 anos de colonização e modernização social. Muito da cultura foi deixado para trás. Mais de 324 mil vivem em áreas urbanas e estão adaptados à sociedade. No entanto, para os 500 mil que ainda vivem em tribos e comunidades rurais o maior desafio é manter a cultura viva.
Foto: DĂŠbora Santos
CULTURA
Para garantir a manutenção dos hábitos e os direitos desses povos a Constituição da República previu a responsabilidade da União de tutelar os indígenas e principalmente em defendê-los em casos de ações judiciais. O Diretor do Departamento de Contencioso da PGF, Gustavo Augusto Freitas detalha que além de defender a cultura e preservar as comunidades indígenas, cabe a AGU viabilizar a efetivação de políticas públicas. “A AGU faz a defesa junto com a Funai, autarquia responsável por esses povos. Atua com atos do Ministério da Justiça e da Presidência da República em relação a demarcações. Possibilita a representação das comunidades quando envolve riscos aos pa4 | 11/04/2016 AGUBRASIL
trimônios territoriais e culturais”, cita. Ao todo, a Advocacia-Geral da União defende o direito dos indígenas em cinco mil ações. Destas quase dois mil processos referem-se a demarcação do limite das áreas ocupadas, a possibilidade de mineração e implantação de hidrelétricas no local. A defesa dos índios que vivem em tribos também é feita pela AGU. Processos penais, pedidos de reparação por danos morais, adoção e registro imobiliário somam cerca de duas mil ações na Justiça. Brasília é classificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas como a cidade que possui a maior quantidade de indígenas em área urbana. O cacique da tribo Guajajara, Francisco Filho Guajajara, 38
anos, reside próximo ao bairro Noroeste há cerca de seis anos. Ele fica admirado em saber que existe um órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas além da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Estamos aqui e precisamos da defesa da AGU. Principalmente em relação a terra e a saúde indígena. Essas são as nossas principais lutas e sem isso a gente sofre muito”, conta. Na mesma linha, a esposa do líder da tribo na Capital, Aracura Guajajara, 39 anos, aponta a necessidade imediata de atuar em defesa das terras. “É importante que tenha um órgão que nos defenda aqui. É isso que a gente precisa, porque essa área não está demarcada e o processo está na Justiça”, explica.
Foto: Débora Santos
Todos os valores das causas são sustentados pela União e acompanhados pela Funai. Além disso é responsabilidade dos procuradores federais defender a fundação responsável pelos indígenas.
Dia do índio: Criada em 1943 por meio de decreto do presidente Getúlio Vargas, a data relembra o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940. Para o evento diversos líderes in-
dígenas foram convidados mas eles não compareceram nos primeiros dias temerosos com a situação de participarem de um evento com pessoas não índias.
Ações: Interesses difusos ou Coletivos 187 Interesses Individuais 466 Natureza Fundiária 368 Natureza Penal 651 Outros 935 Assistência Indígena 291 Terras Indígenas 1922 Terras Índigenas / Exploração 716 Total Geral 5536 6 | 11/04/2016 AGUBRASIL
Região Norte: 368 Região Nordeste: 617 Região Sudeste: 314 Região Centro-Oeste: 3281 Região Sul: 956 Total 5536
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Você concorda com a defesa da AGU aos indígenas? “Os indígenas precisam ser tutelados pela União, através da administração direta e indireta, uma vez que eles são patrimônio de nossa Nação no sentido de conhecermos nossas origens e cultura. A União tem atuado para que os indígenas sejam respeitados e preservados os seus direitos” Utan Lisboa Galdino Procurador- chefe – PU/AP
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“Não tenho dúvidas que as ações têm sido favoráveis, uma vez que se conseguiram muitos ganhos para os povos indígenas. Mas, não se pode dizer que o trabalho está terminado, pois ainda temos muitos desafios na proteção dos direitos dos povos indígenas, precisamos atuar sempre sem desaminar na defesa de nossos irmãos brasileiros” Daiane Viana Procuradora federal – PSF – Osasco/SP
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PUBLICAÇÃO
2ª edição de livro sobre Direito Administrativo
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O procurador federal Mauro Sérgio dos Santos lançou a segunda edição do livro “Curso de Direito Administrativo”. Com linguagem direta e acessível, a obra tem alcance amplo, incluindo leitores que não possuem formação em Direito, mas que desejam ampliar seus conhecimentos ou mesmo iniciar seus estudos na área do Direito Administrativo. Dividido em 15 capítulos, o livro “busca realizar a conexão com os conteúdos anteriormente estudados, de modo a proporcionar ao leitor não só o aprendizado pontual do tema, mas uma visão sistêmica do Direito Administrativo”, explica o procurador.
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A obra aborda os tópicos de maior relevância estudados pelo Direito Administrativo. Dentre eles estão os serviços públicos, os contratos da administração, os bens públicos e as modalidades de intervenção do Estado na propriedade e no domínio público. Ao final de cada capítulo, o autor insere questões das principais bancas de concursos públicos, permitindo ao leitor fixar o conteúdo aprendido. Além destes assuntos, o procurador aborda as divergências de entendimentos no âmbito do Direito Administrativo e apresenta jurisprudências atualizadas de diversos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o Superior 12 | 11/04/2016 AGUBRASIL
Tribunal de Justiça (STJ). Dessa forma, a obra “propicia ao leitor a necessária segurança de enfrentamento de questões de ordem prática”, destaca Santos. O autor - Mauro Sérgio dos Santos é doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), especialista em Direito Público pelo ICAT-AEUDF e graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. O procurador também é Professor de Direito Administrativo da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Foto: copa2014.gov.br
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AGU
Sigepe mais simples Quem tem o hábito de acessar os Serviços do Servidor e Pensionista do Sigepe para consultar o contracheque já deve ter notado atualizações no aplicativo. O sistema mudou com o objetivo de melhorar a experiência de acesso as funcionalidades. As ferramentas voltadas aos servidores e pensionistas, por exemplo, está reunido em um único item. Além disso o novo ícone SIASS leva o usuário ao portal de saúde. A autenticação de documentos também ganhará uma sessão própria no “Menu” Outra inovação foi em relação ao tamanho dos ícones, que ficaram maiores para facilitar a acessibilidade. 14 | 11/04/2016 AGUBRASIL
Novo endereço
A unidade da Advocacia-Geral da União está com nova sede em São Paulo. As correspondências agora devem ser enviadas para o endereço Avenida Paulista, nº 1374, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-937, Edifício Brazilian Financial Center (Protocolo - 2º Mezanino). Fique atento!
CHECK-UP
Confira o carro antes de viajar O feriado vem aí e muitas pessoas aproveitam para pegar a estrada. Seja para o litoral, serra ou cidades próximas é importante ficar atento aos itens de segurança antes de iniciar a viagem. A falta de manutenção é responsável por aumentar em 30% os riscos de acidentes na estrada, segundo pesquisa realizada pelo aplicativo espanhol Confortauto, em 2015. O Informativo AGU Brasil levantou algumas dicas para que os dias de folga sejam aproveitados por toda a família sem acidentes. Agendar uma revisão rápida em uma oficina mecânica de 16 | 11/04/2016 AGUBRASIL
confiança é a melhor alternativa. Mas se o dinheiro está curto ou se o procedimento foi realizado a pouco tempo é bom conferir os níveis do óleo do motor e do freio, assim como o prazo de validade. Os itens são essenciais para o bom funcionamento do motor segundo o Departamento Nacional de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS). Os pneus também merecem atenção especial. Fique atento a pressão correta de calibragem, bem como balanceamento e alinhamento da direção. Na maioria dos carros, a pressão fica registrada na tampa da bomba de combustível. Pneus em bons estados evitam derrapagens e gasto excessivo com combustível. O motorista deve prestar atenção nos faróis e luzes de freio. As lâmpadas podem queimar ou apresentar problemas elétricos com o passar do tempo. O nível de água do radiador deve ser che-
cada também. É ela que faz o resfriamento do motor durante todo o funcionamento do veículo. Documentação - O Detran/RS alerta sobre a importância de conferir a documentação do veículo, licenciamento, IPVA e a validade da carteira de habilitação. Outro documento que deve ser providenciado é a autorização para viajar com crianças. Menores de 12 anos devem portar certidão de nascimento ou carteira de identidade, além de liberação dos pais quando não forem parentes consanguíneos. Vale, ainda, conferir a validade e abrangência do plano de saúde e do seguro do carro. Assim como anotar os números de telefones de contato em locais de fácil acesso. Pedágio – Outra dica é conferir se as estradas utilizadas são privatizadas e se será necessário realizar o pagamento de pedágios.
Foto: flickr.com/ministeriodoturismo
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Seis dicas do Detran (MT) para uma viagem mais segura: 1. Durma bem antes de viajar e verifique sua saúde. 2. Prefira sempre dirigir de dia. É mais seguro. 3. Revise o veículo. 4. Planeje o itinerário, com paradas para abastecimento e descanso. 5. Cheque a documentação do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que deve estar com o prazo em dia. 6. Transite com o farol aceso mesmo durante o dia. 18 | 11/04/2016 AGUBRASIL
E você, como faz ? “Costumo viajar para cidades próximas, como Caldas Novas para aproveitar o feriado e para casas de parentes. Procuro deixar a revisão sempre em dia e também proteger o carro de roubos. As cadeirinhas das crianças possuem espaços reservados no carro, para que não ocorra nenhum imprevisto ou situações mais graves” Samuel Matos de Oliveira
Servidor – PF/GO
“Me preocupo muito com a revisão do carro. Busco levar o essencial, ter uma boa noite de sono, além de estar sempre bem alimentada e hidratada” Andrea Drumond Procuradora Federal – PF/RO
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
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Adão Paulo Oliveira
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
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