BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
25/04/2016 – Nº 51
PARTICIPE
Eleições para comissão GDAAGDACE/ 02 6ª EDIÇÃO
Programa de Gênero e Raça/ 08 CAPACITAÇÃO
Novo Código de Processo Civil/ 12
PARTICIPE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO GDAA-GDACE PASSA A SER BIENAL
Eleições para comissão GDAA-GDACE 2 | 25/04/2016 AGUBRASIL
O processo de avaliação de desempenho dos servidores deste ano 2016 inicia este mês. Para quem deseja participar ativamente de todos as fases do procedimento, a oportunidade é agora. Estão abertas as inscrições para eleição da Comissão de Acompanhamento GDAA-GDCE, do dia 27 a 29 de abril. A novidade é que o órgão colegiado será constituído para atuar pelos próximos dois ciclos, que finaliza em 2017. Até o ciclo anterior, as Comissões foram constituídas para o período de um ciclo, ou seja, de julho a junho do ano subsequente.
Foto: Débora Santos
O processo de avaliação de desempenho inicia com a eleição da comissão
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Estão aptos a participar do processo servidores efetivos fora do período de estágio probatório e que não respondam a processo administrativo disciplinar. Os dois mais votados das carreiras de nível superior e médio serão, respectivamente, titulares e suplentes das cadeiras reservadas a cada categoria na comissão. Os eleitos farão parte do colegiado, que terá a missão de julgar os recursos administrativos dos servidores que não concordarem com as notas obtidas na avaliação individual de desempenho. A Comissão de Acompanhamento participará de todas as etapas do ciclo de avaliação, integrada por um representante titular e um suplente. A categorias são: Gabinete do Secretário-Geral de Admi4 | 25/04/2016 AGUBRASIL
nistração, que a presidirá; Diretoria de Gestão de Pessoas; da Ouvidoria da AGU, Representante eleito dos servidores de nível médio integrantes do quadro de apoio técnico administrativo da AGU e representante eleito dos servidores de nível superior integrantes do quadro de apoio técnico-administrativo da AGU. O trabalho é delicado porque cada julgamento poderá ter influência direta nos salários. De acordo com a legislação vigente, 80% das gratificações de desempenho
correspondem ao cumprimento de metas da AGU. A missão desse colegiado será deliberar, quando necessário, sobre os 20% restantes, que correspondem à atuação individual de cada servidor. O presidente da Comissão de Acompanhamento receberá os recursos, designará relator e convocará reunião para deliberação. A comissão tem dez dias para decidir sobre os recursos e mais cinco dias para cientificar o avaliado e o avaliador.
Como funciona a Comissão? “A comissão atua como uma instância recursal nos casos em que o servidor não concorda com a avaliação de sua chefia imediata. A instituição garante que o servidor possa ser avaliado também por uma Comissão, especialmente criada para este fim, possibilitando que eventuais injustiças ou mesmo questões pessoais entre o avaliador e o avaliado sejam revistas. A Comissão possibilita, ainda, que o servidor se manifeste, explicite suas razões, da mesma forma em que são também avaliadas as razões da chefia. Assim, o processo de avaliação se torna mais completo, e a imparcialidade da comissão possibilita que tanto o avaliador como o avaliado fiquem satisfeitos com o resultado obtido” Mariana Rodrigues Silva Melo Procuradora Federal “Temos uma rotina padronizada de acompanhamento dessas demandas de gratificação de desempenho. Em geral, ofertamos propostas de acordo já na fase de contestação e monitoramos os casos em que iremos recorrer ou não. Para as demandas em fase de recurso, procuramos os escritórios de advocacia visando a autocomposição, através de sessões de negociação, ou mesmo, mutirões de conciliação” André Luiz Vieira de Morais Advogado da União – PU/CE
PARA VOTAR – Será criado um ícone no menu da rede intranet (redeagu.agu.gov. br), que pode ser acessado somente se o usuário estiver conectado em um dos computadores dos prédios da AGU. A eleição começa às 8h da segunda-feira (9) e vai até as 19h de sexta (13).
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Os dois mais votados em cada categoria (nível médio e superior) serão titulares e suplentes na comissão de avaliação. Será adotado como critério de desempate o maior tempo de serviço na AGU. As reuniões da comissão serão presenciais. Servidores de outros estados que
forem eleitos, portanto, serão convocados a participar dos encontros em Brasília, conforme a agenda do colegiado. O trabalho da comissão começa efetivamente somente após o período de recebimento das avaliações de desempenho, o que deve ocorrer na metade de junho.
80% do valor da gratificação é definido pelo atingimento de metas institucionais como pesquisa de satisfação do site
Avaliações de 6 a 10 garantem valor máximo de gratificação (20%)
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1 20% é referente ao valor da avaliação individual do servidor
2
Em caso de discordância da nota é possível recorrer à comissão de avaliação
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6ª EDIÇÃO
Programa de Gênero e Raça
Pelo 3º ano consecutivo, a Advocacia-Geral da União renova o compromisso com o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal. A assinatura do Termo de Compromisso da 6ª edição do projeto, vigente até 2017, ocorreu nesta terça-feira (19), em Brasília. Criado em 2006 pela Secretaria de Políticas para Mulheres, o programa tem como objetivo mudar a cultura organizacional por meio da implementação de boas práticas que contribuam para um ambiente de trabalho mais igualitário. O projeto conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e ONU Mulheres.
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Representantes da AGU renovam pacto de pró-equidade de gênero e raça
6ª EDIÇÃO
A Assessora técnica e coordenadora do projeto na AGU, Claudinyze Avelar, explica que o programa tem alcançado resultados na AGU diante do apoio de todos os colaboradores da Instituição. “Buscamos implementar melhorias nas relações institucionais, interpessoais e na ampliação do princípio constitucional da igualdade”, explica.
início do programa a Advocacia-Geral tem implementado mudanças para atender e estimular o pró-equidade de gênero e raça. Uma das propostas da instituição é utilizar as empresas terceirizadas como multiplicadoras do programa. Além disso, o órgão projeta a criação de um banco de dados com informações qualitativas sobre gênero A coordenadora afirma, ainda, que as e raça na AGU para orientar o planejamenações precisam ser constantes. “Exis- to e a execução de ações e programas. te uma necessidade de disseminação da Outra ação importante foi a implementaigualdade de oportunidades e o combate ção da sala de apoio a lactante. O local foi à discriminação entre homens e mulheres preparado para que servidoras possam code todas as raças dentro do ambiente insti- lher e armazenar o leite materno, além de tucional”, afirma.Ações da AGU - Desde o amamentar durante o horário de trabalho. 10 | 25/04/2016 AGUBRASIL
O que você acha das ações do programa? “As ações do programa ajudam no reconhecimento das empresas, adotando práticas de igualdade, considerando que as discriminações e os preconceitos afetam o rendimento de mulheres e homens no local de trabalho e na família, bem como o clima laboral da organização” Manoel Paz • Advogado da União na CJU/PI
“O programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça dá oportunidade de as pessoas assumirem valores, como um trabalho mais igualitário para homens e mulheres, brancos e negros” Claudia Maria • Servidora administradora PF/MA
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CAPACITAÇÃO
Novo Código de Processo Civil Para deixar todos os advogados e servidores da AGU por dentro das mudanças do novo código de processo civil a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) oferece capacitação em todo o Brasil. Acompanhe o calendário e fique atento para não perder a capacitação em sua cidade.
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29 de abril a 27 de maio BELO HORIZONTE - MG CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
06 a 10 de junho RIO BRANCO - AC CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
15 a 19 de agosto CURITIBA - PR CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
06 a 20 de maio MACEIÓ - AL CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
06 a 10 de junho PORTO VELHO - RO CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
16 a 20 de maio FLORIANÓPOLIS - SC CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
15 e 16 de junho PORTO ALEGRE - RS SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
25 e 26 de agosto MACAPÁ - AP SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
23 e 24 de maio RECIFE - PE 3º CONGRESSO RECIFENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 03 a 17 de junho FORTALEZA - CE CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
20 a 24 de junho MANAUS - AM CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 12 a 26 de agosto ARACAJÚ - SE CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a)
01 e 02 de setembro GOIÂNIA - GO SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 14 15 e 16 de setembro BRASÍLIA - DF SEMINÁRIO ITÁLO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIA DA DANÇA
Hora de remexer o corpo
Dizem que quem canta seus males espanta, mas tem uma turma que acha que para afastar qualquer energia negativa o melhor é colocar o corpo em movimento e dançar. As modalidades são diversas e fazem bem para o corpo e também para a mente. Para celebrar e explorar os vários objetivos, dia 29 de abril é o Dia Internacional da Dança. O servidor administrativo da Secretaria-Geral da AGU Guilherme Pereira conta que por 17 anos pode contemplar o que a dança traz de melhor. Com o apoio de sua namorada viu a alegria e as vantagens de praticar a dança de salão. A primei14 | 25/04/2016 AGUBRASIL
ra mudança em sua vida foi na parte social, ganhando amigos no decorrer das aulas. Além disso, Guilherme fala que por ser uma dança com várias expressões artísticas, a modalidade possibilitou adquirir habilidade e a lidar com as próprias inseguranças. “Aprendi a lidar melhor com as diferenças. A dança é, antes de mais nada, um meio de autoconhecimento”, conclui. Com o intuito de ir além da diversão, a dança tem um poder educativo. A prática beneficia a saúde, qualidade de vida, bem-estar, projetos competitivos, recreativos, performáticos e artísticos, como explica a professora de dança Juliana Castro. Com 24 anos de experiência em Brasília, ela afirma que a dança proporciona melhorias na flexibilidade, força, coordenação motora, percepção rítmica, condicionamento aeróbico, agi-
lidade, equilíbrio e o principal, bem-estar físico e mental. De acordo com a professora a modalidade atrai pessoas de todas as idades e é indicada para crianças a partir dos três anos. “Nessa idade estão passando por um processo de psicomotricidade, uma integração das funções motoras e psíquicas a partir do amadurecimento do sistema nervoso. Idosos também podem desfrutar das aulas”, complementa Juliana. Se for praticada regularmente com a intensidade adequada, a dança pode substituir outras atividades físicas. Para Juliana, a dica é buscar o melhor para a saúde e para o bem-estar sempre. “É preciso escolher um local adequado para a prática da dança, com professores capacitados e se permitir fazer uma aula experimental. Nunca é tarde para começar. Arrisque-se”, conclui a profissional.
Juliana Castro defende a modalidade para todas as idades
DIA DA DANÇA
Conheça algumas modalidades de dança: Ballet – apesar de muita gente acreditar que essa modalidade é exclusiva de quem começa ainda na infância, a modalidade clássica traz benefícios para pessoas de todas as idades e existem turmas de iniciantes, inclusive, para idosos. A prática auxilia principalmente na flexibilidade e a tonificação dos músculos, bem como melhora a postura.
Zumba – Para quem quer perder peso esta é uma das melhores opções. A dança é utilizada em várias academias como opção para exercícios aeróbicos e garante gastar pelo menos 900 calorias por hora de aula intensa.
Dança de salão – Se o objetivo é entrar no ritmo junto com o parceiro (a) a opção é a dança de salão. O casal aprende vários ritmos e pode arrasar nas festas. Quem se aventura pela dança de salão consegue dominar do forró à gafieira, passando pelo tango.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br 16 | 25/04/2016 AGUBRASIL
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Adão Paulo Oliveira
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
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