BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
13/06/2016 – Nº 58
GDAA E GDACE
Avaliação de desempenho / 02 TECNOLOGIA
Mobilidade para trabalhar em casa / 08 MEIO AMBIENTE
Sustentabilidade no Congresso / 12
GDAA E GDACE PROCEDIMENTO COMEÇA NESTA SEMANA
Avaliação de desempenho
2 | 13/06/2016 AGUBRASIL
Chegou a hora das avaliações desempenho na AGU. Do dia 13 ao dia 27 de junho, cerca de 1500 servidores do órgão serão avaliados para a definição das gratificações de desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo (GDAA). No entanto, mais do que a definição dos valores que serão recebidos pelos colaboradores, a avaliação é um importante incentivo para o desenvolvimento de suas habilidades. “A avaliação é estratégica para a gestão de pessoas”, diz o coordenador geral de recursos humanos Helder Calado de Araújo. “É uma das ferramentas gerenciais mais importantes para a alocação de pessoal e para orientar mudanças de comportamento dentro da instituição”. Ainda segundo ele, a média das notas tem sido alta nos últimos anos e a avaliação tem ajudado a criar uma atitude de aprimoramento na AGU. Como em anos anteriores, chefes, colegas e até os próprios colaboradores
Foto: Roberto Ferreira
GDAA E GDACE
contribuirão para as avaliações individuais, que levarão em conta aspectos como relacionamentos e capacidade de trabalho em grupo, qualidade do trabalho e responsabilidade individual, proatividade, cumprimento de horário e prazos, e até a capacidade de economizar recursos. Tudo isso para que os servidores possam perceber onde estão indo bem e onde ainda podem melhorar. Existem, no entanto, diferenças entre as avaliações do GDace e do GDAA. O primeiro se aplica apenas aos engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos, que optaram pela estrutura especial de remuneração. A avaliação do GDace é feita pela chefia imediata, pelos colegas e até pelo próprio servidor. Já o GDAA abrange todas as outras carreiras do quadro de pessoal 4 | 13/06/2016 AGUBRASIL
da AGU e tem uma avaliação mais simples, feita apenas pela chefia imediata. As notas dessas avaliações podem ir de 0 a 10 e o resultado tem impacto sobre 20% do valor das gratificações pagas mensalmente aos servidores da AGU. Os outros 80% correspondem a avaliação institucional do órgão, que leva em conta as metas coletivas estabelecidas anualmente pela própria instituição. Notas individuais acima de seis garantem valor máximo de gratificação relativa aos 20% de cada colaborador. A Diretoria de Gestão de Pessoas explica que a avaliação de desempenho é voltada para o desenvolvimento dos servidores e uma oportunidade de aprimoramento. Não há então nenhuma intenção de prejudicar financeiramente os colaboradores da instituição.
Helder Calado de Araújo lembra também que as notas são importantes porque apontam exatamente em que os servidores e a instituição precisam melhorar. “Por isso, a aplicação honesta da nota é fundamental. Uma avaliação criteriosa corrige problemas e aponta o caminho para melhorias ”, diz o coordenador geral de recursos humanos. Mas se o servidor não conseguir uma boa nota ou apenas discordar da sua avalição, ele pode questionar formalmente seu chefe e até mesmo recorrer à Comissão de Avaliação, formada por servidores eleitos. A comissão permite que o colaborador insatisfeito apresente seus argumentos, que serão avaliados da mesma forma que os da chefia para que se possa chegar a um acordo que satisfaça a todos.
De olho nas metas institucionais! A quantia paga pela gratificação de desempenho é calculada a partir da somatória da nota individual e do alcance de metas institucionais. É importante que todos os colaboradores trabalhem juntos para atingir os resultados e obter a melhor pontuação na avaliação final. A portaria com as metas foi divulgada nesta segunda-feira (13). Confira: 1. Manter ou reduzir o tempo 5. Identificar o percentual de 8. Aferir o número de ações de âmbito nade conclusão das tarefas adatendimento das demandas cional integrantes do ministrativas no Sistema SAfeitas à Ouvidoria da AGU. programa AGU Mais PIENS 6. Realizar a aplicação do cheVida. 2. Analisar e implementar mecklist eletrônico 2016 do Prolhoria nos processos de trabagrama Instalações Eficientes e 9. Mensurar o total de horas de treinamento frequentadas por lho finalísticos Sustentáveis (IES) nas unidaservidores técnico-adminisdes novas, administradas pela 3. Relacionar e descrever os atiSecretaria-Geral de Administrativos vos físicos da área de tecnolotração (SGA), e nas unidagia da informação des com avaliação "ruim" ou 10. Implantar cinco temas do Plano de Logística Sustentá"péssima" no checklist 2015. 4. Mensurar o percentual de vel nos edifícios das capitais eventos de capacitação mi- 7. Utilizar o Sistema de Gestão nistrados por integrantes da de Contratos (Conta) para 11. Mapear, remodelar, impleAGU, em relação ao total de mentar e avaliar o processo acompanhamento dos coneventos de capacitação orgade nomeação de pessoal tratos firmados no âmbito da nizados pela Escola. AGU 5 | 13/06/2016 AGUBRASIL
GDAA E GDACE
Gratificações
São avaliados itens como:
Ao avaliar, evite erros como:
Qual a diferença?
Relacionamento e trabalho em grupo;
Nivelar julgamento para cima ou para baixo
Proatividade, inovação e autonomia;
Ser rigoroso de menos ou em excesso
Cumprimento de horários e prazos;
Valorizar demais o avaliado pensando na visão política do setor
A GDace é devida somente a engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos, optantes pela estrutura especial de remuneração. Todas as demais carreiras adminiåstrativas do quadro de pessoal da AGU são abrangidas pelo GDAA.
Aos novatos...
É bom saber que a avaliação de desempenho é feita exclusivamente para determinar o valor do salário e não influencia na avaliação do estágio probatório.
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Economia de recursos e responsabilidade socioambiental.
Marcar automaticamente valores medianos ou notas padrão
Além da avaliação do chef e, ocorre também a autoavaliação. Se houver em três ou mais colegas que percebem a mesma g ratificação no setor, eles deverão preencher um te rceiro formulário para dizer como o servidor tr abalha.
Como acontece a avaliação? Quem for abrangido pela GDace, deverá imprimir um formulário, disponível no portal gestão de pessoas da intranet. Já as carreiras da GDAA farão essa confirmação diretamente via sistema. or O chefe/avaliad dará e il a m e m u á r recebe ividual. d in o ã ç a li a v a início à
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2 Caso o servidor não concorde com a nota, ele terá dez dias para questionar junto ao próprio chefe e mais cinco dias para encaminhar recurso à
Comissão de Avaliação.
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TECNOLOGIA DTI LANÇA PILOTO DE FERRAMENTA QUE VIRTUALIZA O DESKTOP
Mobilidade para trabalhar em casa 8 | 13/06/2016 AGUBRASIL
Um projeto piloto do Departamento de Tecnologia e Informação (DTI) facilitará a vida de quem precisa trabalhar de casa ou acessar o computador institucional quando estiver fora da AGU: A estação de trabalho virtual. Pelo sistema os colaboradores da AGU terão acesso aos arquivos do desktop, documentos salvos na memória do computador, bem como ferramentas instaladas no equipamento como Outlook e lynk.
TECNOLOGIA
De acordo com o Diretor Substituto do Departamento de Tecnologia da Informação, Humberto Cardoso, a ideia surgiu com a necessidade de advogados e procuradores acessarem conteúdos em seus computadores durante audiências nos tribunais e ganhou força com a regulamentação do trabalho remoto na AGU. “O projeto possibilita a mobilidade no desempenho de suas tarefas, pois todo o ambiente tecnológico da AGU estará disponível para acesso remoto, a partir de qualquer lugar, usando qualquer dispositivo, e com toda a segurança de conexão preservada”, conta. Membros e servidores poderão realizar praticamente 10 | 13/06/2016 AGUBRASIL
todas as tarefas que eram realizadas no ambiente de trabalho. “O colaborador poderá assinar remotamente documentos no SAPIENS com o certificado digital, acessar o servidor de arquivos internos e, até mesmo, imprimir à distância documentos nas impressoras da unidade”, reforça. O projeto está em fase de testes por 50 usuários distribuídos pelo Adjuntoria Estratégica, Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Administração. Os nomes para acompanhar a versão inicial da ferramenta foram sugeridos a Comissão Técnica do Comitê de Tecnolo-
gia da AGU (CT-CTEC) pelas unidades que participam do colegiado. “O objetivo deste piloto visa justamente adequar as configurações da solução às diversas necessidades de nossos usuários”, esclarece Cardoso. Para garantir a segurança da informação, o DTI fará uma gestão automatizada e centralizada, realizando, inclusive, procedimentos de backup de todos os dados dos usuários ativos neste serviço. Outro ponto importante do sistema é que não exige um computador com configurações avançadas. A ferramenta possibilita plena usabilidade mesmo em microcomputadores que detém relativo grau de obsolescência.
LANÇAMENTO
Direito natural e justiça humanista O livro “Direito Natural, Direito Positivo e Humanismo Fraternal: a ideia de justiça”, de autoria do procurador Federal Marcos Oliveira de Melo foi lançado na última semana em São Paulo. Produto de pesquisa concluída em programa de mestrado, a obra aborda a história das teorias fundamentadas no binômio Direito Natural e Direito Positivo, investigando sua importância para o conceito contemporâneo de justiça, fundado no humanismo. “Procurei despertar no leitor a necessidade de reflexão sobre a doutrina do pós-positivis-
mo jurídico, bem como sua relação com o Direito Natural moderno, sem um viés metafísico ou de expressão de fé eclesiástica”, explica o autor. “Experimentamos uma reconfiguração social que exige indagações éticas, sobretudo acerca de nossa própria existência como seres naturais, humanos que somos, e, por consequente, exigindo do Direito um viés humanista”, acrescenta o procurador federal. Além de atuar na Procuradoria Seccional Federal de São José do Rio Preto (SP),
Marcos de Melo é professor universitário e mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília. 11 | 13/06/2016 AGUBRASIL
MEIO AMBIENTE
Sustentabilidade no Congresso É possível optar por produtos mais caros, porém, que agridem menos o meio ambiente na hora de licitar comprar para órgãos públicos? Essa é uma dúvida que com frequência ronda a mente de quem trabalha nos departamentos de compras de instituições públicas. Para esclarecer esses questionamentos, representantes do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União (Neslic-CGU) realizaram palestra na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em comemoração à Semana 12 | 13/06/2016 AGUBRASIL
do Meio Ambiente. Nos eventos de capacitação, os advogados da União Marcos Weiss Bliacheris e Tereza Villac demonstraram, por exemplo, como implementar licitação sustentável sem infringir normas que determinam a aquisição do menor preço. Os participantes tiveram oportunidade de entender quais são os principais pontos para que a contratação possa atender aos critérios de economicidade e às exigências de sustentabilidade. Além de conceitos presentes na legislação e ju-
risprudência, os advogados apresentaram o Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da AGU, ferramenta que reúne de forma detalhada procedimentos a serem observados pelos gestores públicos. Durante o evento, foram oferecidas oficinas de ética da sustentabilidade na Administração Pública e de acessibilidades e inclusão dentro das licitações sustentáveis. A diretora do Departamento de Informações Jurídico-Estratégico (DEINF), Sávia Rodrigues, explica que as compras e contrata-
ções da administração devem privilegiar os vários critérios previstos na lei de licitações e na legislação. “Ações que tratam do meio ambiente, do desenvolvimento de tecnologias não poluentes, de produtos que não sejam decorrentes de degradação ambiental e cujos dejetos não sejam poluentes, que preserva a inclusão social de pessoas com deficiências, de cooperativas, micro e pequenas empresas, dentre tantos outros requisitos”, pontua.
Ilana Trombka e Pérsio Barroso, do Senado Federal, entre Marcos Bliacheris e Teresa Villac da AGU 13 | 13/06/2016 AGUBRASIL
Fique por dentro das recomendações Lâmpadas fluorescentes: Fornecedores devem oferecer coletores para o descarte apropriado Pilhas e baterias: Importante observar limites máximos de chumbo, cádmo e mercúrio admitidos para cada tipo de produto Detergente em pó: Deve respeitar limites de concentração máxima de fósforo Aparelhos domésticos: Obrigatório selo de ruído que indica potência sonora Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
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Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
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