BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
20/06/2016 – Nº 59
SAÚDE
Reabilitação de dependentes químicos / 02 ADMINISTRAÇÃO
CGAU apresenta nova equipe / 08 GADE
Ciclo de avaliação de desempenho / 12
SAÚDE PROJETO ESTIMULA TRATAMENTO E RETORNO À VIDA SOCIAL
Reabilitação de dependentes químicos 2 | 20/06/2016 AGUBRASIL
O uso de drogas é um assunto delicado, que exige paciência e cuidado daqueles que estão ao redor de um dependente. Este é um problema presente em qualquer faixa etária, como mostra o Relatório Mundial sobre Drogas das Organizações da Nações Unidas (ONU), publicado em 2015, que indica que cerca de 5% da população mundial, entre 15 e 64 anos, são usuárias de substâncias ilícitas, o que corresponde a aproximadamente 246 milhões de pessoas.
Foto: rio.rj.gov.br
SAÚDE
Atenta a esse grave problema social, a Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) aderiu, em maio de 2016, ao projeto “Justiça Inclusiva” da Justiça Federal em Porto Alegre, que incentiva dependentes químicos a procurarem tratamento e a se reabilitarem para a vida social e o trabalho. Nesse projeto, a PRF4 atua em casos de usuários de drogas que entram na justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conseguir a concessão ou a manutenção de benefícios de incapacidade, como o auxílio-doença. O papel da procuradoria é propor um acordo, em que oferece a concessão ou o reestabelecimento do benefício por um ano, além do pagamento parcelado de eventuais 4 | 20/06/2016 AGUBRASIL
valores retroativos cobrados na justiça. Em compensação, o beneficiado tem a responsabilidade de comprovar que permaneceu em tratamento durante o período. A AGU verificou que os segurados recebiam os benefícios previdenciários, mas, sem tratamento, tendiam a eternizar a necessidade de amparo previdenciário, com o pagamento durante anos de auxílio-doença. Para o procurador-regional federal da 4ª Região, Sérgio Augusto Montardo, a iniciativa da PRF4 tem muito a oferecer para os beneficiados. “O poder público não acena apenas com o benefício financeiro, mas também, através de ações conjuntas, reinsere essas pessoas na sociedade”, explica. Montardo defende, ainda, que “a consequência aos de-
pendentes consiste na reaproximação da condição de cidadania. Mais que o amparo financeiro, há a necessidade de apoio social, ajuda médica para que consigam viver à sombra do vício, sentindo-se capacitados a trabalhar e a envolver-se emocionalmente em sociedade”, completa o procurador. O objetivo da PRF4 é expandir o projeto para toda a 4ª Região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). Por enquanto, a Justiça Inclusiva restringe-se apenas à Porto Alegre e Canoas, e conta com a atuação de dois procuradores e de uma servidora de modo eventual. A iniciativa é um grande avanço na vida de dependentes químicos. Para a assistente social Juliana Paiva, o projeto possibilita o acesso dessas pessoas ao acompanhamento
médico e psicossocial. Porém, é muito importante salientar que a pessoa que faz uso ou é dependente químico tem que desejar o tratamento, ou seja, precisa compreender a importância disso para sua vida, não pode ser uma imposição. Há nove anos na profissão, Paiva conta que o encaminhamento dessas pessoas para a rede médica assistencial é de total importância. “Sabemos o quão restrito é a rede de atendimento para a dependência química, onde a maior parte dos serviços tem sido ofertada por comunidades terapêuticas. Neste sentido, é importante que seja reforçada a rede de atendimento para que seja possível encaminhar de fato essas pessoas aos serviços, sob pena de inviabilizar a proposta por falta de vagas, por exemplo”, explica. 5 | 20/06/2016 AGUBRASIL
SAÚDE
Saiba como funciona • As conciliações são uma oportunidade de encontrar soluções pacíficas para os litígios judiciais e, ao mesmo tempo, estimular a reabilitação dos dependentes químicos. • Todos os processos submetidos à conciliação são previamente selecionados pela Justiça após avaliação especializada de um assistente social, que também fica responsável por indicar unidades de saúde pública em que o segurado poderá obter o auxílio médico e psicológico adequado. 6 | 20/06/2016 AGUBRASIL
O que você acha da iniciativa da AGU? “Acho justo que o Estado acompanhe o tratamento do beneficiário, para que ele possa superar a dependência das drogas, e, por conseguinte, também superar a dependência econômica do Estado, conquistando sua autonomia plena como cidadão. Achei uma iniciativa necessária” José Alexandre Advogado da União – CJU/SC “Excelente iniciativa da PRF4 em aderir esse projeto pioneiro da Justiça Federal, batizado de Justiça Inclusiva, porém é de fundamental importância que a pessoa que enfrenta essa situação de dependência química realmente queira se reabilitar para ter novamente uma vida normal, voltar ao mercado de trabalho. Acho também que o papel da equipe (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc.) que irão fazer o acompanhamento do beneficiário será fundamental para o sucesso desse projeto” Francinete da Silva Agente Administrativo – PU/PA 7 | 20/06/2016 AGUBRASIL
ADMINISTRAÇÃO DTI LANÇA PILOTO DE FERRAMENTA QUE VIRTUALIZA O DESKTOP
CGAU apresenta nova equipe 8 | 20/06/2016 AGUBRASIL
O novo corregedor-geral da AGU, André Luiz Mendonça, apresentou sua equipe aos servidores da Corregedoria na última sexta-feira. O evento no auditório da Escola da AGU, na Sede II, contou também com a presença do advogado-geral da União substituto, Luís Carlos Júnior. Durante a apresentação, foi ressaltada a importância do órgão atender ao interesse público e estabelecer uma relação de confiança com os cidadãos.
ADMINISTRAÇÃO
A Corregedoria-Geral não só é instrumento de preservação da confiança que a sociedade brasileira tem na nossa instituição, mas deve ser também um modelo de gestão dentro da AGU”, explicou André Mendonça. O novo corregedor-geral também disse que o lema da sua gestão será servir de modelo para toda a instituição. Ressaltou ainda que gosta de trabalhar com metas e resultados, e que espera que os servidores deem sempre o seu melhor no desempenho de suas atividades. Ao apresentar sua nova equipe, André Mendonça explicou a reestruturação organizacional que já está sendo implementada e anunciou os nomes dos novos correge10 | 20/06/2016 AGUBRASIL
dores-auxiliares: Elmar Luis Kichel, Cristiane de Castro Gusmão, André de Sousa Vérri, Francisco de Assis Oliveira Duarte e Edimar Fernandes de Oliveira, todos membros da AGU. “A escolha da equipe representa a memória da instituição”, segundo André Mendonça. “São pessoas experientes na área correicional, que aliam competência, credibilidade e integridade”. Já o advogado-geral da União substituto Luís Carlos Júnior ressaltou a ideia de que a função da Corregedoria-Geral não é de vigiar e punir, mas de auxiliar os servidores a não cometerem equívocos e combater o patrimonialismo na administração. Ele lembrou ainda a importância do
órgão dentro da estrutura da AGU e disse que a equipe de André Mendonça terá todo o apoio do advogado-geral Fábio Medina Osório. “Eu vim aqui hoje sob delegação do advogado-geral da União para demonstrar que essa gestão tem um comprometimento com a ética e com a transparência”, esclareceu Luís Carlos Júnior. Durante sua exposição, o advogado-geral da União substituto reforçou também que o compromisso da nova gestão da AGU é fortalecer a instituição e seus membros.
SUSTENTABILIDADE
Experiência da AGU é levada ao STJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no 3º Seminário Planejamento Estratégico Sustentável Do Poder Judiciário, que aconteceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos dias 15 e 16 de junho. A advogada da União Teresa Villac, membro do Núcleo Especializado Sustentabilidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Consultoria-Geral da União (CGU), apresentou uma palestra sobre a experiência da instituição com licitações sustentáveis. Villac discorreu sobre a realidade da administração pú-
blica brasileira, ainda presa à cultura patrimonialista e ao excesso de burocracia; sobre o desafio de superar a falta de conscientização, planejamento estratégico e comunicação interna nos governos; e compartilhou as experiências da AGU na tentativa de implementar a sustentabilidade. “O desenvolvimento sustentável é de uma magnitude tal que também deve ser considerado na compra de papel, de copos, ou na reforma de um edifício. Não apenas em uma perspectiva macro, de implementação de uma política pública, mas pontualmente em cada um dos objetos contratuais”, disse a representante da AGU em sua palestra. O programa de licitações
José Alberto/SCO/STJ
sustentáveis da AGU é um processo sistêmico que procura não tratar os procedimentos licitatórios de forma isolada, mas englobar todas as quatro fases das contrações públicas de serviços, obras e aquisições: planejamento, elaboração de editais, execução contratual, e destinação adequada de resíduos. 11 | 20/06/2016 AGUBRASIL
GADE
Ciclo de avaliação de desempenho As metas institucionais a serem alcançadas coletivamente pelos servidores da AGU no próximo ciclo de avaliação de desempenho já estão definidas. Uma portaria editada na última segunda-feira detalhou os indicadores a serem alcançados entre 1º de julho de 2016 e 30 de julho de 2017, assim como a forma de cálculo e o método de verificação. Essa medição é essencial para o cálculo das gratificações de desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo 12 | 20/06/2016 AGUBRASIL
(GDAA), que serão recebidas por 1.499 colaboradores da AGU. É que 80% do valor dessa gratificação é resultado do cumprimento dessas metas institucionais. Os outros 20% são ligados ao desempenho individual de cada servidor da instituição. A Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) explica que todo ano são estabelecidos objetivos factíveis que estimulem o trabalho e o alcance dos objetivos da AGU, sempre procurando avançar em relação ao ciclo
anterior. Também é importante lembrar que um índice de 80% de sucesso nas metas instrucionais garante a totalidade do valor da parte das gratificações referente à avaliação coletiva.
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Metas institucionais
I - Manter ou reduzir o tempo de conclusão das tarefas administrativas pelos servidores II - Analisar, redesenhar e implementar melhoria nos processos de trabalho finalísticos da AGU III - Inventariar 100% dos ativos físicos de TI IV - Mensurar o percentual de eventos de capacitação ministrados por integrantes da AGU, em relação ao total de eventos de capacitação organizados pela Escola da AGU V - Responder 100% das demandas feitas à Ouvidoria da AGU 14 | 20/06/2016 AGUBRASIL
VI - Aplicar checklist eletrônico 2016 do Programa Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES) em 80% das unidades novas ou com avaliação “ruim” ou “péssima” em 2015 VII - Alcançar o índice de 70% de contratos ativos cadastrados no sistema CONTA, com manifestação dos fiscais sobre o desempenho dos contratos no período VIII - Realizar 4 ações de âmbito nacional integrantes do Programa AGU Mais Vida IX - Capacitar 20% dos servidores técnico-administrativos em exercício na AGU, em, pelo menos, 2 horas de treinamento X - Implantar cinco temas do PLS nos edifícios das capitais jurisdicionadas
XI - Mapear, remodelar, implementar e avaliar o processo de nomeação de pessoal
Como são definidas Em entrevista, o novo direto do DGE, Eduardo Lang, explica que a avaliação de desempenho institucional é fundamental para aferir o desempenho da instituição como um todo no alcance dos seus objetivos e metas globais e estratégicas. Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
Qual é a importância das metas escolhidas? As metas em si consistem em objetivos diretamente relacionados às atividades da Advocacia-Geral da União, mensuráveis e observáveis em um período anual. Elas são definidas com o intuito de elevar a instituição a um novo patamar de qualidade, por meio do esforço e da dedicação.
finalística da AGU, observados os índices alcançados nos exercícios anteriores. Que resultado será considerado um sucesso pelo DGE no final do ciclo? A expectativa do DGE é de que as metas institucionais sejam sempre integralmente alcançadas.
Como essas metas foram escolhidas? As metas são fixadas anualmente pelo Advogado-Geral, após ouvir os órgãos centrais da instituição, utilizando como parâmetros indicadores que visam aferir a qualidade dos serviços relacionados à atividade EXPEDIENTE
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Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social