27/06/2016 – Nº 60
ADMINISTRAÇÃO
PGF gestão está com inscrições abertas / 02 PREMIAÇÃO
Panorama vence prêmio de Comunicação / 08 CADASTRO
Siape para recém nascidos / 12
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
ADMINISTRAÇÃO INTERESSADOS PODEM SE INSCREVER ATÉ O DIA 30 DE JUNHO
PGF gestão está com inscrições abertas
2 | 27/06/2016 AGUBRASIL
Os procuradores federais interessados em participar da gestão da Procuradoria-Geral Federal (PGF) terão até o dia 30 de junho para se inscreverem no processo seletivo do Comitê de Gestão do órgão. São 11 vagas para membros da carreira. Criado pela Portaria nº 874/2014 da PGF, o comitê é um órgão colegiado de natureza consultiva vinculado ao gabinete do procurador-geral federal. Entre suas atribuições estão sugerir a criação ou extinção de unidades da PGF; discutir critérios de distribuição da força de trabalho; analisar e propor projetos de inovação na gestão; acompanhar o cumprimento do planejamento estratégico; auxiliar a desenvolver modelos de medição de desempenho institucional; analisar e propor projetos de melhoria da qualidade do ambiente laboral.
Foto: Freepick.com
ADMINISTRAÇÃO
O objetivo do comitê é ampliar a participação dos membros das carreiras na gestão da PGF e o diálogo com os dirigentes do órgão, além de identificar problemas na gestão e propor soluções. Procuradores federais que integraram o primeiro ciclo do comitê defendem a importância da iniciativa. “Depois que temos a oportunidade de saber como funciona o trabalho de construção dos atos normativos que orientam a instituição, percebemos que não é por má vontade ou má fé que muitas coisas não saem do papel. Existem dificuldades burocráticas, orçamentárias e logísticas. Espero que novas gestões mantenham o comitê funcionando com li4 | 27/06/2016 AGUBRASIL
berdade e sem censura de temas e opiniões, pois só com a abertura total deste canal de participação democrática poderemos construir uma instituição melhor”, afirma Thalita Maria Brandalise, do Escritório Avançado de Mafra (SC). VOZ NAS DISCUSSÕES O entendimento é compartilhado pela procuradora federal Eliana Gonçalves Silveira, do Escritório Avançado de Franca (SP). “Foi um primeiro passo da PGF na democratização da gestão, pois foi dada a possibilidade de os colegas da base opinarem em projetos da direção e levar os nossos anseios de forma direta nas reuniões. Posso afirmar que tivemos voz nas
discussões e que foi possível debater com liberdade e respeito, mesmo quando nossas ideias não foram acolhidas. Assim, acredito muito na importância desse canal de comunicação entre base e direção que possibilita a participação efetiva e direta dos membros em diversas decisões”, avalia Silveira. Durante seu primeiro ciclo, o comitê esteve diretamente envolvido em discussões que alteram a forma de funcionamento da PGF, incluindo projetos de extinção e readequação de unidades; de criação de equipes de trabalho remoto; e de fixação de critérios para procuradores ocuparem cargos em localidades distintas da lotação atual.
O que você acha da iniciativa da AGU? “Muito boa iniciativa, porque permite aos integrantes da carreira, que conhecem de perto os principais problemas relacionados ao exercício de suas atribuições (consultoria, assessoria jurídica e representação judicial), participarem, de alguma forma, da tomada de decisões pela direção da PGF” Maria Christina Procuradora Federal – PF/RO
“O espaço dado aos membros das carreiras é de extrema importância. Quanto mais pessoas envolvidas em discussões, planejamentos e funcionalidades da PGF, melhor” Eder Borges Procurador Federal – PF/SE
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ADMINISTRAÇÃO
Como participar A PGF enviará para todos os procuradores ficha de inscrição e edital por mensagem eletrônica O material também estará disponível no site da instituição
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Os interessados devem en- Experiência em gestão é viar currículo e ficha de ins- um ponto favorável para os crição para pgf. projetos@ participantes agu.gov.br Os candidatos não podem ser titulares de cargo comissionado ou ter ocupado um nos últimos seis meses.
EAGU
Fique de olho na agenda Seminário sobre Políticas Públicas e Combate à Corrupção Data: 29 de junho de 2016, das 14h às 18h.
Local: Auditório da sede da Escola da AGU em Minas Gerais - Rua Santa Catarina nº 480, Pilotis, Bairro Lourdes - Belo Horizonte/MG.
Público-alvo: Membros e servidores da AGU, da AGE e da PGM, órgãos parceiros, alunos da pós-graduação em direito e estudantes da ciência política. Evento Gratuito. Vagas limitadas. Inscrições abertas até 27 de junho pelo e-mail wanusa.vaz@agu.gov.br
Palestra Aspectos Práticos e Teóricos do Usucapião Extrajudicial
Palestra Usucapião Extrajudicial – Regulamentação e Controvérsias
Data: 29 de junho de 2016, às 18h
Data: 12 de julho de 2016, de 15h às 17h
Local: Auditório da Escola da AGU - Av. Paulista, 1374 3º Mezanino - São Paulo/SP Público Alvo: Membros das Carreiras Jurídicas da AGU, advogados e acadêmicos de direito.
Evento Gratuito. 120 Vagas. Inscrições abertas até 28 de junho pelo sistema de inscrições da Escola da AGU ou pelo e-mail: escolaagu.sp@agu.gov.br
Local: Auditório anexo PRU-2 - Rua México, nº 74 - 12º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Público Alvo: Membros das Carreiras Jurídicas e Servidores da AGU, Acadêmicos e Estudantes de Direito. Inscrições abertas até 11 de julho pelo sistema de inscrições da Escola da AGU ou pelos e-mails: escolaagu. rj@agu.gov.br ou antonio. wagner@agu.gov.br 7 | 27/06/2016 AGUBRASIL
PREMIAÇÃO
Panorama vence prêmio de Comunicação 8 | 27/06/2016 AGUBRASIL
A publicação especial Panorama 2015 da Advocacia-Geral da União (AGU) ganhou, pelo segundo ano consecutivo, o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça na categoria de melhor mídia impressa. A entrega da premiação ocorreu em Belém (PA), no dia 17/06, após o encerramento do XII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom).
PREMIAÇÃO
O Panorama é produzido anualmente pela Assessoria de Comunicação da AGU com o auxílio dos diversos órgãos da instituição. A publicação apresenta os principais resultados alcançados pela Advocacia-Geral no período. Com 68 páginas, a edição de 2015 reuniu números e informações temáticas e setoriais, editadas em um visual moderno, atraente e funcional, com imagens e ilustrações de efeitos e cores fortes. A produção da AGU chegou à final do prêmio juntamente com a revista Argumento, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e a revista da Anajustra em Pauta, da Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho. O programa de rádio AGU Brasil também concorreu na 10 | 27/06/2016 AGUBRASIL
categoria de mídia radiofônica, na qual sagrou-se vencedor o Áudio Book Infantil, projeto da Defensoria Pública do Estado de Tocantins que conta estórias do mundo jurídico com a linguagem das crianças. Os produtos impressos especiais e de rádio da Ascom/ AGU já venceram o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça: em 2015, o Panorama 2010/2014 ganhou na categoria mídia impressa; em 2014, o programa AGU Brasil venceu na categoria de mídia radiofônica. CONGRESSO Além do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, o Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ) promoveu dois dias de ativi-
dades (16 e 17/06) para mais de 140 assessores de órgãos do Judiciário em nível regional e nacional inscritos no Conbrascom. Autoridades, jornalistas, editores e especialistas em comunicação formaram o elenco das palestras, painéis e oficinas. Em geral, foram abordados o contexto atual e a importância da comunicação social para o sistema judicial brasileiro, os avanços das ferramentas de mídia, como a criação de posts para redes sociais e treinamento em mídia, e as inovações lançadas pelos veículos de imprensa para cobertura e divulgação online de notícias. O Conbrascom 2017 será realizado nos dias 29 e 30 de junho do próximo ano, em Maceió (AL).
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CADASTRO
Siape para recém nascidos
O registro deve ser feito independentemente da idade Você sabia que os recém-nascidos devem ter registro no Siape quando são dependentes de servidores públicos? Para isso, é necessário apresentar à Divisão de Pagamento documentação da criança contendo os dados pessoais e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A vantagem é que as certidões de nascimento atuais já são emitidas com o CPF da criança, o que facilita a vida dos pais. A falta de registro impede que o servidor de receber auxílio-natalidade, pré-escola 12 | 27/06/2016 AGUBRASIL
e ressarcimento de plano de saúde. Todo e qualquer dependente ou membro familiar indicado para receber auxílio ou benefícios deve ser cadastrado por meio do número de CPF. A norma que exige o número do Siape para liberação de benefícios a dependentes não é nova, e já tem quatro anos. Mas muitos servidores acabam esquecendo do procedimento como explica o Alfredo Carvalho, da Divisão de Cadastro da Secretaria-Geral de Administração. Ele
conta que a confusão acontece principalmente quando uma criança nasce ou é adotada pela família. “É comum as pessoas acharem que basta solicitar o benefício pelo portal AGU Pessoas, quando essa medida deve ser posterior ao registro do dependente no cadastro de pagamento”, explica. O registro deve ser solicitado à Divisão de Cadastro da Secretaria-Geral de Administração, mediante apresentação do documento que comprove a depen-
Foto: maepaulistana.prefeitura.sp.gov.br
dência e respectivo CPF. No caso dos recém-nascidos ou adotados, basta apresentar a certidão de nascimento da criança. A melhor parte é que o
registro pode ser feito até mesmo de casa, já que basta enviar a solicitação e os documentos para o e-mail cogep.cadastro@agu.gov. br ou pelo Sapiens. Após
o registro a pessoa pode entrar na portal gestão de pessoas e solicitar os benefícios que tem direito. A exigência também vale para pagamento de auxí13 | 27/06/2016 AGUBRASIL
CADASTRO
lio-indenizatório de plano de saúde. Apenas a adesão junto à operadora não é suficiente para receber o auxílio. Além disso, as regras dos planos de saúde podem ser diferentes da legislação sobre dependentes.
Como obter benefícios Documentação comprobatória de dependência e documento com número do CPF do dependente devem ser enviadas para cogep. cadastro@agu.gov.br A divisão de pagamento fará o registro e emitirá uma matrícula Siape.
Quer saber mais sobre o procedimento? Leia a Portaria Normativa nº 1/2012, da então Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 9/2/2012, Seção 1, p. 55. Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
O servidor deve entrar no sistema de gestão de pessoas e solicitar o benefício que tem direito. Se tudo estiver certo, o dinheiro será depositado junto ao salário!
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social