04/07/2016 – Nº 61
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
ADMINISTRAÇÃO
Conselho Superior divulga resultado das eleições / 02 HOMENAGEM
Apoio a implementação da Previdência complementar / 06 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Recurso de notas vai até o dia 10 de julho / 10
ADMINISTRAÇÃO REPRESENTANTES FORAM ELEITOS PELAS CATEGORIAS
Conselho Superior divulga resultado das eleições
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A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (CSAGU) divulgou o resultado da eleição de representantes das carreiras da instituição que passam a integrar o colegiado. No total, foram 2.504 votos de todos os membros participantes. A chapa eleita para representar os advogados da União é formada por Marcus Vinicius Pereira de Castro (titular) e Thiago Calazans Santos (suplente). Os procuradores federais serão representados por Carlos Marden Cabral Coutinho (titular) e Vilson Marcelo Malchow Vedana (suplente).
Foto: Leo Gump / AscomAGU
ADMINISTRAÇÃO
Os procuradores do Banco Central elegeram Fabrício Torres Nogueira (titular) e Pablo Bezerra Luciano (suplente); e os da Fazenda Nacional, José Carlos Costa Loch (titular) e Filipe Aguiar de Barros (suplente). As chapas eleitas receberam votos de membros das respectivas categorias. A chapa dos Advogados da União foi eleita com 676 (69,2%) dos 977 votos da categoria, e a chapa única dos procuradores federais obteve 96,6% dos 587 votos registrados. A também chapa única dos procuradores do Banco 4 | 04/07/2016 AGUBRASIL
Central recebeu 100% de 50 votos, e a chapa eleita pelos procuradores da Fazenda Nacional, 50,2% de 436 votos. As eleições ocorreram na terça-feira (28), de 01h às 23h, por meio do sistema informatizado de votação disponível na rede interna da AGU, acessível pelo site da instituição. Os votos foram contabilizados por unidade da federação, sendo preservado o sigilo de cada eleitor. A posse das chapas eleitas será na próxima reunião do Conselho Superior da AGU, a ser agendada.
ATRIBUIÇÕES Os representantes eleitos têm mandato de dois anos e a atribuição de propor e decidir sobre matérias de interesse das carreiras. Compete ao Conselho Superior, por exemplo, organizar concursos de ingresso e aprovação em estágio confirmatório, processar promoções e realizar concursos de remoção. O CSAGU também atende a consultas do advogado-geral da União em assuntos relacionados à gestão, planejamento estratégico e atuação jurídica da Instituição.
Além dos novos membros do Conselho superior, você sabe como está a gestão da AGU? A Assessoria preparou uma lista para facilitar. • PGU PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO:
Rodrigo Becker SUBSTITUTO:
Victor Guedes Trigueiro CHEFE DE GABINETE:
Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 2026-8633 • 8635 • 8637 E-MAIL INSTITUCIONAL:
pgu.gab@agu.gov.br PGBC PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL:
Isaac Sidney
PROCURADOR-GERAL ADJUNTO:
Cristiano de Oliveira Lopes Cozer CHEFE DE GABINETE:
Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos
TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 3414-1220 • 1084
• SGA
SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO:
Renato Dantas SUBSTITUTA:
Júnia Cristina
CHEFE DE GABINETE:
José Joysceleno Furtado Freire TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 2026-7930 • 7661 • 7672 E-MAIL INSTITUCIONAL:
gab.sg@agu.gov.br • PGF PROCURADOR-GERAL FEDERAL:
Ronaldo Gallo SUBSTITUTO: Miguel Ângelo Sedrez Junior CHEFE DE GABINETE:
Gabriel de Mello Galvão TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 2026-8621 • 8541 • 7815 E-MAIL INSTITUCIONAL:
• SGCT SECRETÁRIA-GERAL DE CONTENCIOSO:
Grace Mendonça SUBSTITUTO:
Rejane Valéria Chaves
Ricardo Soriano de Alencar Claudio Xavier Seefelder Filho
CHEFE DE GABINETE:
TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 2026-8539 • 8551 E-MAIL INSTITUCIONAL:
sec.contencioso@agu.gov.br • CGAU
CORREGEDOR-GERAL DA AGU:
André Luiz Mendonça SUBSTITUTO:
Aldo César Martins Braido
TELEFONE DA UNIDADE:
(61) 3412-2810 • 2811 • OUVIDORIA OUVIDORA:
Marlene Aparecida Mateus
(61) 2026-7175
(61) 2026-7319 • 7320
ouvidoriaagu@agu.gov.br
CHEFE DE GABINETE:
TELEFONE DA UNIDADE:
TELEFONE DA UNIDADE: E-MAIL INSTITUCIONAL:
E-MAIL IANSTITUCIONAL:
cgau@agu.gov.br DIRETOR DA EAGU:
CONSULTOR-GERAL DA UIÃO:
VICE-DIRETOR:
SUBSTITUTA:
TELEFONE DA UNIDADE:
TELEFONE DA UNIDADE:
CHEFE DE GABINETE:
Helena Dias Leão Costa
Grégore Moreira de Moura
Fabrício Oliveira Braga
SUBSTITUTOS:
Edimar Fernandes de Oliveira
• CGU
CHEFE DE GABINETE:
CIONAL:
Fabrício da Soller
• EAGU
Izabel Vinchon Nogueira
PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NA-
Altair Roberto de Lima
pgf@agu.gov.br
Paulo Gustavo
• PGFN
Pedro Vasques Soares (61) 2026-7368 • 7976 E-MAIL INSTITUCIONAL:
escoladaagu@agu.gov.br
(61) 2026-8556 • 8557 • 8559 E-MAIL INSTITUCIONAL:
cgu@agu.gov.br
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HOMENAGEM
Apoio a implementação da Previdência complementar 6 | 04/07/2016 AGUBRASIL
A Advocacia-Geral da União recebeu homenagem da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp-Exe) durante o evento de comemoração do 3º aniversário da entidade, ocorrido no dia 29. O encontro aconteceu na Legião da Boa Vontade, em Brasília/DF.
HOMENAGEM
A secretária-geral de Administração substituta da Advocacia-Geral, Júnia Cristina França, representou a instituição no evento e recebeu uma placa comemorativa pela parceria. Ela afirmou que a previdência complementar já está consolidada entre os servidores públicos do órgão. “A Funpresp tem tido uma receptividade muito boa dentro da AGU, principalmente entre os novos servidores. Até os servidores mais antigos, que também fazem a opção por uma poupança previ-
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denciária, têm visto o plano como uma forma de reforçar a aposentadoria”, contou Júnia que também é diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças. A AGU foi um das 12 homenageados pela Fundação em evento. As instituições receberam o reconhecimento pela colaboração no processo de divulgação da previdência complementar, como ressaltou o diretor-presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena. “Hoje, celebramos essa parceria com os recursos humanos
para que ela possa permanecer e se fortalecer”. Estiveram presentes na cerimônia o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, Augusto Chiba; o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Pena; o diretor de análise técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Carlos Marne; entre outros.
Júnia Cristina França representa a AGU durante homenagem
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AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Recurso de notas vai até o dia 10 de julho Os resultados das avaliações de desempenhos de servidores da AGU já estão disponíveis no sistema GADE desde o dia 1º de julho. Cada servidor deve acessar a ferramenta e visualizar as avaliações. É importante verificar os valores lançados para solicitar revisão e alteração dentro do prazo de dez dias. Quem discordar da média das notas recebidas tem duas oportunidades de re10 | 04/07/2016 AGUBRASIL
correr. A primeira reclamação pode ser direcionada ao próprio chefe. O avaliador terá cinco dias para decidir sobre a alteração na nota. Caso não haja consenso, um último recurso poderá ser encaminhado à Comissão de Avaliação GDAA-GDace, composta por membros da SGA e por servidores de nível médio e intermediário, estes eleitos pelos próprios avaliados. O presidente da Comis-
são de Acompanhamento receberá os recurso, designará relator e convocará reunião para deliberação. O colegiado terá dez dias para decidir sobre o recurso e mais cinco para cientificar o avaliado e o avaliador. Esta é a última instância. O resultado da avaliação é importante porque tem influência direta nos salários dos servidores, já que parte dos vencimentos mensais corresponde a uma gratificação de desempenho. Pelo menos 20% dessa retribuição é calculada a partir da análise de performance individual.
Os outros 80% referem-se ao cumprimento de metas institucionais anuais por toda a AGU. O salário, no entanto, começa a cair somente quando a nota individual média fica abaixo de seis.
Como recorrer?
o servidor acessa o sistema Gade na intranet da AGU
Confere a nota e caso discorde, pede reconsideração no próprio sistema
Para recorrer é preciso indicar os fatores que discorda da avaliação
O avaliador terá um prazo de 5 dias para apresentar no GADE o posicionamento
Caso o servidor não fique satisfeito, ele pode entrar no sistema e recorrer à Comissão
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CURTAS
SGA divulga nomes de selecionados A Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU) divulgou o resultado final do processo seletivo público para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE). Os profissionais selecionados foram: José Honorato da Silva Filho, da coordenação Geral de Gestão de Pessoas e Thiago de Jesus Rosa da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças. A gratificação é concedida a servidores de nível superior e Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
nível intermediário para exercer funções, respectivamente, na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças e na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, unidades da AGU em Brasília. Para desempate foram consideradas na ordem as notas da avaliação quanto à competência técnica e experiência profissional, entrevista e a antiguidade no serviço público. Em caso de desistência do candidato selecionado para a gratificação, será convocado o candidato seguinte, conforme a ordem da lista de classificação, durante a validade do Processo Seletivo Participam da seleção soEXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
mente ocupantes de cargo efetivo do Poder Executivo Federal. Os candidatos que desejarem informações quanto à pontuação recebida no processo poderão encaminhar e-mail para cogep.sga@agu. gov.br.
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social