BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
01/08/2016 – Nº 65
ADMINISTRAÇÃO
Em busca da qualidade de vida / 02 PORTARIAS
Redução de litígios/ 08 CAPACITAÇÃO
Seminário Direito Ambiental e Sustentabilidade/ 10
SAÚDE NO DIA NACIONAL DA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EXERCÍCIOS FÍSICOS SÃO FOCOS NA AGU
Em busca da qualidade de vida
2 | 01/08/2016 AGUBRASIL
Uma saúde ideal é acompanhada de hábitos alimentares corretos, uma rotina de exercícios que contribua para o peso do indivíduo e atividades de neuróbica, uma espécie de exercício cerebral, que ajuda no foco e evitam estresses diários. Mas, nem sempre é assim. O cansaço que a rotina proporciona muitas vezes impede que as pessoas se dediquem a ter uma saúde adequada. Para lembrar da necessidade e da importância desses cuidados, no dia 5 de agosto é comemorado o Dia Nacional da Saúde. Lucas Mioto é procurador federal na Procuradoria Federal de Roraima (PF/ RR). Com uma rotina extremamente corrida, o procurador faz o possível para se manter bem consigo mesmo. Seu dia começa às 7h30. Toma café em casa com a família e vai para o trabalho. Mioto almoça fora, porém, o café da manhã e o jantar são sempre em casa.
Foto: Freepick.com
SAÚDE
Mioto tem uma filha de apenas dois meses de vida e conta que a rotina era bem equilibrada antes do nascimento da pequena Letícia. Ele tinha o hábito de correr e jogar futebol, ao menos duas ou três vezes por semana. “A noite acaba sendo o momento que fico com minha filha e ajudando minha esposa. Como ainda estou me adaptando a essa nova fase, fiquei um tempo parado, mas agora tenho retomado as corridas, de 30 a 40 minutos, umas três vezes por semana”, explica. O tempo livre do procurador é pouco, logo, não existe nenhum cuidado específico além da corrida e um alongamento todos os dias. Na parte de alimentação, 4 | 01/08/2016 AGUBRASIL
em casa é tudo muito regrado, mesmo que na hora do almoço as fugas para as lanchonetes sejam constantes. “No almoço, minha alimentação acaba ficando um tanto prejudicada. O máximo que consigo controlar são os refrigerantes” diz. O educador físico e técnico de nutrição, Wellington Castro explica que a substituição das refeições por lanches e doces que disfarçam a fome é um perigo para quem tem pouco tempo para cuidar da saúde. Ele recomenda saladas feitas em casa com grande variedade de cores. Castro alerta, ainda, que grande parte da população possui cadastro em academias, mas nem sempre
comparece para realizar exercícios físicos com frequência. Mas para quem tem pouca disponibilidade nos dias da semana, o profissional indica a prática de ginástica laboral. “Reservar um período de tempo, mesmo que seja pequeno, para essa atividade e um alongamento de membros e coluna podem tornar o cotidiano menos cansativo”, ressalta. Nos prédios da AGU em Brasília/DF a ginástica laboral é realizada diariamente com um profissional da área de Educação Física. A ação faz parte do AGU Mais Vida e tem com o objetivo garantir a qualidade de vida e o bem estar dos servidores que trabalham na Capital Federal.
O que você faz para ter um a saúde ideal? “O mínimo que a gente faz pela nossa saúde já faz uma grande diferença. A boa alimentação é o que eu mais prezo, já que com a correria do dia a dia, não tenho tempo disponível para fazer outras coisas. Uma caminhada no fim de semana e idas ao médico sempre que possível também são essenciais” Andréa Bruce Servidora Administrativa - PRF3 “Cuidar da saúde envolve a parte física e também mental. Ler um bom livro, exercícios de concentração, alimentação saudável e aproveitar qualquer tempinho livre para se exercitar são fatores que contribuem para uma longa vida” Lucas Vieiras Procurador Federal – PF/TO 5 | 01/08/2016 AGUBRASIL
PORTARIAS
Redução de litígios
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A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou na última quinta-feira (28/07), no Diário Oficial da União, duas novas portarias (nº 487/16 e nº 488/16) que ampliam as hipóteses em que advogados da União e procuradores federais podem abrir mão de processos em que jurisprudência desfavorável já esteja consolidada e não haja chance de êxito. O objetivo é reduzir a litigiosidade e contribuir para que a Justiça brasileira se torne mais ágil – além de permitir que a própria AGU possa concentrar esforços no aperfeiçoamento de teses jurídicas.
Foto: Renato Menezes
PORTARIAS
Com a publicação das duas normas, advogados da União e procuradores federais não são mais obrigados a contestar uma ação ou recorrer de decisão desfavorável se os processos estiverem abrangidos por quatro novas situações: acórdãos proferidos por tribunais superiores em sede de resolução de demandas repetitivas e de incidência de assunção de competência; súmulas de tribunais superiores; acórdãos proferidos pelos órgãos máximos de tribunais superiores; processos tramitando na Justiça do Trabalho ou em juizados especiais federais aos quais sejam aplicáveis súmulas de turma nacional de uniformização. Além de prever novos casos em que uma estratégia de 8 | 01/08/2016 AGUBRASIL
redução do número de processos possa ser aplicada, as portarias também simplificam os procedimentos que os membros da AGU devem observar para não prolongar o litígio. Os advogados da União e procuradores federais não serão mais obrigados, por exemplo, a submeter a sugestão de desistência a um superior imediato: bastará o registro em um sistema interno de controle de processos. Além disso, as normas dão autonomia a três órgãos da AGU (Secretaria-Geral de Contencioso, Procuradoria-Geral da União e Procuradoria-Geral) para que eles possam orientar membros a abrir mão do litígio mesmo em casos específicos não previstos nas portarias, desde
que fique demonstrada a inexistência de probabilidade de êxito, que o valor da discussão não compense o custo da tramitação do processo ou caso o custo possa ser significativamente elevado em razão de sucumbência recursal. CUSTOS
Para o procurador-geral da União, Rodrigo Becker, as novas regras contribuem para dar mais agilidade ao funcionamento da máquina pública e, consequentemente, para a efetivação dos direitos do cidadão. “O prolongamento da tramitação de recursos sabidamente inviáveis contribuía para o estrangulamento do Poder Judiciário e para o aumento do custo de funcionamento da máquina judiciária
e da própria AGU, além de comprometer a credibilidade da União e das autarquias federais perante o Judiciário e impedir que a AGU concentrasse esforços no aperfeiçoamento das teses de defesa dos entes representados nas ações mais relevantes”, explica. Becker ressalta, ainda, que não existe a possibilidade de as medidas representarem qualquer prejuízo à defesa dos entes e dos cofres públicos, já que as desistências precisarão observar parâmetros fixados em pareceres específicos, referentes a cada uma das hipóteses em que será possível adotá-las. Os primeiros programas de redução de litigiosidade começaram a ser implantados pela AGU em 2012. As porta-
rias publicadas nesta quinta-feira consolidam normas anteriores editadas para reduzir o número de processos aguardando julgamento, além de incorporarem novas hipóteses levando em consideração as inovações na tramitação processual provocadas pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil.
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CAPACITAÇÃO
Seminário Direito Ambiental e Sustentabilidade Alterações climáticas, desastres e as implicações das decisões do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente estão entre os principais assuntos a serem discutidos no seminário “Direito Ambiental e Sustentabilidade”, promovido pela Escola da Advocacia-Geral da União. O evento, gratuito, acontece entre os dias 3 e 4 de agosto, na sede II da AGU, em Brasília. O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, fará a abertura, a partir das 9h do dia 3. Entre os palestrantes estão grandes nomes do direito, como 10 | 01/08/2016 AGUBRASIL
Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz federal Gabriel Wedy e o desembargador federal Fernando Quadros Silva. Nos temas, destaque para exposição sobre o direito ambiental no âmbito do STJ; meio ambiente e atividade regulatória; desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas; e responsabilidade civil e ambiental, este com diálogo sobre o desastre na barragem de Fundão, em Mariana (MG). “A preservação do meio ambiente é uma agenda imprescindível na atualida-
de. O seminário vai trazer os maiores conhecedores do Direito Ambiental para debater temas como alterações climáticas, desastres ambientais, implicações das decisões do Poder Judiciário na matéria e a atividade regulatória”, afirma o ministro Medina Osório. O evento é destinado advogados públicos federais, membros do Ministério Público, juízes federais e acadêmicos do direito. As vagas são limitadas. Todas as informações sobre a inscrição estão disponíveis no endereço http://eagu1.agu. gov.br.
Arte: Cadu Ferrer/EAGU
CAPACITAÇÃO
Qual a importância de ações de sustentabilidade? “Um meio ambiente em desequilíbrio contribui para tornar ainda mais graves os problemas sociais a exemplo da fome e da proliferação de doenças. O grande desafio é conseguir a adesão da população, notadamente das famílias com menor poder aquisitivo, cujas preocupações imediatas estão mais voltadas à satisfação de necessidades básicas” Alexandre Alves Advogado da União – PU/SE
“A importância da ações de sustentabilidade são cada vez mais necessárias, haja vista o crescimento da população e a escassez de diversos recursos. Logo, temos que respeitar e cuidar desses recursos” Maria Denise Servidora Administrativa – PF/CE
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PARTICIPE
TV AGU
Que tal aparecer na TV e mostrar um projeto desenvolvido na sua unidade? Isso é possível e bem mais fácil do que muito servidor da AGU imagina. Conte para a Assessoria de Comunicação qual a novidade e/ou ação que tem dado certo no setor onde você trabalha utilizando e-mail imprensa@ agu.gov.br ou pelo telefo-
ne 61.2026.8524. A atuação pode servir de estímulo para outras pessoas implantarem a ideia. Entrevistas, áudios e imagens podem ser gravador por celular para incrementar a matéria, já que a equipe do AGU TV está localizada em Brasília/DF. Mas a qualidade deve ser observada. As imagens devem ser gravadas sempre na horizontal, que é o formato da maioria dos aparelhos de televisão. Em caso de entrevista, é bom que o dispositivo de filmagem esteja em local fixo para evitar distorções, além de optar por um ambiente silencioso, inclusive, com o ar condicionado desligado. Além do programa AGU Brasil, veiculado semanal-
mente na TV Justiça, a Assessoria de Comunicação também produz o AGU Notícia, AGU Explica e o AGU Entrevista. E por falar em AGU Explica, você já viu o especial Eleições? Se está fora do Distrito Federal fique atento as normas e condutas vedadas durante esse período! Acompanhe no Facebook pela hashtag #aguexplica. DDD Na hora de fazer ligações interurbanas colaboradores da AGU devem usar o código 21. Como o órgão tem um contrato com uma empresa de telefonia específica, isso torna as ligações mais baratas, reduzindo custos da administração pública! 13 | 01/08/2016 AGUBRASIL
SAÚDE
AGU no combate ao Aedes Aegypti A Procuradoria da União no Estado da Bahia (PU/BA) atuou junto à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Salvador no combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor das doenças Dengue, Zika e Chikungunya. Na visão da Procuradoria, “a União possui o poder e o 14 | 01/08/2016 AGUBRASIL
dever de implementar, auxiliar e fiscalizar, num trabalho conjunto com os entes federativos, o combate ao mosquito transmissor”. Para eliminar os focos do mosquito e adotar medidas rotineiras de prevenção, o Centro de Controle de Zoonoses realizou em
maio deste ano uma inspeção zoosanitária em quatro kartódromos do município de Salvador. Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, apenas um apresentou focos larvários do Aedes Aegypti. Dois deles estavam desativados e, no outro, não havia focos do mosquito.
ADMINISTRATIVO
Diárias e passagens especiais
Durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 os valores das diárias para cidades que sediarão o campeonato serão alterados O valor acrescido em 50% foi estabelecido pelo Decreto nº 8.808/2016. Em virtude da redução de gastos públicos, o ideal, é que sempre que possível, os servidores agendem viagens fora das datas de realização dos jogos. Confira as datas e localidades com diárias especiais: Belo Horizonte e Confins (MG) - 29/07 a 21/08 Distrito Federal - 30/07 a 14/08 Manaus (AM) - 30/07 a 10/08 Rio de Janeiro (RJ) - 24/07 a 22/08 Salvador (BA) – 30/07 a 14/08 São Paulo e Guarulhos (SP) - 29/07 a 20/08
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social