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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União • 29/08/2016 – Nº 69
ADMINISTRAÇÃO
AGU destaca profissionalismo da mulher / 02
PORTARIAS
AGU resgata Unidade Nota 10 da Ouvidoria / 11
CAPACITAÇÃO
Convênio facilita solução de pendências na área da saúde / 14
IGUALDADE FEMININA ESPAÇO DA MULHER E IGUALDADE SÃO DIREITOS PROPORCIONADOS PELA AGU
AGU destaca profissionalismo da mulher Para marcar o Dia Internacional de Igualdade Feminina, comemorado todos os anos em 26 de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a importância das mulheres como profissionais e líderes na sociedade. Na instituição, elas cada vez mais ganham espaço em cargos de direção e chefia e têm também projetos dedicados à saúde e à maternidade. 2 | 29/08/2016 AGUBRASIL
Foto: Leonardo Arruda
IGUALDADE FEMININA
Quando se trata de mercado de trabalho no Brasil, a participação das mulheres deu um salto histórico em pouco mais de cinquenta anos, principalmente pelos direitos e valorização do seu papel social com o passar do tempo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 1940 e 1990, as brasileiras que trabalhavam passaram de 2,8 milhões para 22,8 milhões. A população feminina ativa passou de 19% para 35% no período. Em 23 anos de existência, a Advocacia-Ge-
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ral da União conta com quase 5.468 mulheres em suas unidades espalhadas pelo país. São 4.457 integrantes das carreiras jurídicas da instituição e servidoras administrativas. Entre elas, 1.182 ocupam cargos de direção, assessoramento, ou dotados de funções e gratificações. Além disso, 1.031 são estagiárias e funcionárias terceirizadas. “Este dia não deve ser uma comemoração simbólica, mas a permanente lembrança de conquistas femininas em todas as áreas, graças ao reconhe-
cimento de que a mulher é um ser integral e igual”, afirma Valéria Saques, adjunta do advogado-geral da União. Para a Consultora-Geral da União substituta (CGU), Izabel Vinchon, a data é uma oportunidade para que todos reflitam sobre a importância de que se busquem condições na participação das mulheres na vida econômica, política, social e intelectual do país. “Na AGU somos muitas a contribuir com o nossa dedicação e profissionalismo. Advogadas, ser-
vidoras e colaboradoras, que se empenham em diferentes áreas para o ótimo desempenho da nossa Instituição”, ressalta. A diretora do Departamento de Assuntos Extrajudiciais (DEAEX), Annalina Cavicchiolo, considera que é importante que todos tenham direito à ascensão a cargos de chefia, e o Brasil tem se revelado promissor nesse sentido, especialmente na área pública. “Penso que a igualdade de direito da mulher é construída com respeito, competência e cooperação entre todas as
pessoas que partilham o mesmo ambiente de trabalho”, conclui. Pró-equidade – Visando a saúde e a ampla participação profissional da mulher nos órgãos que compõem a AGU o programa Pró-equidade de Gênero e Raça desenvolve ações voltadas ao público feminino há quatro anos na instituição. O projeto já realizou palestras de prevenção a doenças como câncer de mama, debates sobre a liderança das mulheres do mercado de trabalho e promoveu iniciativas
como a instalação de uma sala de amamentação na sede da AGU em Brasília e arrecadação de vidros para doação de leite. O plano de trabalho do programa rendeu à AGU o selo Pró-Equidade de Gênero e Ração nas 4ª e 5ª edições do programa, um reconhecimento da AGU como instituição pública com metas e cultura organizacional especialmente criadas para a igualdade de direitos, acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego.
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IGUALDADE FEMININA
Qual a importância da data? “A data de hoje é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de que se busquem condições para a plena participação das mulheres na vida econômica, política, social e intelectual do nosso país. Na AGU somos muitas a contribuir com o nosso trabalho, dedicação e profissionalismo. Advogadas, servidoras e colaboradoras, que se empenham em diferentes áreas para o ótimo desempenho da nossa Instituição”.
Helena Costa ouvidora da AGU 6 | 29/08/2016 AGUBRASIL
“A participação das mulheres no mercado de trabalho e na administração pública de um modo geral, sobretudo em cargos mais elevados, ainda é muito tímida. Muitas se fazem presentes e se impõe obtendo êxito na ocupação de espaços, mas as condições ainda são bastante adversas e muitas desistem pelo caminho. A AGU, felizmente, é pioneira em valorizar a mulher tendo um histórico de respeito, valorização e reconhecimento material”.
Lisiane Ferrazzo procuradora Regional da União na 4ª Região
AGU
Colégio da CGU busca otimizar assessoramento a órgãos federais gãos da administração direta federal. A dirigentes da Consultoria-Geral da União (CGU) e consultores jurídicos dos ministérios, o ministro afirmou que os encontros devem ocorrer no âmbito de um Colégio de Consultoria da AGU, para otimizar o assessoramento aos órgãos federais.
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, anunciou na última quinta-feira (25) que vai reunir-se periodicamente com os consultores jurídicos dos ministérios para orientar e debater o assessoramento aos ór-
A ideia é realizar reuniões que irão “conferir maior uniformidade de entendimentos, aprofundar o intercâmbio de ideias em temas comuns aos vários ministérios” e garantir maior segurança aos atos dos gestores assessorados, afirmou Medina Osório.
O advogado-geral lembrou que a consultoria jurídica no âmbito da AGU foi edificada a partir da gestão do ministro Gilmar Mendes e que isto agregou maior juridicidade para os atos da administração pública.
Para o ministro, a instituição de um fórum para a discussão de temas de relevância na agenda nacional deve otimizar a atuação tanto da AGU quanto da própria administração pública. “Queremos fomentar a publicação de pareceres de referência, com teses jurídicas centrais que digam respeito a temas comuns aos ministérios como um todo”, pontuou. 7 | 29/08/2016 AGUBRASIL
GRATIFICAÇÕES
Servidores federais podem se inscrever para a GSISTE na AGU até sexta-feira
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A Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União abriu inscrições de processo seletivo para concessão de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE). O prazo vai até sexta-feira (2). Serão concedidas quatro gratificações de nível superior para exercício em Brasília (DF) e Recife (PE). O valor da GSISTE é de R$ 2.748,00. Entretanto, a gratificação será ajustada de modo que o valor da remuneração total do servidor, excluídas as vantagens pessoais e a retribuição devida pelo exercício de cargo ou função comissionada, não ultrapasse R$ 12.526,00
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GRATIFICAÇÕES
Poderão se inscrever servidores públicos civis do Poder Executivo Federal, ocupantes de cargo de provimento efetivo de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ou de carreiras ou planos especiais similares do Governo Federal. Além disso, o servidor que se candidatar deve cumprir jornada semanal de 40 horas. Para se inscrever, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição, Anexo I do Edital, e encaminhá-lo para o e-mail sga.processoseletivo@agu.gov.br, com o assunto “Processo Seletivo GSISTE”. Os formulários de inscrição serão analisados entre os dias 5 e 9 de setembro e, em seguida, será divulgado 10 | 29/08/2016 AGUBRASIL
o cronograma de entrevistas, que serão realizadas apenas presencialmente, nas cidades de Brasília e Recife, ocasião em que também será disponibilizada a data do resultado. O candidato aprovado na avaliação técnica será convocado para entrevista. Nesta etapa, o servidor deverá apresentar a anuência prévia da chefia imediata (Anexo III do Edital), autorizando o exercício da GSISTE na Advocacia-Geral da União (AGU), caso seja o selecionado. As unidades de atuação que serão contempladas com as gratificações são: Serviço de Atendimento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (DGEP); Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional, da Diretoria de Gestão de Pessoas; Serviço de Execução Orçamentária e Financeira (Serof), da Superintendência de Administração no Distrito Federal (DF); e Setor de Licitação e Contratos, da Superintendência de Administração em Pernambuco. Formação acadêmica e titulação, competências técnicas e experiência profissional e competências comportamentais serão os critérios analisados para a escolha do servidor. O servidor selecionado terá seu desempenho avaliado pela chefia após seis meses da data da concessão da gratificação. A avaliação terá como base os critérios estabelecidos para cada unidade de atuação.
Foto: Leonardo Arruda
TRANSPARร NCIA
AGU resgata Unidade Nota 10 da Ouvidoria
Paulo Gustavo Medeiros, Helena Costa, Erivaldo Silva e Sรกvia Rodrigues
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TRANSPARÊNCIA
A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) retomou o Projeto Unidade Nota 10, que reconhece o trabalho da Advocacia-Geral no atendimento às demandas encaminhadas pelo cidadão. O projeto visa a estimular maior colaboração e parceria entre a Ouvidoria e as unidades para a construção de uma AGU mais transparente, democrática e participativa. As unidades escolhidas neste mês de agosto para o recebimento do certificado foram a Consultoria-Geral da União (CGU) e a Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral de Administração (SGA). O reconhecimento é feito com a entrega de um certificado 12 | 29/08/2016 AGUBRASIL
ao responsável pelo órgão ou unidade, além de ser feita homenagem aos colaboradores designados para o atendimento das demandas da Ouvidoria, responsáveis por responder as manifestações de forma acessível e no prazo definido pela lei. “O Projeto Unidade Nota 10 é de grande importância para a Ouvidoria-Geral, porque celebra uma parceria com as mais diversas unidades da AGU, que colaboram com as atividades da Ouvidoria. Nosso objetivo é prestar um serviço de qualidade ao cidadão, que nos procura para registrar sua insatisfação, seu pedido de informação, sua sugestão ou até mesmo um elogio”, explica Helena Costa, ouvidora-geral da AGU.
“Quando atendemos bem nosso público interno ou externo, na verdade estamos contribuindo para uma boa imagem institucional e buscando a excelência dos serviços prestados pela Advocacia-Geral da União à sociedade”, completou a ouvidora. O Unidade Nota 10 foi apresentado no 3º Encontro de Gestão da AGU, ocorrido em 2014, em Brasília. Na ocasião, a Ouvidoria acumulava diversas demandas sem resposta ao cidadão. O objetivo do Projeto Unidade Nota 10 consistiu, então, no reconhecimento ao esforço das unidades no atendimento a essas demandas, garantindo uma resposta ao cidadão e uma maior aproximação da AGU com a sociedade.
O que você acha dessa iniciativa?
“O reconhecimento da instituição nos dá motivação para a conquista do sucesso na AGU” Luiz Claudio Garcia - Coor“A Ouvidoria tem denador-Geral de Gestão de um papel impor- Pessoas tante a frente dos servidores. É um “A Ouvidoria eficiente canal de tem um pocomunicação, denúncia, der de modifiapoio. É uma instituição cação interna democrática e participatiforte. Um poder va, que valoriza e contri- positivo para o funcionabui com colaboradores e mento das unidades. É membros da casa” preciso dar mais passos Patrícia Amorim nesse sentido” Diretora de Gestão Renato Dantas - Secretáriode Pessoas -Geral de Administração
“Há três anos atrás eu tive uma frustação com a Ouvidoria. Solicitei um pedido e a reposta veio depois de muito tempo. Hoje, me esforço ao máximo no atendimento a todos, para que não passem pelo que eu passei. Receber este certificado está sendo um momento ímpar para mim. Estarei sempre fazendo tudo com o maior profissionalismo o possível” Paulo Roberto Freire Administrador da Diretoria de Gestão de Pessoas 13 | 29/08/2016 AGUBRASIL
SAÚDE
Convênio facilita solução de pendências na área da saúde
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Uma solução jurídico-administrativa providencial e de grande utilidade pública está sendo colocada em prática no Rio de Janeiro pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), por meio de convênio entre o Ministério da Saúde, através de seu Departamento de Gestão Hospitalar, e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A criação deste convênio visa a garantir imediato apoio técnico para solucionar as pendências na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, que tenham por objetivo fornecimento de medicamentos, exames diagnósticos, tratamentos médicos, proce-
dimentos eletivos e internações. Dessa forma, podem ser rapidamente encontradas soluções que assegurem o atendimento aos cidadãos com graves problemas de saúde, evitando desnecessários litígios judiciais. “É cada vez maior o número de processos judiciais movidos contra a União pela falta de infraestrutura no atendimento médico-hospitalar da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi pensando numa maneira de evitar a judicialização das questões geradas pela insatisfação com a falta de atendimento que surgiu a ideia de criar um mecanismo legal para resolver essa
situação”, destacou o procurador-chefe da PRU2, Carlos Eduardo Possidente. O procurador acrescentou ainda que, “além de fornecer técnicos que ajudem a intermediar a soluções das pendências que chegam à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, o Ministério disponibilizará também suas unidades no Rio de Janeiro – hospitais federais de Ipanema, Lagoa, Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes e Servidores do Estado”. Possidente também expliSua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
cou que a Secretaria Estadual de Saúde prestará colaboração disponibilizando a infraestrutura para que os técnicos do Ministério possam atuar na solução dessas pendências. “O importante é que as insEXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
tituições públicas se interliguem e atuem em conjunto para aperfeiçoar o atendimento à população, sem sobrecarregar o Judiciário”, salientou o procurador-chefe da PRU2.
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social