BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
26/09/2016 – Nº 73
DIA DO SURDO
AGU incentiva comunicação em Libras / 02 DIA DO ADVOGADO
Grace participa de sessão solene na Câmara / 10 SELEÇÃO
Concurso de promoção para advogado da União / 16 Fotos: freepik.com
DIA DO SURDO DATA É MARCADA POR PALESTRA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO DE INTERPRETES
AGU incentiva comunicação em Libras 2 | 26/09/2016 AGUBRASIL
A dificuldade de se comunicar em situações simples como em bancos, hospitais e até mesmo com autoridades polícias fazem parte da vida de quem é deficiente auditivo. Esse foi o retrato apresentado pelo, pedagogo e professor de Língua Brasileira de Sinais (Libras), Falk Soares Ramos Moreira, durante palestra promovida pela Escola da Advocacia-Geral da União em comemoração ao dia do deficiente auditivo, em Brasília (DF).
Imagens: wikihow.com CC/ Wikivisual
DIA DO SURDO
O profissional que ficou surdo por causa de uma meningite na infância alertou para a necessidade de incentivar a capacitação em Libras de servidores públicos, principalmente, os que fazem o primeiro atendimento. “A língua principal do surdo é a Libras e nem todos nós fazemos leitura labial. Agora, imagina como é difícil se localizar sem interprete? Se eu tivesse sem interprete hoje teria dificuldade e chegar até aqui”, destacou. Durante a palestra ele lembrou de situações cotidianas que são limitadoras à atuação dos surdos. “Imaginem que eu chegue em um banco e queira pedir um cartão de crédito. Como eu faço se não tem ninguém formado em Libras? Se um poli4 | 26/09/2016 AGUBRASIL
cial chega e me aplica uma multa, como eu saberei o motivo pelo qual fui punido se a autoridade policial não consegue se comunicar comigo para explicar o que está acontecendo. Os entraves na comunicação acabam por prejudicar direitos dos deficientes auditivos e a convivência em sociedade”, explica. Ramos Moreira conta que apesar das dificuldades não é impossível a convivência social. Ele é formado em dois cursos superiores, mestre em educação e doutorando em linguística. Trabalhou muitos anos como digitador e posteriormente foi convidado a oferecer treinamento em Libras para ouvintes. Atualmente desenvolve metodologias
para facilitara comunicação e o aprendizado do deficiente auditivo. A interprete e esposa do palestrante, Luciana Marques Vale, explica que hoje existem diversos dispositivos e aplicativos que facilitam a vida do deficiente auditivo. Dentre eles o VLibras disponível gratuitamente, inclusive no site da AGU. O sistema traduz textos, áudios e vídeos para a Língua Brasileira de Sinais. “Colaboradores da AGU podem enviar palavras específicas a atuação do órgão para serem traduzidas para Libras. Essa colaboração facilita a comunicação e com o surdo”, convida.
DIA DO SURDO
SURDOS E O MERCADO PROFISSIONAL
O preconceito e o mito da incapacidade da pessoa com deficiência ainda permanecem na cultura brasileira e na hora de se contratar um profissional com deficiência. Segundo dados da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, 82% dos profissionais com deficiência são contratados sem carteira de trabalho assinada. Na área da deficiência auditiva, estão em menor número as instituições educacionais que fornecem alternativas, como legendagem ou conteúdo em Libras, ao material 6 | 26/09/2016 AGUBRASIL
didático dos cursos. A Escola Classe 21 de Taguatinga foi a primeira escola pública do Distrito Federal com a proposta de ensino bilíngue em Libras e Português Escrito. Com 120 alunos de deficientes auditivos dos níveis fundamental e médio, a instituição está com a proposta ativa desde 2013. Gisele Morisson é supervisora pedagógica da Escola Bilíngue Libras e Português Escrito e explica que a escola é adequada para alunos com deficiência auditiva. “Possuímos metodologia visual própria para eles, ensino em Libras, que é a língua de instrução em sala de aula e, principalmente, o incentivo ao estudo”, conta.
DIA DO SURDO
Os profissionais do colégio estão sempre com projetos de incentivo à vida após a escola, e, de acordo com Gisele, é essa estratégia que faz com que os alunos não tenham medo de enfrentar o que vem pela frente. “Reforçar a atenção dos alunos aos vestibulares e mercado de trabalho é extremamente importante. Damos todo o apoio para que façam o Programa de Avaliação Seriada (PAS), Enem e participem de projetos de cursos profissionais e circuitos de oficinas, que apresentam diversas profissões a eles”, conta. Para atender a uma demanda específica da sociedade e de inclusão de pessoas com deficiência, a Universidade de Brasília (UnB) lan-
çou, em 2015, o curso de graduação Licenciatura em Língua de Sinais Brasileira. Neste ano, o vestibular para esse curso aprovou nove candidatos com deficiência auditiva para ingressar na UnB. Enilde Faulstich é professora do Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas (LIP). Esteve à frente do processo de criação do curso e da supervisão do vestibular e, para ela, esse é um sonho que se tornou realidade. “O trabalho exige equipe altamente especializada, que conheça o conteúdo da matéria a ser abordada e saiba como os surdos pensam na língua de sinais, que é a primeira língua deles”, afirma. 7 | 26/09/2016 AGUBRASIL
DIA DO SURDO
Aprenda como expressar alguns sentimentos:
Para demonstrar vergonha
Para demonstrar incomodo
Para demonstrar preocupação
DIA DO SURDO
Para demonstrar tristeza
Para demonstrar estresse
Para demonstrar frustação
Para demonstrar raiva 9 | 26/09/2016 AGUBRASIL
DIA DO ADVOGADO
Grace participa de sessão solene na Câmara “O advogado, ciente do seu papel social, presta diariamente reverência às leis desse país”. O posicionamento foi apresentado pela advogada-geral da União, ministra Grace Fernandes Mendonça, durante sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (19), em homenagem ao Dia do Advogado. 10 | 26/09/2016 AGUBRASIL
Ministra presta homenagem aos advogados em sessĂŁo solene
Foto: Renato Menezes
DIA DO ADVOGADO
A ministra lembrou que a atuação de todo advogado, seja público ou privado, depende da matéria prima criada na casa legislativa e parabenizou a homenagem realizada por iniciativa do deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF). O papel do advogado também foi ressaltado no discurso da advogada-geral. “Todos nós advogados que nos dedicamos ao direito temos a plena certeza de que o compromisso do advogado é, sim, com um estado democrático de direito forte. Nós trabalhamos para construção de uma socie12 | 26/09/2016 AGUBRASIL
dade cada vez mais livre, justa e solidária, e é esse o nosso papel enquanto função essencial de Justiça”, afirmou Grace. Durante a sessão solene, o deputado federal Rogério Rosso, que também é advogado, destacou o papel social e institucional dos profissionais. “É imprescindível nos regimes democráticos. Ele assegura a todos os cidadãos, na escola jurídica, a observância dos seus direitos constitucionais e legais. O advogado ou advogada facilita o acesso à Justiça, clareia os fatos, reduz conflitos, promove
DIA DO ADVOGADO
a justiça e, dentro do possível, a paz”, disse. DIA DO ADVOGADO O dia do advogado é comemorado anualmente no dia 11 de agosto e faz referência às primeiras faculdades de Direito do Brasil, criadas, simultaneamente, em São Paulo e Pernambuco, há 189 anos. Os cursos foram criados pelo imperador Dom Pedro 1º que assinou o decreto que criava os dois cursos no país. As escolas formaram gerações de juristas, intelectuais e políticos brasileiros.
Em Olinda, a faculdade foi instalada no Mosteiro de São Bento, e posteriormente transferida para o palácio dos Governadores. Em São Paulo, o curso nasceu no Convento de São Francisco, um edifício de taipa construído no século 17. Ambas foram inauguradas com honras, presenças ilustres, tiros de artilharia.
LANÇAMENTO
Minoria Acionária Advogado da União, Fabríccio Steindorfer, lança o livro “Minoria Acionária versus Sociedade de Economia Mista”, na sexta-feira (29). A solenidade de lançamento será realizada após a palestra Estado e a Economia de Mercado na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília, às 10h. 14 | 26/09/2016 AGUBRASIL
A obra investiga o processo de construção das políticas de gestão de sociedades de economia mista, as quais vêm impondo reiterados prejuízos à minoria acionária, responsável pelo aporte de capitais que viabilizam os investimentos. O autor retrata a origem histórica da gestão estatal desde antes da independência até os dias atuais. Além disso, fala da administração da companhia, o acionista controlador e o regime jurídico
dos acionistas minoritários. Levanta, ainda, pontos que se chocam entre os interesses do estado e acionistas minoritários, que acabam por gerar diversas condenações das sociedades controladas pelo Estado. Para finalizar, o advogado aponta um saída de vertente hermenêutica, que busca adequar os objetivos do Welfare State e o legítimo interesse econômico dos investidores das sociedades de economia mista. 15 | 26/09/2016 AGUBRASIL
SELEÇÃO
Concurso de promoção para advogado da União
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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou edital, nesta segunda-feira (19), para selecionar advogados da União aptos a serem promovidos para a 1ª Categoria e para a Categoria Especial. O concurso levará em consideração a antiguidade no cargo e os títulos. Ao todo são 94 vagas, sendo 33 para a categoria Especial e 61 para a 1ª Categoria. Os advogados interessados têm até às 18h do dia 30 de setembro para apresentar requerimentos e documentos destinados à pontuação de merecimento e à aferição de antiguidade.
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SELEÇÃO
A solicitação de participação deve ser preenchida pelo sistema AGU Promoções, acessível por meio do sítio eletrônico da Advocacia-Geral da União. A ferramenta disponibilizará informações relacinadas à antiguidade e aos títulos inscritos para fins de merecimento de cada candidato, também permitirá ao candidato atualizar e indicar os títulos que devem ser usados na seleção, bem como apresentar recurso. Os requerimentos devem ser impressos, assinados e entregues a uma unidade protocolizadora da AGU com o assunto “Ad18 | 26/09/2016 AGUBRASIL
vogados da União/Promoções 2016.1”. Após a apuração da relação dos dados, a lista de promoção ficará disponível no AGU Promoções e será submetida ao Conselho Superior da AGU.
SELEÇÃO
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COMO PARTICIPAR?
Acesse o AGU Promoções localizado na intranet da AGU. Após acessar com login e senha verifique os dados cadastrados, tempo de serviço e títulos inseridos. 20 | 26/09/2016 AGUBRASIL
Em caso de dados incorretos, é possível, por meio do próprio sistema, fazer alteração e acréscimo de dados como títulos, por exemplo.
O aplicativo permitirá que indique, ainda, quais títulos serão usados para a contagem de pontos para a promoção.
Após checar as informações, imprima o requerimento e assine.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
O pedido deve ser entregue a um protocolo da AGU com o assunto “Advogados da União/Promoções 2016.1”
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
É importante lembrar que os títulos usados nesta promoção, não poderão ser pontuados em próximas oportunidades..
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social