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BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
Dia Internacional da Mulher
09/03/2015 – Nº 1
A capa da nossa primeira edição é uma homenagem a você, mulher e colaboradora da AGU – seja estagiária, terceirizada, servidora, advogada ou procuradora. Sem a presença feminina, nossa Instituição perderia em competência, dedicação e sutileza. Parabéns. Feliz 8 de março!
INICIATIVA
Roberta Lisboa e Guilherme Lage com o manual em m達os: iniciativa ajudou CJUs a entenderem melhor o sistema.
2 | 09/03/2014 AGUBRASIL
INICIATIVA / Servidoras e advogado da União em MG criam manual do sistema voltado para consultorias
Guia Sapiens para CJUs FLÁVIO GUSMÃO JORNALISTA
Mudanças de procedimento geralmente assustam e podem resultar em rejeição imediata às novidades. Não foi diferente na época da implantação do Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens), feito para facilitar a tramitação de documentos por meio eletrônico no ambiente da Instituição. Mas uma iniciativa de três servidores da Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais (CJU/MG) tem tudo para descomplicar esse processo. A parceria entre o advogado da União Guilherme Lage e as administradoras Roberta Lisboa e Patrícia Sampaio resultou na elaboração do ‘Guia Sapiens para Advogados e Servidores das CJUs nos Estados’. O objetivo: criar um manual de referência que agilize
o uso do novo sistema. “O processo chega, cadastramos no sistema, criamos tarefas para advogado e quando o documento retorna para o administrativo, fazemos o encaminhamento ao órgão, colocando todas as informações no Sapiens”, conta Roberta Lisboa, há seis anos na AGU. Segundo os responsáveis pelo projeto, uma vez concluída a manifestação jurídica, o advogado responsável remete o processo à chefia para análise, que por sua vez emite despacho, aprovando integralmente, parcialmente ou reprovando. Para evitar trâmites desnecessários, o guia ensina o advogado a compartilhar sua minuta antes da remessa definitiva para a chefia. Após aprovada a manifestação, a chefia responsável envia os autos para o setor “Coordenação-Geral”, a quem compete a devolução do expediente ao órgão. 3 | 09/03/2014 AGUBRASIL
INICIATIVA
O MANUAL - A primeira parte da publicação tem como público alvo os advogados, com dicas sobre a melhor forma de extrair uma minuta feita no programa Word e trazê-la para o editor do Sapiens com a menor perda de formatação possível. Já a
“Parte II” é dirigida para os servidores administrativos, com os procedimentos que utilizam os serviços de protocolo, coordenação administrativa, coordenação geral, tramitação e arquivo. O projeto foi pensado para atender os serviços da CJU/MG, mas de acordo com o co-autor Guilherme Lage pode servir para consultorias de outros estados ou até para os demais órgãos da AGU. “Trata-se de um passo a passo voltado para os operadores do Sapiens nas CJUs, trazendo a tais usuários toda a sequência de atos que devem ser praticados no Sapiens, dentro da estrutura lógica de funcionamento criada especificamente para a realidade dos órgãos consultivos da AGU nos estados, considerando suas competências e atribuições mais rotineiras”, explica Lage. O Guia foi disponibilizado para algumas unidades da Consultoria-Geral da União. Para baixá-lo acesse issuu.com/ agubrasil/docs, ou use um aplicativo para o QR code ao lado. 4 | 09/03/2014 AGUBRASIL
INICIATIVA
Saiba mais O Sapiens é o sistema de processo administrativo eletrônico adotado pela AGU. Sua principal função é a gestão de arquivos por via eletrônica, o que dispensa o uso do papel. Também serve de apoio à produção de conteúdo jurídico e de controle de prazos e fluxos administrativos. Ele está integrado aos sistemas informatizados do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
Números 12,4 MIL processos tramitados em 2014 R$ 249 MIL economizados com despesas postais
QUEM JÁ USOU O GUIA: “É um ótimo complemento para os outros manuais do Sapiens que estavam disponíveis.” Teresa Villac Advogada da União CJU/SP
“Me ajudou muito a entender melhor o sistema. Ótima iniciativa dos mineiros.” Alex Santos Advogado da União CJU/DF
“Desconhecíamos o sistema e o manual padronizou a rotina na unidade.” Paulo Braga Administrador CJU/MG
10 MIL USUÁRIOS ativos no sistema 1 MILHÃO de documentos cadastrados Implantado em 553 UNIDADES 5 | 09/03/2014 AGUBRASIL
E O ASSUNTO HOJE É:
Vacina antigripal
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E O ASSUNTO HOJE É:
A Secretaria-Geral de Administração deve iniciar em abril a campanha de vacinação antigripal de 2015, ação inserida no Programa AGU Mais Vida, no eixo Prevenção e Saúde. Neste ano devem ser imunizadas cinco mil pessoas que se inscreveram em fevereiro. A campanha é realizada desde 2012. Nos dois primeiros anos do programa foram aplicadas mais de 10,5 mil doses. Só em 2014, 4.085 foram imunizados, número que representa 43,76% de membros e servidores da Instituiçço. O calendário de imunização ainda não foi divulgado, mas os servidores que já participaram falam sobre a importância da campanha e contam a experiência que tiveram nos anos anteriores.
Fernando Faria
Fernando Rodrigues Técnico em assuntos educacionais na SAD/SP
Agente Administrativa na SAD/PE
“Para mim foi muito importante. Os efeitos das gripes foram suavizados. Além disso, o evento sempre foi muito bem organizado.”
“Nunca tinha participado da campanha, pois tenho pavor de injeção. Porém, quando a AGU começou a fornecer a vacina arranjei coragem e tomei. E me sinto muito bem, não tenho tido gripes fortes.”
“Acho importantíssimo. Primeiro pelo incentivo à qualidade de vida. Segundo porque sabemos que se não houver esse incentivo poucas pessoas irão se interessar.”
Advogado-Geral da União Substituto
Leny Silva
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ESCOLA
EAGU promove cursos sobre alterações no CPC Com a aproximação da sanção presidencial do novo Código de Processo Civil, a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) inicia este mês uma séria de cursos, simpósios e seminários voltados a esclarecer as mudanças que isso trará para o mundo jurídico. As capacitações ocorrem ao longo do ano em todos os estados e ficarão disponíveis para consulta na videoteca digital da Escola. As atividades começam dia 10, às 9h, com a transmissão em tempo real pela TV Escola de debate, em São Paulo/SP, com a presença de parlamentares que discutiram a proposta na época em que ela tramitou nas duas Casas legislativas. A EAGU prevê, ainda, cursos presenciais no mês de março em Brasília/DF, Cuiabá/MT e Porto Alegre/RS. Em abril haverá encontro em Vitória/ES. São Paulo/ SP, Palmas/TO e Manaus/AM terão capacitação em maio. Em junho e agosto, será a vez de Florianópolis/SC e Curitiba/PR. Os detalhes e demais cursos abertos estão disponíveis na tabela da página 9 ou no site www. agu.gov.br/escola.
ERRAMOS:
Na versão impressa, onde se lê: “...debate no Congresso Nacional com a presença de parlamentares...”
Leia-se: “... debate em São Paulo/SP com a presença de parlamentares...” 8 | 09/03/2014 AGUBRASIL
ESCOLA Palestra sobre Gestão de Finanças Pessoais, por ocasião da 2ª Semana Nacional de Educação Financeira do Banco Central do Brasil 11/03/2015, às 15h.
A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Curso - Projeto do novo CPC.
Curso Básico de Informática XXI Simpósio de Direito - WORD Básico - Módulo I Previdenciário, promovido pelo IBDP. 16 a 19/03/2015, das 14h às 17h. Vagas: 05
Laboratório de Informática da Escola da AGU - sala Auditório da Escola da AGU 903 - Rua Mostardeiro, 483 Av. Luís Viana Filho, Auditório da Escola da AGU Moinhos de Vento - Porto 2155 - Salvador/BA. - Ed. Sede II - SIG Quadra 06 Alegre/RS. Lote 800 - Térreo Atividade Gratuita. Horas Certificadas Brasília/DF. Vagas Limitadas. Inscrições abertas até o dia Inscrições até 22/03/2015. Inscrições abertas até o dia 13/03/2015 pelo e-mail: eagurs.eventos@agu.gov.br 10/03/2015, pelo e-mail: Informações: escolaagu.ba@agu.gov.br. COEVE (61) 2026-7339 / 2016-7977 Informações: Informações: (51) 3511-6680 / 3511-6681 eagu.eventos@agu.gov.br escolaagu.rs@agu.gov.br (71) 3186-4756 escolaagu.ba@agu.gov.br www.semanaenef.gov.br
23 a 27/03/2015, das 10h às 12h.
19 /03/2015, das 13h às 19h30 e 20/03/2015, das 8h30 às 17h30. OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa Norte Brasília- DF A programação do evento pode ser conferida no site www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=228
Informações: COATE/EAGU (61) 2026-7340 eagu.analisetecnica@agu.gov.br
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MIDIAS SOCIAS
Tá na rede! As contas administradas pela AGU no Facebook, Twitter, Youtube e Flickr estão recheadas de notícias sobre a atuação do órgão. Os servidores da Casa prestigiam as publicações, com comentários, curtidas e compartilhamentos. Comente hoje mesmo e, em seguida, utilize a hashtag #somosAGU (tudo junto mesmo). Sua participação poderá aparecer aqui.
Daniela Câmara
Procuradora federal (PRF2)
“Por que a AGU Trabalha.” No Facebook, sobre matéria que confirmou vitória da Advocacia-Geral no caso Pizzolato.
Jhonatan Nunes
Técnico-Administrativo, SAD/DF
“Parabéns AGU! Tenho orgulho de trabalhar junto a esta casa.” No Facebook, sobre a atuação internacional da AGU. 10 | 09/03/2014 AGUBRASIL
CURTAS
VOCÊ FAZ PARTE DESTA HISTÓRIA!
MARÇO MÊS DA ADVOCACIA PÚBLICA Dia Nacional da Advocacia Pública Parabéns advogados e colaboradores da AGU de todo o país pelo Dia Nacional da Advocacia Pública, comemorado dia 7 deste mês! O
seu trabalho garante, por exemplo, que mais de 8 milhões de estudantes participem do Enem e também o cumprimento da Convenção da Haia, com a possibilidade de que crianças trazidas ilegalmente para o Brasil voltem ao lar. A homenagem foi instituída pela Lei 12.636/2012, assinada pela
Presidenta Dilma Rousseff e pelo Advogado-Geral da União, ministro Luís Inácio Adams. A data é uma alusão ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco. A função foi o passo inicial para a criação dos atuais cargos da Advocacia-Geral. 11 | 09/03/2014 AGUBRASIL
CURTAS
Substituição remunerada O procedimento agora mudou. Quem está previamente cadastrado para substituir os cargos de direção,
chefia ou de Natureza Especial terá a diferença salarial referente à ocupação temporária lançada na folha de pagamento do mês seguinte, independente de requerimento prévio. Ou seja, a substituição de férias ocorrida no mês de janeiro de 2015
será lançada na folha de pagamento do mês de fevereiro, e assim sucessivamente. Segundo a DGEP e a SGA, no entanto, os pagamentos de substituições ocorridas antes de 2015 ainda dependem de solicitação por parte dos interessados. 12 | 09/03/2014 AGUBRASIL
TECNOLOGIA
QR Code: como usar Você deve ter reparado nessas barrinhas quadradas que colocamos na maioria das matérias do Informativo AGU Brasil. É o famoso QR Code, que consiste em um gráfico com informações como textos, páginas da internet, SMS ou números de telefone. Uma das vantagens é que ele dispensa a digitação de endereços da web, tarefa difícil em alguns celulares. Para fazer uso desse recurso, basta iniciar o aplicativo de leitura e apontar a camera do celular para que o conteúdo adicional seja exibido no seu navegador. Se seu celular não veio com um aplicativo que lê esse tipo de código, basta baixar e instalar gratuitamente uma versão compatível. Veja ao lado como fazer.
Como instalar o leitor de QR Code no seu celular Recomendamos o aplicativo Kaywa Reader, pois há uma enorme variedade de smartphones e celulares compatíveis com o este aplicativo. Mas não descarte testar outros, que podem ser inclusive mais rápidos e eficientes. Veja a seguir como é simples utilizar o programa.
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Será melhor se você estiver conectado à internet pelo sitema sem-fio, ou “Wi-fi”. Dessa forma, o download será mais rápido. Não se preocupe porque a maioria desses aplicativos é grátis.
Se você tem um Iphone ou Ipad, baixe pelo ícone do App Store. Usuários do sistema Android devem acessar a Play Sotre. Basta procurar por “leitor QR Code” (sem aspas) nos aplicativos de instalação de aplicativos.
Escolha o que lhe servirá melhor e instale.
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CLASSIFICADOS Quer vender, trocar, comprar ou anunciar algum serviço? Este espaço foi reservado para vocês, membros e servidores da AGU! Para divulgar o seu anúncio nos classificados basta enviar as informações para o email classificados@agu.gov.br, com o nome do responsável, número do Siape e do telefone para contato. O informe deve conter no máximo 240 caracteres e ser enviado até a terça-feira, 14h. Participe!
Envie sua sugestão!
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8543 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Editor: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação: Gilvanete Vieira, Raphael Bruno e Filipe Marques Projeto gráfico: Alex de Castro Diagramação: Bruno Santos
Assessoria de Comunicação Social Brasília, DF
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