BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
11/05/2015 – Nº 10
IES/ LEVANTAMENTO APONTA QUE “INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS” DA AGU PROMOVEU MELHORIAS NOS EDIFÍCIOS DAS UNIDADES
Quem trabalha em unidades da AGU que mudaram de endereço nos últimos anos - ou passaram recentemente por reformas - notou a diferença e indica que os locais de trabalho da instituição estão mais bem equipados. Isso foi constatado, também, em levantamento feito pela SGA, com dados de 2014 do programa Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES), implantado desde 2011 para avaliar e propor mudanças nos prédios ocupados pelas unidades. Dos 130* vistoriados até o ano passado, pelo menos 100, ou 75%, foram considerados ótimos ou bons. No topo da lista dos mais bem avaliados está o prédio da AGU em Joinville (SC), que abriga unidades avançadas da PGF e da PGU. De um total de 100 pontos possíveis, o edifício alcançou média final de
Foto: Wesley Mcallister
Melhora infraestrutura de prédios
Em Goiânia as unidades da AGU estão em em um único prédio: nova estrutura melhorou nota média das instalações na cidade e resultou na aprovação dos colaboradores
95,28. Apesar de não ser novo, o edifício está bem localizado, com estacionamento que atende às necessidades diárias e acesso ao transporte público. “Trabalho neste mesmo local há cinco anos e realmente, por aqui, não temos do que reclamar. O local é amplo, bem dividido, e recentemente foi totalmente remobiliado. Até os serviços de informática
melhoraram”, diz a assistente administrativa Márcia Rosso, lotada na Procuradoria Seccional da União na cidade. COMO É FEITO - Segundo a SGA, o programa faz um diagnóstico das unidades a partir de um levantamento das necessidades de cada prédio. Essa avaliação é realizada por chefes e coordenado-
res administrativos, por meio de um check list e do registro fotográfico do edifício. É estipulada nota, de 0 a 100, para quesitos como infraestrutura, acessibilidade, tecnologia da informação, logística e gestão financeira. “O programa não estabelece condições para que um prédio seja considerado adequado, mas verifica as condições de 2 | 11/05/2015 AGUBRASIL
IES
cada unidade e orienta a alocação de recursos orçamentários para que execute as melhorias ao longo do tempo”, explica a secretária-geral de Administração, Gildenora Milhomem. Até o ano passado, 25 instalações sofreram algum tipo de interferência depois de serem vistoriadas. Dezesseis foram reformadas. As outras nove mudaram de endereço. Até 2014, 200 unidades foram analisadas pelo IES. Segundo a Secretaria-Geral, é um processo em andamento. A intenção é, dentro da capacidade orcamentária da AGU, atender todas as unidades. A SGA alerta que para isso é necessário preencher todos os quesitos do check list de forma correta e atenta, para que o diagnóstico da unidade seja o mais fiel possível. “Todas as instalações que recebem avaliações de regular para baixo são priorizadas dentro do exercício. Às vezes ocorrem situações que nos obrigam a corrigir rumos, como no caso de incêndios ou enchentes”, ressalta
Gildenora Milhomem. Este ano, os prédios de Campo Grande (MS), Belém (PA), Blumenau (SC) e Santo Ângelo (RS) foram considerados prioridade e devem ser os próximos beneficiados. ECONOMIA - Além de proporcionar melhor estrutura, o IES investiu, também, na instalação de todas as unidades da AGU em um mesmo prédio. A medida, segundo a SGA, gera também economia aos cofres públicos. Os gastos com serviços de limpeza e segurança, por exemplo, são reduzidos, pois são contratados para um único endereço. Foi assim em Fortaleza (CE), Niterói (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Goiânia (GO), que agora abrigam em um só edifício as procuradorias Federal e da União, além da consultoria jurídica no estado. A capital goiana, inclusive, foi o que teve maior avanço nos últimos anos em relação aos demais atingidos pelo programa, com 20 pontos
de acréscimo. Saiu de 59, em 2012, para 79, ano passado. Quem trabalha lá garante que a situação, agora, é diferente. “O medo de usar o elevador, os curtos circuitos, a insegurança e os bichos peçonhentos não fazem mais parte do dia-a-dia”, diz o procurador-chefe da PF/GO, Celmo da Silva. “Anteriormente, ficávamos nas dependências do Banco Central, em ambiente reduzido. Agora estamos bem localizados, em um espaço amplo e de fácil acesso”, concorda a técnica em contabilidade Maria Denise Aragão, da PF/CE, outra unidade que mudou de endereço. ESCRITÓRIOS - Infelizmente, a situação ainda não é das melhores nos escritórios de representação, que ficaram com notas consideradas insuficientes. Nesses locais, procuradores e servidores ainda trabalham em salas cedidas pela Previdência. Para solucionar o problema,
Vale ressaltar
- Não só a estrutura e o
conforto do prédio são avaliados na vistoria, mas as áreas de logística, mobiliário e de informática, por exemplo, também. - As reformas ocorrem dentro da disponibilidade orçamentária da AGU. a Secretaria-Geral estuda estratégia junto à PGF que possibilite a transferência deles para salas próprias da AGU ou reformas estruturais. O planejamento está condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Algumas dessas unidades devem começar a serem atendidas no biênio 2015/2016. *O levantamento não conta as unidades nos escritórios avançados, somente as unidades centrais, estaduais e procuradorias seccionais. 3 | 11/05/2015 AGUBRASIL
IES 4ª Natal (RN) PF Nota: 90,98
2ª Natal (RN) PU Nota: 92,68 10ª Campina Grande (PB) PSF Nota: 82,46
As dez unidades da AGU mais bem avaliadas
5ª Recife (PE) PRU, CJU, SAD Nota: 90,41
Entre os itens do check list estão:
✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Mobiliário Almoxarifado e reprografia Infraestrutura Gestão Adm. e Financeira Ações Ambientais Acessibilidade Certificados Digitais e Informática
✓ Arquivo
7ª Brasília (DF) Sede II Nota: 83,12
9ª Belo Horizonte (MG) PF, PU, CJU, UA e EAGU Nota: 82,56
6ª Taubaté (SP) PSF Nota: 86,09
8ª Rio de Janeiro (RJ) – SAD Nota: 82,57
1ª Joinville (SC) PSU/PSF Nota: 95,28
3ª Florianóplis (SC) PU Nota: 92,62 Fonte: SGA
Números
63,9 200 134
Média da nota das unidades em 2014. É o número de unidades avaliadas. É a quantidade de prédios da AGU avaliados até o ano passado. 4 | 11/05/2015 AGUBRASIL
NOSSO TIME
AGU no combate ao trabalho escravo Nesta quarta-feira (13), o Brasil celebra 127 anos da abolição da escravatura com a triste constatação de que ainda existem trabalhadores em situação análoga à de servidão nos dias de hoje. Só no ano passado, mais de 1,5 mil foram resgatados nas fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Esse trabalho conta com o auxílio da AGU, que garante a manutenção dos autos de infração e da inscrição das empresas identificadas na lista negra do trabalho escravo. São considerados irregulares os empregadores que desrespeitam os direitos básicos de seus funcionários à saúde, higiene e segurança. Também quando os proíbem de deixar o local de trabalho por suposta dívida que jamais é quitada, o que os leva a um regime de servidão. Entre os responsáveis pela
atuação que garante o respeito à legislação vigente, está o diretor do Departamento Trabalhista da Procuradoria-Geral da União (PGU), Mário Guerreiro, que classifica como “incessante e difícil” esse trabalho. “As empresas tentam, principalmente, questionar a colocação delas no rol das irregulares, mas já consolidamos a tese de que a criação dessa relação de quem está na ilegalidade atende à legislação internacional”, afirma. Entre as normas citadas por Guerreiro, e as quais o Brasil é signatário, estão as convenções nº 26 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que proíbe o trabalho forçado; da Organização das Nações Unidas sobre a Abolição da Escravatura, de 1926; e o Pacto de San Jose, que regulamenta o respeito aos direitos humanos no continente americano. O secretário de Inspeção
do Trabalho no MTE, Paulo Sérgio, destaca a importância do trabalho da AGU, inclusive nas ações in loco, por meio do Grupo de Fiscalização Móvel, que também conta com o auxílio de órgãos federais como o Ministério Público e a polícia. “Com a
intensificação dessas ações verificamos que, hoje, apesar de ainda encontrarmos irregularidades, há uma redução no número de trabalhadores resgatados”, diz ele. A situação análoga à escravidão pode ser denunciada por meio do Disque 100. 5 | 11/05/2015 AGUBRASIL
NOSSO TIME / AGU NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
VOCÊ SABIA? Que o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravatura, em 1888. No mundo, no entanto, o triste pódio fica com um país africano, a Mauritânia. Oficialmente, manter pessoas em regime de servidão no país tornou-se ilegal somente em 1981. A prática, no entanto, só foi considerada crime no país a partir de 2007. Mesmo assim, até hoje há pessoas literalmente escravizadas no país. A ONU estima que entre 10% e 30% da população da Mauritânia esteja nesta situação. 6 | 11/05/2015 AGUBRASIL
PROTEUS
Projeto cria força-tarefa para CJUs avançadas Na mitologia grega, Proteus era reverenciado como o deus profeta. Dizia-se que ele tinha o dom da premonição e que, por isso, atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do destino. Para os colaboradores da Consultoria-Geral da União (CGU), no entanto, o nome refere-se a um projeto criado para auxiliar as consultorias jurídicas avançadas a analisarem casos especiais ou que referem-se a demandas repetitivas. Em um ano de atividade, completado este mês, mais de 400 processos foram analisados. O projeto é composto por um grupo de dez advogados da União, todos da unidade central, em Brasília. Eles atuam como uma espécie de força-tarefa centralizada que ajuda as unidades avançadas junto a órgãos federais quando elas têm alguma demanda urgente ou que requer volume de trabalho
No Proteus, um grupo de advogados auxilia as consultorias jurídicas
maior do que a capacidade de recursos humanos das consultorias. Quando solicitado, o Proteus mobiliza advogados do programa, que passam a trabalhar pela resolução da diligência. A ajuda é imprescindível porque, muitas das vezes, as demandas foram atendidas anterioremente ou referem-se a casos que possuem procedimento padronizado pela unidade central da CGU, em Brasília (DF).
Um dos órgãos atendidos pelo grupo foi o Ministério da Saúde, com processo que envolvia a concessão de certificado de ‘Entidade Beneficente de Assistência Social’ em favor de entidades privadas filantrópicas sem fins lucrativos. “Com a união de esforços, houve a resolução das matérias em curto prazo, com plena satisfação dos objetivos”, relata Fabricio Oliveira Braga, consultor jurídico junto ao ministério.
De acordo com a diretora do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas e coordenadora do grupo, Sávia Rodrigues, a colaboração depende de pedido justificado e preenchimento do formulário, contendo os requisitos previstos no normativo respectivo. Segundo ela, a principal vantagem do Proteus é a agilidade na resolução das demandas. “Ele consegue suprir a necessidade de incremento pontual e temporário de força de trabalho, agilizando as atividades consultivas, colaborando de maneira coordenada com diversos órgãos consultivos ao mesmo tempo”, afirma. Além da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, foram auxiliadas as unidades avançadas junto à Secretária de Políticas para as Mulheres e nos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário. 7 | 11/05/2015 AGUBRASIL
ESCOLA: Mais informações em www.agu.gov.br/escola Brasília
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MESTRADO ACADÊMICO DE II NÍVEL EM “SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS”. Departamento de Direito da Universidade de Roma Tor Vergata abre inscrições para Data: 12/10/2015 Pré-inscrição: 19/06/2015 Matrícula: 15/07/2015 As inscrições deverão ser feitas diretamente com a Universidade de Roma Tor Vergata.
III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS DA AGU
TEMA II Processo administrativo: incluído processo eletrônico - Módulo I Ministrantes: • Luciano Bicalho - Consultor Jurídico Adjunto do Ministério das Cidades • Dalva Pimentel - Coordenadora-Geral de Gestão de Documentação e Informação da AGU • Eduardo Fortunato Bim - Procurador Federal • Eduardo Watanabe - Advogado da União Data: 14 de maio de 2015, das 14h às 18h. Inscrições abertas até 13 de maio.
CURSO SOBRE O NOVO CPC - MÓDULO II
Tema: Críticas à Tutela de Urgência e sua Estabilização. Professor – GLAUCO GUMERATO RAMOS - Mestrando em direito processual na Universidad Nacional de Rosario (UNR Argentina). Mestrando em direito processual civil na PUC/SP. Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual. Professor da Faculdade de Direito da Anhanguera Jundiaí (FAJ). Data: 20 de maio de 2015, das 10h às 12h. Inscrições abertas até 19 de maio.
CURSO - AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Participação do Ministro Herman Benjamim - STJ, com a palestra “Aspectos Relevantes da Jurisprudência do STJ em Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental” Data: 25 a 29 de maio de 2015, das 10h às 12h. Inscrições abertas até 24 de maio.
CURSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
Minas Gerais
Data e horário: 15 a 19 de junho de 2015, das 10h às 12h. Inscrições abertas até 12 de junho
Instrutor: • Marcelo Fenoll Ramal - Analista de Tecnologia da Informação, Consultor especialista em gerenciamento de projetos, Certificado PMP (Project Management Professional) e MCPM (Master Certified in Microsoft Project Management). Pós-graduado em gerenciamento de projetos pela FGV.
XXVI ENCONTRO PANAMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Data: 22 a 26 de junho de 2015, das 10h às 12h e 14h30 às 17h. Inscrições abertas até 21 de junho.
Alagoas
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CURSO - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso - SAD/RS Data: 25 e 26 de maio de 2015, às 8h30 às 18h Inscrições abertas até 24 de maio.
SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Data: 12 de junho de 2015 – das 8h às 17h30 Inscrições abertas até 11 de junho.
Amazonas SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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Coordenação: • Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (Defensoria Pública do Amazonas, Professor da Universidade Federal do Amazonas); • Fabio Victor da Fonte Monnerat (Escola da Advocacia-Geral da União) Data: 21 de maio de 2015, às 18h30; 22 de maio de 2015, das 9h às 12h00 e das 14h às 18h Inscrições abertas até 20 de maio.
Promoção: Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP. Data: 28 e 29 de maio de 2015, das 8h às 18h20. Inscrições até às 12h do dia 22 de maio.
CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNO
Facilitador: • RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Procurador Federal; Graduado na UFSM; Especialista em Direito Público pela UnB; Certificado no programa Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral/MG; MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Professor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Instrutor na área de Conciliação, Gerenciamento e Prevenção de Litígios; Articulista e autor dos Livros Direito Processual do Trabalho e Exame da OAB - 2ª Fase - Direito Administrativo, Vestcon, Brasília. Data: 16 a 18 de junho de 2015, de 8h30 às 12h30 Inscrições abertas até o dia 11 de junho.
CURSO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL Facilitador: • Rodrigo do Canto Cardoso – SAD/RS Data e Horário: 29 e 30 de junho de 2015 Data: 8h às 12h e das 14h às 18h Inscrições abertas até o dia 25 de junho.
CURSO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Instrutor: • Allan Luiz de Oliveira Barros - Procurador Federal. Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB. Master em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá-Espanha. Pés-Graduado em Direito Constitucional e Direito Previdenciário. Data: 31 de agosto, das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00. Inscrições abertas até o dia 30 de agosto
Pernambuco
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SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS E NOVIDADES Coordenação: • Fábio Victor da Fonte Monnerat – (EAGU/SP) • Luiz Henrique Diniz Araújo – (EAGU/PE) Data: 13 de maio e 1º, 10, 15 e 18 de junho de 2015, ás 14h. Inscrições abertas até 13 de maio.
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CURSO - TÉCNICAS DE RELAXAMENTO
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Facilitador: • ANTÔNIO CELSO MENEZES TAVARES (Psicólogo) Data: 4, 5, 11, 12, 18 e 19 de maio de 2015 (segundas-feiras) das14h às 16h Inscrições abertas.
Palestrante: • Professora Daniela Aben-Athar - Corregedora Auxiliar - CGAU Data: 8 a 12 de junho de 2015, às 9h30 Inscrições abertas.
CURSO - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNO Facilitador: • Rafael Machado de Oliveira - Procurador Federal - PRF 4ª Região Datas: 26 a 28 de maio de 2015 das 14h às 18h Inscrições abertas até 22 de maio.
Rio de Janeiro PALESTRA - INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
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Palestrante: • Prof. Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Data: 20 de maio de 2015, às 18h. Inscrições abertas até 19 de maio.
CURSO - GESTÃO DE PESSOAS
Ministrante: • Prof. Carlos José de Souza Guimarães (UERJ) Data: a partir de 26 de maio (terças-feiras) Inscrições abertas até 25 de maio.
PALESTRA - PROCEDIMENTO ÚNICO NO NOVO CPC Palestrante: • Profª Priscila Leal Seifert (UFF) Data: 27 de maio de 2015, às 15h. Inscrições abertas até 26 de maio.
PALESTRA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO Palestrante: • Prof. Gerson Fragozo (CEF) Data: 16 de junho de 2015, às 15h Inscrições abertas até 15 de junho de 2015.
PALESTRA - O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO CIVIL Palestrante: • Prof. Marcello Bittencourt (UFF) Data: 23 de junho de 2015, às 15h. Inscrições abertas até 22 de junho de 2015.
CURSO BÁSICO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Coordenadores: • Professor Carlos José de Souza Guimarães (UERJ) e Professor Flávio Ahmed (ESA) Data: 26 de junho de 2015, das 9h às 18h. Inscrições abertas até 25 de junho.
Rio Grande do Sul
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CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Data: 18 a 21 de maio de 2015, das 9h às 17h. Inscrições abertas até 17 de maio
CURSO- ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC
Módulo V - 19 de Maio de 2015 Aula 9 - 14h às 16h Ação Rescisória. Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo rescisório e rescidendo. Outros meios processuais de rescisão de julgados. Palestrante: • SÉRGIO GILBERTO PORTO - Doutor em Direito, Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas cível e empresarial. Aula 10 - 16h às 18h Palestrante: • LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, Professor do cur-
so de especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Prebisteriana Mackenzie. Inscrições abertas até 18 de maio.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO VI
Módulo VI - 26 de Maio de 2015 Aula 11 - 14h às 16h Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Processamento e julgamento de demandas repetitivas. Suspensão deos processos idênticos. Outras Técnicas de uniformização da jurisprudência e de formação de precedentes. Conversão da ação individual em coletiva. Aula 12 - 16h às 18h Recurso Especial e Extraordinários Repetitivos. O procedimento de julgamento do recurso paradigma. Suspensão dos recursos especiais repetitivos. Reprodução da orientação fixada pelo STJ e STF aos demais recursos especiais repetitivos. Palestrante: • FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT - Procurador Federal - Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SPl. Diretor da Escola Regional da AGU/SP. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU. Inscrições abertas até 25 de maio.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO VII
Módulo VII - 2 de Junho de 2015 Aula 13 - 14h às 16h Hipóteses de Cabimento. Requisitos de Admissibilidade. Procedimento. Efeitos. Julgamento. Palestrante: • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é doutorado pela mesma instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. Integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Processo Civil e também integrou a Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto. Aula 14 - 16h às 18h Inovações em sede de Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Executiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Mecanismos executivos. Responsabilidade patrimonial: principais alterações. Fraude à execussão. incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução Provisória: Conceito, Procedimento e Cabimento. Palestrante: • ARTUR THOMPSEM CARPES - É mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul da Faculdade de Direito da Universidade Feevale. Inscrições abertas até 1 de junho. 9 | 11/05/2015 AGUBRASIL
CURSO - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNO
Facilitador: • RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Procurador Federal; Graduado na UFSM; Especialista em Direito Público pela UnB; Certificado no programa Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral/MG; MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Professor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Instrutor na área de Conciliação, Gerenciamento e Prevenção de Litígios; Articulista e autor dos Livros Direito Processual do Trabalho e Exame da OAB - 2ª Fase - Direito Administrativo, Vestcon, Brasília. Data: 8 a 10 de junho de 2015, de 14h às 18h Inscrições até 7 de junho.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC – MÓDULO VIII
Módulo VIII - 11 de junho de 2015 Aula 15 - 14h às 16h Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela antecipada. Tutelas de urgência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Disposições gerais. Efeitos antecipáveis. Limites da irreversibilidade. Antecipação de soma. Antecipação em ações declaratórias e constitutivas. A tutela jurisdicional cautelar. Características, abrangência e limites da tutela cautelar. Fungibilidade. Poder geral de cautela e poder cautelar de ofício. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional fundada no abuso de direito de defesa ou no manifesto propósito protelatório. Tutela de urgência (antecipada e cautelar) preparatória. Estabilização de tutela. Aula 16 - 16h15 às 18h Recursos excepcionais: Aspectos Gerais. Cabimento e Finalidade. Prequestionamento. Competência. Procedimento. Regime de prejudicialidade. Efeitos e meios processuais de acréscimo de efeitos. Recursos excepcional adesivo. Repercussão geral. Procedimento de análise da repercussão geral. Suspensão dos recursos extraordinários repetitivos. Reprodução da orientação fixada pelo STF nos demais recursos extraordinários. Palestrante: • Rodrigo Frantz Becker - Advogado da União - Coordenador-Geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União- AGU. Diretor-Substituto do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da UniãoAGU - Professor Convidado da Pós-Graduação da Universidade Católica de Brasília. Inscrições abertas até 10 de junho.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO IX
Módulo IX - 16 de junho Aula 17 - 14h às 16h Cumprimento de Sentença para pagamento de quantia fundada em Título Executivo Judicial. Prazo para o cumprimento voluntário e seu termo inicial. A multa moratória instituída: sua natureza, imposição e exigibilidade. A impugnação ao cumprimento de
sentença. Disciplina processual comum entre o regime do cumprimento de sentença e a execução extrajudicial. Palestrante: • MARCO FÉLIX JOBIM - Advogado - Especialista em Direito Civil pela UniRitter. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Aula 18 - 16h às 18h Execução específica para entrega de coisa, fazer e não fazer fundada em Título Executivo Judicial. Abrangência e conceito de tais deveres. Conversão da execução em indenização. As medidas de apoio. As medidas coercitivas. Âmbito e procedimento dessa execução. Meios executivos aplicáveis neste tipo de execução. Convolação da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa. Palestrante: • ANTONIO JANYR DALL`AGNOL JUNIOR - Especialista em Direito Processual Civil (PUCRS) e Ciências Penais (UFRGS). Mestre na Faculdade de Direito da PUCRS. É professor na Escola Superior da Magistratura. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Inscrições abertas até 15 de junho.
11º CURSO DE GERENCIAMENTO DE STRESS
Data: 21 e 22 de junho de 2015 Inscrições abertas até 12 de junho
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC
Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da UFRGS, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Inscrições abertas até 22 de junho.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC
Módulo XI - 30 de junho Aula 21 - 14h às 16h Precedentes no Novo CPC Palestrante: • DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - Advogado - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação - Especialista, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Inscrições abertas até 29 de junho.
Santa Catarina
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PALESTRA - LIDERANÇA NO SÉCULO XXI.
Palestrante: Msc. Luiz Franca Silva - Mestre em Engenharia de Produção. Data: 26 de maio de 2015 as 9h30 Inscrições abertas até o dia 25 de maio.
ABR IL 2015
Módulo X - 23 de junho Aula 19 - 14h às 16h Processo de Execução de Título Extrajudicial. Principais alterações procedimentais. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação. Mecanismos de penhora e expropriação Palestrante: • SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD-UFRGS. Membro do IBDP. Advogado. Aula 20 - 16 às 18h Defesas do Executado no Novo CPC. O Contraditório na execução civil. Formas e conteúdo das defesas do executado. Embargos do executado: sua natureza jurídica, admissibilidade, elementos e condições. Efeitos de sua interposição e do seu julgamento. Procedimento. Defesa heterotópica mediante ações autônomas. Defesas Incidentais na execução e defesas atípicas. Recursos na Execução. Palestrante: • KLAUS COHEN-KOPLIN - Advogado - Doutor em Ciências 10 | 11/05/2015 AGUBRASIL
PALESTRA - DISCIPLINAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA
Data: 23 de junho de 2015 as 9h30 Palestrante: • Teresa Cristina Godinho Alves - Coordenadora de Destinação Patrimonial da SPU/SC Inscrições até o dia 22 de junho.
São Paulo
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SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MÓDULO 1 - PARTE GERAL Professores: • Mirna Cianci e • Rita de Cássia Rocha Conte Quartieri Data: 6, 14, 21 e 28 de maio de 2015, das 8h às 12h. Inscrições abertas.
CURSO DE WORD - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO Instrutor: • Domingos Vince Neto - PRU 3ªRegião Data: 19 a 21 maio de 2015, das 13h às 17h. Inscrições abertas até 15 de maio.
II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NAS TRADIÇÕES BRASILEIRAS E HISPANOAMERICANAS
Professores: • João Batista Lopes, Antônio Carlos Marcato, Ada Pelegrini Grinover, o Ministro do STJ Castro Filho, o Desembargador Federal Aluísio Mendes, entre muitos outros de grande relevância para o estudo do tema. Data: 19 a 21 de maio. Inscrições abertas.
CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO Instrutor: • Domingos Vince Neto - PRU 3ª Região Data: 9 a 11 junho de 2015, das 13h às 17h. Inscrições abertas até 5 de junho.
11 | 11/05/2015 AGUBRASIL
Novos computadores
Ainda este mês, as unidades da AGU devem receber 929 novos computadores. As máquinas, fornecidas pela empresa Dell, têm memória ram de 8 GB, disco rígido com capacidade superior a 500 GB, monitor de 20 polegadas e Windows 8 instalado. O equipamento será enviado às SADs que, após o registro patrimonial, farão a distribuição. As máquinas não utilizadas poderão ser realocadas para outras atividades.
Sem carências até sexta
A Aliança Administradora informa que a operadora SulAmérica receberá novas adesões de servidores e membros até a próxima sexta-feira (15) com isenção parcial de carências nos seus planos de saúde, exceto para partos e doenças e lesões pré-existentes. Para mais informações, o telefone de contato é o 3004-7009.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Gilvanete Vieira e Rebeca Ligabue
Diagramação:
Alex de Castro, Renato Menezes e Bruno San
Assessoria de Comunicação Social
12 | 11/05/2015 AGUBRASIL
Foto: PSF/divulgação
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