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SAÚDE
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AGU empossa 26 novos procuradores federais
Reuniões discutem licitações e contratos
Começa campanha de vacinação da AGU
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
COMBATE AO TABAGISMO
Um mal que ainda preocupa
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25/05/2015 – Nº 12
COMBATE AO TABAGISMO / CONHEÇA HISTÓRIAS DE COLABORADORES QUE CONSEGUIRAM SUPERAR O VÍCIO
Um mal que ainda preocupa O Dia Mundial Sem Tabaco será comemorado neste domingo (31). A data foi criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater o tabagismo, reconhecido como uma epidemia global e responsável por cerca de seis milhões de mortes no mundo, anualmente, segundo a entidade. No Brasil, o vício afeta 19,2% da população masculina e 11,2% da feminina, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Quem já abandonou o vício sabe que o processo exige força de vontade. Para Jorge Ricardo Silva, servidor da SAD/RS, que está há 19 anos sem o cigarro, a principal motivação foi o nascimento do filho. “Já havia sentido o efeito do fumo em meu corpo. Mas ver aquele meninão na minha frente mexeu muito comigo. Sentia que
Jorge Silva, da SAD/RS, e o filho Vinícius: família o motivou a largar o vício
tinha um compromisso com ele, minha esposa e comigo mesmo”, conta. Mais de 4.7 mil substâncias tóxicas estão presentes na fumaça do cigarro, como nicotina, mo-
nóxido de carbono e substâncias radioativas altamente prejudiciais à saúde. Além de cânceres como o de pulmão e o dos brônquios, a prática é considerada fator de risco para aproximada2 | 25/05/2015 AGUBRASIL
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mente 50 doenças respiratórias e vasculares. José César Ramos, também da SAD/RS, diz ter sentido em pouco tempo as vantagens de deixar o vício. “Em junho, completo 13 anos sem fumar. Os benefícios foram vários. Houve, por exemplo, um aumento da resistência respiratória durante a prática de esporte. Melhorou também o paladar”, afirma. Mas o tabagismo não prejudica somente quem fuma. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 600 mil mortes relacionadas ao cigarro são de fumantes passivos, pessoas que respiram a fumaça involuntariamente. A OMS considera esta como a terceira maior causa de morte evitável no mundo e, a fumaça do cigarro, o principal agente poluidor de ambientes fechados. “Cresci vendo meu pai fumar. Isso me deixa extremamente triste porque o vejo se acabando sem
poder fazer nada. Quando eu era criança ele fumava em qualquer lugar, até mesmo dentro de casa. Hoje em dia ele não faz mais isso, fuma distante das pessoas, mas foi de tanto nos ouvir reclamar e chamar a atenção dele”, relata o estagiário Marcos Rodrigues, da PU/ ES. De acordo com o Inca, no Brasil as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo. Os problemas de saúde a que essas pessoas estão expostas são inúmeros: câncer de pulmão ou da face, doença cardiovascular, infarto, AVC (acidente vascular cerebral) e enfisema pulmonar (veja infográfico).
as secretarias estaduais de Saúde possuem coordenações do Programa de Controle do Tabagismo que, por sua vez, descentralizam as ações para seus respectivos municípios, atuando de forma integrada. O primeiro passo consiste em uma avaliação clínica para determinar o grau de dependência do paciente. Neste momento, o fumante fornecerá informações sobre o vício. Caso o profissional julgue necessário, haverá o fornecimento de medicamentos que suprem a falta de nicotina. Em casos mais graves, antidepressivos também são receitados. O tratamento pode ser realizado individualmenTRATAMENTO – Quem pen- te ou em grupo, de acordo com a sa em largar o vício pode procu- preferência do paciente. rar ajuda também na rede pública. Você pode buscar ajuda tamDesde 2013, o Ministério da Saú- bém ligando 136. Na versão dide ampliou os tratamentos ofere- gital do informativo AGU Bracidos pelo Sistema Único de Saú- sil tem uma lista de contatos de de. Atualmente, nos 26 estados da locais de atendimento. Acesse Federação e no Distrito Federal issuu.com/agubrasil. 3 | 25/05/2015 AGUBRASIL
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Fumantes, comparados a não fumantes, apresentam risco: 10 vezes maior de câncer de pulmão
14 cigarros por dia é a média de consumo dos brasileiros acima dos 14 anos
5 vezes maior de infarto
O tabaco é a segunda droga mais consumida entre os jovens, principalmenteentre 13 e15 anos
5 vezes maior de bronquite crônica e enfisema pulmonar
70% dos fumantes querem parar, mas somente 2% conseguem sem ajuda externa 79% dos fumantes já tentaram parar
2 vezes maior de derrame cerebral
Os problemas relacionados ao tabagismo
Após dez anos de uso contínuo os fumantes começam a ter dificuldades respiratórias.
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Perda de cabelo Catarata Problemas auditivos Enrugamento da pele Doenças respiratórias
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Cardiopatias Úlceras no estômago Disfunção erétil Oesteoporose
Fonte - IBGE e OMS 4 | 25/05/2015 AGUBRASIL
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ELEMENTOS ENCONTRADOS NO CIGARRO BENZENO - PESTICIDAS POLÔNIO 210 - ARMAS NUCLEARES CIANETO - CÂMARA DE GÁS DDT - INSETICIDA ARSÊNIO - VENENO DE FORMIGA CHUMBO - SOLDAS E MUNIÇÕES CETONA - REMOVEDOR DE TINTAS BUTANO - FLUIDO DE ISQUEIRO METANOL - COMBUSTÍVEL
Fonte - INCA 5 | 25/05/2015 18/05/2015 AGUBRASIL
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Onde encontrar tratamento nas capitais AC Secretaria Estadual de Saúde Rua Benjamin Constant, Nº 830 - 5º andar Rio Branco - (68) 3223 - 8295 e-mail: agravos.cronico@ac.gov.br e silene.fontenelle@ac.gov.br / AL Secretaria Estadual de Saúde Núcleo de Prevenção e Controle do Câncer Rua Josefa Cavalcante Suruagy, S/N. Bairro: Poço - Conjunto Santo Eduardo (82) 3315-1135 / 1907-(82) 3315 1135 e-mail: tabagismoalagoas@gmail.com AP Coordenadoria de Vigilância em Saúde
(CVS) - Tabagismo Av: Almirante Barroso,619, Bairro Centro e-mail: leilianhs@bol.com.br AM Fundação Centro de Controle de Oncologia Rua Francisco Orellana, 215 – Planalto (92) 3655 - 4603 e-mail: dpcc@fcecon.am.gov.br BA Programa Estadual de Controle do Tabagismo CETAD - Centro de Estudos de Terapia, Abuso e drogas da Bahia Rua Pedro Lessa, 123 - Canela Salvador (71) 3336 - 1580 e-mail: divep.tabagismo@saude.ba.gov. br
(85) 3101- 5265 e-mail: liliane.porto@saude.ce.gov.br DF Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal / Núcleo de Prevenção SEPS 712 / 912 CEREST - Asa Sul (61) 3346 - 6257 e-mail: controletabagismo@yahoo.com. br
CE Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará - NUAP/Adulto Tabagismo Av. Almirante Barroso - 600 - Bloco D -COPAS - Praia deIracema
ES Secretaria Estadual de Saúde Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2025 - 3º andar – Bento Ferreira (27) 3137 - 2480 / e-mail: tabagismofr@saude.es.gov.br
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COMBATE AO TABAGISMO
GO GVEDNT/ SUVISA/ SES – GO Av. 136 Qd F44 Lotes 22 a 24, setor sul - Edificio Cesa Sebba - 5° Andar (62) 3201 - 4546 e-mail: tabagismo.go@gmail.com
Básica Parque dos Poderes, s/nº - 1º andar - Bloco 7, Jardim Veraneio - Campo Grande (67) 3318 - 1764 e-mail: prevprim@saude.ms.gov.br
MA Secretaria Estadual de Saúde Maranhão Av. Jerônimo de Albuquerque s/nº Casa do Trabalhador – Calhau (98) 3236-9271 e-mail: control.tabagismo@saude.gov.br
MT Coordenação de Ações Programáticas Estratégicas Prédio Principal Rua Júlio Domingos de Campos - Quadra 12 - Lote 12 – Bloco 5 - Palácio Paiaguais Centro PolíticoAdministrativo – Cuiabá (65) 3613 - 5339 e-mail: controletabagismo@gmail.com
MG Secretaria de Saúde Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Bairro: Serra Verde Prédio Minas - 13° Andar. Estação 015 - Belo Horizonte (31) 3916-0028 e-mail: prevpri@saude.mg.gov.br / e aps@saude.mg.gov.br MS Secretaria Estadual de Saúde Mato Grosso do Sul - Coord. De Atenção
PA Secretaria Estadual de Saúde Pará Rua Presidente Pernambuco, 489 Batista Campos - Belém (91) 4006 - 4294 e-mail: tabagismo.sespa@yahoo.com.br PB Núcleo de Doenças e Agravos não Transmissíveis Av. Dom Pedro II, 1826 - Torre – João
Pessoa (83) 3218 - 7324 / e-mail: ndants@saude.pb.gov.br e ndants.sespb@yahoo.com.br PE Secretaria Estadual de Saúde Pernambuco - Praça Oswaldo Cruz, s/ nº - Boa Vista / / Recife (81) 3181 - 6390 / e-mail: mgalvao@saude.pe.gov.br PI Secretaria Estadual de Saúde Piauí Coordenação de Atenção a Saúde do adulto e Idoso Av. Pedro Freitas, s/nº - Centro Administrativo - Bloco A - Bairro São Pedro, Teresina/PI (86) 3216 - 3565 / casaisaude@yahoo.com.br PR Secretaria Estadual de Saúde Paraná Ações de Controle do Tabagismo Rua Piquiri, 170 - Rebouças / Curitiba (41) 3330 - 4573 e-mail: teresinhajensen@sesa.pr.gov.br
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RJ SESDEC - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil Rua México,128, sala 406, Centro Setor DIVIDANT - Rio de Janeiro (21)2333-3853 / 3879 e-mail: tabagismorj@gmail.com RN Coordenadoria de Promoção à Saúde - Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica - Grupo de Doenças e Agravos não Transmissíveis Av. Deodoro - 730, 5º andar, sala 4 – Centro, Natal (84) 3232 - 2581 e-mail: dantsrn@gmail.com RO Secretaria Estadual de Saúde Rondônia Ed. Solimões - Rua Brasília, 2512, 3° andar -Bairro: São Cristóvão / Porto Velho (69) 3216-5382 e-mail: enfcremilda@gmail.com RR
Secretaria Estadual de Saúde Roraima / SESAU Rua Madri,180 - sala: EPAO / Aeroporto / Boa Vista (95) 2121-0519 e-mail: robertaperezdesales@hotmail. com RS Centro Estadual de Vigilância em Saúde - CoordenaçãoEstadual do Programa de Controle do Tabagismo Rua Domingos Crescêncio, 132 -Bairro Santana -sala 308 / Porto Alegre (51) 3901-1093 tabagismo@saude.rs.gov.br SC Diretoria de Vigilância Epidemiológica Rua Felipe Schmidt - nº 774 - Centro Ed. Montreal – Florianópolis (48) 3221 - 8463 e-mail: gevra@saude.sc.gov.br e-mail: tabagismodive@saude.sc.gov.br / SE Secretaria Estadual de Saúde Programa Estadual do Controle do Tabagismo
Ed. Estado de Sergipe - 7º andar – Travessa Baltazar Góes - 86, 7° andarCentro, Aracajú (79) 3226 - 8321 e-mail: cve.dants@saude.se.gov.br SP Centro de Referência de Álcool, tabaco e outras drogas CRATOD - Rua Prates 165 - Bom Retiro, São Paulo (11) 3066-8089 e-mail: ivonecharran@hotmail.com TO Secretaria Estadual de Saúde - Coordnadoria de Controle Oncológico e Fatores de Risco Tocantins Anexo - 07/ 103 norte NO - 05 conjunto :03, Lote:29, Palmas (63) 3218 - 1754 / e-mail: tabagismo.to@saude. to.gov.br
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CONCURSO
AGU empossa 26 novos procuradores federais A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável pela defesa e assessoramento jurídico das autarquias federais, empossou, nesta sexta-feira (22), os novos procuradores federais, aprovados em concurso realizado ano passado. Eles irão atuar nos estados de Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso e Pará. A principal função dos procuradores será garantir segurança jurídica a políticas públicas nas áreas agrária, ambiental, previdenciária, indigenista, de educação, de cobrança e de recuperação de créditos. Com a nomeação dos novos concursados, a PGF conta agora com 3.874 membros na ativa. A escolha das unidades de lotação obedeceu à abertura de vagas
não preenchidas ou que ficaram vagas após concurso de remoção. A maior parte das nomeações saiu para a Procuradoria Federal junto ao Estado de Rondônia (PF/ RO). Oito irão para a unidade para compor time, que tem, agora, 16 procuradores. Ao todo, o estado rondoniense deve receber 13 procuradores. Os outros cinco irão para procuradorias seccionais do interior. Outro estado que acolhe boa parte dos novos nomeados é o Pará, para onde irão seis membros. No estado do Amazonas, serão lotados três procuradores. No Acre, dois. Mato Grosso e Roraima recebem um novo membro, cada. Entre os novos membros, 16 são homens e dez são mulheres. Tomada a posse, todos terão 15 dias
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Destas unidades da Federação estão na região Norte
É o número de estados onde os novos procuradores serão distribuídos
para entrarem em exercício. A PGF informou que há, ainda, 514 cargos vagos no órgão e que aguarda autorização orçamentária do Ministério do Planejamento para nomear, pelo menos, os 344 já aprovados e que estão no cadastro reserva do concurso. 9 | 25/05/2015 AGUBRASIL
PARTICIPE
Reuniões discutem licitações e contratos Profissionais que atuam nas áreas de compras e contratações públicas e querem aprimorar o desenvolvimento das atividades diárias devem ficar atentos. Os dois próximos cursos do III Ciclo de Reuniões Técnicas da Advocacia-Geral da União serão sobre os temas: Licitações e contratos, com ênfase em preparo de edital e Fiscalização de Contratos, módulo I. A capacitação está marcada para o dia 14 de junho, no período de 14h às 18hs. Podem participar servidores da AGU em todo o Brasil e também colaboradores dos órgãos da administração pública direta e indireta. As inscrições devem ser feitas pelos endereços sge.agu.gov. br (público interno) e eagu.eventos@agu.gov.br (público externo). O curso será realizado no auditório da EAGU em Brasília/DF e transmitido pela TV Escola para todos os estados brasileiros.
Próximos encontros 13/8 – Sustentabilidade em compras, obras e contratos 10/9 – Elaboração Normativa – Como chegar a uma conciliação 8/10 – Processo Administrativo Disciplinar – Módulo I 12/11 – Celebração de convênio e Representação Extrajudicial de agentes e órgãos
Ciclo - Esse é o terceiro ano consecutivo que a Escola da Advocacia-Geral da União realiza a capacitação técnica para servidores e de outros órgãos da Administração Pública. O projeto surgiu após o levantamento de sugestões em pesquisa de satisfação elaborado pela Consultoria Geral da União junto aos órgãos assessorados. A diretora do Departamento de Informações da CGU, Sávia Ma-
ria Leite Rodrigues Gonçalves, uma das idealizadoras do Projeto, explica que a intenção foi oferecer aprimoramento nas áreas em que os órgãos sentiam mais dificuldade. “Com este projeto, a AGU promove advocacia preventiva e em efeito multiplicador, porque o projeto prevê uma propagação nacional de seus trabalhos, não apenas juntos aos ministérios e secretarias em Brasília”, conta. 10 | 25/05/2015 AGUBRASIL
SAÚDE
Foto :rs.gov.br
Inicia nesta segunda-feira (25) e segue até 12 de junho a Campanha de Vacinação AGU 2015, em diversas unidades no Brasil. Todos os servidores que se cadastraram para receber a dose da vacina na instituição poderão ser imunizados. Para isso, é necessário se dirigir ao local indicado no site da SGA, portando documento de identificação com foto, e informar o número da matrícula Siape. As datas e horários de atendimento podem variar de acordo com os estados. Para conferir o local e o período de campanha na sua cidade, basta acessar a página da Secretaria-Geral de Administração (SGA) pelo link http://
Foto: PSF/divulgação
Começa campanha de vacinação da AGU
www.agu.gov.br/unidade/sga. No endereço, as informações serão atualizadas diariamente. A campanha ocorre na Advocacia-Geral há vários anos e, no total, foram aplicadas mais de 10,5 mil doses do medicamento contra a gripe. A vacina é elaborada
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira
com partículas inativas do vírus e a Organização Mundial de Saúde recomenda que ela seja tomada todos os anos, principalmente por pessoas do grupo de risco, como crianças, idosos e pessoas com problemas de imunidade.
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Diagramação: Alex de Castro, Renato Menezes e Bruno San
Assessoria de Comunicação Social
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