COMUNICAÇÃO
#AGUexplica chega à NBR
07
O ASSUNTO DE HOJE É
SERVIDORES PÚBLICOS
08
12
Frevo: o ritmo patrimônio da humanidade
Aberto agendamento de férias para 2016
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
14/09/2015 – Nº 28
Porto Alegre é a primeira fora de Brasília a implantar o AGU Indoor pag 02.
COMUNICAÇÃO Capital gaúcha será primeira sede regional fora de Brasília a receber sistema de divulgação de notícias em telas de TV
AGU Indoor é implantado em Porto Alegre
O sistema eletrônico interno de notícias AGU Indoor começa a operar esta semana em Porto Alegre (RS), em uma parceria entre a Superintendência de Administração local, a Assessoria de Comunicação (Ascom) e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Com a disponibilização do serviço, a sede da instituição na 4ª Região passa a transmitir em uma rede interna de TVs, as notícias sobre a atuação da Advocacia-Geral em todo o país e terá a possibilidade de administrar a publicação de informações sobre eventos no estado. A capital gaúcha é a primeira cidade fora de Brasília (DF) a receber o serviço, sete meses após a instalação dos primeiros pontos de transmissão nas duas sedes da capital federal. Tanto em Porto Alegre, quanto no Distrito Federal, o custo de implantação foi praticamente zero para a AGU. Os televisores, por exemplo, foram obtidos por meio 2 | 14/09/2015 AGUBRASIL
Foto: Isabel Crossetti
O superintendente André Silva apóia a implantação do AGU Indoor no RS
COMUNICAÇÃO
de doação da Receita Federal. Os computadores são máquinas que estavam encostadas por não servirem mais para as rotinas diárias, já que estavam desatualizadas. “A expansão deste sistema é um compromisso e está dentro da nossa política de descentralização e valorização da comunicação regional. Queremos dar visibilidade à ações que estão ocorrendo nas unidades”, destaca o chefe da Ascom, Adão Paulo Oliveira. A instalação do aplicativo na máquina e a conexão na TV foi realizada pela equipe da Gerência de Tecnologia da Informação da AGU, em parceria com a equipe de infraestrutura e logística. No mercado, empresas e instituições costumam gastar até R$ 120 mil mensais com a manutenção de sistemas semelhantes. Na AGU não há esse custo. Todo o conteúdo é produzido e gerenciado pela equipe da assessoria de comuni-
cação e órgãos parceiros. O sistema entra em funcionamento em dois pontos do edifício onde funcionam SAD/RS, PRU4, CJU/RS e Escola. Um deles fica na recepção principal. O outro, na entrada de trás do prédio, acessada principalmente por quem trabalha nas unidades. Há previsão de instalação de mais seis TVs, tanto neste local, quanto no endereço onde funciona a PRF4. Para o superintendente de Administração na 4ª Região, André Souza Silva, a implantação do AGU Indoor em Porto Alegre representa um avanço para a comunicação local. “Já tínhamos um sistema, o SIME, que rodava apresentações em power point. Mas a adesão a uma rede nacional com certeza vai impulsionar a forma como operamos este sistema de notícias”, afirma. COMO FUNCIONA – O siste-
ma é gerenciado por um aplicativo gratuito e de fácil acesso, e o principal diferencial está na gestão. Todas as inserções, por exemplo, podem ser programadas. Basta inserir as informações e atualizar. Em menos de dois minutos elas são enviadas para a tela. Além de imagens estáticas, vídeos e outros elementos gráficos podem ser divulgados. Escolhida para ser um dos operadores do sistema na 4ª Região, a técnica em comunicação social Isabel Crossetti diz que não vê dificuldades em atualizar as notícias que serão divulgadas no AGU Indoor. “Acho que será uma ferramenta importante para integrar os servidores das diferentes unidades, fornecendo uma visão geral do trabalho realizado pela instituição”, afirma. As sedes regionais de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além da Unidade de Adminis4 | 14/09/2015 AGUBRASIL
tração em Belo Horizonte, devem ser as próximas a receberem o sistema. Até o final do ano, capitais como Fortaleza, Goiânia, Teresina e Tocantins também podem ser beneficiadas, dependendo apenas da cessão de novos televisores. Outras unidades país afora, no entanto, já podem contar com o sistema. Basta ter à disposição televisores ou monitores do tipo ‘wide’ (veja em Como é feita a instalação).
Onde está o AGU Indoor Sede I - DF Ascom Sala de Espera do Ministro Recepção da Ala Norte Recepção da Ala Sul Sede II - DF Recepção SAD - RS Recepção Entrada de servidores
Quem já viu aprova
“A ideia é muito legal. As pessoas têm mais contato com as notícias de uma maneira rápida e prática. O layout é bem organizado e chama a atenção de quem passa” Paula Giro - Analista administrativa na PGF
“Acho bem interessante porque você pode ficar atualizado. Enquanto espero o elevador sempre leio. E quando fico realmente interessado em alguma notícia vou no site para aprofundar no assunto” Jesse da Silva - Auxiliar administrativo na SGCT
Ainda este ano o AGU Indoor deve chegar * Recife (PE) São Paulo (SP) Rio de Janeiro (RJ) Belo Horizonte (MG) Fortaleza (CE) Goiânia (GO) Tesesina (PI) Palmas (TO) *Unidades que demonstrarem interesse poderão aderir ao sistema antes deste prazo.
COMUNICAÇÃO
Como é feita a instalação Os computadores não precisam ser novos. Máquinas em desuso, com Windows 7 instalado, podem servir.
Entre em contato com a Ascom no telefone (61) 2026-8524 ou no e-mail informativo@agu.gov.br. O setor fará todos os contatos com a equipe técnica do DTI para dar início à implantação.
O primeiro passo é identificar os equipamentos disponíveis na unidade.
Para a transmissão das imagens servem TVs ou monitores, desde que sejam no formato retangular (wide).
Feita a instalação, uma reunião será realizada para definir quem serão os operadores locais do sistema, que para isso receberão um rápido treinamento.
Depois de configurados os computadores, é hora de instalar os equipamentos. A dica é colocá-los em local de intensa circulação, como recepção ou próximo a elevadores.
6 | 14/09/2015 AGUBRASIL
COMUNICAÇÃO
A AGU ganhará mais um importante canal de comunicação com a sociedade. A partir desta semana, a emissora de televisão NBR veicula em sua grade de programação o AGU Explica, programa educativo criado e desenvolvido pela Assessoria de Comunicação, em parceria com advogados públicos da instituição. Apresentado pelo procurador federal Gustavo Augusto e pelo advogado da União Rodrigo Hauer, o AGU Explica utiliza uma linguagem didática e recursos gráficos para esclarecer, em vídeos de curta duração, conceitos relacionados à administração pública e ao universo jurídico. Entre os assuntos que
já foram abordados pelo programa, estão, por exemplo, o princípio da separação dos poderes, as cláusulas pétreas e as diferenças entre a administração direta e indireta. "É mais um passo que a comunicação da AGU dá para concretizar o princípio constitucional da publicidade, levando para novas audiências informações relacionadas ao trabalho da instituição de uma maneira acessível e atraente", conclui o chefe da Assessoria de Comunicação da AGU, Adão Paulo Oliveira. Criado há apenas três meses, o programa rapidamente se tornou um sucesso nas redes sociais. Os vídeos produzidos já
foram vistos quase 140 mil vezes no Facebook e chamaram a atenção dos responsáveis pelo conteúdo da NBR, que procuraram a AGU interessados em reproduzir a atração na TV. "Sem dúvida vai enriquecer muito a nossa programação. Vamos abrir espaço para mais uma utilidade pública", afirma a gerente de programação da NBR, Christina Mendes. Segundo a executiva da NBR, a parceria com a AGU, que já havia começado em 2013 com a inclusão do programa AGU Brasil na rede radiofônica da EBC, pode ser ampliada ainda mais em breve, com o aproveitamento de outros produtos de WebTV produzidos pela AGU na programação. Quer conhecer mais sobre o programa? Acesse facebook. com/agubrasil ou twitter.com/@ agubrasil e confira!!!
FREVO: O ASSUNTO HOJE É:
o ritmo
brasileiro
patrimônio da humanidade Conhecido por ser um dos ritmos brasileiros mais animados, o Frevo é uma dança carnavalesca que mistura música, capoeira e artesanato. Para valorizar essa expressão artística pernambucana, no dia 14 de setembro é comemorado o Dia do Frevo. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) considera o frevo Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A capacidade do ritmo em promover a criatividade e reforçar a diversidade cultural do país foi determinante para a conquista deste título, em 2012. A paixão de alguns pernambucanos pelo ritmo é contagiante. Hamilton Feijó, agente de informática da PRU5, tem relação com a dança e a música desde
criança. Ele conta que, antes e durante o carnaval, as pessoas ainda têm o costume de participar dos blocos. “É escutado na rua com a participação popular, sem cordões de isolamento ou festas fechadas. E é uma dança dificílima de executar em virtude dos passos acrobáticos”, explica. O frevo é dividido em três modalidades, ou “faces”, como são conhecidas popularmente. No “frevo de rua” as músicas não têm letras. As composições instrumentais são feitas para serem dançadas. Já no “frevo canção”, as músicas possuem uma parte instrumental introdutória e outra cantada. E, originado das serenatas, o “frevo de bloco” é composto por canções com letras e uma orquestra de pau e corda: cavaquinho, banjo e violão. Para Igor Dalton, estagiário da PRU5, é um dever de todos os brasileiros, principalmente dos pernambucanos, ter respeito pelo ritmo. “Acho uma dança linda, que está na nossa cultura há bastante tempo, algo que veio do povo, das classes mais humildes e que hoje tem reconhecimento mundial”, diz. A dança atrai até quem não tem o hábito de pular carnaval, como Ridelson Fábio Passos, administrador da CJU/PE. “O frevo faz parte da cultura pernambucana de forma tão intensa que mesmo quem não gosta do carnaval se sente contagiado pela forte expressão da musicalidade e movimentos corporais presentes”, conta. 8 | 14/09/2015 AGUBRASIL
Foto: Jan Ribeiro/Pref.Olinda
“A sombrinha em sua origem não passava de um guarda-chuva conduzido pelos capoeiristas pela necessidade de ter na mão como arma para ataque e defesa, já que a prática da capoeira estava proibida”
O ASSUNTO HOJE É:
E você, gosta dessa manifestação cultural?
“Não conheço muito, apenas pela televisão. Aqui no Sul não temos essa dança tão linda. Mas acho uma dança especial, com cores e movimentos vibrantes que encanta e prende o olhar. A impressão é que treinam muito, com certeza exige preparo e muito vigor físico” Nelci Moretti Auxiliar administrativa, PU/PR ““Eu acho que o frevo é um ícone cultural do nosso estado por representar a alegria e a espontaneidade do nosso povo. Sem deixar de mencionar que é uma dança bonita e envolvente para quem está assistindo” Carolina Ferreira Estagiária, PRU5
“Acho que é uma das maiores expressões do folclore brasileiro, com o seu colorido e empolgação. O frevo é a raiz da miscigenação da nossa cultura, visto que são mais de cem passos que misturam cadência, musicalidade, ritmo e principalmente equilíbrio do participante” Lúcia Maria Aguiar Auxiliar administrativa, PRF2
10 | 14/09/2015 AGUBRASIL
SERVIDORES PUBLICOS
Funpresp atende AGU esta semana
Consultores da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-Exe) estarão, nos dias 17 e 18 deste mês, na Diretoria de Gestão de Pessoas da Advocacia-Geral da União (AGU), no edifício sede 2, em Brasília/DF. O objetivo é atender os novos procuradores federais, nomeados dia 18, e demais interessados em adquirir um dos planos da entidade. Além das aposentadorias, o plano de previdência complementar também vai oferecer proteção em caso de invalidez ou morte.
A fundação pretende esclarecer dúvidas sobre o Regime de Previdência Complementar. Segundo a entidade, os servidores empossados a partir de 4 de fevereiro de 2013 estão enquadrados nesse regime, instituído pela Lei 12.618/2012. Também de acordo com a Funpresp-Exe, a norma prevê que a aposentadoria dos novos procuradores e demais servidores da AGU, enquadrados na regra, está limitada ao teto do INSS, R$ 4.663,75 (valor de referência de 2015). A entidade explica que a adesão é opcional e pode ser feita a qualquer momento, mas quanto antes ocorrer, maior será a reserva na poupança previdenciária. O servidor escolhe contribuir com alíquotas de 7,5%, 8% ou 8,5% sobre o salário de participação, que é a diferença entre a remuneração e o teto do INSS. A fundação afirma que cada real contribuído pelo servidor será retribuído em igual valor pela AGU. Portanto, caso a contribuição seja de R$ 500, a Advocacia-Geral repassará mais R$ 500 para o plano de benefícios, totalizando a arrecadação em R$1.000 no mês. A Funpresp-Exe é entidade sem fins lucrativos. Para saber mais acesse o site da fundação, onde estão disponíveis os canais de atendimento, ou compareça a um dos pontos de atendimento.
SERVIDORES PÚBLICOS
Aberto agendamento de férias para 2016
12 | 14/09/2015 AGUBRASIL
Este é o momento de planejar o merecido descanso em 2016. Além dos preparativos, da escolha do local de viagem e da melhor época do ano é preciso ficar atento ao agendamento das férias junto à instituição. O sistema para a marcação está disponível na intranet da AGU até o dia 20 de setembro e pode ser acessado em link disponível ao lado do ícone “Central de Suporte e Serviços de TI”, na intranet. Segundo a Diretoria de Gestão de Pessoas, os 30 dias de férias podem ser divididos em até três parcelas, sem limite de dias mínimos. Mas é preciso atenção. Agendamentos feitos para janeiro não poderão ser alterados. Para os demais meses, é possível fazer essa mudança no decorrer do ano. A marcação é rápida e não toma mais do que cinco minutos. Cada setor tem um método de definir
o agendamento para evitar prejuízos ao trabalho. Fabiana Todero, da PF/PR, por exemplo, pretende marcar as férias depois de uma conversa com os colegas e a chefia para definir uma escala de revezamento. “Acho que o aplicativo facilita, mas todos precisam ser honestos e marcar as datas previamente definidas. A sugestão é de que o chefe da unidade aprove e valide as anotações dos membros que estão sob sua responsabilidade”, opina. FÉRIAS VENCIDAS - Se você tem férias a vencer ao final do exercício de 2015 o tempo de marcar também é agora. Membros e servidores que entraram nos últimos concursos e completaram um ano de atuação devem fazer a marcação imediatamente no sistema 0800, disponível na área de “Sistemas” da intranet. O período não aproveitado ainda
este ano é perdido e não poderá ser usado posteriormente. Para aqueles que pretendem usar as férias vencidas em janeiro de 2016, será necessário que o chefe da unidade justifique o que tornou impossível a ausência no ano corrente. Já os servidores oriundos de outros órgãos com férias atrasadas, precisam procurar o Departamento de Recursos Humanos e apresentar uma declaração de dias de descanso não usufruídos. Os membros e servidores em exercício nas unidades avançadas devem programar suas férias no órgão onde trabalham, responsáveis pelos lançamentos relativos a marcação, alteração, interrupção e cancelamento de férias no Sistema Sigepe. Ainda tem dúvidas? A versão digital do informativo tem um ‘perguntas e respostas’ completo. Acesse issuu.com/agubrasil.
CURTAS
Perguntas e respostas sobre férias
?
1. Como é o parcelamento das férias? As férias podem ser parceladas em até três etapas, independentemente da quantidade de dias de cada uma delas, desde que não excedam trinta dias (§ 3º do art. 77, da Lei nº 8.112/90). O período integral ou a última etapa das férias deve ter início até o dia 31 de dezembro do exercício correspondente. 2. Posso usufruir férias referente a novo período aquisitivo sem ter usufruído as anteriores? Não, pois o servidor deverá usufruir as férias em sentido cronológico. Ou seja, as férias do exercício 2016, por exemplo, não -podem ser programadas para usufruto antes de totalmente usufruídas
aquelas eventualmente acumuladas do exercício 2015. 3. Qual o prazo para antecipar/alterar férias? Para adiamento ou antecipação, o prazo é de 45 dias de antecedência do início do período já programado ou do novo período de usufruto. 4. E se for necessário alterar as férias com menos de 45 dias? Só é possível alterar fora do prazo em caso de necessidade de serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade, calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
militar ou eleitoral, as férias poderão ser INTERROMPIDAS. 5. Estarei afastado/licenciado no período determinado para a marcação das férias. O que faço? Quem estiver afastado ou licenciado deve ter sua programação efetuada por um colega previamente habilitado para essa finalidade, que deve acordar com a equipe e entregá-la no Núcleo de Recursos Humanos. 6. E as férias dos servidores requisitados/cedidos? Seguem as regras do respectivo órgão de origem EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
Coordenação:
Bárbara Nogueira
para as concessões, interrupção, parcelamento e antecipação do período aquisitivo. (Não pode haver divergência entre o período marcado no órgão de origem e aquele usufruído na AGU. Caso excepcionais serão analisados). 8. Quando recebo meu adicional de férias? O adicional será pago ao servidor, independentemente de solicitação, por ocasião das férias, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias. Em caso de parcelamento, o servidor receberá o valor quando da utilização do primeiro período.
Edição:
Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação:
Rebeca Ligabue
Arte e imagens: Beatriz Lins, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social
BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 14/09/2015 – Nº 28 www.agu.gov.br