BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
29/02/2016 – Nº 43
CONTAS NO AZUL
Como equilibrar as finanças 08
GESTÃO
PUBLICAÇÕES
AGU lança Panorama 2015
02
combate ao Aedes aegypti
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CURTAS
Sigepe mobile 1,3 milhões de acessos; 21
PUBLICAÇÕES
Em ano de jogos olímpicos, publicação tem proposta gráfica que valoriza a diversidade étnica
AGU lança Panorama 2015
2 | 29/02/2016 AGUBRASIL
A atuação judicial, consultiva e administrativa dos membros e servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) em 2015 pode ser conferida, a partir desta semana, na publicação especial Panorama AGU 2015. O material é produzido anualmente pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) a partir de informações dos órgãos e unidades da AGU, com o objetivo de apresentar, num único documento, com design atraente e linguagem clara e concisa, os resultados obtidos no último exercício. A proposta visual, com imagens e gráficos, aliada à objetividade jornalística, permitiu o lançamento de edições focadas no interesse público. A edição do ano passado, com um balanço da instituição entre 2010 e 2014, obteve o reconhecimento do Prêmio Nacional de Comunicação & Justiça, conquistando o primeiro lugar na categoria “Mídia Impressa” pela qualidade do material.
Foto: Amariles SodrĂŠ
PUBLICAÇÕES
“O prêmio foi consequência de um trabalho que busca a qualidade na divulgação das ações da AGU, responsabilidade que cresce ainda mais em 2015, quando a instituição assumiu o protagonismo entre os órgãos da República, atuando em temas sensíveis como a recuperação da bacia do Rio Doce e o aperfeiçoamento da Lei Anticorrupção”, explica Adão Paulo Oliveira, chefe da Assessoria. A publicação deste ano - a oitava edição da obra -, traz 65 páginas de informações e imagens que se interagem num design criativo, contemporâneo e multicolorido. A concepção do material buscou valorizar a diversidade étnica, incorporando elementos e referências que remetem aos Jogos Olímpicos de 2016, 4 | 29/02/2016 AGUBRASIL
os primeiros a serem realizados no Brasil. O coordenador da área de criação da Ascom, Alex Próspero, explica que a principal preocupação foi criar uma harmonização entre todas as partes. “Há uma unidade coesa e, mesmo quando os elementos estão separados, existe uma conexão, facilitando a compreensão e tornando a experiência de leitura mais agradável. As imagens fotográficas foram desconstruídas e colorizadas para valorizar a diversidade”, revela. Os resultados e o desempenho de cada órgão da AGU também constam do Panorama 2015, como a atuação junto às administrações direta e indireta, Fazenda Nacional, Banco Central, Supremo Tribunal Federal, Congresso Na-
cional, Consultoria Jurídica, Corregedoria, Transparência e Gestão Administrativa, entre outros. Transparência - O coordenador-geral de Informações Estratégicas da Procuradoria-Geral da União, Caio Castelliano, avalia que a publicação organizada dos dados da AGU representa o compromisso da instituição com a transparência. “O Panorama, com seu formato moderno e visual agradável, traz efetividade à divulgação dos dados, projetos e ações da PGU, estando em sintonia com a demanda por maior ‘accountability’ por parte da sociedade”, destaca. A função do Panorama em demonstrar a atuação da AGU em favor das autarquias
HISTÓRIA A Assessoria de Comunicação assumiu a publicação das informações anuais sobre a atuação da AGU em 2008, ainda com o nome de Balanço, um documento até então formatado em word que, ao contrário dos anteriores, passou a ter uma linguagem mais simples, voltada para a sociedade. Em 2010, o documento passou a ser denominado Relatório de Gestão, até que em 2013 foi reformulado, sendo agora chamado de Panorama AGU. Além das publicações anuais, houve na história duas publicações especiais, em 2013 e 2015. Esta última, premiada em congresso de comunição das assessoria de Justiça no ano passado. 5 | 29/02/2016 AGUBRASIL
PUBLICAÇÕES
e fundações públicas federais é ressaltada pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Federal, Igor Lourenço. “A consolidação e a divulgação dos dados é uma verdadeira prestação de contas à sociedade e aos órgãos públicos envolvidos nas atividades exercidas pela AGU, além de publicizar as expressivas vitórias e os inovadores projetos alcançados”, define. A chefe de gabinete do Advogado-Geral da União, Hebe Romano, observa que o projeto da publicação prioriza a qualidade e o profissionalismo na apresentação do conteúdo. “O Panorama é uma iniciativa da Ascom para projetar todas atuações dos advogados públicos e servidores da AGU, revelando em números e em relatos, as contribuições da instituição para a sociedade brasileira”, afirma. 6 | 29/02/2016 AGUBRASIL
COMO A PUBLICAÇÃO É DIVIDIDA AGU EM NÚMEROS - R$ 78 bilhões arrecadados e economizados aos cofres públicos
INFORMAÇÕES TEMÁTICAS - Energia elétrica, aviação e transportes; povos indígenas, comunidades quilombolas e reforma agrária; regras eleitorais, normas legais e controle; servidor público, ações trabalhistas e previdência social; transparência, investimentos e novas instalações; atuação internacional, sistema financeiro e tributos; educação, saúde e meio ambiente; conciliação, consultoria e assessoramento; patrimônio, habitação e combate à corrupção. INFORMAÇÕES SETORIAIS – PGU, PGF, PGFN, PGBC, CGU, SGCT, CGAU, SGCS, Gabinete, SGA, DGE, EAGU, OAGU, Ascom e Aspar. ONDE ENCONTRAR
IMPRESSO - Mil cópias serão encaminhadas aos órgãos superiores para envio às autoridades, inclusive a de órgãos assessorados. DIGITAL – No site da AGU, na “Área de Imprensa”, basta clicar em “Panorama AGU”.
CONTAS NO AZUL
Como equilibrar as finanças
8 | 29/02/2016 AGUBRASIL
Todo ano é a mesma coisa. Passa o Carnaval, surgem diversas contas para colocar em dia. O pior é que as despesas do começo do ano são sempre maiores: IPTU, IPVA, renovação de matrículas nas escolas e faculdades, correção no valor do aluguel e condomínios e as despesas do cartão de crédito com as compras de final de ano. Para conseguir passar pelo primeiro trimestre sem entrar no vermelho é necessário manter a organização das contas e ser disciplinado. O segredo é anotar tudo, até os gastos menores, para saber exatamente quanto entra e quanto se gasta no decorrer de cada mês. Esta é a orientação da presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) e representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Sandra Batista. Para ela o ideal é guardar parte do décimo terceiro para quitar dívidas no início do ano. Mas quem não conseguiu se organizar a tempo, pode
CONTAS NO AZUL
ficar atento aos descontos. “É fundamental prestar atenção nas contas que possuem desconto para pagamento antecipado, porque isso gera uma vantagem maior”, ensina. Além disso, a presidente do CRCDF alerta que o tempo é de economizar, seja no cafezinho depois do almoço ou no tempo do banho, já que o chuveiro elétrico é um dos grandes vilões da conta de energia elétrica. Ela aponta também que é importante ficar atento às taxas de descontos e juros de empréstimo e cartão de crédito. A organização dos gastos evita que as pessoas façam parte de uma estimativa nada agradável. Segundo o Ser10 | 29/02/2016 AGUBRASIL
viço de Proteção ao Crédito (SPC), mais de 40% dos brasileiros tiveram o nome negativado em 2015. A região centro-Oeste aparece como a área mais endividada no último ano. Melhores taxas Desde 2014, os brasileiros ganharam uma força na hora de negociar as dívidas com os bancos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) editou resolução que padroniza a portabilidade de créditos entre bancos em um prazo máximo de dez dias. A norma vale para todos os tipos de crédito, como consignado, pessoal, financiamento de imóveis e de automóveis.
Isso permite que as pessoas possam levar a dívida para o banco que oferecer as melhores taxas ou condições de pagamento. Outra opção para fugir das contas negativas é usar aplicativos que auxiliam no gerenciamento das contas. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou um portal come ferramentas para ajudar a organizar as finanças pessoais chamado meu guia de bolso (www. meubolsoemdia.com.br). O site disponibiliza gratuitamente tabelas de organização financeiras, calculadora de gastos com combustível, planejamento de gastos domésticos, entre outros.
Como fazem para manter as contas em dia?
“Reservo a segunda parte de 13º para o pagamento dessas contas. Não costumo antecipar o pagamento, o que faço é o agendamento das contas. O grande segredo é não se endividar no final do ano, principalmente com o cartão de crédito” Abimael Rondon do Nascimento Servidor administrativo - PF/ES
“Procuro separar parte da parcela do 13º recebido em dezembro para essas despesas, que geralmente ocorrem em janeiro e segurar um pouco mais nos gastos nesse período, além de parcelar tudo que não seja tão mais vantajoso pagar à vista” Sergio Eduardo Freire Miranda Advogado da União – PU/PI 11 | 29/02/2016 AGUBRASIL
GESTÃO
Combate ao Aedes aegypti
12 | 29/02/2016 AGUBRASIL
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse na sexta-feira (19) que os estudantes e professores serão fundamentais para tornar possível a erradicação do Aedes aegypti. O ministro esteve em Manaus (AM) para participar de evento realizado na escola municipal Leonor Uchoa de Amorim, no bairro São José, pela Mobilização Nacional da Educação - Zika Zero, organizado em parceria entre os governos municipal, estadual e federal para envolver a comunidade escolar no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e do vírus Zika.
foto: Secom Amazonas/Divulgação
GESTÃO
Ao lado do governador do estado, José Melo, e do prefeito da capital amazonense, Arthur Neto, Adams ressaltou que as unidades de ensino estão entre as mais importantes catalisadoras da campanha. Segundo ele, o objetivo é transformar alunos e professores em agentes capazes de identificar e alertar sobre os riscos de deixar água parada. “Os governos estão mobilizando hoje 60 milhões de estudantes e professores da educação em todo o Brasil para que, via informação e conhecimento, possamos levar para as famílias a necessidade de cada um entender sua responsabilidade”, afirmou o ministro. Ainda segundo Adams, 14 | 29/02/2016 AGUBRASIL
a ação desta sexta-feira foi realizada 115 municípios, considerados prioritários no combate ao mosquito. O ministro assistiu a apresentações teatrais, em que alunos da escola e membros da comunidade alertaram sobre a importância de vistorias diárias. Depois de falar a alunos e professores, ele acompanhou prefeito e governador em uma visita a casas nas redondezas da escola para entrega de panfletos e para fazer um corpo-a-corpo com os moradores do bairro, um dos maiores da capital do estado. “Esta união é importante para que a gente possa combater na origem essas doenças todas decorrentes do
mosquito, por isso estamos todos juntos, as secretarias e as escolas estaduais e municipais, as instituições federais e, principalmente, as Forças Armadas”, comentou o governador José Melo. Só no Amazonas, mais de 200 mil profissionais da educação e estudantes foram mobilizados durante todo o dia, segundo dados da Secretaria de Saúde estadual. E expectativa é de que aproximadamente 1,1 mil unidades de ensino das redes estadual e municipal.
15 | 29/02/2016 AGUBRASIL
CURTAS
Sigepe mobile
Imagem: freepik.com
O aplicativo Sigepe mobile já teve mais de 1,3 milhão de acessos; mais de 130 mil downloads nas plataformas IOS e Android; e mantêm um índice de avaliação pelos usuários de 4,5 de um total de 5 pontos, nas lojas App Store e Google Play, mostrando assim o seu sucesso. O aplicativo do Ministério 16 | 29/02/2016 AGUBRASIL
do Planejamento, Orçamento e Gestão oferece aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal - GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE, uma forma prática e ágil de consultar as suas informações financeiras, cadastrais e funcionais por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets, e abre um novo canal de comunicação com os servidores públicos federais. Em breve, o Informe de Rendimentos Anuais para fins de declaração do Imposto de Renda estará disponível. Para isso, os usuários deverão atualizar o aplicativo assim que estiver
disponível a nova versão. Além disso, estão programadas para as próximas versões funcionalidades adicionais, tais como consulta e autorização de consignações e consulta e agendamento de férias. Para acessar o aplicativo, o usuário deve informar o CPF e a mesma senha do portal de Serviços do Servidor do Sigepe. Caso nunca tenha utilizado o site, o primeiro acesso deverá ser efetuado em www.sigepe.gov.br. Em caso de dúvidas, basta consultar no link “Dúvidas de Acesso”.
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
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informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom:
Adão Paulo Oliveira
Coord./edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação:
Letícia Sá e Wilton Araújo
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social