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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
25/04/2016 – Nº 51
Eleições para comissão GDAA-GDACE
Como funciona a Comissão? “Temos uma rotina padronizada de acompanhamento dessas demandas de gratificação de desempenho. Em geral, ofertamos propostas de acordo já na fase de contestação e monitoramos os casos em que iremos recorrer ou não. Para as demandas em fase de recurso, procuramos os escritórios de advocacia visando a autocomposição, através de sessões de negociação, ou mesmo, mutirões de conciliação” André Luiz Vieira de Morais Advogado da União – PU/CE “A comissão atua como uma instância recursal nos casos em que o servidor não concorda com a avaliação de sua chefia imediata. A instituição garante que o servidor possa ser avaliado também por uma Comissão, especialmente criada para este fim, possibilitando que eventuais injustiças ou mesmo questões pessoais entre o avaliador e o avaliado sejam revistas. A Comissão possibilita, ainda, que o servidor se manifeste, explicite suas razões, da mesma forma em que são também avaliadas as razões da chefia. Assim, o processo de avaliação se torna mais completo, e a imparcialidade da comissão possibilita que tanto o avaliador como o avaliado fiquem satisfeitos com o resultado obtido” Mariana Rodrigues Silva MeloProcuradora Federal
O processo de avaliação de desempenho inicia com a eleição da comissão PARTICIPE
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ar pelos próximos dois ciclos, darem com as notas obtidas na finaliza em 2017.Até o ci- avaliação individual de desemComissão de VECTORqueDESIGN ILLUSTRATION clo anterior, as Comissões fo- penho. A Comissão de Acomacompanhamento ram constituídas para o período panhamento participará de todas de um ciclo, ou seja, de julho a as etapas do ciclo de avaliação, GDAA-GDACE junho do ano subsequente. integrada por um representante passa a ser bienal Estão aptos a participar do titular e um suplente. processo servidores efetivos fora A categorias são: Gabinete O processo de avaliação de de- do período de estágio probatório do Secretário-Geral de Admisempenho dos servidores deste e que não respondam a proces- nistração, que a presidirá; Direano 2016 inicia este mês. Para so administrativo disciplinar. Os toria de Gestão de Pessoas; da quem deseja participar ativa- dois mais votados das carreiras Ouvidoria da AGU, Represenmente de todos as fases do de nível superior e médio serão, tante eleito dos servidores de procedimento, a oportunidade respectivamente, titulares e su- nível médio integrantes do quaé agora. Estão abertas as inscri- plentes das cadeiras reservadas a dro de apoio técnico adminisções para eleição da Comissão cada categoria na comissão. trativo da AGU e representante de Acompanhamento GDAAOs eleitos farão parte do co- eleito dos servidores de nível -GDCE, do dia 27 a 29 de abril. legiado, que terá a missão de jul- superior integrantes do quadro A novidade é que o órgão cole- gar os recursos administrativos de apoio técnico-administrativo giado será constituído para atu- dos servidores que não concor- da AGU.
PARA VOTAR Será criado um ícone no menu da rede intranet (redeagu.agu.gov.br), que pode ser acessado somente se o usuário estiver conectado em um dos computadores dos prédios da AGU. A eleição começa às 8h da segunda-feira (9) e vai até as
Fique por dentro 80% do valor da gratificação é definido pelo atingimento de metas institucionais como pesquisa de satisfação do site
19h de sexta (13). Os dois mais votados em cada categoria (nível médio e superior) serão titulares e suplentes na comissão de avaliação. Será adotado como critério de desempate o maior tempo de serviço na AGU. As reuniões da comissão serão presenciais. Servidores de outros estados
20% é referente ao valor da avaliação individual do servidor
Avaliações de 6 a 10 garantem valor máximo de gratificação (20%)
O trabalho é delicado porque cada julgamento poderá ter influência direta nos salários. De acordo com a legislação vigente, 80% das gratificações de desempenho correspondem ao cumprimento de metas da AGU. A missão desse colegiado será deliberar, quando necessário, sobre os 20% restantes, que correspondem à atuação individual de cada servidor. O presidente da Comissão de Acompanhamento receberá os recursos, designará relator e convocará reunião para deliberação. A comissão tem dez dias para decidir sobre os recursos e mais cinco dias para cientificar o avaliado e o avaliador.
que forem eleitos, portanto, serão convocados a participar dos encontros em Brasília, conforme a agenda do colegiado. O trabalho da comissão começa efetivamente somente após o período de recebimento das avaliações de desempenho, o que deve ocorrer na metade de junho.
Em caso de discordância da nota é possível recorrer à comissão de avaliação
Informativo AGUBRASIL
25/04/2016 – Nº 51
CAPACITAÇÃO
6ª EDIÇÃO
Programa de Gênero e Raça Pelo 3º ano consecutivo, a Advocacia-Geral da União renova o compromisso com o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal. A assinatura do Termo de Compromisso da 6ª edição do projeto, vigente até 2017, ocorreu nesta terça-feira (19), em Brasília. Criado em 2006 pela Secretaria de Políticas para Mulheres, o programa tem como objetivo mudar a cultura organizacional por meio da implementação de boas práticas que contribuam para um ambiente de trabalho mais igualitário. O projeto conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e ONU Mulheres. A Assessora técnica e coordenadora do projeto na AGU, Claudinyze Avelar, explica que o programa tem alcançado resul-
Novo Código de Processo Civil
Representantes da AGU renovam pacto de pró-equidade de gênero e raça.
tados na AGU diante do apoio de todos os colaboradores da Instituição. “Buscamos implementar melhorias nas relações institucionais, interpessoais e na ampliação do princípio constitucional da igualdade”, explica. A coordenadora afirma, ainda, que as ações precisam ser constantes. “Existe uma necessidade de disseminação da igualdade de oportunidades e o combate à discriminação entre
homens e mulheres de todas as raças dentro do ambiente institucional”, afirma. Ações da AGU - Desde o início do programa a Advocacia-Geral tem implementado mudanças para atender e estimular o pró-equidade de gênero e raça. Uma das propostas da instituição é utilizar as empresas terceirizadas como multiplicadoras do programa. Além disso, o órgão
projeta a criação de um banco de dados com informações qualitativas sobre gênero e raça na AGU para orientar o planejamento e a execução de ações e programas. Outra ação importante foi a implementação da sala de apoio a lactante. O local foi preparado para que servidoras possam colher e armazenar o leite materno, além de amamentar durante o horário de trabalho.
O que você acha das ações do programa? “As ações do programa ajudam no reconhecimento das empresas, adotando práticas de igualdade, considerando que as discriminações e os preconceitos afetam o rendimento de mulheres e homens no local de trabalho e na família, bem como o clima laboral da organização” Manoel Paz • Advogado da União na CJU/PI
“O programa de Pró-Equidade de Gênero e Raça dá oportunidade de as pessoas assumirem valores, como um trabalho mais igualitário para homens e mulheres, brancos e negros” Claudia Maria • Servidora administrativa - PF/MA
DIA DA DANÇA
Hora de remexer o corpo Dizem que quem canta seus males espanta, mas tem uma turma que acha que para afastar qualquer energia negativa o melhor é colocar o corpo em movimento e dançar. As modalidades são diversas e fazem bem para o corpo e também para a mente. Para celebrar e explorar os vários objetivos, dia 29 de abril é o Dia Internacional da Dança. O servidor administrativo da Secretaria-Geral da AGU Guilherme Pereira conta que por 17 anos pode contemplar o que a dança traz de melhor. Com o apoio de sua namorada viu a alegria e as vantagens de praticar a dança de salão. A primeira mudança em sua vida foi na parte social, ganhando amigos no decorrer das aulas. Além disso, Guilherme fala que por ser uma dança com várias expressões artísticas, a modalidade possibilitou adquirir habilidade e a lidar com as próprias inseguranças. “Aprendi a lidar melhor com
Foto: flickr.com/ministeriodoturismo
Juliana Castro defende a modalidade para todas as idades
as diferenças. A dança é, antes de mais nada, um meio de autoconhecimento”, conclui. Com o intuito de ir além da diversão, a dança tem um poder
Conheça algumas modalidades de dança: Ballet – apesar de muita gente acreditar que essa modalidade é exclusiva de quem começa ainda na infância, a modalidade clássica traz benefícios para pessoas de todas as idades e existem turmas de iniciantes, inclusive, para idosos. A prática auxilia principalmente
na flexibilidade e a tonificação dos músculos, bem como melhora a postura.
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
educativo. A prática beneficia a saúde, qualidade de vida, bem-estar, projetos competitivos, recreativos, performáticos e artísticos, como explica a professora de danDança de salão – Se o objetivo é entrar no ritmo junto com o parceiro (a) a opção é a dança de salão. O casal aprende vários ritmos e pode arrasar nas festas. Quem se aventura pela dança de salão consegue dominar do forró à gafieira, passando pelo tango.
ça Juliana Castro. Com 24 anos de experiência em Brasília, ela afirma que a dança proporciona melhorias na flexibilidade, força, coordenação motora, percepção rítmica, condicionamento aeróbico, agilidade, equilíbrio e o principal, bem-estar físico e mental. De acordo com a professora a modalidade atrai pessoas de todas as idades e é indicada para crianças a partir dos três anos. “Nessa idade estão passando por um processo de psicomotricidade, uma integração das funções motoras e psíquicas a partir do amadurecimento do sistema nervoso. Idosos também podem desfrutar das aulas”, complementa Juliana. Se for praticada regularmente com a intensidade adequada, a dança pode substituir outras atividades físicas. Para Juliana, a dica é buscar o melhor para a saúde e para o bem-estar sempre. “É preciso escolher um local adequado para a prática da dança, com professores capacitados e se permitir fazer uma aula experimental. Nunca é tarde para começar. Arrisque-se”, conclui a profissional. Zumba – Para quem quer perder peso esta é uma das melhores opções. A dança é utilizada em várias academias como opção para exercícios aeróbicos e garante gastar pelo menos 900 calorias por hora de aula intensa.
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Flávio Gusmão
Edição:
Uyara Kamayurá
Redação:
Letícia Helen Laís do Valle
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
Para deixar todos os advogados e servidores da AGU por dentro das mudanças do novo código de processo civil a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) oferece capacitação em todo o Brasil. Acompanhe o calendário e fique atento para não perder a capacitação em sua cidade. 29 de abril a 27 de maio BELO HORIZONTE - MG CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 06 a 20 de maio MACEIÓ - AL CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 16 a 20 de maio FLORIANÓPOLIS - SC CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 23 e 24 de maio RECIFE - PE 3º CONGRESSO RECIFENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 03 a 17 de junho FORTALEZA - CE CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 06 a 10 de junho RIO BRANCO - AC CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 06 a 10 de junho PORTO VELHO - RO CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 15 e 16 de junho PORTO ALEGRE - RS SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 20 a 24 de junho MANAUS - AM CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 12 a 26 de agosto ARACAJÚ - SE CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 15 a 19 de agosto CURITIBA - PR CURSO DE ATUALIZAÇÃO (20 h/a) 25 e 26 de agosto MACAPÁ - AP SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 01 e 02 de setembro GOIÂNIA - GO SEMINÁRIO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 14 15 e 16 de setembro BRASÍLIA - DF SEMINÁRIO ITÁLO-BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Assessoria de Comunicação Social