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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
16/05/2016 – Nº 54
Fábio Medina Osório assume a AGU Foto: jurisdicionado.tce.mt.gov.br
O que esperar da nova gestão da AGU? “A expectativa está no tocante à instituição, esperamos uma atuação voltada ao interesse público e defesa das políticas públicas, além dos demais papéis institucionais atribuídos à AGU. A advocacia “de governo” não cabe nas funções essenciais à justiça” Elder Vasconcelos Procurador federal – PF/SE “No que se refere à carreia de advogado da União, esperamos que o novo chefe encampe à luta de construção de uma nova AGU (autonomia da AGU, defesa das prerrogativas funcionais, melhoria das condições de trabalho e criação de carreira de apoio)” Sidnei Borges Fidalgo Coordenador da CLOG-SG (DF)
Fabio Medina Osório assume o cargo de advogado-geral da União
AGU
O advogado-geral da União assume o cargo com a chegada do governo do novo presidente Michel Temer Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1991, com mestrado em Direito Público pela mesma instituição (1998) e doutorado em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2003). O advogado e professor Fábio Medina Osório é o novo advogado-geral da União. Foi promotor de Justiça no Rio Grande do Sul entre 1991 e 2006, tendo sido aprovado no concurso em primeiro lugar. Pe-
diu exoneração do cargo para exercer a advocacia privada. Entre 2003 e 2005, foi secretário-adjunto de Justiça do Rio Grande do Sul no governo de Germano Rigotto (PMDB-RS), ex-governador gaúcho. Atualmente, é presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE). O advogado gaúcho, de 48 anos, tomou posse no último dia 12, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Medina Osório assume o cargo de advogado-geral da União no lugar de José Eduardo Cardozo, com o início do governo do novo presidente Michel Temer (PMDB-SP). Com vasta atuação acadêmica, Medina Osório é professor colaborador nas seguintes instituições: Escola da Magistratura Federal do estado do Rio Gran-
Principais julgamentos de 2016 Para o ano de 2016, quatro casos estão previstos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O novo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, terá de lidar com processos que abordam a constitucionalidade do Novo Código Florestal, planos econômicos, direitos dos quilombolas e distribuição de
de do Sul (ESMAFE); Escola da Magistratura Federal do estado do Rio de Janeiro (EMARF); Escola da Magistratura Estadual do estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP); Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMPRS); Escola Superior da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte (AGU); e Escola de Direito do Brasil (EDB). Ainda no ambiente de ensino, o advogado-geral da União fundou a disciplina “Princípios de Direito Administrativo Sancionador” nos cursos de mestrado e doutorado da UFRGS. É também professor colaborador nas escolas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
medicamentos. No ambiente econômico, a AGU vai defender a preservação do valor da moeda como poder-dever do Estado e como ato de soberania em julgamento do STF, que analisará se os poupadores têm direito à correção monetária na época da edição dos planos econômicos. Outros assuntos que farão parte da atuação de Medina Osório
Como advogado, é especialista em leis sobre combate à corrupção. Também atua nas áreas de direito constitucional, direito penal e direito administrativo sancionador. Medina Osório foi membro do Grupo Anticorrupção da Transparência Brasil e consultor externo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É também parecerista da Revista Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal, e da Revista Brasileira de Direito Administrativo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O novo advogado-geral da União participou da Comissão Especial do Impeachment no Senado como jurista convidado, em que se posicionou a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.
são a proposta de Súmula Vinculante nº 4 e os Recursos Extraordinários, que discutem a responsabilidade entre os entes federativos no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239, que trata da necessidade de lei específica para aplicar os Atos da Disposições Constitucionais Transitórios, também estará na pauta do advogado-geral da União.
Informativo AGUBRASIL
16/05/2016 – Nº 54 Foto: Renato Menezes
SEGURANÇA
Curso de primeiros socorros na AGU
MESTRADO
Capacitação profissional
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal promove curso em ambiente de trabalho Em uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral de Administração, da Superintendência de Administração no Distrito Federal (SAD/DF) e da Escola da AGU, ocorreu, na última quarta-feira (11), o Curso de Formação de Brigadistas no Auditório da Escola da AGU, na Sede II da Advocacia-Geral da União. Membros da carreira jurídica, servidores e funcionários terceirizados foram capacitados para a contribuição de um ambiente de trabalho mais seguro. O curso tinha como objetivo capacitar os colaboradores com técnicas de primeiros socorros e contenção de pânico em situações ocasionais nas edificações, trabalhar com segurança, cumprir as normas do protocolo de primeiros socorros, mostrar a responsabilidade e importância dos brigadistas nos prédios e, sempre que pos-
O que fazer em caso de emergencia?
O brigadista Thiago Silvestre demonstra técnica de ressuscitação
sível, verificar as condições dos colegas de trabalho. Ministrado pelo socorrista e brigadista Thiago Silvestre, a capacitação constituiu também em aprender a preservar e a manusear os equipamentos de incêndio, a organizar a evacuação do prédio e até mesmo a socorrer pessoas em caso de acidentes, desmaios, engasgamentos e paradas cardiorrespiratórias. Responsável pelo evento e superintendente da SAD/ DF, Silvino Neto explicou que a demanda para o curso de brigadistas voluntários veio diretamente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). “Nós atendemos essa demanda junto aos brigadistas para fazer
Ligue para o serviço de emergência 193 (Bombeiros) ou 192 (Samu). A ligação pode ser feita de qualquer telefone celular mesmo sem saldo.
a capacitação dos colaboradores em primeiros socorros, algo de extrema importância em qualquer instituição”, conta. Esse mesmo curso já aconteceu na unidade de Goiânia e a intenção é expandir para outras unidades da AGU, em todo o Brasil. O técnico em TI do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Sede II Wellington Gonçalves é um dos colaboradores mais bem preparados da edificação. Wellington possui um certificado de socorrista com especialidade em reanimações e preservação da estrutura do corpo por ter feito um curso fora das intermediações da AGU. “Esse treinamento é importante por ajudar a comunidade
Explique a situação do paciente e informe com calma o local da emergência com nome da cidade, rua e ponto de referência.
Siga as instruções dos socorristas passadas pelo telefone até a equipe chegar ao local.
DIA DA MÃES
Nunca é tarde para ser mãe Para dar continuidade à série em homenagem ao Dia das Mães, a AGU aborda nesta semana o sonho de ser mãe. A maternidade é um fato importante na vida das mulheres em todo mundo. Planejada ou não, vem acompanhada de obrigações, de responsabilidades e de uma extrema relação de afeto. Essa fase não foi diferente com Maria Angélica, agente administrativa da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). A colaboradora, hoje com 56 anos, teve sua primeira e única filha Bruna aos 43. Para se tornar mãe, Maria Angélica fez todos os exames recomendados para ter certeza de que estava com a saúde adequada, possibilitando assim, uma gravidez tranquila e saudável. Ela conta que essa etapa demorou um ano, pois a ansiedade prejudicava o processo. “Precisei relaxar e ficar despreocupada, mas acabei ficando muito decepcionada por não engravidar.
Maria Angélica e a filha Bruna
Tinha até desistido, foi quando o meu esposo começou a observar algumas modificações físicas e emocionais em mim. Decidimos fazer um teste de gravidez e o resultado foi positivo, foi a maior felicidade do mundo”, relata. Depois disso, vieram as dificuldades e complicações. A ser-
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
de trabalho, que é consideravelmente grande. É importante ter a confiança, a eficiência, o apoio e a necessidade da “janela de ouro”, abertura para que a pessoa capacitada possa ajudar, fazendo a avaliação da vítima”, explicou o colaborador. O curso visa à participação e ao interesse dos colaboradores da AGU de modo que a segurança no ambiente de trabalho seja preservada, promovendo a ajuda e a interação nos prédios. “Quando avistamos uma pessoa com algum boton ou uma roupa de brigadista, a segurança já é sentida de imediato. É essencial ter uma pessoa preparada no meio em que trabalhamos”, completa, Wellington.
vidora teve diabetes gestacional, pressão alta, e mesmo assim, superou tudo com a parceria de seu companheiro. A vontade de serem pais era maior que qualquer coisa, mesmo sabendo que uma gravidez depois dos 35 anos de idade já é considerada de alto risco. Bruna nasceu de sete meses,
em parto cesáreo, com peso e altura semelhantes à uma gestação de nove meses. Assim, ocorreu tudo como planejado. Atualmente, Bruna está com 13 anos e Maria Angélica participa e acompanha todos os passos da filha. “Desde pequena, sempre fiz questão de acompanhá-la no colégio, nas atividades em casa e isso acontece até hoje”, conta. A rotina diária de Maria Angélica é normal como a de qualquer mãe trabalhadora. Por ter tido uma gravidez tão planejada e desejada, a agente administrativa nunca deixou nada atrapalhar a convivência com a filha e muitas vezes se sente como mãe antes dos 35 anos. Para Maria, a sua única certeza é que possui o melhor sentimento que já existiu. A felicidade ao ser chamada de mãe é tão grande que, por sua filha, vai atrás de dias melhores. “Depois da gravidez, continuo cuidando bastante da minha saúde, pois, quero viver e ter muitos anos de vida, para criar a minha filha, vê-la formada e trabalhando, podendo um dia ser mãe também”, conclui.
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Flávio Gusmão
Edição:
Uyara Kamayurá
Redação:
Letícia Helen Laís do Valle
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
A Escola da AGU (EAGU) realizará em 2016, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), curso de mestrado profissional em gestão pública. O curso será voltado para a formação e o desenvolvimento de profissionais para o atendimento de demandas sociais e para o exercício de atividades profissionais na área de administração pública e na gestão de políticas públicas. O mestrado terá entre 20 e 22 alunos e o preenchimento das vagas ocorrerá após a aprovação dos candidatos em processo seletivo. As inscrições dos dez primeiros colocados da AGU serão integralmente custeadas pela Escola da AGU, sendo possível o custeio de mais vagas a depender de disponibilidade orçamentária e do número de aprovados. Por se tratar de um curso presencial, o público-alvo acaba por se restringir a membros e servidores da AGU com exercício em Brasília (DF), respeitadas as limitações impostas pela EAGU. O processo seletivo ocorrerá no final de junho ou início de julho de 2016, composto por teste Anpad, avaliação de plano de curso e prova oral. A Escola da AGU divulgará o edital no sítio eletrônico da EAGU e pelo e-mail institucional. As aulas terão início no segundo semestre de 2016 e o curso terá duração total de 24 meses. O mestrado será realizado nas dependências da UnB (Asa Norte). Para maiores informações, entre em contato com a Vice-Direção da EAGU pelo e-mail andrea. cajueiro@agu.gov.br ou pelo telefone (61) 2026-7368.
Assessoria de Comunicação Social