BRASIL
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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
23/05/2016 – Nº 55
AGU tem nova equipe de dirigentes Foto: reformaagraria.mg.gov.br
Medina realiza primeira reunião com nova equipe e associações
Foto: Renato Menezes
ADMINISTRAÇÃO
Advogado-Geral apresenta nova gestão em reunião com associações O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, assumiu o compromisso de manter um diálogo estreito com as carreiras que integram a Advocacia-Geral da União e trabalhar junto com elas pela valorização da instituição. As declarações foram feitas na última sexta-feira (20/05), durante encontro com associações representativas e a nova direção da AGU,
reunida pela primeira vez. “Este é um primeiro contato institucional com as entidades associativas, com as quais vamos dialogar de modo muito estreito ao longo da nossa gestão. Dialogar para construção de pautas conjuntas, dialogar para a construção de uma instituição muito mais forte, dialogar para convergir nas conquistas institucionais e das carreiras, para que possamos avançar”, afirmou Medina Osório. Segundo o advogado-geral, é inaceitável que carreiras que integram a instituição tenham passado por um processo de desvalorização nos últimos
Conheça os novos dirigentes
anos, ao ponto de hoje muitos enxergarem a AGU como uma etapa intermediária na trajetória profissional. “É inaceitável que um concurso para procurador federal, procurador da Fazenda Nacional ou advogado da União seja visto como passagem para outro. É inaceitável que uma carreira de Estado, desta magnitude e importância, com as atribuições que têm, não seja o destino final da ambição profissional de alguém”, alertou. Para Medina Osório, a valorização da instituição e de seus membros ocorrerá a partir de atuações que demonstrem
Paulo Kuhn
Secretário-Geral de Consultoria
Fabrício da Soller
Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Rodrigo Becker
Procurador-Geral da União
Valéria Saques
Adjunta do Advogado-Geral da União
Isaac Sidney
Procurador-Geral do Banco Central
Grace Mendonça
Secretária-Geral de Contencioso
para a sociedade a importância da Advocacia-Geral. “Recuperar a dignidade dessas carreiras é a missão precípua. Como faremos isso? Dando visibilidade à instituição a partir de resultados que serão obtidos, no exercício de suas atribuições, perante a sociedade. Atribuições que devem ser desempenhadas com qualidade. Para ter qualidade, é preciso ter estrutura, tecnologia, estímulo, meritocracia. Vamos buscar esses resultados e esse reconhecimento, a partir do qual teremos um espaço político e institucional maior para buscar pautas de consenso”, explicou o advo-
gado-geral, destacando que os membros da AGU devem desempenhar papel fundamental no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção. Tratamento igualitário O advogado-geral da União também afirmou que as carreiras que integram a AGU devem ter as mesmas condições de trabalho. “As carreiras têm que ser tratadas com a mesma dignidade institucional. Não há razão alguma para que tenham uma diferenciação no plano material, para que uma seja relegada a um plano secundário em relação a outra”, concluiu.
Luís Carlos Martins Alves
Ronaldo Gallo
Paulo Gustavo
Sara Ribeiro Braga Ferreira
Adjunto do Advogado-Geral da União
Consultor-Geral da União
André Luiz Mendonça
Corregedor-Geral da Advocacia da União
Renato Dantas
Secretário-Geral de Administração
Procurador-Geral Federal
Adjunta do Advogado-Geral da União
Informativo AGUBRASIL
23/05/2016 – Nº 55 Imagem: Freepil.com
EDUCAÇÃO
O sonho pelo serviço público Ensino médio, graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. Em meio a momentos de crise e de grande concorrência, o mercado de trabalho exige uma preparação cada vez maior de seus funcionários. Por esse motivo, as pessoas buscam o maior nível de especialização possível para poderem competir por um emprego. Uma opção que muitos seguem é fazer uma graduação para estarem aptos a participar de concursos públicos em cargos de nível superior. O dia 24 de maio é Dia do Vestibulando. Nesta data, a Advocacia-Geral da União (AGU) aproveita para conversar com servidores e funcionários da instituição que, ao mesmo tempo em que trabalham, se preparam para conquistarem os cargos que tanto desejam na carreira pública. Essa é a alternativa escolhida por Diego Gama, estagiário da Procuradoria Seccional Federal de Minas Gerais (PSF/ MG). Diego gostaria de entrar para a Receita Federal e, para
Licenciamento ambiental
isso, faz um curso superior que permitirá que ele concorra ao cargo que deseja. “Atualmente estou cursando Ciências Atuariais e faço estágio no setor de Cálculos. Estou estudando para concurso há sete meses. Estudo sozinho com material específico e quero me preparar para um futuro concurso da Receita Federal”, conta o estagiário. Deborah Nardi, servidora da Superintendência de Administração no estado de São Paulo (SAD/SP) segue um caminho parecido com o de Diego. A servidora já tem uma boa formação acadêmica e também se prepara para concursos que exigem nível superior. “Sou servidora de ensino médio, mas já sou pós-graduada em Ges-
Como você se prepara?
tão Pública e Responsabilidade Fiscal. Quero prestar concursos de ensino superior e estudo para isso desde 2013”. Devido a problemas de saúde, Deborah teve que interromper os estudos por um tempo, mas esse obstáculo não desanimou a servidora. “Parei de estudar no ano passado por causa de um problema de saúde e terei que fazer uma cirurgia que me impossibilitará por um período de me dedicar aos estudos. Quando me recuperar, voltarei com tudo. Mesmo assim, não abandonei as leituras”, relata. A história de Leandro Gomes, servidor da Superintendência de Administração no estado do Rio Grande do Sul
(SAD/RS), no serviço público, já dura bastante tempo. “Fiz concurso em 1988, aos meus 15 anos. Fui admitido no mesmo ano e, em 1992 fui desligado pelo Collor. Posteriormente, fui readmitido com a lei de 1994, como anistiado político do governo Collor”. No serviço público desde 1988, Leandro possui graduação e pós-graduação e, atualmente, também busca cargos de nível superior. “Hoje, sou graduado em Contabilidade e possuo pós-graduação em Gestão e Controladoria. Quero passar em algum concurso de ensino superior e estudo sozinho, com o auxílio de vídeo aulas, apostilas e materiais disponibilizados na internet”, completa o servidor.
“Tenho bastante vontade de passar em algum concurso público de nível médio. Hoje em dia, todos nós procuramos estabilidade financeira e acredito que essa é a melhor saída. Por enquanto, estudo sozinha, mas assim que tiver mais tempo, me matricularei em um cursinho”
“Tenho grande interesse no serviço público. Estudo para isso desde que comecei a cursar direito. Porém meu foco é em concursos de nível médio. Estudo sozinha, com a ajuda dos livros e da internet.”
Daniele Marchesini Terceirizada – PSF/CUA
Bárbara Fiorentin Terceirizada – PSF/Chapecó-SC
MÊS DAS MÃES
Foto: Amariles Sodré
Laços de coração
A série referente ao mês das mães da AGU continua, e dessa vez a homenageada é aquela que não é mãe de sangue, mas sim, de coração. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 32 mil pais e mães em diversos lugares do Brasil estão à espera de uma criança nas varas de Infância e Juventude. Esses dados mostram ainda que, a cada ano, aumenta o número de pessoas interessadas em adotar uma criança, independentemente da cor, sexo e idade dos futuros filhos. Os motivos principais que levam à adoção são a vontade de ser mãe, de transmitir amor e carinho, e o desejo de inserir mais um membro na família. Foi o que aconteceu com Elizete Almeida, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1). A secretária executiva tem 58 anos e trabalha na Advocacia-Geral da União desde 1997. Elizete fez diversos trata-
3ª EDIÇÃO
Foto: flickr.com/ministeriodoturismo
Elizete e a filha Vitória de 7 anos
mentos em hospitais públicos e particulares para engravidar. Depois de tantas falhas, a vontade de adotar falou mais alto. Conversou com seu marido e, em instantes, ele concordou. Fizeram todo o processo, desde o contato com a Vara da Infância até a assinatura do juiz dando sentença favorável à adoção. A colaboradora esperou na fila até que, em junho de 2010,
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
ela e seu esposo receberam uma ligação para visitar uma menina no abrigo. Assistidos por psicólogas, conheceram Emilly Vitória. Adotada quando tinha apenas 1 ano e dez meses, hoje a menina está com 7 anos. “Foi amor à primeira vista. A primeira menina que vi, falei: “É essa. Ela é linda, inteligente, carinhosa, tudo de bom. Fizemos várias visitas e ela se apegou rapidinho,
EXPEDIENTE
assim como nós”, conta Elizete. Após participar de vários cursos e encontros de casais e seguir as regras do abrigo relacionadas a horário de visitas, Elizete e o marido levaram Emilly para casa com a guarda provisória. Quando chegou no novo lar, Emily foi recebida pela família com muito amor e muita alegria. “No dia de buscá-la, encomendei salgados e refrigerantes, levei minha irmã, minha sobrinha com o marido e os três filhos, que são os primos da Emilly. Foi uma festa”, diz a secretária. Quando sua filha completou 2 anos, Elizete fez uma festa de aniversário no salão de seu condomínio para apresentá-la para toda a família e amigos. “Foi uma festa linda, parecia que ela já conhecia todos há muito tempo”, recorda Elizete. O sentimento de ser mãe, biológica ou adotiva, é tão grande quanto o amor que elas sentem pelos seus filhos e, para Elizete, ter Emilly em sua vida é mais que uma honra. “Não importa que seja do coração ou de sangue. Ela é tudo. Amo não só com o coração, mas com a alma”, conclui. Edição:
Uyara Kamayurá
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524
Redação:
Letícia Helen Laís do Valle
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Coordenação: Flávio Gusmão
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
O procurador federal Eduardo Bim acaba de lançar a terceira edição do livro “Licenciamento Ambiental”. Com mudanças na forma e no conteúdo de alguns capítulos, a nova versão da obra proporciona aos leitores diversas atualizações, como a incorporação de recentes precedentes jurisprudenciais, pareceres da advocacia pública, aprofundamento de determinados tópicos e novas referências bibliográficas. Na visão de Eduardo Bim, a temática de sua obra é de extrema relevância para a sociedade, “especialmente nesses tempos nos quais o licenciamento ambiental tem sido visto como redentor de todos os problemas que um empreendimento pode apresentar”, explica. Já no primeiro capítulo, que trata do processo decisório do licenciamento ambiental, o autor introduziu item para diferenciar dano e impacto ambiental. No terceiro capítulo, as novidades são os tópicos que abordam a inexistência de competência federal em razão da dominialidade do bem e a questão do patrimônio nacional, previsto constitucionalmente. Outros temas, como a Instrução Normativa 01/2015; o equívoco da submissão da licença ou licenciamento ambiental ao crivo do Poder Legislativo ou à consulta popular; o cumprimento das condicionantes ambientais; e a possibilidade de triagem do que deve ser licenciado também foram inseridos na nova edição.
Assessoria de Comunicação Social