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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
06/06/2016 – Nº 57
Projetos de lei seguem para o Senado Foto: Fabiana Domingues de Lima
Qual a importância da urgência? “Esse é um dos passos para o sucesso de servidores, advogados e procuradores. Uma ação necessária e importante para todos nós” Vanir Fridriczewski Advogado da União – PRU4 “A valorização das carreiras de servidores e membros com certeza faz com que possamos nos empenhar e desenvolver melhor o serviço, é de total importância” Francisco da Silva Advogado da União – PU/RN “É totalmente necessário valorizar os membros e servidores da AGU. Ao saber que tudo está devidamente regulamentado, o prazer de trabalhar é bem maior”
CARREIRAS
PLs foram aprovados na Câmara Mais um passo foi dado para garantir a valorização das carreiras de advogado e servidores da Advocacia-Geral da União. Os projetos de lei nº 4.253 e 4.254, ambos de 2015, foram aprovados em regime de urgência na Câmara dos Deputados e serão encaminhados para análise do Senado Federal. Eles preveem, dentre outras medidas, reajustes
nos subsídios, regulamentação do pagamento dos honorários de sucumbência e a criação de uma carreira de apoio específica da AGU. A permissão para que advogados da União e procuradores federais, da Fazenda e do Banco Central exercessem advocacia privada, no entanto, foi retirada pelos parlamentares de votação para ser discutida paralelamente em outro projeto de lei. O advogado-geral da União, Fábio Medi-
Raquel Lopes Procuradora Federal – PSF/Santos (SP) “É preciso valorizar e reconhecer a importância das carreiras, visando sempre o melhor para a AGU” Kaline Ferreira Advogada da União – CJU/BA
Como aconteceu: Na Câmara:
na Osório, se comprometeu a lutar pela aprovação de todas as medidas de valorização da advocacia pública federal. “Eu sou a favor do realinhamento e de advocacia privada, com demonstração de interesse público”, afirmou o ministro. “Vamos manter uma agenda semanal para atualizar o tema”, completou. O chefe da Assessoria Parlamentar, Nilson Karol, explica que a articulação continua intensa durante a análise
Honorários
O pagamento dos honorários já está previsto no novo Código de Processo Civil (CPC). Com a regulamentação, um percentual dos valores pagos por partes que perderem litígios judiciais com a União, autarquias e fundações federais será revertido para os membros das carreiras jurídicas
da AGU. O montante será rateado conforme o tempo efetivo de exercício do cargo dos advogados.
Carreiras de Apoio
Os projetos contemplam, ainda, a estruturação de um Plano Especial de Cargos da Advocacia-Geral da União (PEC-AGU), com a criação de dois mil cargos das
do Senado. “Eu acredito que aprovação será ágil no Senado. Vamos continuar em contato com os líderes de governo para agilizar a tramitação dos projetos e garantir a aprovação da melhor forma das carreiras”, conta. Na próxima semana, há previsão de que a Aspar e o advogado-geral se reúna com líderes da Casa para apresentar a importância dos pedidos para a advocacia pública. Confira o que dizem as assossiações na versão digital. carreiras de Analista de Apoio à Atividade Jurídica, de nível superior, e de mil cargos das carreiras de Técnico de Apoio à Atividade Jurídica, de nível intermediário. Os servidores já integrantes do quadro de pessoal da AGU poderão ingressar no novo plano, que não prevê aumento salarial em relação aos valores recebidos atualmente.
Senado:
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Presidência encaminhou ao Congresso Nacional
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Aspar e gabinete articularam diretamente com diversos líderes de governo
Aspar e gabinete do AGU continuam articulação com líderes da Casa.
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O deputado Vicente Cândido (PT/MG) requereu a análise com urgência
Caso consiga aprovação de urgência os projetos são aprovados e seguem para sanção.
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Os projetos foram aprovados e encaminhados ao Senado
Informativo AGUBRASIL
06/06/2016 – Nº 57
“Branquinha, acho que nossos destinos estavam traçados há muito tempo. Até a sua chegada, sentia-me frustrado de não ter conseguido ser contemplado nos concursos de remoção para sair de Imperatriz. Com a nossa união, tudo passou a fazer sentido. Desde então estamos juntos e juntos ficaremos até o fim. Sou uma pessoa abençoada por ter essa mulher linda e inteligentesempre ao meu lado. Te amo muito.”
“Marido, na luta árdua do nosso dia a dia, ter você trabalhando ao meu lado sempre me confortou e me deu mais confiança. É gratificante saber que sempre poderei contar com seu apoio no exercício das nossas atividades, na superação dos obstáculos do nosso trabalho e da nossa vida. Aliás, você foi e sempre será o melhor presente que a AGU poderia ter me propiciado! Obrigada por existir, por ser meu marido, e pai dos meus filhos. Amo você! ”.
MÊS DOS NAMORADOS
Parceria dentro e fora da AGU Celebrado no Brasil no dia 12 de junho, o Dia dos Namorados antecede a data de Santo Antônio, o santo casamenteiro. Essa data faz referência ao amor, ao afeto e ao carinho entre casais que decidem compartilhar experiências, aprendizado e viver a vida juntos. É no local de trabalho que as pessoas passam a maior parte do tempo. Logo, é possível conhecer melhor os colegas e até mesmo se apaixonar. Não foi diferente com os procuradores federais da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) Alberto Nunes e Patrícia Nunes. Na
AGU desde 2008, os dois estão juntos há seis anos e casados há quatro. Patrícia, natural de Fortaleza/CE, conheceu Alberto, natural de Recife/ PE, em julho de 2009 assim que foi removida para a mesma procuradoria que ele, Procuradoria Seccional Federal de Imperatriz/MA. Em 2012, foram removidos juntos para Belém/PA, ano em que casaram. Em seguida, foram lotados em Brasília, onde seguem até hoje com dois filhos, Luís Otávio (2) e Vinícius (1). No início, os procuradores trabalhavam e saíam juntos com os colegas, como todo grupo de uma empresa faz. Almoçavam juntos, saíam à noite, assistiam a jogos, todos os programas em grupo. Como todos estavam sem suas famílias, era natural que houvesse uma aproximação. “Formávamos praticamente uma fa-
mília”, lembra Alberto. Após um ano de amizade, os dois iniciaram o namoro em 2010, coincidentemente um dia antes do dia dos namorados. Ao assumirem que estavam em um relacionamento, Alberto e Patrícia receberam apoio dos colegas que sabiam da amizade além do trabalho. “Imperatriz é uma cidade do interior, onde todas as pessoas se conhecem. O trabalho aproximava todos que vinham de fora. Como na Procuradoria todos sempre se ajudaram bastante, o fato de sermos um casal não alterou em nada a rotina de trabalho”, explica o procurador federal. Após a união, foram lotados em lugares diferentes. Em setembro de 2012, vieram para Brasília e trabalham na mesma unidade e no mesmo setor, no JEF Previdenciário. Ocupam a mesma sala, a mesma rotina
e se ajudam como todos funcionários. A completa junção do relacionamento e trabalho nunca gerou qualquer problema, e sim mais profissionalismo e respeito entre os dois e para com os outros do mesmo ambiente. Na maioria dos casos, a gestão de pessoas dos órgãos federais não proíbe a relação afetiva de servidores. Tábata Galo administradora do Recursos Humanos da AGU na Secretária-Geral de Administração (SGA), explica que o principal fato é não esquecer as obrigações com o trabalho e o respeito entre todos. “Como profissional sabemos que é preciso separar o relacionamento pessoal do profissional e que os dois tipos de relacionamentos não podem se confundir. Não podem se confundir no contexto organizacional”, pontua.
Foto: Wesley McAllister
Edital para Gsiste
O processo seletivo é dividido em quatro etapas: • • • •
Somente ocupantes de cargo efetivo do Poder Executivo Federal podem participar da seleção.
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Prêmio Francisco Cunha Liberdade de Expressão
ADMINISTRATIVO
A Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU) publicou o Edital nº 1/2016 para selecionar dois servidores públicos para ocuparem Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal (GSISTE) na instituição. Publicado no Suplemento do Boletim de Serviço nº 22, o Edital nº 1/2016 visa selecionar um servidor para ocupar GSISTE de nível intermediário na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e outro para ocupar GSISTE de nível superior na Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, ambas em Brasília (DF).
RECONHECIMENTO
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Recebimento das manifestações de interesse: 30/05 a 10/06/2016; Análise dos formulários de inscrição: 13/06 a 17/06/2016; Entrevista: 20/06 a 24/06/2016; Resultado: 30/06/2016.
Mais informações sobre o processo seletivo e o Edital nº 1/2016 estão disponível na intranet. Basta acessar o “Portal Gestão de Pessoas” e selecionar “Processo seletivo – GSISTE” no menu lateral esquerdo.
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Coordenação:
Flávio Gusmão
Edição:
Uyara Kamayurá
Redação:
Letícia Helen Laís do Valle
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
Um trabalho acadêmico de autoria do advogado da União Raphael Ramos Monteiro de Souza foi vencedor da terceira edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho sobre Liberdade de Expressão, concurso de monografias promovido pelo Instituto de Advogados do Paraná (IAP). O prêmio do IAP foi lançado em 2009 e este ano aceitou trabalhos sobre o tema Manifestações Populares e o Regime Democrático. A comissão julgadora do concurso contou com juristas nacionais e internacionais de renome. Integrante da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da AGU, o advogado da União apresentou a monografia ganhadora com o título “Democracia em Marcha: Manifestações, Pluralismo e Cidadania no Brasil Contemporâneo”. A SGCT é órgão responsável pelo assessoramento do advogado-geral da União nas ações em curso perante o STF. Intranet Informativo AGU Brasil agora está disponível na intranet em formato PDF. Para acessá-lo basta baixar a versão na matéria de capa na parte interna do site. Os colaboradores da AGU podem visualizar todas as versões do mês no mesmo espaço. A intenção é facilitar o acesso para quem não tem acesso a plataforma Issu, espaço em que o material é alocado.
Assessoria de Comunicação Social