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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
22/08/2016 – Nº 68
Uma ação que salva vidas É importante doar sangue? “Eu como doadora sempre penso que doar sangue é importante, porque ele não pode ser fabricado. Logo, sendo necessária a reposição ao ser humano, como fonte vital, muitas vezes, não há outra "saída" científica para resolver o problema. A doação não se trata só de um ato de mera "bondade" mas necessário para o sucesso de vários tratamentos médicos” Aline Konrath Simon Estagiária – PSF/ Novo Hamburgo - RS “Eu acredito que é de suma importância a doação de sangue. Vidas dependem de nossa ajuda, e sei que a doação de sangue não requer muito de nós e não nos causa dano algum” Isamara Monteiro Servidora Administrativa – SAD/SP
Condições para ser um doador Pela manhã: • Não doar sangue em jejum, alimentar-se com leite de soja ou desnatado, suco, frutas (menos abacate, açaí e jaca) café, chá e pão; • Não ingerir leite integral e seus derivados (manteiga, queijo) ou alimentos gordurosos até três horas antes.
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SAÚDE
AGU no incentivo à doação de sangue Doar sangue é um ato simples, mas de grande impacto na sociedade. É rápido, fácil, seguro e essencial no funcionamento de um hospital ou de um centro de saúde. Dados do Ministério da Saúde (MS) mostram que apenas 1,9% da população brasileira doa sangue. No Distrito Federal, 2% da população é doadora. O ideal para suprir as necessidades seria que esse índice alcançasse 3%. A Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) é respon-
À tarde: • Tomar o café da manhã normalmente; • Doar sangue 2 horas após o almoço (obedecer ao período da digestão); • O almoço deve ser leve, podendo conter carnes grelhadas, saladas, arroz e feijão; • Não ingerir alimentos gordurosos (frituras, ovos, massas, sorvete, chocolate etc). Outras orientações: • Não estar em uso de medica-
sável pelo armazenamento de cada tubo de coleta e, diariamente, cerca de 250 pessoas passam por este local. De acordo com o Hemocentro, cada tubo com 450mL pode beneficiar de quatro a sete vidas. Atualmente, o tipo sanguíneo que está em falta é o tipo O negativo, chamado de universal por poder ser usado em transfusões para qualquer pessoa. Francisco Lauriano é assistente de manutenção na Procuradoria da União do estado de Minas Gerais (PU/ MG) e doador de sangue. O colaborador conta que, há 25 anos, doou sangue pela primentos;
• Ter entre 16 a 69 anos de idade (16 e 17 anos, mediante consentimento formal do responsável legal, através do formulário de autorização do Hemocentro); • Pesar acima de 50 quilos (descontar o vestuário); • Apresentar documento oficial com foto, em bom estado de conservação, e dentro do prazo de validade (carteira de identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira nacional de habili-
meira vez, quando tinha 33 anos. A princípio, decidiu doar por espontaneidade. “Passou a segunda vez, a terceira, a quarta e vi que não era só isso”, diz. Francisco nunca precisou de doação, mas já ajudou pessoas próximas e amigos de parentes que precisaram de sangue. O orgulho em poder ajudar é grande. Por saber a realidade de várias pessoas, a cada visita ao Hemocentro de Minas Gerais, cuida de sua saúde e alimentação, para estar sempre apto a participar dos mutirões e das doações por conta própria. “Com a saúde avaliada em um ótimo estado, tenho me esforçado tação, passaporte, carteira profissional emitida por classe ou carteira do doador da FHB). Não serão aceitos crachás funcionais e carteiras estudantis;
• Ter dormido pelo menos 06 horas, com qualidade, na noite anterior à doação; • Não praticar exercícios nem ingerir bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação; • Não ter se submetido à endoscopia há 6 meses; • Não ter feito tatuagem, pier-
constantemente para continuar sendo um frequente doador de sangue e mostrar para as outras pessoas o quão importante é esse tipo de atitude”, conclui. O Hemocentro possui uma série de regras para quem quer doar sangue. É preciso estar atento às condições de saúde pois pessoas acidentadas, anêmicas, em estado pós-cirúrgico, entre outros, usufruem dessas doações. A avaliação médica antes do procedimento é feita no próprio centro de coleta, mas é preciso ter cuidados 24 horas antes da ação, além de escolher com antecedência o período do dia. cing ou maquiagem definitiva há 12 meses;
• Evitar fumar 02 horas antes da doação; Obs.: A restrição quanto a alimentos gordurosos antes da doação é de 3 horas. Ingerir 2 copos de água antes da doação. O candidato à doação deve ser sincero ao responder as perguntas que lhes são feitas, não omitindo informações importantes, pois disso depende a segurança do doador e do receptor.
Informativo AGUBRASIL
22/08/2016 – Nº 68 PUBLICAÇÃO
Advogado da União publica obra sobre IRDR
O advogado da União Júlio César Rossi publicou a primeira edição do livro “Incidente de resolução de demandas repetitivas e o novo CPC”. A obra, com seis capítulos, após introduzir importantes considerações sobre uma concepção da teoria da decisão judicial pautada no pós-positivismo, apresenta críticas acerca da dogmática processual brasileira, ainda baseada na instrumentalidade do processo, bem como ao recém-criado instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), idealizado pelo legislador na elaboração do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. O IRDR é um incidente processual cabível para a resolução de demandas repetitivas instaurado, quando existir cumulativamente, uma efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. O advogado destacou que o tema do livro, resultado do seu trabalho de pós-doutora-
ELEIÇÕES
Conselho Curador dos Honorários Advocatícios
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do, é um dos mais polêmicos do Código de Processo Civil, e que debates acerca do IRDR são fundamentais na construção de uma jurisprudência íntegra, coerente, estável e consistente. O IRDR foi escolhido por Rossi em vista de suas repercussões, uma vez que o novo CPC aposta em uma sistemática de resolução de conflitos por meio de um “microssistema” de recursos repetitivos. “Já havia no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, agora, inaugura-se, no âmbito dos tribunais locais (tribunais regionais federais e tribunais de justiça) ”, aponta o advogado. Rossi acredita que a leitura crítica do IRDR, “além de servir de contraponto àqueles que defendem incondicionalmente o instituto, contribuirá para o debate e as necessárias
reflexões indispensáveis para a compreensão-aplicação do incidente, procurando eliminar seus vícios e construindo uma doutrina sólida sobre o tema”. A OBRA Com o objetivo de demonstrar a qualidade e adequação do processo coletivo brasileiro e sua vocação para o trato com os processos ditos de massa, ou as demandas repetitivas relativas aos direitos individuais homogêneos, Rossi traçou uma análise de toda a estrutura do IRDR, que foi comparado e diferenciado dos institutos Alemão e Português. Na obra, há indicações de inconstitucionalidades no regime jurídico estabelecido pelo IRDR, “demonstrando sua incompatibilidade com os princípios constitucionais de acesso à justiça e ao dever
fundamental do jurisdicionado em receber uma tutela adequada”, explica o advogado. “Finalmente, estabelecer-se-á uma maneira de se admitir o IRDR, “salvando-o dos vícios que o circundam, com o objetivo de indicar um fator hermenêutico na construção das decisões judiciais (atividade interpretativa), evitando posturas prévias, abstratas, exegética-conceituais e normativista-discricionária”, completa Rossi. Júlio César Rossi é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, em Portugal, doutor pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Direito. O advogado também é autor de obras jurídicas e de diversos artigos publicados em revistas especializadas.
CAPACITAÇÃO
Edvaldo Gomes Jr. assume a SAD-RJ A Superintendência de Administração do Rio de Janeiro (SAD/RJ), um dos setores de importância estratégica no desempenho operacional da AGU, está agora sob o comando de Edvaldo Gomes Jr. Aos 58 anos, com formação acadêmica em Administração de Empresas, Edvaldo orgulha-se de ter uma carreira de destacada atuação, que iniciou ainda jovem, em 1983, na Fundação Pró-Memória, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em 1988, foi transferido ao Ministério da Cultura, com a missão de administrar o histórico Palácio Gustavo Capanema, antiga sede do MEC, e acumulou ampla experiência de gestão operacional e financeira, ao comandar uma equipe de 131 profissionais, composta de funcionários e prestadores de serviços. “Ainda no MinC, de 2005 a 2012, participei da implantação do Programa Nacional de Cultura, a chamada Lei Rouanet”, conta Edvaldo, relatando que,
Novo chefe da SAD/RJ, Edvaldo Gomes Jr.
entre suas funções, estava a fiscalização administrativa e contábil dos projetos patrocinados, incluindo fiscalização in loco na área do Sudeste. Suas análises técnicas serviam de subsídio ao trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU). Edvaldo entrou para a AGU em 2013, como Chefe de Divisão, responsável pela Coordenação de Gestão Documental e Informações da Procuradoria-
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
-Geral da União da 2ª Região (PRU2). Depois, assumiu a Coordenação do Núcleo de Cálculos e Perícias, e em abril deste ano, atendendo a convite do procurador-chefe Carlos Eduardo Possidente, deu início à implantação da Divisão de Informações e Pesquisas da PRU2. A partir desta semana, Edvaldo vai concentrar sua energia na SAD/RJ. Sua meta prioritária é tornar a unidade proativa em
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefia:
Josie Jeronimo
Coordenação:
Flávio Gusmão
todas as atribuições. A superitendência, que acumula também a gerência do sistema regional de Minas Gerais, está subordinada à Secretaria-Geral de Administração, comandada em Brasília por Renato Dantas. “A Superintendência de Administração tem função estratégica, com a responsabilidade de garantir suporte logístico a todas as unidades operacionais, sem deixar falhas” explica o novo administrador, acrescentando: “trata-se de uma atividade de importância fundamental, porque as atribuições são múltiplas, a começar pela locação e manutenção dos estabelecimentos onde funcionam os diferentes setores. Além de comandar a contratação e o gerenciamento dos serviços de segurança, limpeza e transporte, todo o setor de compras fica sob nossas ordens, incluindo aquisição de computadores, impressoras, material de escritório e muitos outros itens”, enumera Edvaldo, que se preocupa com “a valorização dos servidores, que precisam ser identificados em seus potenciais, visando a um desempenho cada vez melhor, seja qual for o setor”. Edição:
Uyara Kamayurá e Laís do Valle
Redação:
Jussara Azevedo Letícia Helen
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
As chapas concorrentes às eleições dos integrantes do Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA) foram divulgadas na última terça-feira (16/8). O processo deve eleger um titular e um suplente de cada carreira que compõe a AGU. A votação será realizada no dia 30 de agosto, por meio eletrônico. Confira quem são os concorrentes: Chapas para representantes da carreira de advogado da União: CHAPA 1 • Titular: José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior • Suplente: Diogo Palau Flores dos Santos CHAPA 2 • Titular: Thaís Helena Ferrinho Pássaro • Suplente: André Gustavo de Souza Chapas para representantes da carreira de procurador da Fazenda Nacional: CHAPA 1 • Titular: Sérgio Luis Lolata Pereira • Suplente: André Emmanuel Batista Barreto Campello CHAPA 2 • Titular: Rogério Campos • Suplente: Alfeu Gomes dos Santos CHAPA 3 • Titular: Walter Maria Moreira Junior • Suplente: Aldemário Araújo Castro Chapas para representantes da carreira de procurador federal. CHAPA 1 • Titular: Fábio Munhoz • Suplente: Rodrigo Saito Barreto CHAPA 2 • Titular: Suzana de Souza Times • Suplente: José Júlio Cavalcanti de Albuquerque Avelino Chapas para representantes da carreira de procurador do Banco Central. CHAPA 1 • Titular: Lademir Gomes da Rocha • Suplente: Conceição Maria Leite Campos Silva
Assessoria de Comunicação Social