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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
29/08/2016 – Nº 69
AGU destaca profissionalismo da mulher Foto: Leonardo Arruda
Qual a importância da data? “A data de hoje é uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de que se busquem condições para a plena participação das mulheres na vida econômica, política, social e intelectual do nosso país. Na AGU somos muitas a contribuir com o nosso trabalho, dedicação e profissionalismo. Advogadas, servidoras e colaboradoras, que se empenham em diferentes áreas para o ótimo desempenho da nossa Instituição”. Helena Costa ouvidora da AGU “A participação das mulheres no mercado de trabalho e na administração pública de um modo geral, sobretudo em cargos mais elevados, ainda é muito tímida. Muitas se fazem presentes e se impõe obtendo êxito na ocupação de espaços, mas as condições ainda são bastante adversas e muitas desistem pelo caminho. A AGU, felizmente, é pioneira em valorizar a mulher tendo um histórico de respeito, valorização e reconhecimento material”. Lisiane Ferrazzo procuradora Regional da União na 4ª Região
Da esq. para dir. - Izabel Vinchon, Márcia Henriques, Valéria Saques, Annalina Cavicchiolo e Sara Ferreira IGUALDADE FEMININA
Espaço da mulher e igualdade são direitos proporcionados pela AGU Para marcar o Dia Internacional de Igualdade Feminina, comemorado todos os anos em 26 de agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) destaca a importância das mulheres como profissionais e líderes na sociedade. Na instituição, elas cada vez mais ganham espaço em cargos de direção e chefia e têm também projetos dedicados à saúde e à maternidade. Quando se trata de mercado de trabalho no Brasil, a participação das mulheres deu um salto histórico em pouco mais de cinquenta anos, principalmente pelos direitos e valorização do seu papel social com o passar do tempo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), entre 1940 e 1990, as brasileiras que trabalhavam passaram de 2,8 milhões para 22,8 milhões. A população feminina ativa passou de 19% para 35% no período. Em 23 anos de existência, a Advocacia-Geral da União conta com quase 5.468 mulheres em suas unidades espalhadas pelo país. São 4.457 integrantes das carreiras jurídicas da instituição e servidoras administrativas. Entre elas, 1.182 ocupam cargos de direção, assessoramento, ou dotados de funções e gratificações. Além disso, 1.031 são estagiárias e funcionárias terceirizadas. “Este dia não deve ser uma comemoração simbólica, mas a permanente lembrança de conquistas femininas em todas as áreas, graças ao reconhecimento de que a mulher é um ser integral e igual”, afirma Valéria Saques, adjunta do advogado-geral da União. Para a Consultora-Geral
da União substituta (CGU), Izabel Vinchon, a data é uma oportunidade para que todos reflitam sobre a importância de que se busquem condições na participação das mulheres na vida econômica, política, social e intelectual do país. “Na AGU somos muitas a contribuir com o nossa dedicação e profissionalismo. Advogadas, servidoras e colaboradoras, que se empenham em diferentes áreas para o ótimo desempenho da nossa Instituição”, ressalta. A diretora do Departamento de Assuntos Extrajudiciais (DEAEX), Annalina Cavicchiolo, considera que é importante que todos tenham direito à ascensão a cargos de chefia, e o Brasil tem se revelado promissor nesse sentido, especialmente na área pública. “Penso que a igualdade de direito da mulher é construída com respeito, competência e cooperação entre todas as pessoas que partilham o mesmo ambiente de trabalho”, conclui.
PRÓ-EQUIDADE – Visando a saúde e a ampla participação profissional da mulher nos órgãos que compõem a AGU o programa Pró-equidade de Gênero e Raça desenvolve ações voltadas ao público feminino há quatro anos na instituição. O projeto já realizou palestras de prevenção a doenças como câncer de mama, debates sobre a liderança das mulheres do mercado de trabalho e promoveu iniciativas como a instalação de uma sala de amamentação na sede da AGU em Brasília e arrecadação de vidros para doação de leite. O plano de trabalho do programa rendeu à AGU o selo Pró-Equidade de Gênero e Ração nas 4ª e 5ª edições do programa, um reconhecimento da AGU como instituição pública com metas e cultura organizacional especialmente criadas para a igualdade de direitos, acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego.
Informativo AGUBRASIL
29/08/2016 – Nº 69 Foto: Leonardo Arruda
TRANSPARÊNCIA
AGU resgata Unidade Nota 10 da Ouvidoria A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU) retomou o Projeto Unidade Nota 10, que reconhece o trabalho da Advocacia-Geral no atendimento às demandas encaminhadas pelo cidadão. O projeto visa a estimular maior colaboração e parceria entre a Ouvidoria e as unidades para a construção de uma AGU mais transparente, democrática e participativa. As unidades escolhidas neste mês de agosto para o recebimento do certificado foram a Consultoria-Geral da União (CGU) e a Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral de Administração (SGA). O reconhecimento é feito com a entrega de um certificado ao responsável pelo órgão ou unidade, além de ser feita homenagem aos colaboradores designados para o atendimento
Colégio da CGU busca otimizar assessoramento a órgãos federais Imagem: freepik.com
Paulo Gustavo Medeiros, Helena Costa, Erivaldo Silva e Sávia Rodrigues
das demandas da Ouvidoria, responsáveis por responder as manifestações de forma acessível e no prazo definido pela lei. “O Projeto Unidade Nota 10 é de grande importância para a Ouvidoria-Geral, porque celebra uma parceria com as mais diversas unidades da AGU, que colaboram com as atividades da Ouvidoria. Nosso objetivo é prestar um serviço de qualidade ao cidadão, que nos procura para registrar
O que você acha dessa iniciativa? “A Ouvidoria tem um papel importante a frente dos servidores. É um eficiente canal de comunicação, denúncia, apoio. É uma instituição democrática e participativa, que valoriza e contribui com colaboradores e membros da casa” Patrícia Amorim Diretora de Gestão de Pessoas
sua insatisfação, seu pedido de informação, sua sugestão ou até mesmo um elogio”, explica Helena Costa, ouvidora-geral da AGU. “Quando atendemos bem nosso público interno ou externo, na verdade estamos contribuindo para uma boa imagem institucional e buscando a excelência dos serviços prestados pela Advocacia-Geral da União à sociedade”, completou a ouvidora.
“O reconhecimento da instituição nos dá motivação para a conquista do sucesso na AGU” Luiz Claudio Garcia – Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas “A Ouvidoria tem um poder de modificação interna forte. Um poder positivo para o funcionamento das unidades. É preciso dar mais passos nesse sentido” Renato Dantas Secretário-Geral de Administração
Convênio facilita solução de pendências na área da saúde
mento de medicamentos, exames diagnósticos, tratamentos médicos, procedimentos eletivos e internações. Dessa forma, podem ser rapidamente encontradas soluções que assegurem o atendimento aos cidadãos com graves problemas de saúde, evitando desnecessários litígios judiciais. “É cada vez maior o número de processos judiciais
O Unidade Nota 10 foi apresentado no 3º Encontro de Gestão da AGU, ocorrido em 2014, em Brasília. Na ocasião, a Ouvidoria acumulava diversas demandas sem resposta ao cidadão. O objetivo do Projeto Unidade Nota 10 consistiu, então, no reconhecimento ao esforço das unidades no atendimento a essas demandas, garantindo uma resposta ao cidadão e uma maior aproximação da AGU com a sociedade.
“Há três anos atrás eu tive uma frustação com a Ouvidoria. Solicitei um pedido e a reposta veio depois de muito tempo. Hoje, me esforço ao máximo no atendimento a todos, para que não passem pelo que eu passei. Receber este certificado está sendo um momento ímpar para mim. Estarei sempre fazendo tudo com o maior profissionalismo o possível” Paulo Roberto Freire Administrador da Diretoria de Gestão de Pessoas
SAÚDE
Uma solução jurídico-administrativa providencial e de grande utilidade pública está sendo colocada em prática no Rio de Janeiro pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), por meio de convênio entre o Ministério da Saúde, através de seu Departamento de Gestão Hospitalar, e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro. A criação deste convênio visa a garantir imediato apoio técnico para solucionar as pendências na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, que tenham por objetivo forneci-
AGU
movidos contra a União pela falta de infraestrutura no atendimento médico-hospitalar da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi pensando numa maneira de evitar a judicialização das questões geradas pela insatisfação com a falta de atendimento que surgiu a ideia de criar um mecanismo legal para resolver essa situação”, destacou o procu-
rador-chefe da PRU2, Carlos Eduardo Possidente. O procurador acrescentou ainda que, “além de fornecer técnicos que ajudem a intermediar a soluções das pendências que chegam à Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, o Ministério disponibilizará também suas unidades no Rio de Janeiro – hospitais federais de Ipanema, Lagoa, Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes e Servidores do Estado”. Possidente também explicou que a Secretaria Estadual de Saúde prestará colaboração disponibilizando a infraestrutura para que os técnicos do Ministério possam atuar na solução dessas pendências. “O importante é que as instituições públicas se interliguem e atuem em conjunto para aperfeiçoar o atendimento à população, sem sobrecarregar o Judiciário”, salientou o procurador-chefe da PRU2.
O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, anunciou na última quinta-feira (25) que vai reunir-se periodicamente com os consultores jurídicos dos ministérios para orientar e debater o assessoramento aos órgãos da administração direta federal. A dirigentes da Consultoria-Geral da União (CGU) e consultores jurídicos dos ministérios, o ministro afirmou que os encontros devem ocorrer no âmbito de um Colégio de Consultoria da AGU, para otimizar o assessoramento aos órgãos federais. A ideia é realizar reuniões que irão “conferir maior uniformidade de entendimentos, aprofundar o intercâmbio de ideias em temas comuns aos vários ministérios” e garantir maior segurança aos atos dos gestores assessorados, afirmou Medina Osório. O advogado-geral lembrou que a consultoria jurídica no âmbito da AGU foi edificada a partir da gestão do ministro Gilmar Mendes e que isto agregou maior juridicidade para os atos da administração pública. Para o ministro, a instituição de um fórum para a discussão de temas de relevância na agenda nacional deve otimizar a atuação tanto da AGU quanto da própria administração pública. “Queremos fomentar a publicação de pareceres de referência, com teses jurídicas centrais que digam respeito a temas comuns aos ministérios como um todo”, pontuou.
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