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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
05/09/2016 – Nº 70
Por uma vida sem fumo
Qual a importância do combate ao fumo? “Combater o fumo é trazer de volta a vontade de viver, enfrentar doenças e conscientizar as pessoas do grande mal que o tabaco acarreta para a sociedade” Ricardo Coutinho Procurador federal - PRF5 “Acredito que seja importante para saúde dos que fumam, para que existam cada vez mais obstáculos, ajudando a diminuir ou até acabar com o vício. E importante também para a saúde dos que tenham algum tipo de convivência com os fumantes e acabam sofrendo também” Dayane Venturini Estagiária – PSF Presidente Prudente/SP
Foto: wallpapersonthe.net
SAÚDE
AGU alerta sobre os malefícios do cigarro
Dizer que o cigarro pode provocar muitos males não é exagero. No dia 29 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, momento para lembrar e alertar os danos causados pelo tabaco na vida dos seres humanos. Com uma extensa lista de substâncias tóxicas inseridas neste produto, o fumo mata mais de 5 milhões de pessoas no mundo e 200 mil pessoas por ano no Brasil, como mostram dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). A fumaça do cigarro possui, em média, 4,7 mil
MALEFÍCIOS DO CIGARRO • Hipertensão arterial, infarto do miocárdio, aterosclerose, bronquite crônica, enfisema pulmonar • Cânceres de pulmão, boca, laringe, esôfago, estômago, pâncreas, bexiga, rim, faringe, colo de útero, mama, reto, intestino e próstata • Diabetes, amigdalite, osteoporose, acidente vascular cerebral, aneu-
PARE
componentes nocivos à saúde de fumantes. Dentre eles estão o monóxido de carbono, causador da obstrução de vasos sanguíneos; a nicotina, considerada pela OMS como uma droga psicoativa que causa dependência e acelera a frequência cardíaca; e o alcatrão, que é constituído por 60 substâncias cancerígenas. José Ramos, servidor na Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul (SAD/RS), conta que há 14 anos decidiu parar de fumar. Ele diz que, em pouco tempo, sentiu as vantagens de deixar o vício. "Houve, por exemplo, um aumento da resistência respiratória durante a prática de esportes. Melhorou também o paladar”, afirma.
Até mesmo que convive com os fumantes, está sujeito aos malefícios. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 600 mil mortes relacionadas ao cigarro são de fumantes passivos, aqueles que respiram involuntariamente a fumaça, principalmente em locais fechados. No Brasil, as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo e os problemas que estão expostos são inúmeros, como câncer de pulmão ou da face, doença cardiovascular, infarto, acidente vascular cerebral (AVC), enfisema pulmonar e vários outros. TRATAMENTO No Brasil, o tratamento do tabagismo pode ser reali-
PRECISA PARAR DE FUMAR? • Evite ambientes que remetem ao hábito do fumo • Evite tomar café e outras bebidas quem possam lembrar o cigarro
risma da aorta, estomatite, aborto, linfoma, catarata, periodontite, tuberculose, deslocamento precoce da placenta, sinusite, entre outros
zado no Sistema Único de Saúde (SUS). As secretarias estaduais de saúde em todo o país possuem coordenação do programa de controle do tabagismo, que atua de forma integrada nas ações de seus municípios. Muitas pessoas têm medo dos sintomas de abstinência, das recaídas, e acabam caindo na armadilha do estresse, conforme destaca o Ministério da Saúde (MS). Assim, o MS indica dois métodos iniciais para quem deseja deixar o cigarro de lado. Na parada imediata, o fumante marca uma data e, a partir desse dia, não fumará mais. Já na parada gradual, o indivíduo pode ir reduzindo a quantidade de cigarros e retardando a hora de fumá-los.
• Escove os dentes imediatamente após as refeições • Respire fundo a cada duas horas, focando em pensamentos positivos. Assim, o desejo de fumar passará em no máximo cinco minutos
• Substitua o hábito de fumar por uma prática saudável, como meditação, dança, caminhada e leitura • Faça atividades físicas • Aumente o consumo de fibras e de alimentos que aumentem a sensação de saciedade • Beba líquidos constantemente, como água, água de coco e sucos naturais Fonte: Ministério da Saúde
Informativo AGUBRASIL
05/09/2016 – Nº 70 Foto: Leonardo Arruda
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Eleitos os primeiros integrantes do Conselho Curador Os representantes do Conselho Curador dos Honorários da Advocacia foram conhecidos no dia 31 de agosto. O resultado da eleição para a primeira composição do colegiado contou com votos de 4.404 membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU). A missão agora passa pela aprovação do estatuto próprio e deliberações quanto às normas e operacionalização do recebimento dos honorários de sucumbência. A maioria dos advogados da União elegeu chapa composta por José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior, como titular da vaga, e Diogo Palau Flores dos Santos, na suplência, com 663 votos, de um total de 984. A chapa mais votada entre procuradores da Fazenda Nacional é formada por Rogério Campos (titular) e Alfeu Gomes dos Santos (suplente), que receberam 449 dos 1.102 votos computados entre a categoria. Para compor o Conselho também foram eleitas as chapas dos procuradores federais Fábio Munhoz (titular) e Rodrigo Saito Barreto (suplente), com 1.465 dos 2.223 votos, e dos procuradores do Banco Central, Lademir Gomes da Rocha (titular) e
Acompanhe os eventos da Escola da AGU Imagem: freepik.com
Cristano de Oliveira Lopes (PGBC), André Luiz Mendonça (CGAU), Paulo Kuhn (SGCS), Valéria Saques (adjunta) e Paulo Gustavo (CGU) anunciaram o resultado.
Conceição Maria Leite Campos Silva (suplente), única a concorrer pela carreira e eleita com o total dos 95 votos válidos. O presidente da Comissão Eleitoral Apuradora, Paulo Henrique Kuhn, secretário-geral de Consultoria da AGU, afirmou que o processo transcorreu com regularidade e dentro do cronograma. “A votação expressiva demonstra a preocupação dos colegas com relação ao tema e da necessidade de escolher bem as pessoas para compor o conselho, que tem atribuições de extrema importância no sentido de regulamentação interna e também com outros órgãos agentes”, avaliou. EXPECTATIVAS O advogado da União José Ricardo Britto Seixas destaca que o novo Código de Processo Civil reconheceu o direito dos membros das car-
reiras jurídicas da AGU de receber os honorários. “A expectativa é de um ambiente de trabalho de harmonia e focado nas atribuições do conselho. Outras questões associativas que são de dissenso não devem entrar nessa discussão. O conselho tem que ser técnico, objetivo e racional, buscando o bem comum de todos, no que está estabelecido na lei”, pondera. O procurador federal Fábio Munhoz indica que a primeira formação do Conselho será a mais importante por definir os parâmetros e balizas com relação ao recebimento dos honorários sucumbenciais. “Espero que as experiências de todos os membros sejam válidas para a discussão das bases que serão formadas para a percepção dos nossos honorários e encargos legais e espero sinceramente que as bases sejam as melho-
PALESTRA
res possíveis, que nós consigamos chegar ao consenso e que nós possamos trabalhar em harmonia”, ressalta. REGULAMENTAÇÃO A Lei 13.327/2016 regulamentou o pagamento de honorários de sucumbência para as carreiras jurídicas da AGU. O valor é estabelecido pelo Judiciário e deve ser pago pela parte que perde o processo judicial contra União, autarquias e fundações públicas federais. Previsto na nova lei, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios tem entre as atribuições editar normas para operacionalização da distribuição dos valores arrecadados, obrigação fiscalizatória, acompanhar a regularidade do pagamento do crédito e o poder de solicitar informações aos órgãos da administração pública federal sobre os honorários. Imagem: freepik.com
A Corregedoria na fiscalização dos órgãos e membros da AGU “O papel do agente público é preservar uma relação de confiança com o cidadão e a sociedade. Se por algum motivo, essa relação for rompida, caberá à Corregedoria recorrer ao Direito Sancionador para resgatar a normalidade e garantir o respeito a esse objetivo prioritário”. O comentário é do corregedor-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, e foi proferido durante palestra realizada na Procuradoria-Geral da União da 2ª Região (PGU2), para dirigentes e membros dos órgãos da AGU no Estado do Rio de Janeiro. O tema do evento foi o “Papel da Corregedoria na Fiscalização dos órgãos e dos membros da AGU”. O encontro deu prosseguimento ao ciclo de palestras realizado pela Corregedoria-Geral da AGU, com produção da Escola da Advocacia-Geral, que
CAPACITAÇÃO
O advogado da União Fabríccio Steindorfer promoverá a palestra “O Estado e a economia de mercado” no dia 29 de setembro, às 10h, no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), no Ed. Sede II. Vinícius José Gontijo, mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Victor Rufino, procurador-chefe da PFE junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), serão os debatedores do evento, que é voltado para membros das carreiras jurídicas, servidores administrativos da AGU e demais interessados. As inscrições estão abertas até 26 de setembro pelo sistema de inscrições da Escola da AGU ou pelo e-mail eagu. eventos@agu.gov.br. Já o IV Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU está marcado para o dia 21 de setembro, a partir das 14h, no Auditório da Escola (Ed. Sede II). Nesse ciclo, serão abordados os temas “Lei de Acesso à Informação (Pedidos e Recursos)” e “Celebração de Convênios e a Utilização de Minutas da AGU”. Membros da AGU e servidores da administração pública, direta e indireta, têm até o dia 20 de setembro para realizarem sua inscrição, que pode ser feita pelo site http://sge.agu.gov. br. O evento será transmitido pela TV Escola. Mais informações sobre estes e outros cursos da Escola podem ser obtidas pelo e-mail eagu.eventos@agu.gov.br ou pelo telefone (61) 2026-7074.
teve início em Brasília, prosseguindo para São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O encerramento está programado para o dia 12 de setembro, na Procuradoria-Regional da União em Recife. Além da oportunidade do entrosamento com advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais, o corregedor explicou que o objetivo expresso do encontro é a apresentação da proposta de trabalho da Corregedoria, o que torna a aproximação essencial e oportuna ao
aprimoramento do desempenho dos profissionais, seja na atividade correicional, ou na atuação funcional. Ao tratar do funcionamento da Corregedoria-Geral da AGU, André Luiz apresentou o planejamento e os princípios que norteiam as ações de fiscalização dos órgãos e de seus membros, e como a instituição costuma proceder, com base na razoabilidade das condutas e na proporcionalidade das ações. “A Corregedoria tem como atribuição a fiscalização das atividades funcionais dos mem-
bros da AGU. É nosso dever promover correição nos órgãos jurídicos da AGU, visando à verificação da regularidade e da eficácia dos serviços e à proposição de medidas, bem como à sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento”, destacou André Luiz. “No entanto, devo ressaltar que, mesmo nos casos de infração que motivarem a abertura de procedimentos de averiguação, todos têm direito à explicação, de viva voz. Nada será decidido sem o diálogo entre as pessoas”, concluiu o corregedor.
EXPEDIENTE
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Uyara Kamayurá e Laís do Valle
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