BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
05/09/2016 – Nº 70
SAÚDE
Por uma vida sem fumo /02 CAPACITAÇÃO
Acompanhe os eventos da Escola da AGU /08 ELEIÇÕES
A Corregedoria na fiscalização dos órgãos e membros da AGU /14
SAÚDE AGU ALERTA MEMBROS E SERVIDORES SOBRE OS MALEFÍCIOS DO CIGARRO
Por uma vida sem fumo
Dizer que o cigarro pode provocar muitos males não é exagero. No dia 29 de agosto, foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, momento para lembrar e alertar os danos causados pelo tabaco na vida dos seres humanos. Com uma extensa lista de substâncias tóxicas inseridas neste produto, o fumo mata mais de 5 milhões de pessoas no mundo e 200 mil pessoas por ano no Brasil, como mostram dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). 2 | 05/09/2016 AGUBRASIL
Foto: wallpapersonthe.net
SAÚDE
A fumaça do cigarro possui, em média, 4,7 mil componentes nocivos à saúde de fumantes. Dentre eles estão o monóxido de carbono, causador da obstrução de vasos sanguíneos; a nicotina, considerada pela OMS como uma droga psicoativa que causa dependência e acelera a frequência cardíaca; e o alcatrão, que é constituído por 60 substâncias cancerígenas. José Ramos, servidor na Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul (SAD/RS), conta que há 14 anos decidiu parar de fumar. Ele diz que, em pouco tempo, sentiu as vantagens de deixar o vício. “Houve, por exemplo, um aumento da resistência respiratória durante a prática de esportes. Melhorou tam4 | 05/09/2016 AGUBRASIL
bém o paladar”, afirma. Até mesmo que convive com os fumantes, está sujeito aos malefícios. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), mais de 600 mil mortes relacionadas ao cigarro são de fumantes passivos, aqueles que respiram involuntariamente a fumaça, principalmente em locais fechados. No Brasil, as crianças são 40% das vítimas do fumo passivo e os problemas que estão expostos são inúmeros, como câncer de pulmão ou da face, doença cardiovascular, infarto, acidente vascular cerebral (AVC), enfisema pulmonar e vários outros.
no Sistema Único de Saúde (SUS). As secretarias estaduais de saúde em todo o país possuem coordenação do programa de controle do tabagismo, que atua de forma integrada nas ações de seus municípios. Muitas pessoas têm medo dos sintomas de abstinência, das recaídas, e acabam caindo na armadilha do estresse, conforme destaca o Ministério da Saúde (MS). Assim, o MS indica dois métodos iniciais para quem deseja deixar o cigarro de lado. Na parada imediata, o fumante marca uma data e, a partir desse dia, não fumará mais. Já na parada gradual, o indivíduo pode TRATAMENTO ir reduzindo a quantidade de No Brasil, o tratamento do cigarros e retardando a hora tabagismo pode ser realizado de fumá-los.
Qual a importância do combate ao fumo? “Acredito que seja importante para saúde dos que fumam, para que existam cada vez mais obstáculos, ajudando a diminuir ou até acabar com o vício. E importante também para a saúde dos que tenham algum tipo de convivência com os fumantes e acabam sofrendo também” Dayane Venturini Estagiária – PSF Presidente Prudente/SP
“Combater o fumo é trazer de volta a vontade de viver, enfrentar doenças e conscientizar as pessoas do grande mal que o tabaco acarreta para a sociedade” Ricardo Coutinho Procurador federal - PRF5
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SAÚDE
MALEFÍCIOS DO CIGARRO • Hipertensão arterial, infarto do miocárdio, aterosclerose, bronquite crônica, enfisema pulmonar • Cânceres de pulmão, boca, laringe, esôfago, estômago, pâncreas, bexiga, rim, faringe, colo de útero, mama, reto, intestino e próstata • Diabetes, amigdalite, osteoporose, aciden-
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PARE
te vascular cerebral, aneurisma da aorta, estomatite, aborto, linfoma, catarata, periodontite, tuberculose, deslocamento precoce da placenta, sinusite, entre outros
PRECISA PARAR DE FUMAR? • Evite ambientes que remetem ao hábito do fumo • Evite tomar café e outras bebidas quem possam lembrar o cigarro • Escove os dentes imediatamente após as refeições • Respire fundo a cada duas horas, focando em pensamentos positivos. Assim, o desejo de fumar passará em no máximo cinco minutos
• Substitua o hábito de fumar por uma prática saudável, como meditação, dança, caminhada e leitura • Faça atividades físicas • Aumente o consumo de fibras e de alimentos que aumentem a sensação de saciedade • Beba líquidos constantemente, como água, água de coco e sucos naturais
Fonte: Ministério da Saúde
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CAPACITAÇÃO
Acompanhe os eventos da Escola da AGU O advogado da União Fabríccio Steindorfer promoverá a palestra “O Estado e a economia de mercado” no dia 29 de setembro, às 10h, no Auditório da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), no Ed. Sede II. Vinícius José Gontijo, mestre em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Victor Rufino, procurador-chefe da PFE junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), serão os debatedores do evento, que é
voltado para membros das carreiras jurídicas, servidores administrativos da AGU e demais interessados. As inscrições estão abertas até 26 de setembro pelo sistema de inscrições da Escola da AGU ou pelo e-mail eagu. eventos@agu.gov.br. Já o IV Ciclo de Reuniões Técnicas da AGU está marcado para o dia 21 de setembro, a partir das 14h, no Auditório da Escola (Ed. Sede II). Nesse ciclo, serão abordados os temas “Lei de Acesso à Informação (Pedidos e
Recursos)” e “Celebração de Convênios e a Utilização de Minutas da AGU”. Membros da AGU e servidores da administração pública, direta e indireta, têm até o dia 20 de setembro para realizarem sua inscrição, que pode ser feita pelo site http://sge.agu.gov. br. O evento será transmitido pela TV Escola. Mais informações sobre estes e outros cursos da Escola podem ser obtidas pelo e-mail eagu.eventos@agu. gov.br ou pelo telefone (61) 2026-7074.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Eleitos os primeiros integrantes do Conselho Curador
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Os representantes do Conselho Curador dos Honorários da Advocacia foram conhecidos no dia 31 de agosto. O resultado da eleição para a primeira composição do colegiado contou com votos de 4.404 membros das carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União (AGU). A missão agora passa pela aprovação do estatuto próprio e deliberações quanto às normas e operacionalização do recebimento dos honorários de sucumbência.
Cristano de Oliveira Lopes (PGBC), André Luiz Mendonça (CGAU), Paulo Kuhn (SGCS), Valéria Saques (adjunta) e Paulo Gustavo (CGU) anunciaram o resultado.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A maioria dos advogados da União elegeu chapa composta por José Ricardo Britto Seixas Pereira Júnior, como titular da vaga, e Diogo Palau Flores dos Santos, na suplência, com 663 votos, de um total de 984. A chapa mais votada entre procuradores da Fazenda Nacional é formada por Rogério Campos (titular) e Alfeu Gomes dos Santos (suplente), que receberam 449 dos 1.102 votos computados entre a categoria. Para compor o Conselho também foram eleitas as chapas dos procuradores federais Fábio 12 | 05/09/2016 AGUBRASIL
Munhoz (titular) e Rodrigo Saito Barreto (suplente), com 1.465 dos 2.223 votos, e dos procuradores do Banco Central, Lademir Gomes da Rocha (titular) e Conceição Maria Leite Campos Silva (suplente), única a concorrer pela carreira e eleita com o total dos 95 votos válidos. O presidente da Comissão Eleitoral Apuradora, Paulo Henrique Kuhn, secretário-geral de Consultoria da AGU, afirmou que o processo transcorreu com regularidade e dentro do cronograma. “A votação expressiva demonstra a preocupação dos cole-
gas com relação ao tema e da necessidade de escolher bem as pessoas para compor o conselho, que tem atribuições de extrema importância no sentido de regulamentação interna e também com outros órgãos agentes”, avaliou. EXPECTATIVAS O advogado da União José Ricardo Britto Seixas destaca que o novo Código de Processo Civil reconheceu o direito dos membros das carreiras jurídicas da AGU de receber os honorários. “A expectativa é de um ambiente de trabalho de harmonia e fo-
cado nas atribuições do conselho. Outras questões associativas que são de dissenso não devem entrar nessa discussão. O conselho tem que ser técnico, objetivo e racional, buscando o bem comum de todos, no que está estabelecido na lei”, pondera. O procurador federal Fábio Munhoz indica que a primeira formação do Conselho será a mais importante por definir os parâmetros e balizas com relação ao recebimento dos honorários sucumbenciais. “Espero que as experiências de todos os membros sejam válidas
para a discussão das bases que serão formadas para a percepção dos nossos honorários e encargos legais e espero sinceramente que as bases sejam as melhores possíveis, que nós consigamos chegar ao consenso e que nós possamos trabalhar em harmonia”, ressalta. REGULAMENTAÇÃO A Lei 13.327/2016 regulamentou o pagamento de honorários de sucumbência para as carreiras jurídicas da AGU. O valor é estabelecido pelo Judiciário e deve ser pago pela parte que perde o processo
judicial contra União, autarquias e fundações públicas federais. Previsto na nova lei, o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios tem entre as atribuições editar normas para operacionalização da distribuição dos valores arrecadados, obrigação fiscalizatória, acompanhar a regularidade do pagamento do crédito e o poder de solicitar informações aos órgãos da administração pública federal sobre os honorários.
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PALESTRA
A Corregedoria na fiscalização dos órgãos e membros da AGU “O papel do agente público é preservar uma relação de confiança com o cidadão e a sociedade. Se por algum motivo, essa relação for rompida, caberá à Corregedoria recorrer ao Direito Sancionador para resgatar a normalidade e garantir o respeito a esse objetivo prioritário”. O comentário é do corregedor-geral da Advoca14 | 05/09/2016 AGUBRASIL
cia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça, e foi proferido durante palestra realizada na Procuradoria-Geral da União da 2ª Região (PGU2), para dirigentes e membros dos órgãos da AGU no Estado do Rio de Janeiro. O tema do evento foi o “Papel da Corregedoria na Fiscalização dos órgãos e dos membros da AGU”.
O encontro deu prosseguimento ao ciclo de palestras realizado pela Corregedoria-Geral da AGU, com produção da Escola da Advocacia-Geral, que teve início em Brasília, prosseguindo para São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O encerramento está programado para o dia 12 de setembro, na Procuradoria-Regional da União em Recife. Além da oportunidade do entrosamento com advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores federais, o corregedor explicou que o objetivo expresso do encontro é a apresentação Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
da proposta de trabalho da Corregedoria, o que torna a aproximação essencial e oportuna ao aprimoramento do desempenho dos profissionais, seja na atividade correicional, ou na atuação funcional. Ao tratar do funcionamento da Corregedoria-Geral da AGU, André Luiz apresentou o planejamento e os princípios que norteiam as ações de fiscalização dos órgãos e de seus membros, e como a instituição costuma proceder, com base na razoabilidade das condutas e na proporcionalidade das ações. “A Corregedoria tem como atribuição a fiscalização das EXPEDIENTE
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Josie Jeronimo Flávio Gusmão Uyara Kamayurá e Laís do Valle
Redação:
atividades funcionais dos membros da AGU. É nosso dever promover correição nos órgãos jurídicos da AGU, visando à verificação da regularidade e da eficácia dos serviços e à proposição de medidas, bem como à sugestão de providências necessárias ao seu aprimoramento”, destacou André Luiz. “No entanto, devo ressaltar que, mesmo nos casos de infração que motivarem a abertura de procedimentos de averiguação, todos têm direito à explicação, de viva voz. Nada será decidido sem o diálogo entre as pessoas”, concluiu o corregedor.
Jussara Martins Letícia Helen Wilton Castro
Projeto gráfico: Renato Menezes Diagramação: Alex Próspero e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação Social