BRASIL
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Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
25/07/2016 – Nº 64
Sai o resultado de desempenho institucional freepik.com
Dos 13 indicadores, quatro alcançaram, no máximo, 76% da meta: 75% - Qualidade de vida Realizar 4 ações de âmbito nacional dentro do Programa AGU Mais Vida.
76% - Capacitação de servidores técnicoadministrativos Capacitar 25% dos servidores técnico-administrativos, em exercício na AGU, em, pelo menos, 2 horas de treinamento.
75% - Gestão de Riscos de TI e do Plano de Continuidade do Negócio da AGU Implantar a Gestão de Riscos de TI e do Plano de Continuidade do Negócio da AGU.
71% - Catálogo de Serviços de TI da AGU Publicar o Catálogo de Serviços de TI da AGU.
ADMINISTRATIVO
AGU divulga o resultado das metas de desempenho institucional
A Advocacia-Geral divulgou no Diário Oficial da União o resultado das metas de desempenho institucional relativas ao período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016, que corresponde ao 18º Ciclo. A publicação também inclui os resultados da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Com média de 90% no alcance das metas, o valor obtido é de 80 pontos para a Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo (GDAA) e para a Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE).
“A avaliação de desempenho, além de subsidiar as políticas de gestão de pessoas, também afeta diretamente a remuneração do servidor uma vez que determina os valores a serem pagos a título de GDAA e GDACE”, ressaltou Tábata Galas, responsável pela Gerência de Avaliação e Monitoramento de Desempenho. GDAA E GDACE
As gratificações devidas são calculadas em até 100 pontos, sendo que 80 correspondem ao resultado das metas de desempenho institucional e 20 pontos são relativos ao resultado da avaliação individual. A avaliação institucional contou com 13 indicadores, sendo que cada um possuía uma meta a ser cumprida. O resultado obtido foi de 90% de cumprimento das metas,
o que garantiu o total de 80 pontos para as gratificações. O cálculo da pontuação para atribuição da GDAA e da GDACE observou os seguintes critérios: a pontuação alcançada em cada item reflete o grau de alcance da meta, calculada percentualmente, de forma linear; e a pontuação final é a média da pontuação atribuída a cada item. Veja mais informações sobre o cumprimento de metas no infográfico abaixo. É importante ressaltar que existem diferenças nas duas gratificações. Enquanto a GDACE é utilizada apenas para engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos que optaram pela estrutura especial de remuneração, a GDAA é aplicada a todas as demais carreiras administrativas do quadro de pessoal da AGU.
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL
O período de avaliação ocorreu entre os dias 13 e 30 de junho. Aqueles servidores que não concordaram com o resultado, puderam pedir reconsideração ao avaliador até 20 de julho. Já o avaliador teve até o dia 25 para decidir. Os servidores que ainda quiserem questionar os indeferimentos ou deferimentos parciais poderão interpor recurso junto à Comissão de Acompanhamento da avaliação de desempenho até quatro de agosto. As notas da avaliação individual, de 0 a 10, podem impactar em até 20 pontos a GDAA e a GDACE. Notas individuais acima de 6 garantem o valor máximo para as gratificações. A avaliação individual dos servidores da AGU é realizada anualmente.
A avaliação de desempenho institucional contou com 13 indicadores. Dos 13 indicadores analisados, cinco conseguiram cumprir 100% da meta. São os seguintes:
Indicador
Meta
1.
Prazo médio para cumprimento de tarefas administrativas pelos servidores administrativos no Sistema SAPIENS
1.
Diminuir o tempo médio de encerramento das tarefas administrativas do SAPIENS, pelos servidores administrativos da AGU
2.
Índice de treinamentos ministrados por instrutores internos
2.
3.
Utilização do Sistema CONTA - Gestão de Contratos da AGU
Promover, no período avaliativo, pelo menos 40% de treinamentos por instrutoria interna em relação ao total de eventos de capacitação organizados pela Escola.
3.
Alcançar 100% de contratos ativos cadastrados no sistema
4.
Capacidade de resposta da Ouvidoria da AGU aos cidadãos
4.
5.
Satisfação do usuário do novo site da AGU
Responder 100% das demandas feitas à Ouvidoria da AGU, no exercício de 2015.
5.
Obter 45% de respostas de conotação satisfatória.
Informativo AGUBRASIL
25/07/2016 – Nº 64 DIA DO ESCRITOR
CURTAS
A arte feita com palavras
O escritor é aquele que se dedica a mostrar em livros e outros meios de leitura suas histórias, sejam elas reais, científicas ou fictícias, com grande habilidade para entreter o leitor. A União Brasileira de Escritores (UBE) escolheu 25 de julho como o dia nacional do escritor em 1960. Em cada canto do país, é possível encontrar um autor, e na AGU, não é diferente. Advogados e procuradores, além de suas carreiras, dedicam-se também a escrever importantes obras. Eduardo Bim e Cynthia Pereira são exemplos de colaboradores que se jogam de corpo e alma na literatura. Procurador Federal da Procuradoria Federal da 3ª Região (PRF3), Eduardo Bim publicou o seu primeiro livro em 2014, pela Editora Revista dos Tribunais. “Audiências Públicas” trata da democracia participativa expressada pelas audiências públicas realizadas no âmbito do Poder Executivo. Eduardo sempre gostou de ler e sua iniciativa de escrever foi motivada pelo aperfeiçoamento da sua dissertação de mestrado, uma vez que
Utilize o Mídia Indoor
no livro há pontos não inclusos no trabalho acadêmico. Eduardo explicou que a escolha do tema foi baseada na necessidade de uniformizar o tratamento doutrinário que vinha sendo dado às audiências públicas no âmbito do Executivo, o que gerava distorções sobre sua função, especialmente pela criação do mito de que nelas se decide algo, enquanto o correto é que nelas se discute algo. “Esse desvirtuamento causava a acusação de erros procedimentais de diversos processos decisórios no qual havia previsão sobre audiência pública”, afirma Bim. Cynthia de Araújo também apostou na literatura. A advogada da União da Procuradoria da União de Minas Gerais (PU/ MG) publicou seu primeiro livro
“Nazismo e o Conceito de Não Positivismo Jurídico” no ano de 2015, que na verdade é a sua dissertação de mestrado, escrita em 2012. Trata-se do ordenamento jurídico vigente durante o nazismo e a sua determinante influência sobre as Teorias do Direito, notadamente o Positivismo e o Não Positivismo Jurídico. A iniciativa de escrever veio desde muito cedo. Cynthia sempre foi apaixonada pela leitura e escrevia textos sobre diversos temas. A publicação de sua obra teve o apoio da banca que avaliou o trabalho, pois consideraram a abordagem do tema inédita. “Iniciei os agradecimentos do meu primeiro livro dizendo que ‘escrever é a melhor forma de se registrar no mundo e publicar um livro é a maior
prova de que esse registro vale a pena’”, conta Cynthia. Os dois escritores trabalham apenas com assuntos jurídicos e já deram continuidade em outras obras. Para Cynthia, a escrita é um diálogo que se inicia a partir do momento em que as ideias são colocadas no papel e divulgadas. “O sentimento é maravilhoso. Elas ganham vida”, diz. E para Eduardo, escrever não é só ver um arquivo ser transformado em livro, mas também é a possibilidade de compartilhar pontos de vista sobre determinados assuntos, submetendo-os à crítica pública. “O dia do escritor é uma lembrança importante daquele que verte as ideias em texto, seja ele eventual, seja profissional. É uma satisfação publicar uma obra” conclui.
Na série especial de curtas sobre como funciona a comunicação institucional, o Informativo AGU Brasil traz, nessa semana, o Mídia Indoor.
Esse sistema eletrônico interno de notícias foi implantado com uma parceria entre a Superintendência de Administração no DF (SAD/DF), a Assessoria de Comunicação (Ascom) e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). A ferramenta transmite, em uma rede interna de TV, notícias sobre a atuação da AGU em todo o país. O conteúdo é produzido e gerenciado pela Ascom e órgãos parceiros. O custo de implementação do Mídia Indoor para a AGU foi praticamente zero. Os televisores foram doados pela Receita Federal. Já os computadores são máquinas que estavam desativadas porque não atendiam mais às necessidades diárias da instituição.
EDUCAÇÃO
A Escola da AGU em São Paulo (EAGU/SP) e a Câmara Local de Conciliação de São Paulo se reuniram com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no último dia 11, para consolidar parceria que irá resultar no Primeiro Curso de Formação de Conciliadores, Mediadores e Negociadores da 3ª Região, certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por conta da nova Lei de Mediação nº 13.140, de 26 de junho de 2015, combinada com a Resolução nº 125 do CNJ, as atividades de conciliador e mediador somente poderão ser exercidas após a realização de curso de capacitação com parâmetros mínimos estabelecidos nesses diplomas legais. Na reunião, foram abordadas questões como carga horária e conteúdo programático obrigató-
Arte: freepick.com
EAGU/SP Formação de Conciliadores e Mediadores
O sistema é gerenciado por um aplicativo gratuito e de fácil acesso. Além de imagens estáticas, vídeos e outros elementos gráficos podem ser utilizados. Para solicitar a instalação do Mídia Indoor na sua unidade, saiba que computadores em desuso com o Windows 7 são suficientes. Para a transmissão de imagens, será necessário TVs ou monitores no formato retangular (wide).
rio. O curso também contará com palestras de procuradores federais e de advogados da União, que irão compartilhar experiências exitosas da AGU. Alguns exemplos são os mutirões de conciliação em matérias relativas a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representado pela Procuradoria-Regional Federal (PGF); a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), pelas
Envie sua sugestão! Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br
Centrais de Negociações, órgãos da Procuradoria-Geral da União (PGU); e a solução de conflitos existentes na Administração Pública Federal, ou mesmo entre entres federativos, pela Câmara de Conciliações, órgãos da Consultoria-Geral da União (CGU). De acordo com a Escola em São Paulo, trata-se de mais um passo valioso para a continuidade da política de desjudicialização ou mesmo para a solução pacífica de conflitos na esfera
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8524 Chefia:
Josie Jeronimo
Coordenação:
Flávio Gusmão
administrativa. Participaram da reunião o procurador federal Thomas Augusto de Almeida, as advogadas da União Adriana Aghinoni e Denise Figueira, a desembargadora Marisa Santos e seu assessor. A Escola da AGU em São Paulo é órgão da EAGU e a Câmara Local de Conciliação em São Paulo é órgão da Consultoria Jurídica de São Paulo (CJU/SP). Edição:
Uyara Kamayurá e Laís do Valle
Redação:
Leonardo Werneck Letícia Helen
Projeto gráfico:
Renato Menezes
Diagramação:
Alex Próspero e Roberto Ferreira
Os televisores deverão ser instalados em locais de circulação intensa, como a recepção, ou próximos a elevadores. Os operadores locais do sistema terão que receber um rápido treinamento para administrarem o Mídia Indoor.
Entre em contato com a Ascom pelo e-mail imprensa@agu.gov.br ou pelo telefone (61) 2026-8524. O setor fará todos os contatos com a equipe técnica do DTI para dar início à implementação.
Assessoria de Comunicação Social