BRASIL
Informativo semanal da Advocacia-Geral da União
06/04/2015 – Nº 5
SAÚDE / NA SEMANA DO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER, SERVIDORAS CONTAM COMO REAGIRAM PARA ENFRENTAR A DOENÇA.
Elas escolheram lutar Tem gente até com medo de dizer o nome da doença. Batem na madeira três vezes, como se a superstição evitasse o presságio ruim. Chegam a ignorar os sintomas, assustadas com a possibilidade do diagnóstico. Acontece que o câncer está aí e atinge, anualmente, mais de 12 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estima que em 2015 cerca de 580 mil novos casos sejam registrados. Para pautar o debate social e afastar o medo que prejudica o diagnóstico precoce, a Organização Mundial da Saúde (OMS) instituiu o 8 de abril como Dia Mundial de Luta contra o Câncer. O objetivo é alertar as pessoas sobre a doença, segunda que mais
mata no mundo todo, atrás apenas das patologias cardíacas. A detecção antecipada pode reduzir significativamente a mortalidade.A OMS recomenda exames periódicos. Além disso, prevenir é a melhor alternativa. Segundo o Inca, um terço dos cânceres mais comuns podem ser evitados por meio de comportamentos saudáveis, como reduzir o consumo de álcool, parar de fumar, adotar alimentação rica em frutas, legumes, verduras, grãos e praticar atividades físicas regularmente (veja quadro abaixo). COMPARTILHANDO SENTIMENTOS
Para quem foi diagnosticado, dividir com amigos e familiares todas dificuldades de um tratamento pode ser a saída. Essa pelo
menos foi a fórmula utilizada pela servidora da Secretaria-Geral de Administração da AGU, Vera Veras, 53, para superar o diagnóstico de um câncer de mama, descoberto em 2010. Para ela, conversar com os colegas, falar dos problemas e das vitórias obtidas todos os dias afasta a depressão e traz melhores resultados. “O apoio foi muito importante. Todos os dias eu recebia ligações e visitas de amigos e familiares que me deram força durante todo o processo”, diz. Vera alerta para a importância de prestar atenção nos primeiros sintomas. No caso dela, a suspeita surgiu após ressonância magnética que apontava para um nódulo. O exame afastou o risco de câncer. Mas, dois anos depois, alguns 2 | 06/04/2015 AGUBRASIL
SAÚDE / ELAS ESCOLHERAM LUTAR Foto: Renato Menezes
Vera, com as colegas Sandra Miranda, Adriana Rego e Karla Fabiana Martins: o apoio no trabalho é fundamental. 3 | 06/04/2015 AGUBRASIL
SAÚDE / ELAS ESCOLHERAM LUTAR sintomas começaram a aparecer, como o afundamento da mama e a retração do bico do seio. Desconfiada, ela buscou um outro médico. Foi então que veio a conOs colegas de trabalho não firmação. têm melhor adjetivo para O tratamento envolveu sessões descrever a assistente admide quimioterapia, radioterapia e nistrativa Regina Nunes, 52, cirurgia, acompanhadas de carida PU/SC. Por lá ela é chanho e atenção de todos os amigos mada de guerreira. Diagnose familiares. Segundo a servidora, ticada pela segunda vez com eles se revezavam para levá-la às câncer de mama em menos consultas. Com o sorriso que conde 10 anos, a servidora está tagia, e passando uma sensação de afastada desde junho do ano profunda tranquilidade, afirma passado para tratamento, que que hoje, após tudo que enfrenenvolveu cirurgia e quimiotou, tornou-se uma pessoa mais terapia. madura e segura. Segundo ela, o apoio de Para os companheiros de trafamiliares e amigos tem sido balho, a superação veio da própria fundamental. Principalmenpositividade que ela transmitia. te o do filho Juca Martins, “Ela que nos ensinou muita coisa, em quem ela diz encontrar a é um exemplo. Sempre estava bem maior parte de sua força. Ree transmitindo uma energia posigina afirma que mesmo com o tiva para todos que a rodeavam”, segundo diagnóstico não teve afirma Leilane Lima, da Diretomedo. “Ou você segue a vida ria de Gestão de Pessoas, que na época trabalhava com Vera.
e enfrenta tudo de frente, ou se entrega antes da hora. Eu escolhi viver”, resume. Para quem tem medo do tratamento, a servidora alerta que este nunca foi agressivo quanto dizem. A medicação, segundo ela, tem poucos efeitos colaterais. “Passei por tudo isso e hoje estou bem, no final da terapia. A medicina está avançada. Acredite que você vai melhorar. Tenha fé que você vai passar por isso”, aconselha.
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Foto: arquivo pessoal
Coragem de sobra
Principais tipos de câncer no Brasil
A importância do apoio
Pele Corresponder a 25% de todos os tumores malignos registrados no país. Menor índice de mortalidade 134 mil novos casos em 2014 Pulmão Segundo mais comum. O consumo de tabaco está na origem de 90% dos casos. 27 mil novos casos em 2014. Próstata É o segundo mais comum entre os homens. 68 mil novos casos em 2014. Mama É o mais comum entre as mulheres. 57 mil novos casos em 2014. FONTE: INCA
“Um primo e uma tia minha tiveram. Todos ficamos muito apreensivos e com medo de que o pior poderia acontecer. Demos apoio em todos os exames e durante o tratamento. O apoio e a fé de todos ajudou muito”. Thatiana Lima – estagiária PSF Presidente Prudente/SP “É importante deixar registrado o apoio e compreensão dos colegas, sinalizar experiências positivas que vemos a todo dia na superaação do câncer e manter a porta aberta. Cada um tem seu tempo, mas é importante saber que, quando precisar, os colegas e a instituição estarão prontos para apoiá-lo”. Marília de Oliveira Morais – procuradora chefe da PRF5
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PREVINA-SE 1. Pare de fumar 2. Tenha uma alimentação saudável. 3. Reduza a ingestão de bebidas alcoólicas. 4. Homens, consultem regularmente o urologista após os 50 anos. 5. Mulheres, façam o autoexame da mama mensalmente e, após os 50 anos, realizem mamografias regularmente. 6. O exame preventivo ginecológico deve ser realizado periodicamente por mulheres com idade entre 25 e 64 anos. 7. Pessoas com mais de 50 anos devem realizar exame de sangue oculto nas fezes. 8. Evite exposição prolongada ao sol entre 10h e 16hs, não esqueça do filtro solar! 9. Realize higiene oral (escovação dos dentes e limpeza da língua) diariamente. 10. Pratique atividades físicas. FONTE: INCA 6 | 06/04/2015 AGUBRASIL
E O ASSUNTO HOJE É:
Redução de litígios é premiada Mais de 108 mil recursos deixaram de ser apresentados nos últimos três anos pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos tribunais regionais federais e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No período, a desistência se consolidou por meio do programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União. O projeto, da Procuradoria-Geral da União (PGU), está entre os vencedores do 19º concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A classificação dos 10 primeiros colocados no concurso será conhecida nesta terça-feira (7), em solenidade na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília (DF). Os cin-
co primeiros serão agraciados com participações em missões técnicas internacionais no Canadá, França e Noruega. O prêmio tem apoio das embaixadas dos países. Os demais vencedores poderão participar de curso de Desenvolvimento Gerencial realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O coordenador do programa, advogado da União Niomar de Sousa Nogueira, considera que o projeto chegou às primeiras colocações do concurso em razão da “efetiva e impactante” alteração da forma de atuação da PGU e das procuradorias regionais. “Foi demonstrado realmente que houve uma inovação, uma mudança
radical no comportamento dos colegas advogados da União em todo o país, deixando de recorrer em várias situações que recorríamos ordinariamente”, atesta. Ainda segundo a coordenação do programa, toda vez que um recurso repetitivo é julgado e é contrário à tese da União, imediatamente a PGU expede uma orientação normativa aos membros da AGU para evitarem o ajuizamento. A redução de litígios da União somente no STJ representa uma economia de quase R$ 25 milhões aos cofres públicos, levando em conta que as ações deixaram de tramitar até o último recurso possível. E você, o que acha da iniciativa? 7 | 06/04/2015 AGUBRASIL
E O ASSUNTO HOJE É: REDUÇÃO DE LITÍGIOS É PREMIADA
Milena Medeiros
Advogada da União PSU/Santarém/PA
“Iniciamos o projeto pelas subseções judiciárias da região oeste do estado. Inicialmente, a dinâmica foi um pouco complicada. Entretanto, após essa fase inicial, a demanda do juizado diminuiu consideravelmente, com novas oportunidades para acordos em outras matérias.”
Fabrício Lopes Oliveira Fotos: arquivo pessoal
Procurador-chefe PF/MT
“É interessante racionalizar a interposição de recursos e proceder uma triagem dos que para identificar hipóteses de desistências. Mas o foco deve estar também na origem dos conflitos, na atuação da administração” 8 | 06/04/2015 AGUBRASIL
SERVIDORES
Avaliação de servidores Estão abertas as inscrições para quem deseja concorrer à eleição para escolher os dois últimos representantes da “Comissão GDAA-GDACE”. Os servidores podem se candidatar até o dia 10 de abril. A votação começa dia 17. Os eleitos farão parte do colegiado que terá a missão de julgar, em última instância, os recursos administrativos dos servidores que não concordarem com as notas obtidas na avaliação individual anual de desempenho, que começará a ser entregue pelos setores da AGU no início de junho. Poderão concorrer às vagas servidores efetivos fora do período de estágio probatório e que não respondem a processo administrativo disciplinar. Os dois mais votados das carreiras de nível superior e médio serão, respectivamente, titulares e suplentes das cadeiras reservadas a cada categoria na comissão. Depois de eleitos, os mandatários vão integrar o time que reúne entre os titulares Maria da Graça Lago
(SGA) – que irá presidir o colegiado, Wagnel Rodrigues (DGep) e Mariana Melo (Ouvidoria). Entre os suplentes da equipe estão Maria Bezerra (SGA), Maíra Mattia (DGep) e Erivaldo Silva (Ouvidoria). Os nomes dos escolhidos serão publicados no Diário Oficial da União do dia 16.
identificação do servidor avaliado”, conta a presidente do colegiado, Maria da Graça Lago. As comissões anteriores receberam oito pedidos de reconsideração para análise e decisão. Dois deles foram aceitos pelo colegiado. Outros seis acabaram arquivados. A comissão atual é composta pelos servidores designados na Portaria VENCIMENTOS – O trabalho é de- 248, de 01 de julho de 2014, retificada licado porque cada julgamento terá in- em 7 de julho do mesmo ano. Eles devefluência direta nos salários. De acordo rão permanecer em exercício até a posse com a legislação vigente, 80% das gra- do novo grupo. tificações de desempenho correspondem Para compor a nova comissão, os eleiao cumprimento de metas da AGU. É tores devem procurar mesclar a juventuportanto, uma avaliação institucional. de com experiência. Essa pelo menos é A missão desse colegiado será deliberar, a opinião da administradora Míriam do quando necessário, sobre os 20% restan- Rosário Curado, da PU/GO. “Tem que tes, que correspondem à atuação indivi- ter gente com um bom tempo de serviço dual de cada servidor. público, qualificada, e que de preferência “A comissão pauta seu trabalho pri- tenha passado por pelo menos uma chemando pela imparcialidade. Inclusive, fia. Mas é importante também envolver os recursos são tratados por número de o pessoal que entrou há pouco e que está processo, procurando-se resguardar a cheio de gás”, opina. 9 | 06/04/2015 AGUBRASIL
SERVIDORES / AVALIAÇÃO DE SERVIDORES
Quem já participou “Quando a comissão é demandada, pressupõe-se que houve uma discordância entre as partes, avaliador e avaliado. Isso nos leva a analisar com muita calma e bom senso as ponderações de cada lado” Danton Azevedo, administrador SAD/DF, eleito em 2014.
“O grupo criou uma metodologia e isso ajudou muito. Foi interessante porque tivemos a oportunidade de ver os dois lados da moeda para entender melhor como funciona esse processo” Brígida Barboza, agente administrativa SGA.
Junho
D S 1 7 8 14 15 21 22 28 29
Será criado um ícone no menu da rede intranet (redeagu.agu.gov.br), que poderá ser acessado somente dos prédios da AGU. A eleição começa às 8h do dia 17 e vai até o dia 24.
Os dois mais votados em cada categoria (nível médio e superior) serão, respectivamente, titulares e suplentes na comissão de avaliação. Será adotado como critério de desempate o maior tempo de serviço na AGU.
As reuniões da comissão serão presenciais. Servidores de outros estados que forem eleitos, portanto, serão convocados a participar dos encontros em Brasília, conforme a agenda do colegiado.
T 2 9 16 23 30
Q 3 10 17 24
Q 4 11 18 25
S 5 12 19 26
S 6 13 20 27
Arte e fotos: Renato Menezes
Como ocorre a votação
O trabalho da comissão começa efetivamente somente após o período de recebimento das avaliações de desempenho, o que deve ocorrer na metade de junho.
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ESCOLA:
Mais informações em www.agu.gov.br/unidade/escola Brasília CURSO DE LÍNGUA INGLESA - EAD - 2015 PREMIAÇÃO - LICENÇA PREMIUM A Direção da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal divulga os prêmios para os quatro primeiros classificados e as regras para premiação do curso de inglês licença Premium. CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL Promoção: AEJUR Data: 16 e 17 de abril de 2015. Horário: 8h às 19h Vagas: 27. Inscrições abertas até 8 de abril. CURSO - INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS ESTADOS UNIDOS, COM ÊNFASE EM SUA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DEBATE DE JURISPRUDÊNCIA (2º CICLO). Ministrante: Prof. Doutor Davi Monteiro Diniz Procurador Federal, Professor Adjunto na Faculdade de Direito da UnB. LL.M in Comparative Law - University of Florida. Data: 14, 15 e 16 de abril de 2015 Horario: 16h às 18h Inscrições abertas até 13 de abril. Obs: O curso é aberto a todos os interessados, inclusive aos que não participaram do ciclo anterior. Alagoas CURSO - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Palestrante: Rodrigo do Canto Cardoso - SAD/RS Data: 25 e 26 de maio de 2015 Horário: às 8h30 às 18h Inscrições abertas até 24 de maio.
Espírito Santo SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NOVIDADES E TENDÊNCIAS. Coordenação: Fábio Victor da Fonte Monerat (EAGU/SP), Rodrigo Mazzei (ESA/OAB/ES), Rita Dias Nolasco (EAGU e IBDP) e Dalton Santos Morais (EAGU/ES) Data: 30 de abril de 2015 Horário: das 8h às 19h Inscrições abertas até 29 de abril.
Data: 8, 15, 22 e 29 de maio de 2015 Horário: das 9h às 12h30 (sextas-feiras) Inscrições abertas até o dia 4 de maio.
Mato Grosso XV CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE Promoção: Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA Data: 15 a 17 de abril de 2015. Inscrições abertas até 10 de abril.
PALESTRA - DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Palestrante: Prof. Daniela Aben-Athar (Corregedora-Auxiliar - CGAU) Data: 9 de abril de 2015. Horário: às 15h. Inscrições abertas até 8 de abril de 2015.
Minas Gerais XXVI ENCONTRO PANAMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL Promoção: Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP. Data: 28 e 29 de maio de 2015. Horário: 8h às 18h20. vagas: 20 Inscrições até às 12h do dia 30 de abril.
PALESTRA - O PROCESSO TRIBUTÁRIO E O NOVO CPC Palestrantes: Prof. Ronaldo Campos e Silva (PFN/IBMEC) - Prof. Carlos Renato Vieira (UERJ) Data: 10 de abril de 2015. Horário: 10h às 12h. Inscrições abertas até 9 de abril.
1º ENCONTRO DO FÓRUM PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CJU EM MG FUNDOS DE SAÚDE MILITARES. Data: 14 e 15 de abril de 2015 Horário: 8h às 18h. Inscrições abertas até o dia 13 de abril. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL - NOVO CPC Professor: Carlos Marden Cabral Coutinho - Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFC. Especialista em Processo Civil pela UFC, Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC. Doutor em Direito Processual pela PUCMINAS. Pós-doutorando da UNISINOS.
Rio de Janeiro PALESTRA - A FAZENDA PÚBLICA E O NOVO CPC Palestrante: Prof. Ronaldo Cramer - (PUC/FGV) Data: 8 de abril de 2015. Horário: às 15h. Inscrições abertas até 7 de abril.
PALESTRA - TUTELAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NO NOVO CPC Palestrante: Prof. Bruno Garcia Redondo (PUC/UFRJ) Data: 15 de abril de 2015. Horário: 15h. Inscrições abertas até 14 de abril. PALESTRA - RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE Palestrante: Prof. Rodrigo Borges (UFRRJ) Data: 5 de maio de 2015. Horário: às 15h. Inscrições abertas até 4 de maio.
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PALESTRA - DANO MORAL Palestrante: Prof. Carlos José de Souza Guimarães Data: 28 de abril de 2015. Horário: às 15h. Inscrições abertas até 27 de abril. PALESTRA - A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO Palestrante: Prof. Affonso Pernet Jr. (ESA/RJ) Data: 12 de maio de 2015. Horário: às 15h. Inscrições abertas até 11 de maio. Rio Grande do Norte SEMINÁRIO - NOVO CPC Data: 7 e 8 de maio de 2015. Horário: 7 de maio - das 19h às 21h e dia 8 de maio - das 8h às 18h. Inscrições abertas até o dia 6 de maio. Rio Grande do Sul CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA - WORD INTERMEDIÁRIO - MÓDULO I Instrutor: Julio César Souza Ramos Data: 13 a 16 de abril de 2015. Horário: 14h às 17h. Inscrições abertas até o dia 12 de abril. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC Palestrante: Luiz Alberto Reichelt - Procurador da Fazenda Nacional Módulo II: 23 de abril de 2015. Aula 3 : 14h às 16h. Aula 4: 16h às 18h. Inscrições abertas até 22 de abril.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC Palestrante: ANTONIO DO PASSO CABRAL - - Professor de Direito Processual Civil da UERJ. Procurador da República. Módulo III: 30 de abril de 2015. Aula 5: 14h às 16h. Aula 6: 16h às 18h. Inscrições abertas até 29 de abril. Santa Catarina X CONGRESSO DIREITO UFSC. Data: 14 a 17 de abril de 2015. Inscrições abertas. São Paulo CURSO DE WORD - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO. Instrutor: Domingos Vince Neto - PRU 3ªRegião Data: 19 a 21 maio de 2015. Horário: 13h às 17h. Inscrições abertas até 18 de maio. CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIO Instrutor: Domingos Vince Neto - PRU 3ª Região Data: 9 a 11 junho de 2015. Horário: 13h às 17h. Inscrições abertas até 8 de junho.
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Data: 18 a 21 de maio de 2015. Horário: 9h às 17h. Vagas: 40 Inscrições abertas até 17 de maio. 12 | 06/04/2015 AGUBRASIL
CURTAS
Fórum
As práticas de boa gestão implantadas pela AGU nos últimos dois anos foram destaque no Fórum Spoa, encontro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) realizado no final de março, em Brasília, para a troca de informação e de metodologias de trabalho nos órgãos do governo federal. Entre os projetos apresentados pela AGU no evento estão o de implantação do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal (SicGov) no âmbito da instituição e a criação do Sistema de Controle de Contratos da AGU (Conta).
Grupo
A AGU publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30, a Portaria Conjunta nº 5/2015, que instituiu o Grupo Permanente de Defesa de Prerrogativas Funcionais dos advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central (GP-Prerrogativas). De acordo com a portaria, o objetivo é “a defesa e o fortalecimento de prerrogativas funcionais dos membros das carreiras em face de violação ou ameaça de violação perpetrada por autoridade, órgão ou entidade estranha à AGU”.
CLASSIFICADOS Quer vender, trocar, comprar ou anunciar algum serviço? Este espaço foi reservado para vocês, membros e servidores da AGU! Para divulgar o seu anúncio nos classificados basta enviar as informações para o email classificados@agu.gov.br, com o nome do responsável, número do Siape e do telefone para contato. O informe deve conter no máximo 240 caracteres e ser enviado até a terça-feira, 14h. Participe!
Envie sua sugestão!
Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! informativo@agu.gov.br
EXPEDIENTE
informativo@agu.gov.br (61) 2026-8543 Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira Coordenação: Bárbara Nogueira
Editor: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá Redação: Gilvanete Vieira, Wilton Castro e Rebeca Ligabue Projeto gráfico: Alex de Castro Diagramação e arte: Bruno Santos e Renato Menezes
Assessoria de Comunicação Social Brasília, DF
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