Diário Oficial - Poder Legislativo RJ (11/08/13)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XXXIX - Nº 170 QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013

SEGURANÇA VIOLÊNCIA EM DEBATE

Fotos: Gabriel Telles

Alerj discute criminalidade em Niterói Fábio Peixoto Lucas Lima

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u temo por quem precisa andar pelas ruas à noite, em Niterói, porque não há policiamento na área do terminal rodoviário e a bandidagem corre solta”. O temor do carpinteiro Francisco Adalto da Silva se justifica pelos números da violência. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que os assaltos a pedestres aumentaram 38%, comparandose o segundo trimestre de 2012 e 2013. Essa sensação de insegurança fica ainda maior diante da quantidade de roubos de veículos, que cresceu 91,5% no mesmo período, e explodiu 933,3% na 79ª DP ( Jurujuba), na comparação entre os meses de julho de 2012 e 2013. O quadro na antiga capital levou a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa a discutir o problema e uma das razões apontadas para o aumento nos índices de

criminalidade é a alta rotatividade dos comandantes do 12º BPM (Niterói). “O atual comandante (tenente-coronel Gilson Chagas, que assumiu o batalhão no dia 12 de agosto) é o 12º em 13 semestres. A maioria deles não tem nenhuma relação com a cidade. A descontinuidade do trabalho realizado pelo chefe anterior atrasa o avanço no combate à violência”, diz o deputado Comte Bittencourt (PPS), membro do colegiado e morador da cidade. “Já fui assaltada uma vez, no Centro. Lá em Pendotiba (Região Oceânica), onde moro, somos a favor de mais policiamento porque há muito pouco e o clima de insegurança é grande”, reclama a estudante Ana Clara Pacheco. E o problema não é vivido só por quem vive na Cidade Sorriso. Moradora de Vila Isabel, no Rio, a universitária Camilla Pacheco foi assaltada duas vezes, nos últimos seis meses, no Caminho Niemeyer,

Apesar da cabine da PM próxima ao terminal rodoviário do Centro, Francisco Adalto teme pela insegurança na região

no Centro: “No segundo roubo, um amigo e eu fomos abordados por quatro caras. Diante dessa onda de violência, pego o ônibus da UFF sempre que posso. Ninguém tem coragem de sair sozinho da faculdade e, por isso, estamos sempre em grupo para tentar diminuir a chance de sofrer outro roubo”. “Eu não saio à noite porque não me sinto segura para andar livremente. A cidade precisa de maior policiamento”, resume a aposentada Tereza Gomes, de 78 anos.

Deputados cobram da PM aumento de efetivo policial nas ruas da cidade

OS NÚMEROS DA INSEGURANÇA Homicídios +22,2%

22 18 295

Roubo de veículos +91,5%

154 766

Roubo a pedestres +38%

IMPRESSO

Apreensão de armas +1,1%

555 93 92

Prisões +4,1%

2º trimestre de 2013

Ana Clara já foi assaltada e reclama da falta de policiamento em Pendotiba

255 245

2º trimestre de 2012 Fonte: ISP

Para discutir uma solução conjunta, o presidente da Comissão de Segurança, Iranildo Campos (PSD), reuniu representantes da PM e da Prefeitura de Niterói e encaminhou um ofício para a Secretaria de Segurança e para as polícias Civil e Militar cobrando providências. Dentre as medidas, o deputado pede o aumento do efetivo policial do 12º BPM. “Queremos uma resposta rápida do Governo, para colocar o máximo de efetivo na rua. Temos que dar tranquilidade à a população”, afi rmou ele. “Apenas 20% dos policiais prometidos no Programa Esta-

dual de Integração na Segurança, que coloca PMs de folga nas ruas, estão operando. É preciso o aumento imediato desse efetivo”, disse Bittencourt. Chefe do Estado-Maior da PM, o coronel Paulo Henrique Morais participou da última reunião da Comissão de Segurança, na sexta-feira (6), e disse que um dos motivos para o aumento de crimes seria a grande concentração de renda per capita do município: “Não podemos dizer que tal processo aconteça devido às UPPs, no Rio. Sem dúvida, a renda per capita da cidade é um ponto bastante expressivo para os praticantes desses delitos”.


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PODER LEGISLATIVO

DENĂšNCIA EX-ASSESSORES REAFIRMAM REPASSE A JANIRA

Rafael Wallace

Corregedoria se foca em cotização Fernanda Porto

A

investigação da Corregedoria da Assembleia Legislativa sobre a possĂ­vel quebra de decoro da deputada Janira Rocha (PSOL) vai priorizar denĂşncias de cotização — como se chama o repasse ilegal de parte dos salĂĄrios de assessores parlamentares — contra a parlamentar. Ontem, o corregedor Comte Bittencourt (PPS) ouviu depoimentos de dois ex-funcionĂĄrios que a acusam de tomar o dinheiro, de crimes eleitorais e de uso indevido de recursos do

Sindicato dos Trabalhadores em SaĂşde, PrevidĂŞncia e AssistĂŞncia Social. “Estamos focando na cotização, algo que reputo como algo gravĂ­ssimo. A questĂŁo eleitoral estĂĄ sendo considerada, mas nĂŁo chegamos a essa fase aindaâ€?, disse o deputado, acrescentando que as demais denĂşncias poderĂŁo ser investigadas pelo MinistĂŠrio PĂşblico. Segundo Bittencourt, os depoimentos de Marcos Paulo Alves e Cristiano ValladĂŁo sobre a prĂĄtica de cotização no gabinete de Janira foram contundentes e vĂŁo direcionar

a investigação. “Ambos foram muito firmes e segurosâ€?, enfatizou o corregedor, afirmando que evidĂŞncias apresentadas por eles descartariam a tese de que os repasses seriam voluntĂĄrios, como jĂĄ disse a parlamentar. Alves reafirmou que repassou R$ 4.100 para a chefe de gabinete de Janira. Eles tambĂŠm entregaram um material que nĂŁo fazia parte dos documentos e das gravaçþes jĂĄ remetidos Ă PolĂ­cia Civil. Na prĂłxima semana, serĂŁo ouvidos o diretor da Delegacia FazendĂĄria e outras pessoas que teriam repassado parte dos seus salĂĄrios.

Bittencourt disse que os depoimentos dos ex-assessors de Janira foram seguros

JOVENS GRUPO VISITARà INSTITUIÇÕES PARA INFRATORES

ECONOMIA DE OLHO NA REGIĂƒO NORTE

Alerj cria comissĂŁo para juventude

Porto do Açu em foco

Amanda Lazaroni

A

Assembleia Legislativa instalou ontem a Comissão Especial da Juventude. Na lista de prioridades do grupo, estão os direitos a alojamento e alimentação de jovens universitårios de baixa renda e a venda de bebidas

alcoĂłlicas para menores em estabelecimentos comerciais. “As polĂ­ticas pĂşblicas para os jovens sĂŁo poucas e fragmentadas. É preciso que se discuta mais o direito Ă educação e empregabilidade, pois a falta de perspectiva gera desmotivaçãoâ€?, afirmou o presidente da comissĂŁo, Bruno Correia (PDT), que

pretende ir a instituiçþes para infratores: “O sistema nĂŁo reeduca ninguĂŠm e ĂŠ uma escola de marginalidadeâ€?. Integram o grupo Thiago Pampolha (PSD), Nilton SalomĂŁo (PT), Claise Maria (PSD), MĂĄrcio Pacheco (PSC), Pedro Fernandes (PMDB) e Waguinho (PRTB).

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Alerj aprovou nesta quinta-feira (05/09) a criação de uma comissão especial para acompanhar a situação do Complexo do Porto do Açu, empreendimento em São João da Barra, no Norte Fluminense. Autor do requerimento, Roberto Henriques (PSD) quer

estudar a situação do megaprojeto, liderado pela empresa de logĂ­stica LLX, do Grupo EBX, do empresĂĄrio Eike Batista: “Esse trabalho terĂĄ trĂŞs vertentes bĂĄsicas: um inventĂĄrio do porto, o condomĂ­nio industrial e o estaleiro, focos maiores da crise em que se encontra o complexoâ€?.

INVESTIGAĂ‡ĂƒO EMPREITEIRO ALEGA Ă€ CPI DAS CONSTRUTORAS TER TIDO PROBLEMAS COM LICENÇAS

Cyrela joga culpa de atrasos na Copa e nos Jogos OlĂ­mpicos Amanda Lazaroni

A

culpa agora Ê da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Em depoimento à CPI das Construtoras, na Assembleia Legislativa, o vicepresidente da Cyrela, RogÊrio Zylberstain, afirmou que a falta de mão de obra e material no mercado por causa da demanda criada pelas duas competiçþes farå com que os prazos de en-

trega de seus prĂłximos projetos sejam revistos. “Estamos muito preocupados com a imensa demanda desses dois eventos Isto jĂĄ se mostrou um problemaâ€?, disse ele, durante a audiĂŞncia realizada nesta segunda-feira (09/09). Criada para investigar os atrasos na entrega de imĂłveis no estado, a CPI jĂĄ descobriu a venda de apartamentos sem que a empreiteira AG Prima tivesse

sequer licença para obras, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Zylberstain tambÊm admitiu atraso de 21 meses na conclusão dos dois primeiros blocos do condomínio Eco Park, em Niterói, lançado em 2010, e não deu previsão para a entrega dos três prÊdios restantes. Presidente da CPI, o deputado Gilberto Palmares (PT) pediu aos advogados da Cyrela

que enviassem os documentos relativos Ă s obras do Eco Park. “Vamos continuar acompanhando o caso apĂłs o envio dos papĂŠis. Mais uma vez, a necessidade dessa CPI ficou comprovadaâ€?, frisou Palmares. O parlamentar disse ter recebido denĂşncias de que imĂłveis dos blocos inexistentes jĂĄ haviam sido vendidos. “NĂŁo estamos vendendo esses apartamentos. Se algum foi vendido,

houve negociação com o cliente para ressarcimento ou troca do imĂłvelâ€?, alegou a advogada Rafaela Carvalho. E outros problemas marcam o Eco Park, como a falta da ĂĄrea de lazer anunciada no projeto. O vice-presidente da Cyrela argumentou na CPI que atrasos na aprovação e nas licenças para dar inĂ­cio Ă construção teriam atrapalhado o empreendimento.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Marcelo Dias Editor Ana Paula Teixeira Diagramação

alerj.rj.gov.br

ENVIO DE MATÉRIAS: As matĂŠrias para publicação deverĂŁo ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mĂ­dia eletrĂ´nica nas AgĂŞncias Rio ou NiterĂłi. PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matĂŠrias deverĂŁo ser encaminhados Ă Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - Ă Rua Pinheiro Machado, s/nÂş - (PalĂĄcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

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PODER LEGISLATIVO

CONHEÇA A ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro oferece uma visita guiada por alunos dos cursos de HistĂłria e de CiĂŞncia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com todo o panorama sobre o cenĂĄrio mais importante de decisĂľes polĂ­ticas da sociedade fluminense. Durante uma hora e meia, os visitantes terĂŁo a oportunidade de conhecer o PalĂĄcio Tiradentes e a Exposição Permanente sobre a HistĂłria do Parlamento Brasileiro. Os professores interessados em trazer seus alunos podem marcar

PLENà RIO Terça a quinta 14:30 a 18:30 Expediente inicial 14:30 Ordem do dia 16:30 Expediente final após a ordem do dia

Erica Ramalho

uma visita guiada. As escolas da rede pública ainda têm direito a transporte gratuito e lanche no fim do passeio. Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palåcio Tiradentes foi sede da Câmara dos Deputados atÊ 1960, quando a capital da República foi transferida para Brasília. A partir daí, o prÊdio abrigou a Assembleia do Estado da Guanabara (Aleg). Com a fusão da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, a Aleg passou a ser a Alerj. Quer saber mais? Agende uma visita pelo telefone (21) 2588-1251 ou pelo site www.alerj.rj.gov.br.

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VOCĂŠ SABIA? A Alerj zela pela sua transparĂŞncia e, por isso, oferece em seu site dados de interesse pĂşblico, tais como licitaçþes, contratos, despesas e folha de pagamento. Para ter acesso a essas informaçþes, ĂŠ fĂĄcil. Basta entrar no site www.alerj.rj.gov.br/leideacesso/ default.asp.

ALERJ - CONHEÇA OS DEPUTADOS ESTADUAIS - 10ÂŞ LEGISLATURA JOĂƒO NACIF (PDT)

ROBSON LEITE (PT)

Natural de Santo AntĂ´nio de PĂĄdua, no Noroeste Fluminense, jĂĄ exerceu trĂŞs mandatos de vereador. Suplente, o presidente do municipal do PDT se elegeu com 12.811 votos e assumiu uma vaga na Alerj no lugar de deputada AndrĂŠia Busatto.

Professor e funcionĂĄrio de carreira da Petrobras, Robson Leite ĂŠ estreante no Parlamento fluminense. No Ăşltimo pleito, teve 25.728 votos, ficando como suplente. Preside atualmente a ComissĂŁo de Cultura da Alerj e foi relator da CPI das Universidades.

ROSĂ‚NGELA GOMES (PRB)

ROSENVERG REIS (PMDB)

É bacharel em Direito e foi vereadora em Nova Iguaçu por dois mandatos. Estreante e lĂ­der do PRB na Alerj, recebeu 10.586 votos. Preside a ComissĂŁo de Prevenção ao Uso de Drogas e ĂŠ membro da de Defesa dos Direitos da Mulher.

Na política desde 1992, foi três vezes presidente do Diretório Municipal do PMDB, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Suplente, foi eleito com 38.059 votos. Preside a Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos da Casa.

SAMUEL MALAFAIA (PSD)

SAMUQUINHA (PR)

IrmĂŁo do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, retorna Ă Casa, onde teve mandato de 2003 a 2006, quando foi corregedor da Alerj. Samuel Malafaia conquistou 134.515 votos e ĂŠ suplente da Mesa Diretora.

Estreante na Alerj, Samuquinha ĂŠ filho do radialista Samuca, do programa “Patrulha da Cidadeâ€?, e foi vereador por trĂŞs mandatos em Duque de Caxias. Preside a ComissĂŁo para Prevenir e Combater Pirataria no Estado. Recebeu 32.563 votos.

THIAGO PAMPOLHA (PSD)

WAGNER MONTES (PSD)

Mais jovem parlamentar da Casa, com 26 anos, Ê empresårio e tem como base eleitoral a Zona Oeste da capital, em bairros como Bangu e Santa Cruz. Atualmente, preside a Comissão Especial de Proteção aos Animais da Alerj. Recebeu 19.329 votos.

Foi o deputado mais votado do estado, com 528.628 votos. Apresentador de TV, Ê primeiro-secretårio da Mesa Diretora. Wagner Montes preside a Comissão Especial de Policiais Vitimados em Serviço da Casa, alÊm de ser relator da CPI das Construtoras.

WAGUINHO (PRTB)

XANDRINHO (PV)

Nascido em Belford Roxo, Waguinho foi vereador de sua cidade e presidente da Câmara Municipal. Foi eleito com 34.820 votos para seu primeiro mandato na Alerj e tem como foco de atuação as ĂĄreas de saĂşde, educação e saneamento bĂĄsico. É lĂ­der do PRTB.

Advogado e vereador em Nova Iguaçu por trĂŞs mandatos, atuou como lĂ­der do governo durante o mandato do entĂŁo prefeito Lindbergh Farias. É estreante na Alerj, tendo recebido 16.151 votos. Xandrinho milita nas ĂĄreas de segurança e meio ambiente.

Os perfis dos deputados sĂŁo publicados em ordem alfabĂŠtica, sendo dez por semana.


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Seu canal direto para fazer denĂşncias. www.alerj.rj.gov.br

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