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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005
PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XXXIX - Nº 170 QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2013
SEGURANÇA VIOLÊNCIA EM DEBATE
Fotos: Gabriel Telles
Alerj discute criminalidade em Niterói Fábio Peixoto Lucas Lima
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u temo por quem precisa andar pelas ruas à noite, em Niterói, porque não há policiamento na área do terminal rodoviário e a bandidagem corre solta”. O temor do carpinteiro Francisco Adalto da Silva se justifica pelos números da violência. Dados do Instituto de Segurança Pública mostram que os assaltos a pedestres aumentaram 38%, comparandose o segundo trimestre de 2012 e 2013. Essa sensação de insegurança fica ainda maior diante da quantidade de roubos de veículos, que cresceu 91,5% no mesmo período, e explodiu 933,3% na 79ª DP ( Jurujuba), na comparação entre os meses de julho de 2012 e 2013. O quadro na antiga capital levou a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa a discutir o problema e uma das razões apontadas para o aumento nos índices de
criminalidade é a alta rotatividade dos comandantes do 12º BPM (Niterói). “O atual comandante (tenente-coronel Gilson Chagas, que assumiu o batalhão no dia 12 de agosto) é o 12º em 13 semestres. A maioria deles não tem nenhuma relação com a cidade. A descontinuidade do trabalho realizado pelo chefe anterior atrasa o avanço no combate à violência”, diz o deputado Comte Bittencourt (PPS), membro do colegiado e morador da cidade. “Já fui assaltada uma vez, no Centro. Lá em Pendotiba (Região Oceânica), onde moro, somos a favor de mais policiamento porque há muito pouco e o clima de insegurança é grande”, reclama a estudante Ana Clara Pacheco. E o problema não é vivido só por quem vive na Cidade Sorriso. Moradora de Vila Isabel, no Rio, a universitária Camilla Pacheco foi assaltada duas vezes, nos últimos seis meses, no Caminho Niemeyer,
Apesar da cabine da PM próxima ao terminal rodoviário do Centro, Francisco Adalto teme pela insegurança na região
no Centro: “No segundo roubo, um amigo e eu fomos abordados por quatro caras. Diante dessa onda de violência, pego o ônibus da UFF sempre que posso. Ninguém tem coragem de sair sozinho da faculdade e, por isso, estamos sempre em grupo para tentar diminuir a chance de sofrer outro roubo”. “Eu não saio à noite porque não me sinto segura para andar livremente. A cidade precisa de maior policiamento”, resume a aposentada Tereza Gomes, de 78 anos.
Deputados cobram da PM aumento de efetivo policial nas ruas da cidade
OS NÚMEROS DA INSEGURANÇA Homicídios +22,2%
22 18 295
Roubo de veículos +91,5%
154 766
Roubo a pedestres +38%
IMPRESSO
Apreensão de armas +1,1%
555 93 92
Prisões +4,1%
2º trimestre de 2013
Ana Clara já foi assaltada e reclama da falta de policiamento em Pendotiba
255 245
2º trimestre de 2012 Fonte: ISP
Para discutir uma solução conjunta, o presidente da Comissão de Segurança, Iranildo Campos (PSD), reuniu representantes da PM e da Prefeitura de Niterói e encaminhou um ofício para a Secretaria de Segurança e para as polícias Civil e Militar cobrando providências. Dentre as medidas, o deputado pede o aumento do efetivo policial do 12º BPM. “Queremos uma resposta rápida do Governo, para colocar o máximo de efetivo na rua. Temos que dar tranquilidade à a população”, afi rmou ele. “Apenas 20% dos policiais prometidos no Programa Esta-
dual de Integração na Segurança, que coloca PMs de folga nas ruas, estão operando. É preciso o aumento imediato desse efetivo”, disse Bittencourt. Chefe do Estado-Maior da PM, o coronel Paulo Henrique Morais participou da última reunião da Comissão de Segurança, na sexta-feira (6), e disse que um dos motivos para o aumento de crimes seria a grande concentração de renda per capita do município: “Não podemos dizer que tal processo aconteça devido às UPPs, no Rio. Sem dúvida, a renda per capita da cidade é um ponto bastante expressivo para os praticantes desses delitos”.
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PODER LEGISLATIVO
DENĂšNCIA EX-ASSESSORES REAFIRMAM REPASSE A JANIRA
Rafael Wallace
Corregedoria se foca em cotização Fernanda Porto
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investigação da Corregedoria da Assembleia Legislativa sobre a possĂvel quebra de decoro da deputada Janira Rocha (PSOL) vai priorizar denĂşncias de cotização — como se chama o repasse ilegal de parte dos salĂĄrios de assessores parlamentares — contra a parlamentar. Ontem, o corregedor Comte Bittencourt (PPS) ouviu depoimentos de dois ex-funcionĂĄrios que a acusam de tomar o dinheiro, de crimes eleitorais e de uso indevido de recursos do
Sindicato dos Trabalhadores em SaĂşde, PrevidĂŞncia e AssistĂŞncia Social. “Estamos focando na cotização, algo que reputo como algo gravĂssimo. A questĂŁo eleitoral estĂĄ sendo considerada, mas nĂŁo chegamos a essa fase aindaâ€?, disse o deputado, acrescentando que as demais denĂşncias poderĂŁo ser investigadas pelo MinistĂŠrio PĂşblico. Segundo Bittencourt, os depoimentos de Marcos Paulo Alves e Cristiano ValladĂŁo sobre a prĂĄtica de cotização no gabinete de Janira foram contundentes e vĂŁo direcionar
a investigação. “Ambos foram muito firmes e segurosâ€?, enfatizou o corregedor, afirmando que evidĂŞncias apresentadas por eles descartariam a tese de que os repasses seriam voluntĂĄrios, como jĂĄ disse a parlamentar. Alves reafirmou que repassou R$ 4.100 para a chefe de gabinete de Janira. Eles tambĂŠm entregaram um material que nĂŁo fazia parte dos documentos e das gravaçþes jĂĄ remetidos Ă PolĂcia Civil. Na prĂłxima semana, serĂŁo ouvidos o diretor da Delegacia FazendĂĄria e outras pessoas que teriam repassado parte dos seus salĂĄrios.
Bittencourt disse que os depoimentos dos ex-assessors de Janira foram seguros
JOVENS GRUPO VISITARà INSTITUIÇÕES PARA INFRATORES
ECONOMIA DE OLHO NA REGIĂƒO NORTE
Alerj cria comissĂŁo para juventude
Porto do Açu em foco
Amanda Lazaroni
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Assembleia Legislativa instalou ontem a Comissão Especial da Juventude. Na lista de prioridades do grupo, estão os direitos a alojamento e alimentação de jovens universitårios de baixa renda e a venda de bebidas
alcoĂłlicas para menores em estabelecimentos comerciais. “As polĂticas pĂşblicas para os jovens sĂŁo poucas e fragmentadas. É preciso que se discuta mais o direito Ă educação e empregabilidade, pois a falta de perspectiva gera desmotivaçãoâ€?, afirmou o presidente da comissĂŁo, Bruno Correia (PDT), que
pretende ir a instituiçþes para infratores: “O sistema nĂŁo reeduca ninguĂŠm e ĂŠ uma escola de marginalidadeâ€?. Integram o grupo Thiago Pampolha (PSD), Nilton SalomĂŁo (PT), Claise Maria (PSD), MĂĄrcio Pacheco (PSC), Pedro Fernandes (PMDB) e Waguinho (PRTB).
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Alerj aprovou nesta quinta-feira (05/09) a criação de uma comissão especial para acompanhar a situação do Complexo do Porto do Açu, empreendimento em São João da Barra, no Norte Fluminense. Autor do requerimento, Roberto Henriques (PSD) quer
estudar a situação do megaprojeto, liderado pela empresa de logĂstica LLX, do Grupo EBX, do empresĂĄrio Eike Batista: “Esse trabalho terĂĄ trĂŞs vertentes bĂĄsicas: um inventĂĄrio do porto, o condomĂnio industrial e o estaleiro, focos maiores da crise em que se encontra o complexoâ€?.
INVESTIGAĂ‡ĂƒO EMPREITEIRO ALEGA Ă€ CPI DAS CONSTRUTORAS TER TIDO PROBLEMAS COM LICENÇAS
Cyrela joga culpa de atrasos na Copa e nos Jogos OlĂmpicos Amanda Lazaroni
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culpa agora ĂŠ da Copa do Mundo e das OlimpĂadas. Em depoimento Ă CPI das Construtoras, na Assembleia Legislativa, o vicepresidente da Cyrela, RogĂŠrio Zylberstain, afirmou que a falta de mĂŁo de obra e material no mercado por causa da demanda criada pelas duas competiçþes farĂĄ com que os prazos de en-
trega de seus prĂłximos projetos sejam revistos. “Estamos muito preocupados com a imensa demanda desses dois eventos Isto jĂĄ se mostrou um problemaâ€?, disse ele, durante a audiĂŞncia realizada nesta segunda-feira (09/09). Criada para investigar os atrasos na entrega de imĂłveis no estado, a CPI jĂĄ descobriu a venda de apartamentos sem que a empreiteira AG Prima tivesse
sequer licença para obras, em SĂŁo Pedro da Aldeia, na RegiĂŁo dos Lagos. Zylberstain tambĂŠm admitiu atraso de 21 meses na conclusĂŁo dos dois primeiros blocos do condomĂnio Eco Park, em NiterĂłi, lançado em 2010, e nĂŁo deu previsĂŁo para a entrega dos trĂŞs prĂŠdios restantes. Presidente da CPI, o deputado Gilberto Palmares (PT) pediu aos advogados da Cyrela
que enviassem os documentos relativos Ă s obras do Eco Park. “Vamos continuar acompanhando o caso apĂłs o envio dos papĂŠis. Mais uma vez, a necessidade dessa CPI ficou comprovadaâ€?, frisou Palmares. O parlamentar disse ter recebido denĂşncias de que imĂłveis dos blocos inexistentes jĂĄ haviam sido vendidos. “NĂŁo estamos vendendo esses apartamentos. Se algum foi vendido,
houve negociação com o cliente para ressarcimento ou troca do imĂłvelâ€?, alegou a advogada Rafaela Carvalho. E outros problemas marcam o Eco Park, como a falta da ĂĄrea de lazer anunciada no projeto. O vice-presidente da Cyrela argumentou na CPI que atrasos na aprovação e nas licenças para dar inĂcio Ă construção teriam atrapalhado o empreendimento.
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Marcelo Dias Editor Ana Paula Teixeira Diagramação
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PODER LEGISLATIVO
CONHEÇA A ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro oferece uma visita guiada por alunos dos cursos de HistĂłria e de CiĂŞncia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com todo o panorama sobre o cenĂĄrio mais importante de decisĂľes polĂticas da sociedade fluminense. Durante uma hora e meia, os visitantes terĂŁo a oportunidade de conhecer o PalĂĄcio Tiradentes e a Exposição Permanente sobre a HistĂłria do Parlamento Brasileiro. Os professores interessados em trazer seus alunos podem marcar
PLENà RIO Terça a quinta 14:30 a 18:30 Expediente inicial 14:30 Ordem do dia 16:30 Expediente final após a ordem do dia
Erica Ramalho
uma visita guiada. As escolas da rede pĂşblica ainda tĂŞm direito a transporte gratuito e lanche no fim do passeio. Inaugurado em 6 de maio de 1926, o PalĂĄcio Tiradentes foi sede da Câmara dos Deputados atĂŠ 1960, quando a capital da RepĂşblica foi transferida para BrasĂlia. A partir daĂ, o prĂŠdio abrigou a Assembleia do Estado da Guanabara (Aleg). Com a fusĂŁo da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, a Aleg passou a ser a Alerj. Quer saber mais? Agende uma visita pelo telefone (21) 2588-1251 ou pelo site www.alerj.rj.gov.br.
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ALERJ - CONHEÇA OS DEPUTADOS ESTADUAIS - 10ÂŞ LEGISLATURA JOĂƒO NACIF (PDT)
ROBSON LEITE (PT)
Natural de Santo AntĂ´nio de PĂĄdua, no Noroeste Fluminense, jĂĄ exerceu trĂŞs mandatos de vereador. Suplente, o presidente do municipal do PDT se elegeu com 12.811 votos e assumiu uma vaga na Alerj no lugar de deputada AndrĂŠia Busatto.
Professor e funcionĂĄrio de carreira da Petrobras, Robson Leite ĂŠ estreante no Parlamento fluminense. No Ăşltimo pleito, teve 25.728 votos, ficando como suplente. Preside atualmente a ComissĂŁo de Cultura da Alerj e foi relator da CPI das Universidades.
ROSĂ‚NGELA GOMES (PRB)
ROSENVERG REIS (PMDB)
É bacharel em Direito e foi vereadora em Nova Iguaçu por dois mandatos. Estreante e lĂder do PRB na Alerj, recebeu 10.586 votos. Preside a ComissĂŁo de Prevenção ao Uso de Drogas e ĂŠ membro da de Defesa dos Direitos da Mulher.
Na polĂtica desde 1992, foi trĂŞs vezes presidente do DiretĂłrio Municipal do PMDB, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Suplente, foi eleito com 38.059 votos. Preside a ComissĂŁo de Legislação Constitucional Complementar e CĂłdigos da Casa.
SAMUEL MALAFAIA (PSD)
SAMUQUINHA (PR)
IrmĂŁo do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, retorna Ă Casa, onde teve mandato de 2003 a 2006, quando foi corregedor da Alerj. Samuel Malafaia conquistou 134.515 votos e ĂŠ suplente da Mesa Diretora.
Estreante na Alerj, Samuquinha ĂŠ filho do radialista Samuca, do programa “Patrulha da Cidadeâ€?, e foi vereador por trĂŞs mandatos em Duque de Caxias. Preside a ComissĂŁo para Prevenir e Combater Pirataria no Estado. Recebeu 32.563 votos.
THIAGO PAMPOLHA (PSD)
WAGNER MONTES (PSD)
Mais jovem parlamentar da Casa, com 26 anos, Ê empresårio e tem como base eleitoral a Zona Oeste da capital, em bairros como Bangu e Santa Cruz. Atualmente, preside a Comissão Especial de Proteção aos Animais da Alerj. Recebeu 19.329 votos.
Foi o deputado mais votado do estado, com 528.628 votos. Apresentador de TV, Ê primeiro-secretårio da Mesa Diretora. Wagner Montes preside a Comissão Especial de Policiais Vitimados em Serviço da Casa, alÊm de ser relator da CPI das Construtoras.
WAGUINHO (PRTB)
XANDRINHO (PV)
Nascido em Belford Roxo, Waguinho foi vereador de sua cidade e presidente da Câmara Municipal. Foi eleito com 34.820 votos para seu primeiro mandato na Alerj e tem como foco de atuação as ĂĄreas de saĂşde, educação e saneamento bĂĄsico. É lĂder do PRTB.
Advogado e vereador em Nova Iguaçu por trĂŞs mandatos, atuou como lĂder do governo durante o mandato do entĂŁo prefeito Lindbergh Farias. É estreante na Alerj, tendo recebido 16.151 votos. Xandrinho milita nas ĂĄreas de segurança e meio ambiente.
Os perfis dos deputados sĂŁo publicados em ordem alfabĂŠtica, sendo dez por semana.
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