Revista Diálogo - Nº 7 by Alerj

Conheça os esforços do Parlamento fluminense para apoiar o desenvolvimento do Rio P. 18 a 21

ANO 3 . Nº 7 . JUNHO/2022

CPI NOS TRILHOS

Alerj fiscaliza sistema de trens metropolitanos e cobra melhorias no serviço P. 5 a 7

DIÁLOGO

Agenda diversificada

RAFAEL WALLACE

assado o momento crítico da pandemia, o Parlamento fluminense amplia as discussões sobre os desafios diários da população do estado. O retorno dos trabalhadores ao sistema presencial evidencou a rotina de precariedade dos trens, principal sistema de transporte da Região Metropolitana. A matéria de capa desta edição detalha o trabalho dos parlamentares da CPI dos Trens da Supervia, que está confrontando concessionária, Governo do Estado, agência de regulação do setor com as críticas dos usuários sobre a precariedade do serviço. Diariamente, 340 mil passageiros viajam nas composições dos ramais que cortam 12 municípios em 270 quilômetros de malha viária onde sobram queixas de atrasos, desconforto e insegurança. Em outra reportagem, apresentamos o Alerta Pri, sistema de envio de mensagens que está ajudando a reduzir o drama das crianças e adolescentes desaparecidos no estado. A implementação do sistema é resultado do trabalho da CPI que se debruça sobre o tema, ouvindo autoridades, famílias e organizações que atuam para esses registros, que já somam mais de quatro mil no Rio de Janeiro. A Diálogo também destaca a trajetória das mulheres empreendedoras que estão driblando a crise econômica e o preconceito para se estabelecerem no mundo dos negócios. Em entrevista, a empresária e investidora Camila Farani fala da sua própria experiência e do apoio a ideias inovadoras. As mulheres também colhem os louros na produção das cachaças mais premiadas do país, como mostra a reportagem sobre o sucesso das “branquinhas” e das “envelhecidas” produzidas no estado. Nesta edição, o leitor também encontra um panorama das ações da Alerj na elaboração de leis e políticas públicas para promover o desenvolvimento do estado. Boa leitura!

EXPEDIENTE

diálogo Presidente

REVISTA DIÁLOGO É UMA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA SUBDIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jornalista responsável Cristiane Laranjeira Editores Flávia Duarte e Marco Senna

André Ceciliano

1o Vice-presidente - Jair Bittencourt 2o Vice-presidente - Chico Machado 3o Vice-presidente - Franciane Motta 4o Vice-presidente - Samuel Malafaia 1o Secretário - Marcos Muller 2o Secretário - Tia Ju 3o Secretário - Renato Zaca 4o Secretário - Felipe Soares 1o Vogal - Pedro Brazão 2o Vogal - Dr. Deodalto 3o Vogal - Valdecy da Saúde 4o Vogal - Giovani Ratinho

Editor de Audiovisual Fabiano Silva Secretárias da Redação Luciene Corrêa e Regina Torres Estagiários Ana Clara da Silva, Ana Luiza Abreu, Daniela Mendes, João Pedro Lima, Luana Silva, Manuel Victor, Maria Eduarda da Costa, Petra Sobral e Roberto Malfacini

Coordenação e revisão Flávia Duarte e Marco Senna Equipe Ana Paula de Deus, André Ricardo Farias, Buanna Rosa, Carol Silva, Eduardo Schmalter, Graciela Vizzotto, Gustavo Natario, Igor Soares, Julia Passos, Juliana Mentzingen, Leon Lucius, Líbia Vignoli, Manuela Chaves, Nivea Souza, Octacilio Barbosa, Renata Peres, Renata Peres, Renata Stuart, Rosayne Macedo, Tainah Vieira, Thiago Lontra, Vanessa Lima e Wagner Luiz da Silva Projeto gráfico e diagramação Mariana Erthal Editor de Fotografia Rafael Wallace

Telefone: (21) 2588-1000 Rua da Ajuda, 5, sala 2603 Edifício Lúcio Costa - Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Impressão: Imprensa Oficial Tiragem: 1,4 mil exemplares www.alerj.rj.gov.br comunicacaosocial@alerj.rj.gov.br @alerj @AssembleiaRJ @instalerj

DIÁLOGO

SUMÁRIO TRANSPORTE Para o Rio entrar nos trilhos............................................ P.5

THIAGO LONTRA

CPI DOS DESAPARECIDOS Tecnologia para trazer a pessoa amada ....................... P.8 UNIVERSIDADES Ciências nas ondas do Mar............................................... P. 10 Apoio à pesquisa científica no estado............................ P. 12 Patrimônio valorizado...................................................... P. 13 DESENVOLVIMENTO Terreno fértil para o crescimento da agricultura........ P. 14 INFRAESTRUTURA Mais força para a energia sustentável........................... P. 16

JULIA PASSOS

PRODUTIVIDADE Foco no desenvolvimento do Rio.................................... P.18 INDÚSTRIA Pinga de Excelência........................................................... P. 22 EMPREENDEDORISMO A vez das patroas............................................................... P. 25 ENTREVISTA Camila Farani...................................................................... P. 27 RAFAEL WALLACE

DIGITAL Alerj multimídia.................................................................. P. 28 PARTICIPAÇÃO LegislAqui: voto popular elege as melhores ideias..... P. 30 SUSTENTABILIDADE Legislando em favor do meio ambiente........................ P. 32 TV ALERJ Do popular ao clássico...................................................... P. 33 FOTOCRÔNICA Carnaval do povo............................................................... P. 34 4

DIÁLOGO

TRANSPORTE CPI criada pela Alerj busca soluções para a crise do sistema de trens da Região Metrololitana do Rio TEXTOJULIANA MENTZINGEN E ROBERTO MALFACINI FOTOS RAFAEL WALLACE

Para o Rio entrar nos

TRILHOS

oradora de Realengo, na Zona Oeste do Rio, a estudante Luana Oliveira, de 24 anos, pega o trem do Ramal Santa Cruz até a estação Central do Brasil, de segunda a sexta-feira, para ir ao trabalho na Tijuca. Seu expediente se inicia às 9h, mas, por causa dos intervalos irregulares das composições da concessionária SuperVia, o horário de chegada é sempre incerto. A situação piorou ainda mais com a suspensão dos trens expressos, que desde o início da pandemia de covid-19 estão operando como paradores. “Toda semana os trens atrasam, as estações ficam cada vez mais cheias e os vagões, superlotados. As pessoas sempre chegam atrasadas no trabalho por causa da falta de regularidade”, lamenta. O relato da Luana dá voz à rotina de sufoco dos 340 mil passageiros que transitam pelos 270 quilômetros da malha ferroviária, que corta 12 municípios da Região Metropolitana do Rio. Para o diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Willian de Aquino, uma das razões da decadência socioeconômica do estado é a má qualidade da mobilidade urbana. “Existem regiões da capital e do estado, como a Zona Oeste e a Baixada Fluminense, totalmente descobertas de mobilidade de transporte de média e alta capacidade. As pessoas ‘moram mal’ porque não têm como se deslocar. O transporte é fundamental para não haver problemas de segurança, educação e saúde. Não adianta colocar hospital, escola e comércio se ninguém consegue acessar”, explica. O especialista compara o sistema de mobilidade urbana ao funcionamento do corpo humano. “Se não houver um sistema integrado de transporte, a cidade não vive. O sangue da cidade é a movimentação das pessoas. Se as pessoas não circularem, a cidade não respira, a indústria, o comércio e o serviço não funcionam”, completa. DIÁLOGO

TRANSPORTE A precariedade do serviço oferecido à população e a falta de integração do sistema estão em discussão na Alerj, que, em fevereiro deste ano, instalou a CPI dos Trens. A cada audiência pública, os deputados questionam a operadora do sistema sobre os motivos das interrupções e dos atrasos nas viagens, a superlotação das composições, a acessibilidade e o valor da tarifa, além de outros problemas apontados pelos usuários. A presidente da comissão, deputada Lucinha (PSD), aponta ainda problemas estruturais. “A SuperVia tem que instalar banheiros nas plataformas, iluminação nas estações e garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, idosos e gestantes com escadas rolantes”, pontua. Outra reivindicação discutida pelo colegiado é a suspensão do reajuste da tarifa, prevista para passar de R$5 para R$7, um aumento de 40%. A SuperVia alega que a majoração é necessária para compensar a queda de 70% no número de passageiros na pandemia. “Tínhamos antes da pandemia 600 mil passageiros por dia, hoje são 340 mil. Precisamos transportar ao menos 450 mil passageiros por dia para que possamos cobrir os custos operacionais”, declarou o diretor-presidente da concessionária, Antônio Carlos Sanches. Lucinha, entretanto, diz que o argumento não é válido, pois os problemas já ocorriam antes mesmo do período de calamidade pública. O QUE DIZEM OS PASSAGEIROS Presente nas audiências públicas realizadas pela CPI, a coordenadora do Observatório dos Trens, Rafaela Albergaria, diz que o serviço dos trens evidencia a incapacidade de se garantir o direito à cidade para pessoas mais pobres e moradoras de periferias, repercutindo no crescimento dessa população. “A gente entende que o transporte de mobilidade media a possibilidade da nossa existência, de ter acesso à trabalho, saúde, educação e lazer. O transporte já é o segundo maior gasto que compromete a renda das pessoas que vivem nesses territórios”, afirma a idealizadora do projeto que debate mobilidade a partir das demandas da população que utiliza os trens. Usuários de todos os ramais apontam irregularidade nos horários e falta de segurança nas estações e platafor6

DIÁLOGO

DIARIAMENTE, 340 mil passageiros utilizam os trens da SuperVia. Eram 600 mil antes da pandemia

mas. O professor Pedro Nery, passageiro do Ramal Japeri, já foi roubado dentro da composição quatro vezes quando voltava à noite do município, onde estudava. “Todos os assaltos foram coletivos e aconteceram em trens mais antigos, em circulação desde 1960. Infelizmente não temos opção. Chegar e sair de Japeri por outro meio que não seja o trem é ainda mais difícil e caro”, conta. Segundo a vendedora Fernanda Santos, usuária do Ramal Belford Roxo, o maior problema é a irregularidade nos horários dos trens. “Estão sempre atrasados e a circulação sempre fica suspensa. Além disso, as pessoas precisam descer em Madureira e trocar de composição para chegar até a Central. Nos fins de semana, o intervalo é de uma hora e meia”, reclama. Já para a estudante Thamyres Lopes, usuária do Ramal Saracuruna, o que mais chama atenção é a falta de segurança nas estações, principalmente à noite. “A estação de Triagem, por exemplo, quando começa a escurecer fica deserta e mais perigosa”, disse. De acordo com a coordenadora do Observatório, o entorno de toda a extensão da linha férrea é um local muito mais violento para as mulheres, devido à falta de iluminação. “A estação Vila Rosali, no Ramal de Belford Roxo, tem saída para um cemitério. Várias mulheres nos relatam que não soltam ali depois que escurece. Elas descem na estação seguinte e andam cinco quilômetros para voltar para casa a pé, porque não têm como pagar outra passagem”, exemplifica. QUAL É O CAMINHO A SEGUIR? Segundo o diretor da ANTP, enquanto permanecer o modelo tarifário de cobrir custos pagos apenas pelos passageiros, o destino vai ser sempre o mesmo: os sistemas não vão suportar. “Todos os países que têm transporte de mobilidade com o mínimo de qualidade, usam parte da tarifa paga pelos empregadores e parte paga pela sociedade, através dos impostos. Não adianta achar que a tarifa vai cobrir todos os custos. Esse modelo é ultrapassado e falido”, destaca Aquino. Para ele, uma das soluções seria a criação de um fundo de transporte público com despesas bem definidas de todos os agentes que geram custo. Além disso, é preciso um plano de integração física para a questão tarifária

XXXXXXXX

DEPUTADOS realizaram vistorias em quatro ramais do sistema da SuperVia PLANO EMERGENCIAL Falta de investimento em manutenção e de segurança resumem os problemas do sistema dos trens urbano. Durante a CPI, o presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, informou que somente em 2022 ocorreram 347 furtos de equipamentos, como cabos e parafusos, quase quatro vezes mais do que a empresa registrou em 2021. Em 12 das 104 estações de trem não há sistema de câmeras de segurança, e há relatos da ação de traficantes. Para o deputado Luiz Paulo (PSD), a SuperVia precisa de um plano de investimento emergencial, que considere o processo de recuperação judicial da concessionária.

O transporte já é o segundo maior gasto que compromete a renda das pessoas que vivem nesses territórios”

“Os trens são os organizadores do sistema de transporte metropolitano. Se eles pararem, o sistema entra em colapso. A tarifa não pode ter mais aumento nenhum porque, se fizer isso, perde passageiro. A concessionária nos disse que fez um acordo com os credores para alongar um pouco o perfil do pagamento para ter um fluxo de caixa. Tem que aparecer o dinheiro para investir, principalmente, na manutenção, para fazer funcionar direito aquilo que está funcionando muito mal. Para isso, será preciso uma negociação entre a SuperVia, o Governo do Estado, a Agência Reguladora e a Defensoria Pública, representando os usuários”, analisa o deputado. e melhoria dos pontos de integração de um modal para o outro. “As pessoas não podem sair de um ônibus, subir e descer metros de escada para acessar a plataforma de trem. Tem que ter cobertura nos pontos de ônibus e estações para as pessoas não ficarem ao relento. O Bilhete Único Intermunicipal precisa de uma integração tarifária mais barata para incentivar a integração, em vez das viagens diretas. É preciso planejar transporte humano, e não transporte urbano, para se ter uma cidade com qualidade de vida”, acrescenta.

Rafaela Albergaria Coordenadora do Observatório dos Trens DIÁLOGO

CPI DOS DESAPARECIDOS

Tecnologia para trazer a pessoa amada

DIVULGAÇÃO

Knoploch com Isaak e Clemilda: primeiro envio de SMS

Alerta Pri envia dados de crianças e adolescentes a três milhões de celulares TEXTO MANUELA CHAVES FOTO THIAGO LONTRA

or nove dias, a vendedora autônoma Clemilda do Carmo viveu uma angústia que parecia sem fim: o filho Isaak do Carmo Félix, de 11 anos, sumiu quando brincava no portão de casa, em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital. Com o coração apertado, a mãe procurou auxílio na Fundação para a Infância e Adolescência (FIA-RJ), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH). A notícia do desaparecimento, com foto e informações sobre o menino, foi rapidamente enviada por mensagem para milhares de celulares no estado. Isaac foi a primeira criança a ser encontrada após a implementação do Alerta Pri. O sistema eletrônico criado pela Lei 9.182/21, de autoria original

DIÁLOGO

do deputado Alexandre Knoploch (PSC), obriga operadoras de telefonia a enviarem SMS com dados que ajudem a descobrir o paradeiro desses jovens. São em média três milhões de números de celulares. “O nome e a foto dele foram divulgados pelo Alerta Pri. Foi através de uma foto em rede social que soubemos que ele estava no Centro do Rio. O Alerta Pri e a FIA me ajudaram muito, me deram apoio na busca pelo meu filho”, conta Clemilda. A criação do mecanismo foi um dos principais resultados da CPI da Alerj que investigou casos de crianças e adolescentes desaparecidos no estado. O nome do sistema é uma homenagem à Priscila Belfort, desaparecida há 18 anos. O SMS contém um link que direciona para o Portal de Desaparecidos da Polícia Civil, criado especialmente para atender à norma, que tem ima-

O nome e a foto dele foram divulgados pelo Alerta Pri. Foi através de uma foto em rede social que soubemos que ele estava no Centro do Rio.” Clemilda do Carmo Vendedora autônoma

gens dos menores cadastrados. As informações são disparadas nas primeiras 24 horas de sumiço, obedecendo à Lei 3.614/01, que determina a busca imediata de menores de 16 anos. “Estatísticas provam que as primeiras horas são fundamentais.Quanto mais rápida for a difusão do alerta, mais chances temos de recuperar nossas crianças com vida. A cada criança localizada tenho a certeza de que todo o nosso esforço na CPI valeu muito a pena”, justifica Knoploch, que presidiu os trabalhos da CPI. Mãe de Priscila, Jovita Belfort está à frente da Superintendência de Desaparecidos da SEDSODH. Para ela, o sistema traz uma importante contribuição para minimizar o problema. “O Alerta Pri já foi um avanço e representa uma vitória de todos, especialmente para as mães dos desaparecidos. Só quem conhece a nossa dor somos nós, mais ninguém. Peço que as pessoas, ao receberem o alerta, não o ignorem. Qualquer informação sobre essas crianças pode salvar vidas”, diz. DIVULGAÇÃO É FUNDAMENTAL A Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA) passa as informações às operadoras de telefonia, que fazem os disparos para números de telefone selecionados de forma aleatória. Mas é possível ingressar no cadastro, enviando MSM com o CEP residencial para o número 55190. O Rio de Janeiro é pioneiro na implantação do sistema, que teve seu primeiro alerta enviado no dia 24 de março deste ano. A delegada titular da DDPA, Elen Souto, aponta que, desde o início do funcionamento até o início de junho, foram disparados 40 alertas. A partir desses disparos, 31 crianças foram encontradas. “É de suma importância para as investigações que o alerta seja dado o quanto antes. Atualmente, as redes sociais são um grande instrumento de investigação, e agora podemos contar também com essas mensagens. A eficácia do Alerta Pri é real, as informações efetivamente chegam às delegacias e às famílias dos desaparecidos”, esclarece a delegada. Somente em 2021, o Estado do Rio registrou 4.039 casos de pessoas que saíram às ruas e nunca mais foram vistas por suas famílias e amigos, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP). Jovens entre 12 e 17 anos são

JULIA PASSOS

PARLAMENTARES com Jovita Belfort (Centro) e o grupo de mães na Alerj as principais vítimas dessa tragédia. No ano passado, a FIA cadastrou 172 casos. A maioria, 156, foi localizada. A fuga do lar relacionada a conflitos familiares representa 77% dos registros, de acordo com levantamento da FIA. Este é um fenômeno que aumentou de forma exponencial durante a pandemia, como conta o coordenador do SOS Crianças Desaparecidas, Luiz Henrique Oliveira. Segundo ele, a violência física e psicológica aumentaram em decorrência do confinamento. A emissão do documento de identidade logo na infância aliada à ampla divulgação do desaparecimento são medidas que contribuem para uma solução rápida dos casos. “É necessário encontrar um nicho de prevenção junto às escolas com palestras que abordem a questão da violência intrafamiliar. Precisamos buscar um caminho de interlocução com a sociedade num todo, evitando esses conflitos, que levam aos desaparecimentos temporários”, afirma Oliveira. Outra medida relevante é a Lei 9.506/21, de autoria do relator da CPI,o deputado Danniel Librelon (REP), que criou o “Cartão Prontidão”. Ele estabelece o pagamento de um salário mínimo, por até três meses, para apoiar as famílias: “Esse cartão vai ajudar mães que não possuem condição de pagar passagem na busca por informações sobre o filho. É um grande avanço”.

DRAMA SEM FIM “Por mais que eu busque, não chego a lugar nenhum. É muito difícil. Perdi minha família, minha credibilidade”, lamenta a cuidadora de idosos Rogéria da Cruz, que há 13 anos vive a angústia da ausência da filha Vitória Claudiana Nogueira, que tinha 11 anos quando sumiu. A menina foi vista pela última vez no dia 5 de junho de 2009, quando ia da escola para a casa de uma amiga, em Irajá, Zona Norte do Rio. A mãe refez por diversas vezes o trajeto e percorreu comunidades na esperança de encontrar a filha. A passagem do tempo desafia a esperança, mas Rogéria encontrou na solidariedade uma forma de preencher o vazio. Fundou a ONG Mães Braços Fortes, que acolhe famílias que enfrentam o mesmo problema e pessoas em situação de vulnerabilidade social na região de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense do estado. “Buscamos ajuda no Ceasa para distribuir frutas, peixes e outros alimentos para as pessoas mais carentes no nosso bairro. O Governo do Estado precisa olhar mais para os pobres, precisa implantar mesmo a investigação dos casos de desaparecimento”, desabafa. DIÁLOGO

UNIVERSIDADES

Ciências nas ondas do Mar Construído com apoio da Alerj, navio oceanográfico da Uerj inicia projetos de pesquisa no litoral do estado TEXTO JOÃO PEDRO LIMA E PETRA SOBRAL FOTOS OCTACILIO BARBOSA

vista da Baía de Guanabara para o mar foi ampliada para um grupo de pesquisadores da Universidade Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Eles fazem parte da equipe do Navio Oceanográfico Professor Luiz Carlos, que zarpa da Marina da Glória rumo à costa do estado, em busca de informações que ajudem a conhecer melhor e a explorar, de maneira sus-

DIÁLOGO

tentável, o ecossitema marinho do litoral do Rio. Com 30,5 metros de comprimento e 7,8 metros de largura, a embarcação ultrapassa 250 toneladas e tem capacidade para navegar com 30 pessoas. Equipado com um dessalinizador, que reaproveita a água do mar e transforma em água potável, ele tem autonomia de até 15 dias para pernoite. É uma sala de aula em alto mar que vai aproximar os estudantes de Oceanografia e Biologia Marinha de seus objetos de estudo.

O navio é a realização de um projeto de anos e custou R$ 7 milhões, sendo R$ 1,6 milhão doado pela Alerj. Antes, o instituto tinha que contar com o apoio de barcos da Marinha. O moderno equipamento deu maior autonomia aos pesquisadores e serve também ao trabalho de outros cursos. As viagens exploratórias começaram em maio, e duas pesquisas já estão no radar: uma sobre os plânctons - pequenos organismos que vivem na superfície da água, na Baía de Guanabara; e um levantamento sobre o modo de agir das colônias tradicionais de pesca fluminenses. Os primeiros estudos sobre os plânctons já revelam o efeito da degradação ambiental do entorno da Baía de Guanabara. O que cai nas redes de coleta é levado para análise na sede do instituto, que tem encontrado microplásticos presos a esses organismos. No laboratório, esse material é separado e os pesquisadores fazem

um rastreamento das regiões que mais contribuem para a contaminação das águas. A ideia é que essas informações permitam aos governos elaborar políticas públicas para a preservação daqueles ecossistemas.

COMISSÁRIA ROBERTA Fontes é responsável pela hotelaria e pelo convés

VICE-DIRETOR do curso de Oceanografia, Alessandro Mendonça, na cabine

PARCERIA COM PESCADORES A economia do mar também será beneficiada pela troca de experiências entre os pesquisadores e a comunidade tradicional que vive da pesca no estado. A pedido da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, essas colônias estão sendo mapeadas para a implementação de técnicas de inovação na pesca. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das colônias, cuja cultura vem se perdendo com o passar das gerações. “O navio, nesse projeto, auxilia na orientação para tecnologia de pesca em alto mar. Vamos criar um portal para auxiliar as colônias com informações úteis às suas necessidades e acompanhar o trabalho”, afirma o vice-diretor do curso de Oceanografia, Alessandro Mendonça. Além de permitir estudos com monitoramento do ambiente marinho, o navio vai aperfeiçoar a formação de profissionais que atuam na preservação da biodiversidade nos oceanos. Os alunos também vão acumular as horas de embarque necessárias para a formação no curso. A Uerj é a primeira instituição de Ensino Superior no estado a contar com esse tipo de embarcação, que ainda está em fase de testes e terá funcionamento pleno até o fim deste ano. “A embarcação é um sonho de quase 40 anos, desde a criação do curso, em 1982, e que foi viabilizado por conta das parcerias, entre elas a da Alerj, que nos honra bastante”, afirma o diretor da Faculdade de Oceanografia da Uerj, Marcos Bastos. A intenção é de que diversos setores a Uerj possam ter acesso ao barco. Projetos que necessitem da sua utilização serão avaliados pela comissão científica do navio. “Alunos de odontologia que quiserem atender a populações de pescadores, passarão por treinamento para embarcar. Estamos produzindo também um guia de embarque com procedimentos e normas de segurança a serem seguidas”, explicou Mendonça.

GELADEIRA É USADA para a conservação do material coletado para estudo DIÁLOGO

UNIVERSIDADES

APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA NO ESTADO

THIAGO LONTRA

ESTUDANTE manipula animais no laboratório da universidade, que realiza pesquisas para diversas áreas da Saúde

Projeto do Biotério Central da UFF recebe R$ 18 milhões da Alerj

nstituições de pesquisa de todo o estado vão contar, em breve, com o Biotério Central para o desenvolvimento de medicamentos e vacinas. O laboratório de estudos, que envolve animais em seus modelos de experimentação, será coordenado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e sua construção vai ser viabilizada pelo repasse de R$ 18 milhões feito pela Alerj, por meio da Lei 9.432/21. O reitor da universidade, Antonio Claudio da Nóbrega, destaca que o Biotério Central contribuirá com a redução da dependência que o país tem hoje da importação de produtos estrangeiros no setor da saúde, através do investimento em pesquisa e inovação, especialmente nas áreas de virologia, imunologia e farmacologia. “A doação faz parte da proposta de fomento ao Complexo Industrial da Saúde, que tem o objetivo de tornar o estado autônomo em produção de bioprodutos. Isso começa com uma estrutura de pesquisa básica, já que não é possível realizar pesquisa aplicada, inovação, criar medicamentos e vacinas

DIÁLOGO

se não há produção de conhecimento fundamental. Nesse sentido, o biotério vem dar a base necessária para a estruturação da saída dessa dependência da ciência e tecnologia”, comenta. O laboratório vai garantir qualidade

O Complexo da Saúde também vai ser fundamental para o desenvolvimento do estado, gerando empregos e oportunidades na área, contando com o apoio da Assembleia Legislativa” Dep. Waldeck Carneiro Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

na criação dos animais, com refrigeração que protege contra a liberação de substâncias químicas no ar e sem interrupção do fornecimento de energia à experimentação. A universidade já conta com o terreno para a construção do centro, inovador e ambientalmente sustentável, que deverá ter parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj). “Com esse projeto, a UFF promete grande contribuição à ciência fluminense, em uma área sensível e estratégica. O Complexo da Saúde vai ser fundamental para o desenvolvimento do estado, gerando empregos e oportunidades, graças ao apoio da Assembleia Legislativa”, ressalta o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, deputado Waldeck Carneiro (PSB), coautor da medida com o presidente André Ceciliano (PT) e de outros 31 parlamentares.

m Livro de Notas, datado de 1649, está entre as preciosidades do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. Ele preserva os registros da rotina da antiga comarca de Campos dos Goytacazes - conflitos de terra, discussões políticas, documentos de escravizados e a contabilidade das produções agropecuárias da época. A conservação desta e de outras peças seculares do acervo, que ocupa o histórico Solar do Colégio, de 1803, será realizada por meio de um convênio de cooperação firmado entre a Alerj, a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf) e a prefeitura do município, na Região Norte do estado. O Parlamento fluminense destinou R$ 30 milhões de seu Fundo Especial para projetos desenvolvidos pela Uenf. Desses recursos, R$ 20 milhões vão financiar a restauração total do Solar do Colégio, antiga fortaleza dos jesuítas do século XVII e o prédio mais antigo da cidade. As obras vão melhorar as condições de conservação do acervo, que está em processo de digitalização, e também vão contribuir para a valorização do patrimônio histórico e o incentivo ao turismo no estado. Ainda mais antiga, a sede da Fazenda Campos Novos, fundada em 1648 em Cabo Frio, na Região dos Lagos, também foi contemplada com R$ 10 milhões dos recursos da Alerj. A propriedade rural construída pelos jesuítas preserva casa grande, senzala, oficinas, capela e cemitério. Restaurada, vai abrigar o novo campus da Uenf. “Pela Campos Novos, passaram nomes como Charles Darwin e Dom Pedro. Esse é um patrimônio que agora será recuperado para ser não apenas um ponto turístico, mas um importante centro de conhecimento científico que vai beneficiar toda a sociedade”, explica o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano. PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES O Parlamento fluminense tem apoiado projetos das universidades do estado com a doação de recursos do Fundo da Assembleia Legislativa para financiar projetos que benefi-

DIVULGAÇÃO ANTÔNIO FILHO

FAZENDA QUE ABRIGA o Arquivo Municipal de Campos vai ser restaurada

PATRIMÔNIO VALORIZADO Alerj doa R$ 30 milhões para restauro do Solar do Colégio e da Fazenda Campos Novos, construções que preservam a memória do estado ciam a comunidade acadêmica e a sociedade. A partir de 2019, a Alerj economizou R$2 bilhões com revisão de contratos e corte de gastos. Outra ação que contou com repasse da Casa foi a nova sede do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj), que fica na Rua Barão de Itapagipe, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. A obra, inaugurada em maio, recebeu R$ 26 milhões da Alerj. A escola ocupa 7.000 metros quadrados, praticamente o dobro do tamanho da anterior, contando auditórios e quadras de esporte e mais salas de aula, o que permitirá o aumento da oferta de vagas.

O empenho da Alerj também foi fundamental para a aprovação e implementação da Emenda Constitucional 71/17, que garantiu a autonomia financeira, com repasse de duodécimo, às universidades estaduais. Mais recentemente, foi discutida e aprovada no Parlamento a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo) à Uerj. A medida equiparou docentes e discentes das instituições, incluindo o regime de trabalho e a concessão de benefícios; com a preservação do número de vagas e serviços oferecidos ao público.

DIÁLOGO

DESENVOLVIMENTO TEXTO BUANNA ROSA FOTO BANCO DE IMAGEM

Estado do Rio terá um Centro de Excelência em Fertilizantes, um projeto que vai contribuir para a redução da dependência desse insumo pelo setor agrícola nacional. Ele deverá ser implementado no antigo prédio do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a coordenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com o apoio da Alerj, que já anunciou a doação de R$ 30 milhões para o empreendimento. “É uma janela de oportunidade para o Rio investir em tecnologia e produção nesse setor. Temos renomadas universidades, além da matéria-prima e da vontade de fazer acontecer projetos importantes para o desenvolvimento do estado”, justifica o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). Fértil por natureza, o Brasil é o quarto produtor mundial de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo) e o segundo maior exportador, segundo a Embrapa. O país lidera a colheita e a comercialização de soja, com 50% do comércio mundial. No ano passado, foram 126 milhões de toneladas produzidas.Apesar dessa relevância no setor agrícola, o país não é autossuficiente na fabricação de insumos fundamentais para a fertilidade do campo. A dependência ficou evidente com a guerra entre Rússia e Ucrânia, quando foram suspensas as exportações do insumo. OPORTUNIDADE PARA O RIO De acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), cerca de 85% dos fertilizantes usados na agricultura brasileira vêm do exterior. Mais de 26%, da Rússia e de Belarus. Em 2021, o Brasil importou 41,6 milhões de toneladas de adubos ou fertilizantes químicos, um investimento de US$ 15,1 bilhões.

DIÁLOGO

BRASIL IMPORTA mais de 41 milhões de toneladas de adubo químico por ano

Terreno fértil para o crescimento da

AGRICULTURA

Parlamento fluminense destina R$ 30 milhões para criação de um Centro de Excelência em Fertilizantes no estado Para o pesquisador da Embrapa, José Carlos Polidoro, que tem participado das discussões na Alerj, o Rio possui o maior ecossistema de inovação favorável para a aplicação dessa tecnologia. “Temos universidades, a Faperj e o parque tecnológico da UFRJ. No país, teremos hubs que vão nos conectar com todas as regiões. Essa é uma grande oportunidade para o Rio”, afirma. Ele ainda destaca que o fertilizan-

te mais exportado mundialmente é o NPK — fertilizantes nitrogenados (N), fosfatados (P) e os de potássio (K) - com facilidade de ser produzido no Brasil, por meio da extração do gás natural, matéria-prima abundante no Estado do Rio. Quem entende bem desse cenário é a engenheira química, Magda Chambriard, que integra a Assessoria Fiscal da Alerj e já foi ex-diretora da Agên-

INDÚSTRIA UTILIZA o gás natural na produção de compostos nitrogenados

DEPENDÊNCIA DE ADUBO importado chega a 85% nas lavouras do Brasil cia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Chambriard explica que o gás natural, utilizado na fabricação de fertilizantes, já é hoje 8% da matriz energética brasileira. “Isso significa que o gás está sendo cada vez mais consumido. Ele é o viabilizador contínuo de uma matriz cada vez mais limpa no mundo e é um insumo muito usado para a indústria, na geração de energia, mas também

como insumo para fertilizantes e produtos químicos. E é nisso que precisamos investir”, frisa Magda. No entanto, ela explica que ainda falta infraestrutura para alavancar essa produção e adianta que será necessária a implantação de mais rotas de escoamento do gás natural dos poços para a costa. “Hoje a nossa principal produção de gás vem do pré-sal e por isso a importância de aumentar

nossas rotas de escoamento, colocando em funcionamento a Rota 3 e investindo na criação de uma Rota 4b”, diz a engenheira. Segundo Magda, a Petrobras pretende por em operação a Rota 3 - que vai escoar gás natural da Bacia de Santos até o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, até o fim de 2022. O projeto do gasoduto prevê escoamento e processamento diário de 21 milhões de metros cúbicos de gás. Já a Rota 4b levará o insumo ao Porto de Itaguaí, com investimento estimado em R$5 bilhões, e poderá contribuir com a industrialização do Leste Metropolitano e da Baixada Fluminense. O Rio de Janeiro também poderá se beneficiar do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), divulgado pelo Governo Federal no início deste ano. O diretor de Projetos Estratégicos da União, Bruno Caligari, ressalta que os investimentos para esse setor são altos e a maturação leva entre dois a três anos. “O plano traz uma série de medidas visando ao aumento da produção até 2050 e o estado fluminense tem muito para crescer com esses investimentos. Usar a UFRJ para que essa dependência diminua é uma proposta muito inteligente”, diz Caligari. COMO O GÁS VIRA FERTILIZANTE A fabricação de fertilizantes nitrogenados faz parte do ciclo de atividades produtivas ligadas ao gás natural. A partir de transformação química deste insumo são obtidos a amônia e seus derivados, como ureia, sulfato de amônio e nitrato de amônio. Estes compostos são largamente usados na agropecuária e na indústria. O aumento no consumo de alimentos, principalmente de proteína animal, requer maior produção de grãos e, por consequência, maior utilização dos fertilizantes.

DIÁLOGO

INFRAESTRUTURA TEXTO EDUARDO SCHMALTER E ANA PAULA DE DEUS FOTO BANCO DE IMAGEM

s constantes reajustes da energia elétrica são um peso considerável no bolso do consumidor. A inflação do fornecimento residencial no Rio chegou a 23,21% em abril, no acumulado de um ano. Quase o dobro do IPCA, que atingiu 11,95%. A bandeira vermelha na conta de luz acendeu o interesse pela energia solar - alternativa ecológica, que pode ser também economicamente vantajosa a longo prazo. O percentual dessa modalidade na matriz energética no país ainda é pequeno, 1,7%. Porém, o número de sistemas fotovoltaicos instalados está em expansão, principalmente, no Sul e no Sudeste do país. O Parlamento fluminense tem aprovado leis de incentivo e o Rio de Janeiro já conta com mais de 41 mil painéis, principalmente em residências, além de indústrias, comércios e propriedades rurais, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Além de reduzir gastos, a energia solar impulsiona o desenvo l v i m e n t o . Dados da

DIÁLOGO

Mais força para a energia SUSTENTÁVEL

Leis aprovadas pelo Parlamento fluminense incentivam o uso da placas fotovoltaicas, de menor impacto para o meio ambiente Absolar revelam que, na última década, a geração de eletricidade a partir da luz e do calor do sol proporcionou ao estado a atração de aproximadamente R$ 1,9 bilhão em investimentos, criando mais de dez mil empregos, com arrecadação de R$ 451 milhões aos cofres públicos. O arquiteto Cassiano Alcântara, que desenvolve projetos sustentáveis, explica por que o investimento nas pla-

cas fotovoltaicas é um bom negócio, embora o custo ainda seja alto: “Um estado que oferece formas mais baratas de geração de energia, como é o caso da solar, faz com que empresas possam produzir de forma mais econômica seus produtos, sendo mais competitiva no mercado, atraindo assim outras empresas”. Alcântara conta que tem notado um aumento no interesse pela instalação

desse sistema nos últimos dois anos. O principal atrativo tem sido a redução na conta de luz, que pode chegar a até 90%. “Com investimentos do governo, percebo que as instalações ficaram mais acessíveis economicamente, viabilizando a execução do sistema de energia solar”, afirma. O professor José Roberto Aguiar, morador de Olaria, na Zona Norte da capital, encontrou na energia solar o caminho para escapar da instabilidade do fornecimento da rede elétrica. Também pesou na decisão a adoção de uma matriz ambientalmente limpa. Ele começou a captar em janeiro deste ano e diz que enfrentou burocracia por parte da concessionária de serviço público. “Além de a questão ambiental ser importantíssima, pesou a possibilidade de ter oferta de energia mais barata e alternativa. Presenciamos uma falta de investimentos no setor de energia, e os bairros de subúrbio estão cada vez mais abandonados. Sempre ocorre falta de energia em residências da nossa região”, conta. Apesar da sensível redução no valor da conta de luz, é necessário um investimento inicial para a instalação do sistema, que está longe de ser barato. Aguiar fez as contas e achou o custo válido: estimado em R$ 20 mil, com o financiamento em 72 parcelas, deverá pagar R$ 48,6 mil. Ele espera que, ao longo de três anos, a nova fonte compense.

NÚMEROS

R$ 1,9 bi Valor dos investimentos atraídos para o estado pela energia solar

R$ 451 mi Em impostos arrecadados

+ 10 mil Número de empregos criados

Apesar do interesse crescente, empresas que atuam no setor ainda sentem falta de políticas públicas para dar ainda mais atratividade, como explica o arquiteto: “É preciso mais divulgação e incentivos. Sempre explico as vantagens econômicas e ecológicas da energia solar para meus clientes. Com os incentivos políticos,a sociedade tem mais conhecimentos e facilidades para aderir a esse sistema”.

BENEFÍCIOS PARA O SETOR Além do benefício da redução da conta de luz, a Lei 8.922/20 permite a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos contribuintes que injetarem na rede elétrica a produção das placas solares que excederem o consumo. A norma é de autoria original dos deputados André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSD). Outra lei, a 9.594/22, de autoria do deputado Max Lemos (PROS), autoriza os chefes dos Poderes a concederem incentivos aos servidores públicos efetivos estaduais para o financiamento da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas residências, com o pagamento mensal por meio de consignação em folha. O Governo do Estado anunciou, em junho, que promete disponibilizar R$ 80 milhões para apoiar projetos de energia solar e alavancar investimentos no setor, com o objetivo de gerar mais empregos e criar oportunidades de negócio. Os recursos virão de um fundo, que está sendo estruturado pela Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Além de beneficiar produtores rurais, escolas, hospitais e casas populares, o montante poderá ser utilizado no programa de revitalização dos condomínios industriais que será lançado pelo estado.

DIÁLOGO

PRODUTIVIDADE

Foco no desenvolvimento do TEXTO LEON LUCIUS FOTO FOTOALERJ

Rio

uperado o momento crítico da pandemia da covid-19, o Parlamento fluminense amplia a pauta das discussões e aprova leis para apoiar o Estado do Rio de Janeiro na retomada do desenvolvimento econômico e social. Mesmo durante a emergência sanitária, a Casa manteve alta produtividade, com atividades virtuais ou semipresenciais. Nesse período, foram aprovadas leis importantes para apoiar a população, como as que criou o

DIÁLOGO

programa emergencial Supera RJ; e também para incentivar a economia, com a Emenda Constitucional que estabeleceu o Fundo Soberano. A mudança do Palácio Tiradentes para a nova sede no Edifício Lucio Costa - na Rua da Ajuda, 5, Centro da capital - permitiu a modernização das atividades do Parlamento e amplicou a conectividade do Legislativo com os cidadãos de todo o estado. Exemplo disso foram os lançamentos do aplicativo LegislAqui e das transmissões de audiência públicas via streaming. A revista Diálogo destaca algumas ações relevantes da atual legislatura:

ECONOMIA EM PROL DO ESTADO Desde 2019, mais de R$ 2 bilhões do orçamento do Legislativo foi economizado. Com este dinheiro, o Parlamento tem apoiado o estado e municípios nas crises enfrentadas ao longo deste período - além de incentivar projetos sociais, de Educação, Segurança Pública e Saúde para a população. Veja algumas doações:

200 milhões para contratar policiais civis e militares

DEPUTADOS NO NOVO Plenário: mais de 300 leis foram aprovadas em 2020

ALTA PRODUTIVIDADE

Durante a crise sanitária da covid-19, a Alerj adotou sessões virtuais e bateu recorde de produtividade. Em 2020, foram mais de 350 sessões extraordinárias, 872% a mais que em 2019, além de 1.600 projetos de lei apresentados. Destes, 435 viraram leis estaduais. Em 2021, foram sancionadas ou promulgadas 335 leis ordinárias. Os deputados apresentaram cerca de 1.700 projetos de lei e a Casa realizou 224 sessões extraordinárias e 108 sessões plenárias.

125 milhões para os municípios afetados pelas tempestades de verão de 2022

26 milhões para nova sede do CAp-UERJ

30 milhões para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) investir em projetos de extensão e conservação do patrimônio histórico

20 milhões para o combate à covid-19 nas comunidades por meio da Fiocruz

20 milhões para abrigos de assistência social da Prefeitura do Rio

18 milhões ENTREGA SIMBÓLICA do cheque de R$ 20 milhões repassados à Fiocruz

para pesquisas científicas da UFF DIÁLOGO

PRODUTIVIDADE FUNDO SOBERANO Usar parte dos recursos dos royalties e participações especiais para investir em projetos que diversifiquem a cadeia produtiva do estado, tornando a economia menos dependente do petróleo. Esta é a finalidade do Fundo Soberano, criado pela Alerj. O fundo começou a ser capitalizado no início deste ano e tem aporte previsto de mais de R$ 2,1 bilhões, em 2022.

SUPERA RJ É AMPLIADO

Proposto e aprovado pela Alerj, o programa Supera RJ já atendeu mais de 268 mil pessoas com auxílio emergencial de até R$ 300, acrescido do valor do vale-gás. Para socorrer microempreendedores, autônomos e pequenas empresas, já foram liberados mais de R$ 440 milhões em recursos para crédito.

CPIS FORTALECEM CAIXA DO ESTADO A CPI dos Royalties e Participações investigou a queda nos repasses das petrolíferas ao estado pela exploração do óleo e do gás. O resultado foi a melhoria da fiscalização pela Fazenda estadual e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre as deduções. Em comparação com 2018, a arrecadação aumentou em R$ 2,7 bilhões, em 2021. LEGISLAQUI O aplicativo veio para aproximar o Parlamento do cidadão. A plataforma on-line recebe ideias da população que podem ser adotadas pelos deputados e transformadas em leis efetivas do nosso estado. Os cidadãos também podem consultar as principais leis que garantem os seus direitos. FERTILIZANTES A Casa aprovou o Projeto de Lei 5.686/22, que institui o Plano Estadual de Fertilizantes e uma política especial tributária destinada a fomentar a cadeia produtiva, para reduzir a dependência desse insumo no país. Os deputados também aprovaram doação de R$ 30 milhões para a criação de um Centro de Excelência de Fertilizantes.

DIÁLOGO

BENEFICIÁRIA do Supera RJ: programa já atendeu mais de 268 mil pessoas

EM DEFESA DO GALEÃO O Parlamento fluminense liderou uma frente em defesa do Aeroporto Internacional Tom Jobim. A intenção foi evitar que a privatização do terminal Santos Dumont gerasse concorrência predatória sobre o Galeão. Graças à mobilização que envolveu as forças políticas e entidades empresariais do estado, o Governo Federal reviu a concessão dos terminais.

ALERJ CONTRA A COVID-19 Na pandemia, a Alerj foi a primeira casa legislativa do país a estabelecer um protocolo de trabalho remoto, afastando imediatamente os funcionários em grupos de risco. Parlamentares passaram a se reunir de forma on-line, realizando audiências públicas para acompanhar o combate à pandemia de covid-19 pelo Governo do Estado, e aprovando leis para garantir a segurança sanitária da população e a recuperação econômica dos negócios impactados pelas medidas de restrição. Veja algumas medidas aprovadas: OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS NORMAS DE SEGURANÇA PARA TRABALHADORES DE DELIVERY E DE APPS DE TRANSPORTE ORÇAMENTO EXTRA DE MAIS DE R$ 1 MILHÃO PARA TRABALHADORES DA CULTURA PROIBIÇÃO DO CORTE DE LUZ, ÁGUA E GÁS REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DURANTE O ENSINO REMOTO

DIVERSIDADE NAS PAUTAS A Alerj se colocou à frente dos debates sobre igualdade, respeito e inclusão. Através de CPIs, investigou o tema da intolerância religiosa e do feminicídio. Conheça algumas dessas leis: Lei 8.121/18 - Prorrogação do sistema de cotas das universidades públicas por mais dez anos. Lei 8.113/18 - Estatuto da Liberdade Religiosa, que obriga escolas das redes pública e privada do estado a promoverem ações extracurriculares que abordem o respeito à liberdade individual de crença e de culto, além de discutir a diversidade cultural e religiosa. Lei 8.428/19 - proíbe a desigualdade salarial motivada por questões de gênero ou raciais. Lei 8.258/19 - Determina o funcionamento 24 horas das delegacias de Atendimento à Mulher (DEAM), inclusive aos sábados, domingos e feriados. Lei 9.201/21 - Programa de cooperação para a implantação do sistema de alerta conta a violência doméstica “Código Sinal Vermelho”. Lei 8.743/19 - Estádios de futebol deverão ter campanha permanente contra o assédio e a violência sexual.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Assembleia vem aprovando leis para incentivar a retomada das atividades e a estruturação de diversos setores econômicos do estado. A concessão de benefícios fiscais equipara alíquotas às praticadas em outros estados, respeitando o Regime de Recuperação Fiscal:

LEI 9.244/21 - INCENTIVO AO COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, COM MARGEM DE PERCENTUAL DEDICADO ÀS EMPRESAS INSTALADAS NO RIO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO DO ESTADO. LEI 9.025/2020 - REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS PARA O COMÉRCIO ATACADISTA NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA, 7%, E NOS DEMAIS PRODUTOS, 12%. LEI 9.451/21 - ISENTA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO PAGAMENTO DE ICMS SOBRE A CONTA DE LUZ. LEI 9.355/21 - INCENTIVO AO SETOR DE BARES E RESTAURANTES, COM REDUÇÃO EM 25% NA ALÍQUOTA DO ICMS, PASSANDO DE 4% PARA 3% ATÉ 2032. LEI 9.281/21 - REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DE ICMS PARA 7% SOBRE A VENDA DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) ATÉ O FIM DE 2035 PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM NOS AEROPORTOS DO ESTADO. DIÁLOGO

INDÚSTRIA

Pinga de EXCELÊNCIA Alambiques fluminenses estão no topo do ranking nacional dos destilados

MARIZA COSTA comanda, com a mãe, Maria Izabel, a produção do sítio Santo Antônio, em Paraty

DIÁLOGO

TEXTO GUSTAVO NATARIO FOTOS JULIA PASSOS

roduto brasileiro por excelência, a cachaça produzida no Rio de Janeiro está entre os melhores destilados do mundo e vem colecionando prêmios. Em março deste ano, a branquinha “Da Quinta Prata”, que sai de barris de aço inox no alambique da cidade de Carmo, na Região Serrana do estado, alcançou o topo do ranking nacional Cúpula da Cachaça, entre 50 finalistas. O bom desempenho é fruto da persistência de mais de um século de trabalho das destilarias, e também de medidas recentes que agregaram tecnologia e incentivos à produção. À frente da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Estado do Rio (Apacerj), Kátia Espírito Santo é quem produz a premiada Cachaça da Quinta Prata, em Carmo. A entidade reúne 15 alambiques e estima que mais de 60 mil pessoas estão empregadas na elaboração da bebida destilada em território fluminense. “As cachaças do Rio de Janeiro são produtos diferenciados por seu elevado padrão e valor agregado. Um dos interessantes aspectos no universo da cachaça do Rio é a predominância de pequenas e médias indústrias que se distribuem por todas as regiões rurais do estado, contribuindo para a fixação do trabalhador no campo e para a manutenção da cultura canavieira”, afirma Kátia.

INCENTIVO AO PRODUTOR Até 2019, antes da pandemia da covid-19, o estado era responsável por 11,63% das exportações nacionais do produto, atrás apenas de São Paulo. Em 2021, o Rio ficou em terceiro lugar, com 9,91%, tendo sido superado por Pernambuco. Mas o estado tem se empenhado em ampliar seu espaço no mercado. A Alerj aprovou, em setembro do ano passado, a Lei 9.428/21, que suspendeu o regime de substituição tributária do destilado nas operações internas. A medida reduz o peso da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima dos empresários do setor, que antes tinham que pagar antecipadamente o tributo referente ao comprador. Regulamentada pelo Executivo, a norma entra em vigor em julho deste ano. “A revogação da substituição tributária tira da empresa produtora de cacha-

NO ENGENHO D'OURO, Norival e o gerente Adriano recepcionam os turistas

SETOR DE BEBIDAS foi beneficiado por lei que revogou antecipação do ICMS

As cachaças do Rio de Janeiro são produtos diferenciados por seu elevado padrão e valor agregado” Kátia Espírito Santo Presidente da Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça do Estado do Rio (Apacerj) e produtora da Cachaça da Quinta Prata

ça a obrigação de recolher antecipadamente o ICMS do lojista. Esse era um mecanismo perverso para as pequenas empresas, além de enfrentarem a burocracia e de arcarem com multas que caberiam a terceiros, caso atrasassem o recolhimento. A legislação é um avanço. Esperamos que, futuramente, possa haver a suspensão plena, estendida à negociação com outros estados”, diz Kátia Espírito Santo. O Estado do Rio foi o primeiro do país a ter uma localidade reconhecida com o selo de procedência de cachaça, o município de Paraty. A regulamentação foi feita, em 2007, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O selo, similar ao concedido aos espumantes da região de Champanhe, na França, garante que a cachaça DIÁLOGO

INDÚSTRIA de Paraty tem um diferencial pela sua tradição, forma de produção, e um terroir só existente naquele microclima. O turista que caminha pelas ruas de pedra da cidade histórica logo percebe a relevância da bebida para a economia local: são várias lojas com uma boa variedade de produtos e sabores com cachaça e restaurantes com cartas do destilado. Os principais alambiques do município também estão no roteiro de atrativos aberto aos visitantes. A Associação dos Produtores e Amigos da Cachaça de Paraty (Apacap), conta, atualmente, com seis produtores. “Acabamos de lançar um livro sobre a cachaça de Paraty, chamado Mucungo. Na associação, o que um precisa, outro ajuda. Emprestamos barril, tanque e lacre uns aos outros”, conta Norival Carneiro, que comanda o Alambique Engenho D´Ouro, no sítio da família, que fica na Estrada Paraty-Cunha, entre cachoeiras e montanhas cobertas pela Mata Atlântica. Mulheres estão à frente dos mais premiados alambiques. Maria Izabel comanda a refinada produção artesanal da aguardente que leva seu nome, localizado no sítio Santo Antônio, em Paraty. Filha da fundadora, Mariza Costa conta que existe uma estreita relação entre a preservação do equilíbrio ambiental e a excelência do destilado que leva o rótulo da casa. “A cana utilizada é praticamente toda extraída do próprio Sítio Santo Antônio, eventualmente complementada com a de outras plantações próximas. Isso permite que a moagem seja feita no mesmo dia, evitando a contaminação do mosto e reduzindo o teor de acidez do produto final. Já o fermento é preparado pela minha mãe com base em uma receita de família e o processo de destilação é todo feito usando a gravidade, sem bombeamento e energia elétrica, que só chegou ao sítio em 2009”, explica Mariza. Maria Izabel Costa acompanha todas as fases da produção e tem cuidado especial no “corte” da cachaça, que oferece somente a parte nobre e central do produto, chamado de coração. “Muitos alambiques não fazem essa separação adequada, o que leva a produtos de não tão boa qualidade, já que as partes chamadas de cabeça e rabo da cachaça têm odor amargo e são ricas em metanol, um álcool tóxico ao corpo humano”, ressalta Mariza. O ponto alto para quem quiser de24

DIÁLOGO

CACHAÇAS DE PARATY: selo de procedência atesta terroir único

RODA D'ÁGUA: produção artesanal gustar os produtos da região é o Festival da Pinga, realizado em agosto. “Mesmo com todos esses anos de pandemia, que inclusive deixou o alambique fechado por quatro meses, já estamos nos recuperando e em uma crescente em relação ao turismo. Já começamos a receber alguns turistas estrangeiros, que é o nosso grande negócio e o que impulsiona a cachaça na região”, comemora Norival. RÓTULOS NOBRES EM TODO O ESTADO A Apacerj reúne destilarias de todas as regiões fluminenses. No catálogo estão a Magnífica, de Vassouras; a Reserva do Nosco, em Resende; a Bousquet e a Três Praias, de Bom Jesus do Itabapoana; a Tellura, em Campos dos Goytacazes e a da Fazenda Soledade, em Nova Friburgo. O município do Rio marca presença com a boa pinga produzida pelo Petisco da Vila. “É importante tirarmos a ideia preconceituosa de que a cachaça é um produto inferior. O nosso estado prova que existem cachaças merecedoras de títulos internacionais e de que não perdemos em qualidade para nenhum destilado produzido no mundo”, atesta Kátia. Essa grandeza vem sendo amadurecida por gerações. No próximo ano, a Cachaça da Quinta vai completar cem

anos. Herança do imigrante português, Francisco Lourenço Alves, que chegou ao município do Carmo no fim do século XIX. O refinamento e o equilíbrio vieram com o trabalho de Kátia. “Em 2013, esta foi a primeira cachaça a receber o prêmio máximo na prova internacional de destilados Concours Mondial de Bruxelles, Spirits Selection, concorrendo com whiskies, vodkas e conhaques”, conta. A receita para o estado ir além, segundo a presidente da associação, é o estado ter políticas de incentivo, como linha de crédito, melhoria das estradas vicinais, acesso à telefonia e à internet no campo. Os Alambique Maria Izabel só teve acesso à energia elétrica em 2009. Já o Alambique Engenho D´Ouro ainda enfrenta problemas de conexão com a internet. “Aqui não temos torre de telefonia, e por estarmos entre montanhas, não temos sinal”, reclama Norival. Neste ponto, a Alerj também tem feito sua parte para apoiar os produtores. A CPI da Energia tem reunido empresários, gestores públicos, empresários e agências reguladoras para cobrar melhoria do fornecimento nos municípios atendidos pela concessionária Enel. Também tem discutido a entrada do sistema 5G no estado.

EMPREENDEDORISMO

A vez das PATROAS

A EMPRESÁRIA INGRID Gomes começou no ambiente virtual e hoje tem loja de móveis em Madureira

Mulheres comandam 38% dos negócios e contam com políticas públicas de incentivo TEXTO CAROL SILVA E LÍBIA VIGNOLI FOTOS JULIA PASSOS

empresária Ingrid Gomes, de 28 anos, deu uma guinada na vida quando assumiu o papel de empreendedora. Única mulher no ramo do varejo de móveis no estado do Rio de Janeiro, e também a mais jovem, a “Patroa dos Móveis”, como é conhecida no segmento, enfrentou o desafio de ser bem-sucedida num ambiente dominado por homens. Uma realidade que vem sendo experimentada por um número cada vez maior de mulheres. Segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RJ), elas já são 38% dos empreendedores no estado, sendo que 92% trabalham por conta própria e 8% são empregadoras. A estimativa é de que o Rio tenha dois milhões empreendedoras, das 28 milhões em todo o país. Mãe, esposa e apaixonada por artes e artigos de decoração, Ingrid já usava os canais on-line para realizar suas vendas. “Nunca fiz outra coisa na minha vida a não ser trabalhar com móveis. Iniciei, há 12 anos, como vendedora em lojas. Fiz alguns cursos de marketing de influência e criei uma equipe de vendas on-line, com divulgação por redes sociais e plataformas

Eu sou mulher, jovem e o setor é muito machista. O maior desafio foi fazer com que as pessoas aceitassem e confiassem em uma mulher dentro do ramo” Ingrid Gomes Empresária conhecida como "Patroa dos Móveis" DIÁLOGO

EMPREENDEDORISMO de comércio eletrônico”, lembra a empresária, que, em meio à pandemia de covid-19, saiu do anonimato e decidiu ter seu próprio CNPJ. Empreender, de maneira geral, já é desafiador. Mas os obstáculos são ainda maiores para as mulheres, que ainda enfrentam o acúmulo da rotina doméstica, da criação dos filhos e a falta de confiança do mundo dos negócios. Reconhecendo esse pano de fundo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em 2020, a criação de uma Política Estadual de Empoderamento da Mulher, para fomentar mecanismos de apoio institucional ao empreendedorismo feminino e estabelecer uma liderança corporativa sensível à igualdade de sexo (Lei 8.780/20). “Eu sou mulher, jovem e o setor é muito machista. O maior desafio foi fazer com que as pessoas aceitassem e confiassem em uma mulher dentro do ramo. Houve preconceito e, sobretudo, muita dúvida da minha capacidade. Tive que me ausentar um pouco mais de casa e estar menos com o meu filho para dar conta das demandas da loja”, conta Ingrid. APOIO MÚTUO Bem no espírito do “quem sobe, puxa outra”, empreendedoras de sucesso têm divulgado suas experiências como forma de inspirar e dar confiança às que estão começando. Esta é a motivação da empresária Camila Farani, presidente da G2 Capital, e fundadora da “Ela Vence”, parceria de conteúdo para o desenvolvimento de lideranças femininas. “Queremos estar perto, apoiando as empreendedoras e também nos unindo a outros hubs para, juntas, ganharmos força a partir das conexões criadas, e impactarmos mais mulheres”, conta Camila. Homenageada pela bancada feminina da Alerj, em março, a empresária Luiza Trajano, fundadora do Magazine Luiza, é uma das 40 criadoras do grupo Mulheres do Brasil, que conta com mais de 22 comitês e 110 núcleos de trabalho no país e no exterior. A instituição atua na capacitação de empreendedoras e na projeção de mulheres candidatas a cargos políticos. Políticas públicas também vêm sendo estabelecidas para estimular as que se lançam no mundo dos negócios. A Lei 9.303/21 propõe o ensino 26

DIÁLOGO

Queremos estar perto, apoiando as empreendedoras e também nos unindo a outros hubs para, juntas, ganharmos força a partir das conexões criadas, e impactarmos mais mulheres” Camila Farani Presidente da G2 Capital

do empreendedorismo nas escolas e universidades, além de acesso facilitado e prioritário para as mulheres em cursos de capacitação. Instituído em 2019, o Sebrae Delas oferece formação, além de estimular a sensibilização e articulação de atores estratégicos relacionados ao empreendedorismo feminino. O programa já atendeu 2,2 mil empresárias, que

recebem orientação e encontram o ambiente adequado para compartilhar anseios e dúvidas. “Quando entrei no mercado de trabalho, eu me esforçava para mostrar que era boa. Por isso, hoje, eu faço de tudo para acolher as pessoas que estão chegando na empresa e tirar todas as dúvidas. É um grande prazer ensinar quem está chegando. Sempre que posso, apresento mulheres que começaram como microempreendedoras para que contribuam com suas experiências. E falo para as que estão começando: “quando estiverem no topo, façam o mesmo, apoiem umas às outras”, conta analista do Sebrae-RJ e gestora do Sebrae Delas, Renata Roqui. As mulheres representam 70% do público que busca o Sebrae-RJ para implementar os seus negócios. Em comum, elas têm a busca de melhores condições para a família, sobretudo para os filhos, e se diferenciam pela preocupação com o bom ambiente de trabalho para os funcionários. “Assim, vai girando a economia do seu bairro como um todo. Se investirmos mais em mulheres empreendendo, a tendência de melhora no nosso país é bem significativa”, diz Renata.

DEPUTADAS JANDIRA e Enfermeira Rejane homenageiam Luiza Trajano

CAMILA FARANI EMPRESÁRIA

DIVULGAÇÃO

ENTREVISTA virar investidora, eu não via outras mulheres na área. Hoje, representamos cerca de 7% a 12% do total. A representatividade é importante, pois ter um exemplo de sucesso faz toda a diferença para mostrar que, sim, o seu sonho é possível. Até hoje, vivo cada dia com o mesmo lema: desistir não é opção. Se não abrem espaço para a gente, precisamos ter a coragem de ocupá-lo mesmo assim. Diálogo: Quais os maiores desafios do início e como eles te fortaleceram? Camila: Pessoalmente, nunca fui uma pessoa de me deixar abater nos momentos de dificuldade. Já duvidei da minha capacidade (algo que acontece com muita gente), mas, me motivo por desafios. Já encontrei empreendedores que nem cogitam tirar a ideia do papel simplesmente por medo de fracassar. Esquecemos que o erro é natural do ser humano. A cada erro, vem um novo conhecimento. É nesse sentido que costumo dizer às lideranças do meu ecossistema que é fundamental pensar na gestão com um olhar de crescimento, aprendizagem e resiliência, sempre atento à inclusão. É um aprendizado constante.

“O CAMINHO MAIS RÁPIDO ENTRE A IDEIA E OS RESULTADOS SE CHAMA EXECUÇÃO”. A frase do livro de Camila Farani diz muito sobre a empreendedora, que tem seu nome associado a 40 investimentos , que movimentam R$ 3,7 bilhões por ano. Presidente da G2 Capital, ela integra conselhos de empresas como PicPay, Tem Saúde e NuvemShop. Ainda encontra tempo para fazer palestra e ser investidora-anjo do ecossistema de inovação startup-awards. Empreender, educar e investir são os trinômios de sua vida atual. E a experiência é dividida com outras mulheres na plataforma para o desenvolvimento de lideranças "Ela Vence". Recentemente, Camila recebeu da Alerj a Medalha Tiradentes e contou para

a Diálogo os desafios que venceu nesse caminho para o sucesso. Diálogo: Como foi o início da sua trajetória? Camila Farani: Comecei minha jornada por necessidade. Minha mãe decidiu usar quase todo o dinheiro que tinha para abrir um negócio e sustentar a nossa família. Nem ela, nem eu, sabíamos direito o que de fato era necessário para administrar uma empresa. Mas, ainda assim, nasceu o Tabaco Café — e precisávamos fazer com que ele vigorasse. Foi daí que tirei um dos mais importantes aprendizados da minha vida, que é não ter medo de errar. Nesse meio, é preciso olhar para os nossos esforços com gentileza, aprendendo com os erros e celebrando toda e qualquer vitória, por menor que ela seja. Diálogo: Como foi adentrar em um mercado que é dominado por homens? Camila: Não tem como negar que é, sim, desafiador. Quando eu decidi

Diálogo: Sobre a plataforma “Ela Vence”, como surgiu a ideia e como se dá a atuação da ferramenta? Camila: A representatividade feminina no empreendedorismo vem evoluindo bastante nos últimos anos. Um estudo do Sebrae diz que, hoje, as mulheres representam 24 milhões de empreendedoras no país, um pouco menos do que os homens — eles somam 25,4 milhões. Porém, só porque elas se fizeram presentes não quer dizer que os diferentes gêneros percorrem caminhos igualitários. Mulheres ainda enfrentam muitas dores ao empreender. Sofrem principalmente com falta de referências femininas, redes de apoio, capacitação e fortalecimento dos argumentos para negociação. Tudo isso leva a um ecossistema onde há menos oportunidades. Foi por isso que criei o Ela Vence, um hub de conteúdo para o desenvolvimento de lideranças femininas. Queremos estar perto, apoiando as empreendedoras e também nos unindo a outros hubs para, juntas, ganharmos força a partir das conexões criadas, e impactarmos mais mulheres.

DIÁLOGO

DIGITAL

GRAVAÇÃO DO PODCAST é transmitida ao vivo pelo Youtube @alerjdigital

Alerj multimídia

Audiências públicas, lives e podcast são transmitidos via streaming, aproximando ainda mais o Legislativo do cidadão TEXTO GRAZIELA VIZZOTTO FOTOS JULIA PASSOS

Era digital chegou para ficar e, nesse contexto, tudo muda e evolui muito rapidamente - é preciso se adaptar às novas formas de interagir com a população. Atenta à essa realidade dos tempos modernos e tecnológicos, a Alerj tem intensificado sua presença nas redes sociais, adotando ferramentas que ampliam a comunicação e aproximam o Parlamento cada vez mais do cidadão. Recentemente, a Casa implementou a transmissão via plataforma de streaming de lives, do podcast Pod Alerj, e de audiências públicas das Comissões Permanentes, Especiais e Parlamentares de Inquérito (CPIs). 28

DIÁLOGO

As transmissões ao vivo, que até então eram feitas somente pela TV legislativa, passaram a ser realizadas também pelo canal Alerj Digital no Youtube, e com um diferencial a mais: podem ser replicadas nas demais redes sociais; Instagram, Facebook e Twitter. Isso tem aumentado de forma exponencial a participação do público, especialmente nas lives. Desde a implementação do serviço de streaming, há cerca de seis meses, foram transmitidas 155 reuniões e audiências de comissões, lives, podcast e também de debates promovidos pelo Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Rio, que tiveram alcance superior a 2,2 milhões de pessoas. Uma performance extremamente significativa e que superou as expectati-

vas iniciais. Foram mais de mil horas de exibição entre comissões, ao vivo, e conteúdo diverso. O canal do Youtube Alerj Digital conta hoje com quase dois mil inscritos, número que vem aumentando a cada mês. No início de junho, o conteúdo do canal superou as 10 mil visualizações. O mesmo crescimento tem acontecido em relação às lives transmitidas pelo Instagram e o Facebook, que abordam temas inovadores e de interesse da população num bate-papo descontraído com convidados. Não por acaso, as transmissões de vídeo passaram a fazer parte da rotina dos usuários, movimentando um grande fluxo de pessoas interessadas no conteúdo veiculado pela Alerj. Nas lives, por exemplo, o cidadão pode

multiplicar automaticamente o sinal da transmissão nas suas próprias redes sociais através de um cadastro prévio enviado ao participante, por meio da plataforma de streaming. INTERAÇÃO DIRETA PELAS REDES SOCIAIS Diretora do Departamento de Comunicação da Alerj, Cristiane Laranjeira dá a dimensão do que representa a adoção do streaming na divulgação das ações da Assembleia. ”A transmissão vai além de virar a chave da Alerj para o digital. Ela amplia ainda mais a participação popular no processo legislativo. Permite a quem vive nas regiões mais distantes da capital assistir e comentar as audiências públicas, ao vivo, pelo YouTube Alerj Digital. Esse era um compromisso do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), de dar voz à toda a população do Rio de Janeiro, permitindo que as pessoas opinem e participem das decisões do Parlamento que interferem diretamente na vida delas”, explica. A live que teve maior alcance pelo streaming foi a CPI da Intolerância Religiosa realizada em dezembro de 2021, que gerou um engajamento de 150 mil pessoas. Quanto às comissões, uma das reuniões de mais interesse foi a que debateu a atenção integral às pessoas com doenças raras, realizada pela Comissão de Saúde, que atraiu quase mil pessoas no Youtube. Outra transmissão que alcançou

relevante interação da população foi a que discutiu o Projeto de Lei Complementar que altera a gestão da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, na Costa Verde, em audiência promovida pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Na ocasião, o Alerj Digital registrou 1.676 visualizações e diversos comentários. Para o presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado Gustavo Schmidt (Avante), a plataforma de streaming representa um grande avanço para a transparência e a promoção do trabalho do Legislativo. “Um exemplo disso foi a grande interação gerada a partir da transmissão das audiências públicas. Esse sucesso nos estimula ainda mais a continuar trabalhando e promovendo esse tipo de ação. Além disso, o celular virou uma ferramenta de cidadania, permitindo que as pessoas acompanhem ao vivo ou em qualquer outro horário do dia. Isso contribui para a consolidação da democracia. Parabéns a toda equipe da Alerj”, comenta. Também mobilizou o público a live sobre os 90 anos da conquista do voto feminino, com a participação da deputada Mônica Francisco (PSol). “As redes sociais são fundamentais para popularizar a Casa Legislativa, ampliar o conhecimento a respeito das legislações e dar visibilidade ao trabalho no Parlamento”, define a deputada.

STREAMING VIROU UM HÁBITO DO BRASILEIRO Um estudo divulgado pela Roku em parceria com o Instituto FSB Pesquisa revela os hábitos de uso do streaming pelos brasileiros. Os dados mostram que cerca de 75% consomem conteúdo pela plataforma todos os dias. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de dezembro de 2021 e 5 de janeiro de 2022, em abordagem on-line, com dois mil consumidores, de 18 anos ou mais. O streaming é uma tecnologia que permite assistir a filmes, séries, músicas, vídeos pela internet em qualquer lugar de forma acessível pelo celular, smart TV, smartphone, tablet e computador em até 4k ou HD, sem a necessidade de baixar o conteúdo do arquivo acessado. Um dos principais benefícios desse tipo de ferramenta é a comodidade: através de uma conta gratuita ou paga o cidadão tem acesso ao conteúdo on-line. A maior vantagem é que, se a pessoa perdeu a exibição ao vivo, não tem problema porque ela fica gravada na plataforma e é possível assistir quando quiser, até pelo celular. O serviço de streaming no YouTube existe há muito tempo, mas foi com a transmissão do casamento real britânico - do príncipe William com Catherine Middleton, em 2011 - que houve o “boom” dessa funcionalidade. Na ocasião, milhões de pessoas ao redor do mundo pararam para assistir, durante cerca de três horas e meia, à cerimônia de matrimônio.

EQUIPE DO POD ALERJ e convidados discutem temas de interesse público DIÁLOGO

PARTICIPAÇÃO TEXTO ANA LUIZA ABREU FOTO DIVULGAÇÃO

rês boas ideias enviadas por cidadãos pelo aplicativo LegislAqui poderão ser as primeiras leis de iniciativa popular aprovadas na Alerj. Uma propõe garantia do acesso público a sítios naturais, como cachoeiras, encostas, montanhas e cavernas. A outra determina a disponibilização on-line da declaração de matrícula para estudantes da rede pública de ensino do estado. E uma terceira autoriza o Poder Executivo a usar o CadÚnico como critério da tarifa social de saneamento. Todas obtiveram mais de 1.700 apoiamentos, o mínimo exigido para que as sugestões sejam apreciadas pelo Parlamento. Montanhista há mais de 30 anos em Petrópolis, na Região Serrana, Julian Kronenberger promoveu intensa campanha em suas redes sociais para divulgar a proposta do acesso livre aos pontos de interesse para a prática do esporte. “Achei o LegislAqui uma ideia excelente. Principalmente por dar esse poder ao povo de contribuir com ideias. Eu me preocupo com o nosso esporte, com nosso acesso, com as montanhas. A expansão imobiliária, em alguns casos, atrapalha a prática do esporte porque fecha as trilhas. Entendo a preocupação dos proprietários das terras com a segurança deles. Mas acho que seria legal ter uma servidão ou uma limitação para que a gente tenha um acesso para o que interessa, que são as montanhas. A Constituição já diz que todo mundo tem direito ao meio ambiente, à natureza”, defende. Mobilizado também pela busca de soluções para as questões que afetam o cotidiano da população, o estudante Welington Pedrozo, de 22 anos, propôs uma maneira de desburocratizar o acesso ao comprovante de matrícula escolar. Em duas semanas, conquistou 1.903 votos favoráveis. A iniciativa de disponibilizar o comprovante de matrícula on-line poderá facilitar a vida de pais e alunos, pois esse documento é necessário para ter acesso a benefícios, como o auxílio educação. “Estudei minha vida toda em escola pública. Sei o quanto é difícil o aluno ou responsável conseguir uma declaração escolar. A alta demanda nas secretarias é grande, isso diminuiria os serviços e até mesmo custos por fora, 30

DIÁLOGO

O MONTANHISTA Julian Kronenberger sugere acesso livre aos atrativos naturais do estado

LegislAqui: voto popular elege as melhores ideias

já que muitos não tem condição financeira”, defende Pedrozo. A proposta da atualização do Decreto 25.438/99 pretende permitir que famílias em vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único Nacional (CadÚnico), possam ser incluídas na tarifa social de água e esgoto. Wanderson Vieira de Souza, que trouxe a sugestão, explica que o cadastro foi criado em 2001, após o decreto que está em vigor até hoje. “Muitas famílias que não estão nesses espaços físicos de interesse social citadas no decreto, mas que fazem parte do CadÚnico, acabam não se beneficiando da tarifa social. O decreto não acompanhou os avanços sociais do país”, justifica. Conquistados os apoios, as propostas seguiram para a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas para serem formatadas como projetos de leis. Poderá haver audiência pública antes do PL ser incluído na pauta de votação do plenário como proposição do colegiado. Até maio, o LegislAqui recebeu 718 propostas, 166 tiveram consistência para ir à análise e 39 foram publicadas no site para avaliação pública. As principais áreas de interesse são transportes, com 13% das ideias recebidas; seguida pelas áreas da educação (7%), segurança pública (5,7%) e trabalho (4,7%). A maior parte das sugestões veio de moradores da Região Metropolitana. Mas o aplicativo está aberto a cidadãos de todo o estado.

LEGISLAQUI

718 Propostas de lei recebidas

166 Tiveram consistência para ir a análise

vo baseia-se em critérios técnico e jurídicos do processo legislativo. Na seleção, é feita pesquisa para checar se a proposta não é semelhante a leis ou projetos de leis que tramitam na Casa. Também é analisado se o tema é de competência do Poder Legislativo estadual ou de outras instâncias. Sendo considerada apta, a ideia sugerida vai à votação popular pelo aplicativo e no site do LegislAqui por quatro meses. Se alcançar 1.700 votos, passa a tramitar como um projeto de lei na Alerj, como sendo de iniciativa da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, a quem caberá realizar reuniões e audiências públicas para efetuar as adequações necessárias. As propostas que entraram em votação popular, mas não obtiveram o número mínimo de votos ficam no banco de ideias, disponíveis para que possam, futuramentem, ser reavaliadas pelos deputados. O aplicativo e o site do LegislAqui (legislaqui.com.br) ainda permitem ao cidadão consultar leis estaduais em vigor. Isso é importante porque muitas pessoas desconhecem a legislação atual. O app está disponível para os sistemas iOS e Android, no App Store da Apple e no Google Play Store.

Foram publicadas no site para avaliação pública

13%

INICIATIVA VEIO DO PARLAMENTO JUVENIL Em 2018, a estudante Larissa Westfal participou da 11ª edição do Parlamento Juvenil e apresentou um dos projetos que foi inspiração para o LegislAqui. Para a jovem, o aplicativo traz a população para participar da política, contribuindo com ideias de leis que vão auxiliar na melhoria futura do estado. “Queria fazer algo que pudesse impactar de verdade. Sabemos que o projeto não é inovador e que já temos semelhantes em outros estados, mas essa chave foi virada quando percebi que gostaria que outras pessoas tivessem a mesma oportunidade que eu no Parlamento. O banco de ideias foi o que mais se encaixou dentro desse desejo”, conta.

Das ideias são relacionadas aos transportes

COMO FUNCIONA O APLICATIVO A equipe responsável pelo aplicati-

Das ideias são relacionadas ao trabalho

7% Das sugestões são relativas à educação

5,7% Das propostas são ligadas à segurança pública

4,7% DIÁLOGO

SUSTENTABILIDADE

Legislando em favor do

MEIO AMBIENTE

TEXTO ROSAYNE MACEDO FOTO FOTOALERJ

s vésperas de completar um ano da mudança do Palácio Tiradentes para o Edifício Lúcio Costa, no Centro, a Assembleia Legislativa avança na implementação de ações de sustentabilidade ambiental na nova sede. Recentemente, foram instaladas 600 lixeiras para coleta seletiva, estimulando a separação dos dejetos orgânicos e inorgânicos. Por meio de um convênio fechado com a Light, em 2020, já foram removidas cerca de 11.500 toneladas de material reciclável, entre plástico, papelão e papel. O programa Light Recicla recolhe e faz a separação. Com isso, cerca de 53,5 kw de energia foram economizados em emissões de gás carbônico (CO2). O total recolhido se reverte em bônus na conta de energia elétrica da Alerj. Mais do que isso, a iniciativa retira do ambiente resíduos que poderiam poluir o meio ambiente.

DIÁLOGO

“Começamos a fazer a reciclagem do lixo desde o período de obras. Além das lixeiras para coleta seletiva, agora estamos instalando depositários adequados para recolhimento de pilhas e baterias”, conta o diretor-geral da Alerj, Wagner Victer. Mais moderna e funcional, a nova sede foi equipada com sistema de reaproveitamento de água residuais pelas obras de modernização do edifício da década de 60. Uma estação de tratamento permite que essa água seja usada na descarga dos vasos sanitários. As amplas janelas da fachada também favorecem o aproveitamento da luz natural, reduzindo o consumo de energia elétrica. “Fazemos ainda o controle permanente da temperatura e o uso mais adequado da iluminação natural, com aproveitamento das janelas históricas que existiam aqui, que antes eram blindadas termicamente”, comenta. As ações desenvolvidas na Alerj hoje já servem de exemplo para mui-

tas assembleias legislativas do país que participam da Rede Legislativo Sustentável. Com base na implementação do Programa de Logística Sustentável (PLS), o objetivo dessa rede é definir metas, ações e prazos para que esses órgãos públicos se tornem mais sustentáveis e econômicos. “Possivelmente, hoje seja o órgão dos Legislativos no país com o maior conjunto de atividades voltadas à sustentabilidade. Elas são permanentes, identificadas, recebemos sugestões nos diversos locais”, afirma Victer. O uso de copos recicláveis e de filtros de água também são medidas que colaboram para a prática sustentável no cotidiano do servidor. Outra ação em curso é a digitalização dos acervos que guardam a memória do Legislativo. A meta é converter para o sitema on-line 2,1 milhões de documentos este ano; entre eles, os da Biblioteca e os do Departamento de Pesquisa da Alerj.

TV ALERJ

DO POPULAR AO CLÁSSICO Emissora do Legislativo diversifica programação para ampliar seu público

TEXTO ROSAYNE MACEDO FOTO RAFAEL WALLACE

epois da inédita transmissão do Carnaval da Intendente Magalhães, no subúrbio do Rio, a TV Alerj foca na popularidade dos jogos de futebol da Série A2 do Campeonato Carioca. A ideia é abrir as câmeras da emissora do Legislativo fluminense para nichos de cultura, esporte e turismo pouco explorados, trazendo um novo olhar sobre o estado. A meta é diversificar a grade da programação e levar ao público as ações do Parlamento. “Com a transmissão do Carnaval da Intendente, o Youtube da TV Alerj passou de 39 mil para mais de 42 mil inscritos. A grande massa gosta de acompanhar o desfile e pôde fazer isso no conforto de casa. Tivemos a oportunidade de levar ainda mais cultura para todos”, conta o diretor da TV Alerj, Luciano Silva. A cobertura dos jogos do campeonato da Série A2 contará com times de expressão, que já estiveram na série principal, como América, Olaria e Volta Redonda, que têm torcidas fiéis. As partidas são realizadas aos sábados, às 15 horas. A grande final está prevista para agosto, após as taças Santos Dumont e Corcovado. “Esta é mais uma parceria da Alerj

EQUIPE DA TVALERJ durante cobertura inédita dos desfiles da Intendente com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), que começou ano passado com grande sucesso, ao transmitirmos os jogos das séries B e C”, explica Silva. Os espetáculos das salas de concerto também chegam ao telespectador pela TV Alerj e pelo Youtube da Casa. Sextas-feiras, às 19h, a conexão é com a Sala Cecília Meireles. A programação musical também inclui o programa ‘Fim de Tarde’, aos sábados, às 17h, com shows gravados no Teatro João Caetano, na Praça Tiradentes. Até dezembro, estão previstas apresentações da Velha Guarda do Salgueiro, Bossa Nova In Concert, Sandra de Sá, Épo-

ca de Ouro, João Bosco, Velha Guarda da Mangueira acompanhada de Leci Brandão; e Zeca Baleiro. Ainda este ano, a emissora planeja o lançamento do ‘Funarj em Casa’, com shows de grandes nomes da MPB - os primeiros são Claudio Nucci e Joyce. As belas paisagens do Rio são exploradas no programa‘Rolê Carioca’, sempre aos domingos, às 10h, que traz histórias dos pontos turísticos e personagens icônicos, em parceria com a equipe do site de mesmo nome. Para junho, já estão na grade da TV as atrações ‘Onde mora o Samba’ e ‘Teatros’.

DIÁLOGO

FOTOCRÔNICA

DIÁLOGO

RAFAEL WALLACE

bram alas para o Carnaval raiz do povo! Nem chuva embaça o brilho dos foliões que desfilam alegria pela Estrada Intendente Magalhães, em Campinho, Zona Norte do Rio. Pela primeira vez, esse genuíno espetáculo do subúrbio carioca pôde ser assistido pela população de todo o estado, ao vivo, pela TV Alerj. Ali, o luxo é a poesia, a criatividade, o amor à bandeira. Na simplicidade, o destaque é a verdadeira paixão do sambista. O público fiel não arreda pé, vê o dia raiar, cantando nas arquibancadas de madeira, que disputam espaço com as bancas de churrasquinho. Algumas das 25 agremiações já tiveram dias de glória, entre as Especiais. Na Série Prata, as coirmãs dão tudo de si para galgar o ranking e chegar à Sapucaí. Para o ano sai melhor. O que importa é sambar. DIÁLOGO

DIÁLOGO

Revista Diálogo - Nº 7

Articles inside

Carnaval do povo

Do popular ao clássico

Alerj multimídia

Terreno fértil para o crescimento da agricultura

A vez das patroas

Apoio à pesquisa científica no estado

Camila Farani

Foco no desenvolvimento do Rio

Patrimônio valorizado

Tecnologia para trazer a pessoa amada

Para o Rio entrar nos trilhos