Diário Oficial - Alerj Notícias (01/09/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 160 QUINTA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2016

Uerj retoma atividades após greve

Fórum do Rio: 13 anos de atividades

Mostra ‘Mundo Mágico’ colore o Tiradentes

Fim da paralisação foi mediado por deputados estaduais >Página 2

Em pauta, ações para aquecer economia do Estado >Página 2

Exposição de João de Oliveira será aberta hoje, na Alerj >Página 3

Alerj aprova 231 projetos no primeiro semestre Casa abre segundo ciclo de 2016 com sessão plenária hoje à tarde Foto: Vitor Soares

DA R EDAÇÃO

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IMPRESSO

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abre os trabalhos do segundo semestre hoje, com sessão plenária às 15h. Se depender do ritmo do primeiro ciclo de 2016, os próximos meses também serão de muito trabalho. Os deputados aprovaram 231 projetos, que viraram novas leis, além de cinco emendas à Constituição Estadual no primeiro semestre. Isso sem falar no trabalho das comissões e CPIs (veja os números abaixo).

No período, a Alerj mediou as discussões entre governo e servidores estaduais — papel que continuará a desempenhar. Destaque: as negociações para acabar com a greve da educação, como a da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição acaba de retomar suas atividades (leia mais na pág. 2). Além disso, a Casa doou mais de R$ 20 milhões para obras e a programas e secretarias de Estado ameaçados de extinção.

Deputados durante sessão plenária no primeiro semestre de 2016: atuação marcada pela mediação entre governo e servidores leis, revela-se, cada vez mais, um polo irradiador de cultura.

Legado Vanguarda Em tempos de Rio 2016, a Alerj Os parlamentares também recontribuiu para consolidar o legaferendaram temas que colocam o do dos Jogos, com a aprovação de estado na vanguarda. Exemplos: o empréstimo para as obras da Liacesso das doulas em hospitais foi nha 4 do metrô. Aliás, no momento regulamentado; pessoas socorriem que o Centro do Rio celebra sua das por bombeire c up e raç ão, ros poderão usar cujo ápice foi a Tiradentes a rede particular inauguração do integra-se de saúde; o repeBoulevard Olímlente foi incluído pico e a revitaliao Centro na cesta básica; zação da Praça remodelado cartões de créXV e da Praça dito não poderão Mauá, estão a ser enviados sem autorização; pátodo vapor as obras de restauro do tios do Detran ficarão abertos nos Palácio Tiradentes, que completou fins de semana para que motoris90 anos em maio. A previsão é que tas retiremr veículos apreendidos; o trabalho seja concluído no ano foi proibido o uso de algemas em que vem, dentro do cronograma presas grávidas em trabalho de previsto. A Alerj está encravada parto; e um programa de incentivo em pleno corredor cultural do cenaos food trucks será criado. tro. E, mais do que uma casa de

Primeiro semestre em números

720 231 82 36 197

projetos de lei foram apresentados: 17 do Executivo; um do Judiciário; um do Ministério Público; e um do Tribunal de Contas, além de outros 124 projetos de resolução; 36 PECs e mais 13 projetos de lei complementar novas leis foram criadas; houve cinco emendas à Constituição Estadual e ainda 116 resoluções aprovadas

sessões realizadas no plenário, sendo dez extraordinárias

comissões permanentes em funcionamento; três comissões especiais e outras três de representação

audiências e reuniões públicas das comissões permanentes, seis especiais, cinco de representações e cinco CPIs

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 às 01:07:16 -0300.

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PODER LEGISLATIVO

Uerj retorna às aulas depois de seis meses de greve Paralisação foi encerrada após acordo mediado por deputados Foto: RogÊrio Santana / Governo do Estado

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Finanças

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em aulas desde o início de março, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) finalmente retomou suas atividades na última segunda-feira (29/07). A volta às aulas só foi possível após um acordo mediado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em negociaçþes conduzidas pelo líder do Governo na Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB).

TÊcnicos e professores decidiram retomar as aulas depois da entrada em vigor de três leis contemplam parte das reivindicaçþes de grevistas e estudantes. As alteraçþes nos planos de carreira de tÊcnicos (Lei 7.426/16) e professores (Lei 7.423/16), e o reajuste no valor das bolsas estudantis (Lei 7.427/16), aprovadas pela Alerj no fim de julho, foram sancionadas na semana passada.

Presidente da Associação de Docentes da Uerj (Asduerj), Lia Rocha ressaltou o papel da Casa na negociação. “Tentamos vĂĄrios canais de negociação com o Executivo, e o Ăşnico caminho foi por

Isençþes reduzidas

Estudantes no campus da Uerj: três novas leis contemplam parte das reivindicaçþes de grevistas meio da Alerj, com o deputado Albertassi e a Comissão de Educação�, ressalta.

Para o deputado Edson Albertassi, a Casa desempenhou mais uma vez seu papel de mediadora, para construir saĂ­das. “Estamos no caminho certo, enxergando

o que a sociedade nos mostra e tambÊm ouvindo os servidores e alunos, que querem o retorno das aulas�, completa.

AuxĂ­lio AlĂŠm de reajustar as bolsas, a Lei 7.427/16 tambĂŠm vinculou o

pagamento ao calendĂĄrio salarial dos servidores estaduais. A medida busca evitar atrasos no auxĂ­lio concedido nĂŁo sĂł a estudantes, mas tambĂŠm a pesquisadores e mĂŠdicos residentes, que chegaram a ficar mais de um mĂŞs sem receber no primeiro semestre.

Empresas que recebem incentivos fiscais do estado do Rio terão que devolver 10% do benefício ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEF). É o que determina a lei 7.428/16, de autoria do Executivo, aprovada pela Alerj no fim de julho e sancionada na semana passada. O Governo estima que o fundo arrecade cerca de R$ 1 bilhão em um ano.

Na aprovação da medida pela Alerj, os deputados excluíram da regra as micro e pequenas empresas, o polo metal mecânico de Nova Friburgo, as indústrias têxtil e moveleira, fåbricas de produtos da cesta båsica e de material didåtico, padarias, atacadistas e microcervejarias, mantendo o incentivo integral. Ficaram de fora tambÊm as leis de incentivo à cultura e ao esporte.

Fórum de Desenvolvimento do Rio faz 13 anos Imagem: Divulgação / Alerj

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dores e especialistas. “HĂĄ muita informação sendo produzida, e no FĂłrum hĂĄ uma possibilidade de que elas subsidiem açþes que eunir empresĂĄrios, impactam na vida das pessoasâ€?, universidades, soafirma o presidente da Associedade civil e o ciação Brasileira de Educação parlamento para (ABE), Paulo Alcântara Gomes. construir propostas e saĂ­das Os nĂşmeros sĂŁo grandiosos que contribuam para o cresciquando se olha em retrospectiva: mento econĂ´mico do estado do mais de seis mil pessoas estiveRio: este ĂŠ o propĂłsito do FĂłrum ram presentes nos cem eventos Permanente de Desenvolvimento realizados pelo FĂłrum, abertos ao EstratĂŠgico do Estado do Rio de pĂşblico. AlĂŠm Janeiro, criado disso, foram pelo presidente DiscussĂľes realizadas 335 da Assembleia reuniĂľes das do FĂłrum se Legislativa câmaras do Estado do desdobram em oito setoriais para Rio de Janeiro açþes concretas preparar proje(Alerj), deputatos, apresentar do Jorge Picestudos e defi nir que assuntos ciani (PMDB) em 2003. “NĂŁo deveriam estar no radar dos parhĂĄ outra saĂ­da que nĂŁo seja pelo lamentares. diĂĄlogo. E a consolidação do FĂłO presidente da ComissĂŁo de rum, que ampliou, ao longo dos Tributação, deputado Luiz Pauanos, de 12 para 39 instituiçþes lo (PSDB), ressalta o papel no participantes ĂŠ uma prova dissoâ€?, debate pĂşblico. “NĂŁo tem nenhuressalta o parlamentar. ma ĂĄrea de desenvolvimento do Nesses 13 anos, o FĂłrum tem nosso estado que nĂŁo esteja predebatido temas considerados essente nas discussĂľes do FĂłrum e tratĂŠgicos para o estado do Rio, nos desdobramentos dessas disque mobilizam a agenda do ParcussĂľes em açþes concretas.â€? lamento, trazidos por pesquisaREDAĂ‡ĂƒO

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A entidade em nĂşmeros: FĂłrum discute propostas e saĂ­das para crescimento do estado do Rio

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PODER LEGISLATIVO

‘Mundo mĂĄgico’ no Tiradentes

Ordem do dia

Segurança identificada

Mostra de João de Oliveira serå aberta hoje Imagem: Divulgação

Vigilantes de empresas de segurança que atuam em espaços privados de diversão e espetåculos localizados no estado do Rio de Janeiro deverão usar crachås de identificação, com nome próprio e o da empresa. É o que determina a Lei 7.418/16, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, durante o mês de agosto.

A norma aprovada

obriga a empresa a informar, em local visível, todos os seus dados, alÊm da permissão para atuação e contatos. A deputada Martha Rocha argumenta que, só no primeiro semestre de 2015, a contratação desse tipo de serviço subiu quase 20% em relação ao ano de 2014. O descumprimento da norma poderå acarretar multa de dez mil UFIRs-RJ, ou seja R$30 mil. (O valor da UFIR no Rio, atualmente, Ê de R$3,0023).

Fiscalização ambiental A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA-RJ) serå reajustada. É o que determina a Lei 7.421/16, de autoria dos deputados Thiago Pampolha (PDT) e Carlos Minc (Sem partido), que foi sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, no fim do mês de agosto. A norma atualiza a Lei 5.438/16, que originalmente criou a taxa.

Com a medida, o valor pago a cada trimestre por empresas com potencial

Obra de Darcy Ribeiro influenciou interesse do artista plĂĄstico pela cultura indĂ­gena S YMONE MUNAY

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rtista plåstico premiado e conhecido no Brasil e no exterior, João de Oliveira convida o público a mergulhar em sua obra na mostra O Mundo Mågico: a genuína arte do interior. A exposição serå aberta hoje, às 18h, no salão nobre do Palåcio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), e poderå ser vista atÊ o dia 15. A entrada Ê franca.

Conhecido por seu trabalho de perfil variado, em que usa e abusa de grande variedade de tÊcnicas e temas, o campista aborda as questþes indígena e do negro e a contemporaneidade de formas e cores. Destaque para as girândolas, projeto lúdico, com-

posto por 20 mandalas instaladas em painĂŠis, que criam imagens psicodĂŠlicas.

Neste trabalho, Oliveira selecionou trabalhos que representam sua trajetĂłria. “Quero mostrar a todos a força que tem a arte do interior, e tocar o Ă­ntimo de cada uma das pessoas com minhas criaçþesâ€?, destaca Oliveira.

InfluĂŞncias Natural de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, JoĂŁo de Oliveira cursou Arquitetura. Tem entre suas principais influĂŞncias desde as tĂŠcnicas de Toulouse Lautrec atĂŠ obras como MaĂ­ra, de Darcy Ribeiro, que o fez mergulhar no universo indĂ­gena.

Atravessou fronteiras com a exposição Criancices, quando foi convidado a expor na Galerie Arts & Events, em Paris. TambÊm

participou, em Paris, do evento Carrousel du Louvre, ao lado de outros brasileiros. Em 2014, ganhou o TrofÊu Salon Professional d’Art Contemporain.

alto de poluição e utilização de recursos naturais passa de R$ 1.350 para R$ 3.478. A lei estabelece dez valores diferentes, com base em critÊrios como o porte das companhias e o seu impacto ambiental. O Governo tambÊm passarå a reajustar anualmente esses valores, com base na inflação registrada pelo �ndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo os autores do texto aprovado, a taxa estava defasada hå cerca de cinco anos.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ sexta (02/09) no MÊier.

O serviço serå realizado na Rua Dias da Cruz, próximo ao Imperator. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Programe-se O Mundo MĂĄgico: a genuĂ­na arte do interior Data: 01/09 a 15/09 De segunda a sĂĄbado, de 10h Ă s 17 horas. Domingos e feriados, de 12h Ă s 17h.

Local: PalĂĄcio Tiradentes.

R. Primeiro de Março, s/nº, Praça XV. Entrada franca.

Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel.

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