Diário Oficial - Alerj Notícias (03/12/15)

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2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 221 QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2015

Amanhecer no Rio estampa fotos de exposição

Comissão quer redução de gastos do Governo

Olimpíadas: pronto relatório de acessibilidade

Fotógrafo Thiago Lontra mostra os cliques da cidade >Página 2

Audiência pública debate custos com telefonia e internet >Página 3

Deputada entrega documento à Prefeitura do Rio >Página 3

Dia de combate à Aids tem destaque em ação da Alerj Governo, em parceria com a Casa, monta estande para consultas no Centro Fotos: Vítor Soares

BUANNA R OSA

fissionais de saúde orientavam e aconselhavam os pacientes antes e após a consulta. A coerca de 400 pessoas ordenadora da Área de Teste, realizaram testes Shirley Aguiar, explicou que o para diagnóstico de resultado do exame era entreHIV, na terça-feira gue durante um aconselhamen(01/12), na Praça XV, no Centro to individual. Quem apresendo Rio, durante mutirão de testava resultado positivo já saía tagem rápida promovido pela com uma consulta agendada no Secretaria de Estado de Saúde, Hospital da Ordem Terceirada em parceria com a Comissão de Penitência, na Usina, ou no HosSaúde da Assembleia Legislatipital Universitário Gafrée Guinva do Estado do Rio de Janeiro le (Hugg), na Tijuca, ambos na (Alerj). O evenZona Norte da to Fique Sabencapital. SegunEvento teve do foi promovido o subsecretestagem com do para marcar tário de Saúo Dia Mundial de, Alexandre resultados de Luta ConChieppe, cerca tra a Aids e divulgados na hora de 50 mil pespromover as soas com HIV formas de prevenção e consestão sendo acompanhadas no cientização da importância do Estado do Rio. diagnóstico precoce da doença. É preciso usar camisinha “Trabalhamos com uma equiem todas as relações sexuais, pe preparada para diagnosticar não compartilhar seringas e oue orientar a população. São, ao tros objetos cortantes, além de todo, cerca de 80 profissionais fazer acompanhamento durantrabalhando nesta campanha”, te a gravidez. As doenças sexuafirmou o secretário de Estado almente transmissíveis (DSTs) de Saúde, Felipe Peixoto. passam de um corpo para outro Os testes foram aplicados através do contato sexual, pelo em um stand climatizado, monsangue, por meio de seringas tado ao lado do Palácio Tiradene agulhas e pelo leite materno tes. Em salas privativas, os procontaminado.

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Contêiner climatizado recebeu cerca de 400 pessoas durante o Dia Mundial de Luta contra a doença

Fotos: Carolina Lessa

Testes

IMPRESSO

População faz o exame e recebe dicas de prevenção A diarista Jussara Maria Pinto Cardoso, de 43 anos, esperou 30 minutos para receber o resultado do exame. “Foi um alívio descobrir que não tenho HIV. Eu já estava querendo fazer o teste, mas nunca tinha tempo”, relatou Jussara. Já o aposentado Roberto Pereira Henrique, de 74 anos, disse que fica atento aos exames oferecidos gratuitamente

pelo estado e tenta fazer todos. “Acho muito importante realizar esses testes, nunca é demais prevenir”, disse. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, 0,6 % da população mundial possui HIV, e, dessas, 40% convivem com o vírus sem saber. “O vírus pode permanecer durante anos no organismo da pessoa sem que ela tenha

Peixoto (esq.) e Bittencourt visitam o estande ao lado do Palácio

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 às 03:12:48 -0200.

algum sintoma,. O problema é que ela transmite isso para outras pessoas”, explicou o subsecretário Chieppe. O presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PR), lembrou que a doença, apesar de grave, tem tratamento. “Hoje, o estado consegue oferecer todo o medicamento para o tratamento dessas pessoas”, afirmou.


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PODER LEGISLATIVO

O belo nascer do sol no Rio

Ordem do dia

Vistoria Ă Cidade da PolĂ­cia

Exposição reúne 20 quadros de fotógrafo Foto: Rafel Wallace

O sistema de controle de armas e muniçþes da Polícia Civil surpreendeu a Comissão Parlamentar de InquÊrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o desvio de armas das forças de segurança. A comissão fez, nesta quarta-feira (02/12), vistoria na Cidade da Polícia, no JacarÊ, na Zona Norte. Para o presidente do grupo, deputado Carlos Minc (PT), o sistema de controle de armas da Polícia Civil, Ê mais eficiente que o do Batalhão

de Choque da PolĂ­cia Militar (BPChq). “No BatalhĂŁo de Choque, parece que estamos no sĂŠculo XIX. A PolĂ­cia Civil estĂĄ no sĂŠculo XXI.â€? Os parlamentares constaram que o acesso ao paiol ĂŠ feito por um sistema de impressĂŁo digital. O espaço tambĂŠm ĂŠ monitorado por câmeras de segurança e o acesso ĂŠ restrito. A vice-presidente da comissĂŁo, deputada Martha Rocha (PSD), e o relator, deputado Luiz Martins (PDT), tambĂŠm participaram da visita.

Multa para uso de formol vira lei

Thiago Lontra, ao lado de uma das fotos, no salĂŁo nobre do Tiradentes: mais de 10 mil registros TOMĂ S BATTAGLIA

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s famosas fotos do amanhecer no Rio do fotógrafo Thiago Lontra, de O Globo, estão expostas no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto do Amanhecer no Rio de Janeiro vem sendo produzido hå mais de um ano e mais de 10 mil fotografias jå foram feitas. Com variedade de ângulos e pontos turísticos, as 20 escolhidas pelo artista para

a mostra prometem trazer bom pĂşblico. As cores e as tonalidades chamam a atenção nas imagens. “Algumas destas fotos eu demorei quase uma hora para tirar. Escolher o momento exato, para que as cores e os movimentos saiam como eu quero ĂŠ difĂ­cil. Tive que me deitar no chĂŁo algumas vezes e esperarâ€?, contou Thiago. “A sensibilidade nas cores ĂŠ o maior atrativo para mim, e ĂŠ muito legal tambĂŠm ver que um fotĂłgrafo pode fazer fotos tĂŁo bonitas com um contraste tĂŁo

beloâ€?, aponta Simone Santos, uma administradora que saiu do trabalho para dar uma olhada na exposição no PalĂĄcio. Espectadores O antiquĂĄrio Luiz Neves, que tambĂŠm estava no SalĂŁo Nobre apreciando a exposição, afirmou ser fĂŁ das clĂĄssicas fotos da Zona Sul da cidade, com foco no PĂŁo de Açúcar. “Eu sou carioca da gema, e para mim esses retratos sempre sĂŁo apaixonantes. Nunca me canso da cidade, seja de dia ou de noite. Achei o mĂĄximo, recomendo.â€?

Cultura

Foto: Divulgação

A lei estadual que proíbe o uso de formol nos salþes de beleza (Lei 5.421/09) recebeu atualizaçþes, com aumento de multa e a determinação de que ela seja divulgada por meio de cartazes nos estabelecimentos. A Lei 7.118/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial do Poder Executivo na terça-feira (01/12), determina que os salþes que descumprirem a medida pagarão uma multa mínima de

200 Ufirs-RJ, cerca de R$ 540 em valores de 2015. Os estabelecimentos tambĂŠm deverĂŁo afixar cartazes informando sobre a proibição. O deputado DionĂ­sio Lins (PP), autor do texto da lei, afirma que propĂ´s a medida para que houvesse mais esclarecimentos sobre os danos que o formol pode causar: “A lei jĂĄ proibia o uso do formol, mas, em diligĂŞncias, percebi que a informação nĂŁo estava muito clara para os consumidoresâ€?.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå hoje na comunidade do Vidigal e amanhã estarå em Itaguaí, na Rua Manoel Soares da Costa, em frente à Creche Municipal do Engenho. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Um ano de muitas atividades A subdiretora-Geral de Cultura, Fernanda Figueiredo, tambĂŠm prestigiou a inauguração da mostra Amanhecer no Rio de Janeiro. â€œĂ‰ um prazer para a Alerj receber essa exposição e encerrar esse ano de muitas atividades com chave de ouro.â€?

Serviço A exposição estå aberta entre os dias 01 de dezembro de 2015 e 04 de janeiro de 2016, de segunda-feira a såbado, das 10h às 17h, e domingos e feriados das 12h às 17h. A entrada no Palåcio Tiradentes Ê gratuita.

O sol do alto do Corcovado

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

ENVIO DE MATÉRIAS: As matĂŠrias para publicação deverĂŁo ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mĂ­dia eletrĂ´nica nas AgĂŞncias Rio ou NiterĂłi. PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matĂŠrias deverĂŁo ser encaminhados Ă Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - Ă Rua Pinheiro Machado, s/nÂş - (PalĂĄcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

(*) SOMENTE PARA OS MUNICĂ?PIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERĂ“I. OBS.: As assinaturas com desconto somente serĂŁo concedidas para o funcionalismo pĂşblico (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do Ăşltimo contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro nĂŁo dispĂľe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. CĂłpias de exemplares atrasados poderĂŁo ser adquiridas Ă rua Professor Heitor Carrilho nÂş 81, Centro - NiterĂłi, RJ.

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j.mp/instalerj


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PODER LEGISLATIVO

ComissĂŁo quer corte de gastos Deputado questiona despesa com telefonia Foto: Rafael Wallace

Presidente da comissão, Pedro Fernandes pede criação de grupo de trabalho para reduzir custeio BUANNA R OSA

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iante da dificuldade do Estado em fechar as contas, o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Pedro Fernandes (SDD), propþe a criação de um grupo de trabalho para reduzir despesas de custeio do Executivo. Ele acha alto de-

mais o valor de R$ 90,4 milhĂľes gastos este ano com telefonia mĂłvel e internet. A proposta foi feita nesta quarta-feira (02/12), durante audiĂŞncia pĂşblica. SĂł a Secretaria de Estado do Educação (Seeduc) gastou R$ 39,9 milhĂľes com telefonia e internet. Representante da Seeduc, Paulo Fortunato ressaltou que as escolas dependem de internet: “Trabalhamos com uma demanda grandeâ€?. Para Pedro Fernandes, entre-

tanto, ĂŠ preciso reduzir o custeio e criar um protocolo de gastos com critĂŠrios para a utilização de carros, serviço de telefonia, viagens, entre outros. “O Estado tem que funcionar como as empresas privadas.â€? Segundo o subsecretĂĄrio de gestĂŁo da Casa Civil, Silvio Mantuano, o Estado estĂĄ fazendo o dever de casa. “Reduzimos em 20%, o nĂşmero de linhas fixas e renegociamos com as operadores dĂŠbitos em atrasoâ€?, explicou.

ConcluĂ­do relatĂłrio de acessibilidade

GABRIEL D ESLANDES

A vice-presidente da ComissĂŁo da Pessoa com DeficiĂŞncia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Tânia Rodrigues (PDT), entregou ao secretĂĄrio-executivo de Coordenação de Governo da Prefeitura, Pedro Paulo, nesta quarta-feira (02/11), o relatĂłrio “Acessibilidade nos pontos turĂ­sticos, nos sistemas de transporte e instalaçþes esportivas do Rio de Janeiroâ€?. Hoje (03/11), ĂŠ celebrado o Dia Internacional da Pessoa com DeficiĂŞncia. O documento analisa os projetos da Riotur para melhoria da acessibilidade no Rio, propondo mudanças para expandir o perĂ­metro de rotas acessĂ­veis aos pontos turĂ­sticos. O texto serĂĄ entregue ao governador Luiz Fernando PezĂŁo amanhĂŁ (04/11) . “Nossa preocupação ĂŠ o legado para quem se desloca aqui no Rio, principalmente no Centroâ€?, diz a deputada, que ĂŠ cadeirante. Em relação ao centro histĂłrico, o relatĂłrio propĂľe uma melhor integração da Estação das Barcas na Praça XV com o MetrĂ´ da Carioca, os polos gastronĂ´micos na Rua do Mercado e Primeiro de Março e centros culturais, como Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e dos Correiros. Foram sugeridas rampas antiderrapantes, refor-

ma nos pisos e vias de acesso ao sistema VLT. Pedro Paulo destacou a necessidade de rotas acessĂ­veis no projeto do “Porto Maravilhaâ€?, na RegiĂŁo PortuĂĄria. “Combinei com a deputada duas visitas in loco no trabalho complementar das rotas e em toda a regiĂŁo do Porto, começando pela Praça MauĂĄ, para que possamos corrigir eventuais problemas.â€? O acesso ao MaracanĂŁ foi citado pela deputada como um dos pontos que merecem melhoria: “Estudamos o entorno porque sabemos que, dentro do estĂĄdio, hĂĄ uma norma internacional de acessibilidade vigorando. Precisamos viabilizar outra descidaâ€?. O documento apresenta sugestĂľes de reforma para o Corcovado, PĂŁo de Açúcar, Posto 2 (Barra da Tijuca), a orla de Copacabana, Vista Chinesa e Mesa do Imperador, Jardim Botânico e os entornos das instalaçþes do EstĂĄdio NĂ­lton Santos (EngenhĂŁo) e o estĂĄdio de Remo da Lagoa. O sistema de transporte urbano tambĂŠm foi abordado. HĂĄ, ao todo, 57 tĂĄxis acessĂ­veis na capital. Segundo Tânia Londres, que sediou as OlimpĂ­adas e os Jogos ParalĂ­mpicos de 2012, contava com 400 tĂĄxis acessĂ­veis. O ideal para o municĂ­pio do Rio seria entre 180 e 200 veĂ­culos. Segundo Pedro Paulo, ĂŠ possĂ­vel dobrar o nĂşmero atual.

Foto: Divulgação

Jovens do PJ enviam textos ao governador GABRIEL D ESLANDES , GUSTAVO NATARIO E I SABELA CABRAL

Nelson Gonçalves e Ana Paula Rechuan foram ao Sesi de Volta Redonda debater mobilidade urbana

Transporte integrado no Sul A implantação do Bilhete Ăšnico Intermunicipal e um novo planejamento de mobilidade urbana foram os pontos principais da audiĂŞncia da ComissĂŁo Especial de Desenvolvimento SocioeconĂ´mico do Sul Fluminense da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (30/11), em Volta Redonda. A reuniĂŁo aconteceu

no auditĂłrio do Serviço Social da IndĂşstria (SESI) e serviu para debater os projetos de integração do transporte pĂşblico que trafegam pelo sul do Estado do Rio. “Encerramos os trabalhos com uma quantidade boa de propostas, que levaremos ao Governo do estado para que ajude a nossa regiĂŁo a resolver questĂľes ligadas Ă mobilidade urbanaâ€?,

ressaltou o deputado presidente da comissão, deputado Nelson Gonçalves (PSD). Ele lembrou que a nova etapa agora Ê buscar apoios para atender à reivindicação da localidade, principalmente em relação à implantação do transporte ferroviårio, à ampliação de ciclovias nas diversas cidades do entorno e, tambÊm, à duplicação da Serra das Araras.

No encerramento da 9ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), no dia 27, foram escolhidos três projetos de lei apresentados pelos estudantes que participam do projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os textos serão encaminhados ao governador Luiz Fernando Pezão e podem virar lei. Criado em 1998 e instalado em 2003, o PJ aproxima os jovens da política. Nesta edição, 83 estudantes de 14 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino do estado e eleitos por voto direto, viveram a experiência de ser deputado estadual por uma semana. A luta contra a violência às mulheres Ê o tema da proposta mais votada. Ela estipula o pagamento de uma multa, alÊm da jå existente reclusão, em ca-

sos de qualquer tipo de agressĂŁo ao sexo feminino. O projeto recebeu 70 votos e foi proposto por um homem, o adolescente Luis Eduardo Daher, de 17 anos, de MaricĂĄ. O segundo projeto do ranking, com 58 votos, aborda os direitos humanos. De autoria de Ryan Moreira, de Nova Friburgo, a proposta exige que os estĂĄgios das escolas de formação de professores passem a ser em salas com ao menos um aluno com deficiĂŞncia. Incentivar e facilitar as pesquisas cientĂ­ficas nas instituiçþes educacionais do Estado ĂŠ a proposta de Wini de Moura, de Sumidouro. O projeto da parlamentar juvenil recebeu 56 votos. Coordenador do PJ, o deputado Wanderson Nogueira (PSB) ressaltou que a polĂ­tica necessita da juventude: “A polĂ­tica precisa da sensibilidade dos jovens para poder realmente transformar e melhorar o Brasil.â€?


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