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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 221 QUINTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2015
Amanhecer no Rio estampa fotos de exposição
Comissão quer redução de gastos do Governo
Olimpíadas: pronto relatório de acessibilidade
Fotógrafo Thiago Lontra mostra os cliques da cidade >Página 2
Audiência pública debate custos com telefonia e internet >Página 3
Deputada entrega documento à Prefeitura do Rio >Página 3
Dia de combate à Aids tem destaque em ação da Alerj Governo, em parceria com a Casa, monta estande para consultas no Centro Fotos: Vítor Soares
BUANNA R OSA
fissionais de saúde orientavam e aconselhavam os pacientes antes e após a consulta. A coerca de 400 pessoas ordenadora da Área de Teste, realizaram testes Shirley Aguiar, explicou que o para diagnóstico de resultado do exame era entreHIV, na terça-feira gue durante um aconselhamen(01/12), na Praça XV, no Centro to individual. Quem apresendo Rio, durante mutirão de testava resultado positivo já saía tagem rápida promovido pela com uma consulta agendada no Secretaria de Estado de Saúde, Hospital da Ordem Terceirada em parceria com a Comissão de Penitência, na Usina, ou no HosSaúde da Assembleia Legislatipital Universitário Gafrée Guinva do Estado do Rio de Janeiro le (Hugg), na Tijuca, ambos na (Alerj). O evenZona Norte da to Fique Sabencapital. SegunEvento teve do foi promovido o subsecretestagem com do para marcar tário de Saúo Dia Mundial de, Alexandre resultados de Luta ConChieppe, cerca tra a Aids e divulgados na hora de 50 mil pespromover as soas com HIV formas de prevenção e consestão sendo acompanhadas no cientização da importância do Estado do Rio. diagnóstico precoce da doença. É preciso usar camisinha “Trabalhamos com uma equiem todas as relações sexuais, pe preparada para diagnosticar não compartilhar seringas e oue orientar a população. São, ao tros objetos cortantes, além de todo, cerca de 80 profissionais fazer acompanhamento durantrabalhando nesta campanha”, te a gravidez. As doenças sexuafirmou o secretário de Estado almente transmissíveis (DSTs) de Saúde, Felipe Peixoto. passam de um corpo para outro Os testes foram aplicados através do contato sexual, pelo em um stand climatizado, monsangue, por meio de seringas tado ao lado do Palácio Tiradene agulhas e pelo leite materno tes. Em salas privativas, os procontaminado.
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Contêiner climatizado recebeu cerca de 400 pessoas durante o Dia Mundial de Luta contra a doença
Fotos: Carolina Lessa
Testes
IMPRESSO
População faz o exame e recebe dicas de prevenção A diarista Jussara Maria Pinto Cardoso, de 43 anos, esperou 30 minutos para receber o resultado do exame. “Foi um alívio descobrir que não tenho HIV. Eu já estava querendo fazer o teste, mas nunca tinha tempo”, relatou Jussara. Já o aposentado Roberto Pereira Henrique, de 74 anos, disse que fica atento aos exames oferecidos gratuitamente
pelo estado e tenta fazer todos. “Acho muito importante realizar esses testes, nunca é demais prevenir”, disse. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, 0,6 % da população mundial possui HIV, e, dessas, 40% convivem com o vírus sem saber. “O vírus pode permanecer durante anos no organismo da pessoa sem que ela tenha
Peixoto (esq.) e Bittencourt visitam o estande ao lado do Palácio
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 às 03:12:48 -0200.
algum sintoma,. O problema é que ela transmite isso para outras pessoas”, explicou o subsecretário Chieppe. O presidente da comissão, deputado Jair Bittencourt (PR), lembrou que a doença, apesar de grave, tem tratamento. “Hoje, o estado consegue oferecer todo o medicamento para o tratamento dessas pessoas”, afirmou.
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PODER LEGISLATIVO
O belo nascer do sol no Rio
Ordem do dia
Vistoria Ă Cidade da PolĂcia
Exposição reúne 20 quadros de fotógrafo Foto: Rafel Wallace
O sistema de controle de armas e muniçþes da PolĂcia Civil surpreendeu a ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga o desvio de armas das forças de segurança. A comissĂŁo fez, nesta quarta-feira (02/12), vistoria na Cidade da PolĂcia, no JacarĂŠ, na Zona Norte. Para o presidente do grupo, deputado Carlos Minc (PT), o sistema de controle de armas da PolĂcia Civil, ĂŠ mais eficiente que o do BatalhĂŁo
de Choque da PolĂcia Militar (BPChq). “No BatalhĂŁo de Choque, parece que estamos no sĂŠculo XIX. A PolĂcia Civil estĂĄ no sĂŠculo XXI.â€? Os parlamentares constaram que o acesso ao paiol ĂŠ feito por um sistema de impressĂŁo digital. O espaço tambĂŠm ĂŠ monitorado por câmeras de segurança e o acesso ĂŠ restrito. A vice-presidente da comissĂŁo, deputada Martha Rocha (PSD), e o relator, deputado Luiz Martins (PDT), tambĂŠm participaram da visita.
Multa para uso de formol vira lei
Thiago Lontra, ao lado de uma das fotos, no salĂŁo nobre do Tiradentes: mais de 10 mil registros TOMĂ S BATTAGLIA
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s famosas fotos do amanhecer no Rio do fotĂłgrafo Thiago Lontra, de O Globo, estĂŁo expostas no salĂŁo nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto do Amanhecer no Rio de Janeiro vem sendo produzido hĂĄ mais de um ano e mais de 10 mil fotografias jĂĄ foram feitas. Com variedade de ângulos e pontos turĂsticos, as 20 escolhidas pelo artista para
a mostra prometem trazer bom pĂşblico. As cores e as tonalidades chamam a atenção nas imagens. “Algumas destas fotos eu demorei quase uma hora para tirar. Escolher o momento exato, para que as cores e os movimentos saiam como eu quero ĂŠ difĂcil. Tive que me deitar no chĂŁo algumas vezes e esperarâ€?, contou Thiago. “A sensibilidade nas cores ĂŠ o maior atrativo para mim, e ĂŠ muito legal tambĂŠm ver que um fotĂłgrafo pode fazer fotos tĂŁo bonitas com um contraste tĂŁo
beloâ€?, aponta Simone Santos, uma administradora que saiu do trabalho para dar uma olhada na exposição no PalĂĄcio. Espectadores O antiquĂĄrio Luiz Neves, que tambĂŠm estava no SalĂŁo Nobre apreciando a exposição, afirmou ser fĂŁ das clĂĄssicas fotos da Zona Sul da cidade, com foco no PĂŁo de Açúcar. “Eu sou carioca da gema, e para mim esses retratos sempre sĂŁo apaixonantes. Nunca me canso da cidade, seja de dia ou de noite. Achei o mĂĄximo, recomendo.â€?
Cultura
Foto: Divulgação
A lei estadual que proĂbe o uso de formol nos salĂľes de beleza (Lei 5.421/09) recebeu atualizaçþes, com aumento de multa e a determinação de que ela seja divulgada por meio de cartazes nos estabelecimentos. A Lei 7.118/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando PezĂŁo e publicada no DiĂĄrio Oficial do Poder Executivo na terça-feira (01/12), determina que os salĂľes que descumprirem a medida pagarĂŁo uma multa mĂnima de
200 Ufirs-RJ, cerca de R$ 540 em valores de 2015. Os estabelecimentos tambĂŠm deverĂŁo afixar cartazes informando sobre a proibição. O deputado DionĂsio Lins (PP), autor do texto da lei, afirma que propĂ´s a medida para que houvesse mais esclarecimentos sobre os danos que o formol pode causar: “A lei jĂĄ proibia o uso do formol, mas, em diligĂŞncias, percebi que a informação nĂŁo estava muito clara para os consumidoresâ€?.
Ă”nibus do Consumidor O Ă´nibus de atendimento da ComissĂŁo de Defesa do Consumidor da Alerj estĂĄ hoje na comunidade do Vidigal e amanhĂŁ estarĂĄ em ItaguaĂ, na Rua Manoel Soares da Costa, em frente Ă Creche Municipal do Engenho. Os consumidores terĂŁo seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.
Um ano de muitas atividades A subdiretora-Geral de Cultura, Fernanda Figueiredo, tambĂŠm prestigiou a inauguração da mostra Amanhecer no Rio de Janeiro. â€œĂ‰ um prazer para a Alerj receber essa exposição e encerrar esse ano de muitas atividades com chave de ouro.â€?
Serviço A exposição estå aberta entre os dias 01 de dezembro de 2015 e 04 de janeiro de 2016, de segunda-feira a såbado, das 10h às 17h, e domingos e feriados das 12h às 17h. A entrada no Palåcio Tiradentes Ê gratuita.
O sol do alto do Corcovado
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação
ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)
ENVIO DE MATÉRIAS: As matĂŠrias para publicação deverĂŁo ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mĂdia eletrĂ´nica nas AgĂŞncias Rio ou NiterĂłi. PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matĂŠrias deverĂŁo ser encaminhados Ă Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - Ă Rua Pinheiro Machado, s/nÂş - (PalĂĄcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂcio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:
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PODER LEGISLATIVO
ComissĂŁo quer corte de gastos Deputado questiona despesa com telefonia Foto: Rafael Wallace
Presidente da comissão, Pedro Fernandes pede criação de grupo de trabalho para reduzir custeio BUANNA R OSA
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iante da dificuldade do Estado em fechar as contas, o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Pedro Fernandes (SDD), propþe a criação de um grupo de trabalho para reduzir despesas de custeio do Executivo. Ele acha alto de-
mais o valor de R$ 90,4 milhĂľes gastos este ano com telefonia mĂłvel e internet. A proposta foi feita nesta quarta-feira (02/12), durante audiĂŞncia pĂşblica. SĂł a Secretaria de Estado do Educação (Seeduc) gastou R$ 39,9 milhĂľes com telefonia e internet. Representante da Seeduc, Paulo Fortunato ressaltou que as escolas dependem de internet: “Trabalhamos com uma demanda grandeâ€?. Para Pedro Fernandes, entre-
tanto, ĂŠ preciso reduzir o custeio e criar um protocolo de gastos com critĂŠrios para a utilização de carros, serviço de telefonia, viagens, entre outros. “O Estado tem que funcionar como as empresas privadas.â€? Segundo o subsecretĂĄrio de gestĂŁo da Casa Civil, Silvio Mantuano, o Estado estĂĄ fazendo o dever de casa. “Reduzimos em 20%, o nĂşmero de linhas fixas e renegociamos com as operadores dĂŠbitos em atrasoâ€?, explicou.
ConcluĂdo relatĂłrio de acessibilidade
GABRIEL D ESLANDES
A vice-presidente da ComissĂŁo da Pessoa com DeficiĂŞncia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Tânia Rodrigues (PDT), entregou ao secretĂĄrio-executivo de Coordenação de Governo da Prefeitura, Pedro Paulo, nesta quarta-feira (02/11), o relatĂłrio “Acessibilidade nos pontos turĂsticos, nos sistemas de transporte e instalaçþes esportivas do Rio de Janeiroâ€?. Hoje (03/11), ĂŠ celebrado o Dia Internacional da Pessoa com DeficiĂŞncia. O documento analisa os projetos da Riotur para melhoria da acessibilidade no Rio, propondo mudanças para expandir o perĂmetro de rotas acessĂveis aos pontos turĂsticos. O texto serĂĄ entregue ao governador Luiz Fernando PezĂŁo amanhĂŁ (04/11) . “Nossa preocupação ĂŠ o legado para quem se desloca aqui no Rio, principalmente no Centroâ€?, diz a deputada, que ĂŠ cadeirante. Em relação ao centro histĂłrico, o relatĂłrio propĂľe uma melhor integração da Estação das Barcas na Praça XV com o MetrĂ´ da Carioca, os polos gastronĂ´micos na Rua do Mercado e Primeiro de Março e centros culturais, como Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e dos Correiros. Foram sugeridas rampas antiderrapantes, refor-
ma nos pisos e vias de acesso ao sistema VLT. Pedro Paulo destacou a necessidade de rotas acessĂveis no projeto do “Porto Maravilhaâ€?, na RegiĂŁo PortuĂĄria. “Combinei com a deputada duas visitas in loco no trabalho complementar das rotas e em toda a regiĂŁo do Porto, começando pela Praça MauĂĄ, para que possamos corrigir eventuais problemas.â€? O acesso ao MaracanĂŁ foi citado pela deputada como um dos pontos que merecem melhoria: “Estudamos o entorno porque sabemos que, dentro do estĂĄdio, hĂĄ uma norma internacional de acessibilidade vigorando. Precisamos viabilizar outra descidaâ€?. O documento apresenta sugestĂľes de reforma para o Corcovado, PĂŁo de Açúcar, Posto 2 (Barra da Tijuca), a orla de Copacabana, Vista Chinesa e Mesa do Imperador, Jardim Botânico e os entornos das instalaçþes do EstĂĄdio NĂlton Santos (EngenhĂŁo) e o estĂĄdio de Remo da Lagoa. O sistema de transporte urbano tambĂŠm foi abordado. HĂĄ, ao todo, 57 tĂĄxis acessĂveis na capital. Segundo Tânia Londres, que sediou as OlimpĂadas e os Jogos ParalĂmpicos de 2012, contava com 400 tĂĄxis acessĂveis. O ideal para o municĂpio do Rio seria entre 180 e 200 veĂculos. Segundo Pedro Paulo, ĂŠ possĂvel dobrar o nĂşmero atual.
Foto: Divulgação
Jovens do PJ enviam textos ao governador GABRIEL D ESLANDES , GUSTAVO NATARIO E I SABELA CABRAL
Nelson Gonçalves e Ana Paula Rechuan foram ao Sesi de Volta Redonda debater mobilidade urbana
Transporte integrado no Sul A implantação do Bilhete Único Intermunicipal e um novo planejamento de mobilidade urbana foram os pontos principais da audiência da Comissão Especial de Desenvolvimento Socioeconômico do Sul Fluminense da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (30/11), em Volta Redonda. A reunião aconteceu
no auditĂłrio do Serviço Social da IndĂşstria (SESI) e serviu para debater os projetos de integração do transporte pĂşblico que trafegam pelo sul do Estado do Rio. “Encerramos os trabalhos com uma quantidade boa de propostas, que levaremos ao Governo do estado para que ajude a nossa regiĂŁo a resolver questĂľes ligadas Ă mobilidade urbanaâ€?,
ressaltou o deputado presidente da comissão, deputado Nelson Gonçalves (PSD). Ele lembrou que a nova etapa agora Ê buscar apoios para atender à reivindicação da localidade, principalmente em relação à implantação do transporte ferroviårio, à ampliação de ciclovias nas diversas cidades do entorno e, tambÊm, à duplicação da Serra das Araras.
No encerramento da 9ÂŞ edição do Parlamento Juvenil (PJ), no dia 27, foram escolhidos trĂŞs projetos de lei apresentados pelos estudantes que participam do projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Os textos serĂŁo encaminhados ao governador Luiz Fernando PezĂŁo e podem virar lei. Criado em 1998 e instalado em 2003, o PJ aproxima os jovens da polĂtica. Nesta edição, 83 estudantes de 14 a 17 anos, matriculados na rede pĂşblica de ensino do estado e eleitos por voto direto, viveram a experiĂŞncia de ser deputado estadual por uma semana. A luta contra a violĂŞncia Ă s mulheres ĂŠ o tema da proposta mais votada. Ela estipula o pagamento de uma multa, alĂŠm da jĂĄ existente reclusĂŁo, em ca-
sos de qualquer tipo de agressĂŁo ao sexo feminino. O projeto recebeu 70 votos e foi proposto por um homem, o adolescente Luis Eduardo Daher, de 17 anos, de MaricĂĄ. O segundo projeto do ranking, com 58 votos, aborda os direitos humanos. De autoria de Ryan Moreira, de Nova Friburgo, a proposta exige que os estĂĄgios das escolas de formação de professores passem a ser em salas com ao menos um aluno com deficiĂŞncia. Incentivar e facilitar as pesquisas cientĂficas nas instituiçþes educacionais do Estado ĂŠ a proposta de Wini de Moura, de Sumidouro. O projeto da parlamentar juvenil recebeu 56 votos. Coordenador do PJ, o deputado Wanderson Nogueira (PSB) ressaltou que a polĂtica necessita da juventude: “A polĂtica precisa da sensibilidade dos jovens para poder realmente transformar e melhorar o Brasil.â€?
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