2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005
PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLII - Nº 124 QUINTA-FEIRA, 7 DE JULHO DE 2016
Aplicativo da Alerj premiado em Portugal
Parlamento Juvenil tem dia de eleições
Legado grego é tema de exposição
Carteirada do Bem é destaque em festival de publicidade >Página 2
Jovens foram às urnas para escolher representantes >Página 2
Abertura acontece hoje à tarde no Palácio Tiradentes >Página 3
Audiência debate gestão da Região Metropolitana Projeto cria instrumento para integração entre municípios e estado Foto: Rayza Hanna
Evento do Fórum de Desenvolvimento do Estado lotou o plenário do Palácio Tiradentes. Proposta cria conselho deliberativo para gerir transporte e saneamento F ELIPE T EIXEIRA L EON LUCIUS
IMPRESSO
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riar um instrumento para a gestão da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, integrando os 21 municípios e o Governo do Estado para planejar políticas de saneamento e transportes. Este é o objetivo do projeto de lei complementar 10/15, de autoria do Executivo, que foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira (06/07), com especialistas em planejamento urbano, que defenderam uma ampla participação da sociedade na discussão. Diretor-executivo da Câmara Metropolitana de Integração, Vicente Loureiro afirmou que a aprovação do projeto será importante para a retomada de uma governança da região. “Hoje em dia
muitos interesses em comum são decididos individualmente. Creio que uma governança compartilhada pode reduzir impasses entre os municípios”, disse Vicente. O órgão, que não vai gerar custos para o estado, seria dividido em três conselhos: um deliberativo, formado pelo governador e pelos prefeitos; um consultivo, formado
‘Projeto pode reduzir impasses entre municípios da região’ por representações da sociedade e dos governos locais, e um técnico, que iria executar as ações. Diretores e presidentes de conselhos profissionais reivindicaram a participação nas discussões. Jerônimo de Morais, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/
RJ), defendeu a valorização dos especialistas. “Não há saúde sem médicos, justiça sem advogados, e planejamento sem arquitetos e urbanistas. O transporte ferroviário, sobre trilhos, é a melhor solução para o transporte de alta densidade, mas seguimos investindo em ônibus”, salientou. O deputado Edson Albertassi (PMDB), que presidiu o debate, destacou a discussão do projeto em uma série de audiências. “É uma proposta extensa, que vem sendo debatida desde setembro do ano passado e que já recebeu mais de 200 emendas. A discussão detalhada do projeto, que afeta tantas categorias, é essencial”, disse. Novas audiências já foram marcadas. Na próxima terça-feira (12/7), os prefeitos dos municípios envolvidos e as universidades serão ouvidos, e no dia seguinte, quarta-feira (13/7), os servidores do estado serão o foco do debate.
Polêmica
Concessão do saneamento Funcionários da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) protestaram contra a proposta. Para Flávio Guedes, do Sindicato de Saneamento, o projeto abre caminho para a privatização da empresa. “Ele só fala em venda, em concessão, e não em um fortalecimento das prestadoras de serviço. O lucro do saneamento, por exemplo, é social, não financeiro”, criticou. Em outro encontro com deputados no mês passado, Vicente Loureiro explicou que a proposta foi baseada num acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional outra lei sobre o tema, e de-
terminou a criação de um instrumento de gestão compartilhada. “Nós precisamos criar essa governança para ter a competência de gerir os efeitos do saneamento”, explicou ele. O deputado Carlos Minc (sem partido), ex-secretário de Estado do Meio Ambiente, defendeu o projeto. Ele explicou que, quando esteve na pasta, tentou criar consórcios entre municípios para solucionar a questão do esgoto. “O estado não faz nada sem a integração com os municípios. O projeto tem que ser aprimorado, mas ter um ente metropolitano é o que nós esperamos há muitos anos”, afirmou.
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PODER LEGISLATIVO
Carteirada do Bem premiado em festival internacional PrĂŞmio Lusos reĂşne cases de todos os paĂses de lĂngua portuguesa Foto: OctacĂlio Barbosa
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aplicativo “Carteirada do Bemâ€?, lançado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em outubro de 2015, foi premiado em 14 categorias do prĂŞmio Lusos, a premiação mais importante da publicidade em paĂses de lĂngua portuguesa. O aplicativo ganhou um Grand Prix, quatro ouros e sete bronzes. O Grand Prix, o prĂŞmio principal, foi pela eficĂĄcia em campanha de relaçþes pĂşblicas. Os quatro ouros foram nas categorias responsabilidade social; mĂdia espontânea; plano de relaçþes pĂşblicas de baixo custo, e marketing direto digital. A premiação ocorreu nos dias 27 e 28 de junho em Lisboa, em Portugal. Os sete bronzes foram nas categorias melhor uso de mĂdia na web; melhor uso de mĂdia de baixo custo; uso de mobile nas redes sociais; outdoor, e aplicativo para Android, Iphone e Windows Phone. O “Car-
teirada do Bem� ficou ainda na shortlist nas categorias campanha na web e eficåcia em campanha digital. O aplicativo do cidadão Baixado de forma gratuita em qualquer smartphone, o
Carteirada do Bem permite ao cidadĂŁo ter acesso a leis que fazem parte do seu dia a dia, e pode cobrar e fazer valer os seus direitos. O aplicativo ĂŠ um instrumento que empodera a sociedade e a aproxima do Legislativo fluminense.
Quatorze prĂŞmios
Lista de categorias premiadas Relaçþes PĂşblicas - EficĂĄcia em Campanha de Relaçþes PĂşblicas - Grand Prix Relaçþes pĂşblicas - Responsabilidade Social - Ouro Relaçþes PĂşblicas - Plano de Relaçþes PĂşblicas Low-Budget - Ouro Relaçþes PĂşblicas - MĂdia Espontânea em Campanha de Publicidade - Ouro Marketing Relacional e direto - Marketing Direto Digital - Ouro Melhor uso de MĂdia - Melhor Uso de Midia em Formato PublicitĂĄrio Web - Bronze Meios / Melhor uso de Media - Melhor Uso de Media LowCost - Bronze Mobile - App Mobile para IOS, Android e Windows Phone - Bronze nas trĂŞs plataformas Mobile - Uso de Mobile nas Redes Sociais - Bronze Outdoor - Bronze Digital - EficĂĄcia em campanha Digital - Shortlist Digital - Campanha Web - Shortlist Aplicativo foi lançado em outubro de 2015 pela Alerj
Parlamento Juvenil tem primeira etapa de votação Foto: Vitor Soares
I SABELA CABRAL
Conheça
O Projeto
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m todo o estado do Rio de Janeiro, alunos da rede pĂşblica estadual votaram, ontem (06/07), no primeiro turno das eleiçþes do Parlamento Juvenil (PJ) 2016. A capital foi a campeĂŁ de inscriçþes, com 66 candidatos em 34 escolas. Entre elas, estĂĄ o ColĂŠgio Estadual Amaro Cavalcanti, que tem quatro dos seus 2.547 estudantes disputando uma vaga na dĂŠcima edição do projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O coordenador do PJ, deputado Wanderson Nogueira (PSol), esteve na escola. â€œĂ‰ muita movimentação e os alunos tĂŞm sido muito acolhedores. Sentimos aqui que o jovem quer ser protagonista na democracia, participar da polĂtica, dar sua opiniĂŁoâ€?, disse o parlamentar. Este ano, os nĂşmeros foram recordes: 625 inscritos em 289 escolas. Em 2015, primeiro ano de inscrição pela internet, foram 515 candidatos em 233 escolas.
O deputado Wanderson Nogueira (PSol) acompanhou a votação no colĂŠgio Amaro Cavalcanti Gabrielly de Sena, de 15 anos, cursa o 1Âş ano do ensino mĂŠdio e estava engajada na campanha. “Estou ansiosa, mas confiante no meu projeto. Minha proposta ĂŠ garantir passe livre a estudantes da rede pĂşblica e pessoas com deficiĂŞncia em qualquer transporte pĂşblico, com apenas um cartĂŁoâ€?, explicou a candidata.
Participante da oitava edição, o ex-parlamentar juvenil Gabriel Rodrigues continua engajado no projeto do Amaro Cavalcanti, onde estudava. “Aprendi a falar melhor em pĂşblico, a discursar e conheci o trabalho do Legislativo. Estou muito mais imerso na polĂtica, participo de mobilizaçþes e sou mais crĂticoâ€?, afirmou.
No primeiro turno, sĂŁo selecionados os candidatos dentro de cada escola e, no segundo, que acontece no dia 20 de julho, serĂŁo eleitos representantes das cidades. Em 41 municĂpios que sĂł tiveram uma escola inscrita, esta primeira etapa serĂĄ suficiente. JĂĄ em outras 50 cidades, haverĂĄ segundo turno.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Ă s 05:07:13 -0300.
O Parlamento Juvenil ĂŠ um projeto da Alerj instalado em 2003. Nele, ĂŠ seguido o modelo de um parlamento convencional, onde os estudantes sĂŁo eleitos por voto direto pelos seus colegas. Durante uma semana, eles apresentam e discutem projetos de lei. Os candidatos sĂŁo estudantes da rede estadual, de 14 a 17 anos, que cursam o 1Âş ou 2Âş ano do ensino mĂŠdio e que tentarĂŁo vencer as eleiçþes para representar seus municĂpios na Alerj, em novembro. Os eleitos vĂŁo viver a rotina de um deputado, alĂŠm de participar de palestras e programas culturais. No final, os trĂŞs melhores projetos serĂŁo enviados para o governador em exercĂcio do Rio, Francisco Dornelles, que pode transformĂĄ-los em leis.
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PODER LEGISLATIVO
História grega em exposição
MĂşsica no Museu no SalĂŁo Nobre
Foto: Divulgação
Abertura acontece hoje Ă s 17h Foto: Lucas Moritz
Jovens da Ação Social pela MĂşsica se apresentam hoje DA R EDAĂ‡ĂƒO
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Esculturas reproduzem acervo histĂłrico grego dos principais museus do mundo DA R EDAĂ‡ĂƒO
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m tempos de OlimpĂada, cuja origem ĂŠ grega, o PalĂĄcio Tiradentes recebe a exposição gratuita “Legados da GrĂŠciaâ€? hoje, a partir das 17h. A abertura do evento serĂĄ realizada no SalĂŁo Nobre e contarĂĄ com a presença do embaixador da GrĂŠcia no Brasil, Kyriakos Amiridis e da sua esposa, a embaixatriz Françoise Amiridis. Com mais de 150 artefatos e esculturas, a mostra transporta os visitantes por uma verdadeira viagem de quatro mil anos pela cultura grega. A exposição traz peças inspiradas nos acervos histĂłricos dos principais museus do mundo e tem um espaço especialmente dedicado a contar a origem dos Jogos OlĂmpicos na Antiguidade. O visitante vai encontrar os dez principais legados que surgiram na GrĂŠcia e que exercem sua influĂŞncia atĂŠ hoje
no mundo: Arquitetura, Artes PlĂĄsticas, Filosofia, Literatura, Medicina, CiĂŞncia, PolĂtica, Teatro, MĂşsica e Esporte. Uma das principais obras presentes na mostra ĂŠ uma maquete do Partenon, o mais cĂŠlebre dos templos gregos, com 1,80m de altura e reproduzida nas cores originais do monumento. Alguns dos principais perso-
as sacerdotisas de Apolo, fornecem mensagens aos visitantes, por meio de um aplicativo especialmente desenvolvido para a exposição. Hå ainda um espaço sensorial, pensado para que pessoas com deficiência visual possam tocar nas diferentes texturas de frisos e frontþes do Partenon.
nagens da histĂłria e mitologia gregas, como VĂŞnus de Milo, HĂŠrcules e Prometeu, estarĂŁo presentes em rĂŠplicas de estĂĄtuas em tamanho real. Interatividade Outro ponto alto de “Legados da GrĂŠciaâ€? ĂŠ a interatividade. No OrĂĄculo de Delfos, por exemplo, a pitonisa, como eram chamadas
MĂşsica no Museu Diretor do projeto MĂşsica no Museu, SĂŠrgio Costa acredita que as apresentaçþes ajudam a democratizar o acesso Ă cultura. “Precisamos quebrar as barreiras entre eventos de mĂşsica clĂĄssica e de outros gĂŞneros. Estamos no caminho certoâ€?.
Ônibus do Consumidor
Serviço
Mostra faz uma viagem por quatro mil anos da histĂłria grega
orquestra jovem da Ação Social pela Música do Brasil (ASMB) se apresenta na noite de hoje às 18h30 no salão nobre do Palåcio Tiradentes, sede da Alerj. Sob a regência de Jean Molinari, os jovens executarão no violoncelo e contrabaixo músicas clåssicas de compositores nacionais e internacionais. O evento Ê uma realização do Projeto Música no Museu. O projeto Ação Social pela Música do Brasil ensina música clåssica a crianças e adolescentes de atÊ 18 anos das comunidades em situação de
vulnerabilidade social no paĂs. No Rio, o projeto atua em cerca de 20 comunidades pacificadas. Coordenadora do ASMB, Fiorela Soares conta que objetivo ĂŠ educar atravĂŠs da mĂşsica clĂĄssica. “HĂĄ 20 anos fazemos esse trabalho e jĂĄ vimos muitos jovens buscando a carreira profissional com o talento que descobriram a partir da participação no projetoâ€?.
Legados da GrÊcia Data: De 07 de julho a 12 de agosto Horårio: segunda a såbado, das 10h às 17h; domingos e feriados, das 12h às 17h Endereço: Palåcio Tiradentes: Rua Primeiro de Março, s/nº - Praça XV Tel: (21) 2588 1186 Acesso para cadeirante pela Rua Dom Manuel, s/ nº - atrås do Palåcio Entrada Franca.
O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ såbado (09/07) em Campo Grande. O serviço serå realizado na Rua JosÊ Alves da Silva, em Boa Esperança. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
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ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)
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