Diário Oficial - Alerj Notícias (08/09/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 164 QUINTA-FEIRA, 8 DE SETEMBRO DE 2016

Projeto veta empréstimo a idoso em caixas

Fórum discute incentivo à reciclagem

Um tributo a imortais da música na Alerj

Objetivo do texto é evitar crimes como estelionato >Página 2

Segundo estudo, entrave é modelo de tributação em vigor >Página 2

Show reverencia Pixinguinha e outros mestres >Página 3

Rio 2016: Alerj expõe acervo paralímpico Exposição traz objetos como medalhas e tochas olímpica e paralímpica Foto: Rafael Wallace

DA R EDAÇÃO

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m tempos de Jogos Paralímpicos Rio 2016, que começaram ontem (07/09), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abriu, na última terça-feira (06/09), a exposição Gigantes Paralímpicos – A História do Esporte Paralímpico no Brasil e no Mundo.

Com objetos como as tochas olímpica e paralímpica, medalhas, fotografias de atletas e a primeira cadeira de rodas feita no Brasil para o atletismo paralímpico, em 1987, a mostra conta a trajetória do esporte, que teve início em 1948, na Inglaterra. A entrada é franca e as peças ficarão expostas no terceiro andar do Palácio até 22 de setembro.

“Falar de Paralimpiada não é só falar de esporte, é falar de inclusão, e a Alerj contribui para isso há muitos anos. Essa exposição mostra como o poder público mudou a maneira de olhar as pessoas com deficiência”, ressaltou o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da

Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC).

A ex-deputada Tânia Rodrigues, que é cadeirante, também esteve presente. “É importante que todos saibam da luta dos atletas paralímpicos para conquistar uma medalha para o país. Essa exposição refresca a memória da população.”

Tecnologia A prática de esportes para as pessoas com deficiência exige mais do que treinamento árduo: o atleta precisa ter à disposição equipamentos modernos. Pernas em fibra de carbono feitas sob medida e cadeiras de roda cada vez mais velozes e leves são alguns dos itens que fazem a diferença na hora de brigar por medalhas. A indústria de órteses e próteses também utiliza os Jogos Paralímpicos como laboratório.

O mesmo se dá com a utilização de próteses confeccionadas com fibra de carbono. Só em 1992, nos Jogos de Barcelona, é que o atleta brasileiro Ricardo Inácio usou o equipamento nas provas de salto a distância.

IMPRESSO

Conheça os números da Rio 2016

atletas estarão nos Jogos

528

286

21

176

1,5 milhão

nações participam das competições no Rio

Evolução

Recorde de atletas brasileiros

4.350 brasileiros – maior delegação do país

Ouro, prata e bronze: mostra Gigantes Paralímpicos fica no Palácio Tiradentes até o dia 22

Foto: Divulgação / Comitê Paralímpico

provas de 23 modalidades serão disputadas ao todo

arenas – as mesmas da Olimpíada, com adaptações

de ingressos vendidos

A Paralimpíada Rio 2016, entre 7 e 18 de setembro, será a primeira edição dos Jogos na América do Sul. Atletas de 176 países participam (veja números ao lado). A delegação brasileira, com 286 atletas, é a maior da história, segundo o Comitê Paralímpico Brasileiro. E o interesse do público é crescente, com 1,5 milhão de ingressos vendidos.

A exposição, aliás, conta a evolução do esporte paralímpico. Em 1960, em Roma, houve a participação de 400 atle-

tas de 23 países. Já em 2012, em Londres, 4 mil atletas de 170 países competiram.

De lá para cá, o Brasil teve grande evolução e hoje está na elite do esporte paralímpico mundial. A primeira medalha de um atleta brasileiro em uma competição internacional foi conquistada em 1973.

Já nos Jogos de Londres, em 2012, o país alcançou sua melhor colocação: sétimo lugar, com 43 medalhas, sendo 21 de ouro. Agora, a expectativa é chegar ao quinto lugar.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 às 03:07:16 -0300.

Tom, mascote dos Jogos

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PODER LEGISLATIVO

FĂłrum discute meios de incentivo Ă reciclagem

Segundo estudo, tributação do setor Ê mais elevada do que a da indústria Foto: Rafael Wallace

VINICIUS P EREIRA

narem com essa bitributação, o Brasil não vai avançar.

Temos hoje 12 milhĂľes de desempregados e uma das presentar uma formas de combater o desemdenĂşncia ao Miprego ĂŠ exatamente com a renistĂŠrio PĂşblico ciclagem e com as cooperatipara corrigir disvas de catadoresâ€?, ressaltou o torçþes tributĂĄrias que atindeputado Luiz Paulo. gem a indĂşstria da reciclagem Representante do Minisno Brasil. Esta foi a proposta tĂŠrio PĂşblico Federal (MPF), apresentada pelo presidente a subprocuradora-geral da da ComissĂŁo de Tributação RepĂşblica, Sandra Cureau, da Assembleia Legislativa defendeu a do Estado do revisĂŁo de Rio de Janeiro Distorçþes impostos no (Alerj), deputado Luiz Paulo tributĂĄrias levam setor. “O motributĂĄrio (PSDB), em quem recicla Ă delo onera mais encontro realiinformalidade quem recicla zado na Ăşltima do que quem segunda-feira usa a matĂŠria-prima virgem, (05/09), pelo FĂłrum de Deque degrada o ambienteâ€?, senvolvimento do Rio em pardestacou. Segundo o levantaceria com o ObservatĂłrio da mento da CNI, a tributação da PolĂ­tica Nacional de ResĂ­duos cadeia da reciclagem chega SĂłlidos. Dados da Confederaa ser 14,5% maior do que na ção Nacional das IndĂşstrias indĂşstria que utiliza a matĂŠria (CNI) mostram que a cadeia prima virgem. da reciclagem desembolsa R$ As distorçþes tributĂĄrias 2,6 bilhĂľes por ano para pagar acabam levando quem recicla tributos que jĂĄ foram cobrapara a informalidade, segundo dos na fabricação inicial das o presidente do Instituto Lixo mercadorias.

Zero, Rodrigo Sabatini: “Pode“Se os estados nĂŁo termi-

A

Deputado Luiz Paulo, da ComissĂŁo de Tributação: “Se modelo nĂŁo mudar, Brasil nĂŁo vai avançarâ€? rĂ­amos ter uma indĂşstria de reciclagem como ĂŠ na Alemanha, aumentando inclusive a arrecadação, mas as pessoas ficam na informalidade porque as distorçþes tributĂĄrias encarecem muito a atividadeâ€?. “A complexidade tributĂĄria ĂŠ tal que quando consultamos

os tÊcnicos do MinistÊrio da Fazenda nem eles souberam explicar exatamente como funciona o sistema�, afirmou, no evento, a vice-presidente do Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Luciana Freitas.

Diretor comercial da coo-

perativa Rede Recicla Rio, Luiz Santiago sugeriu tambĂŠm a criação de uma linha de crĂŠdito para o setor. “O catador ĂŠ o que estĂĄ mais exposto, trabalha sem direitos trabalhistas e sofre mais com as consequĂŞncias desse sistema tributĂĄrio injustoâ€?, afirmou.

Caixas nĂŁo podem oferecer emprĂŠstimo a idosos Foto: Marcos Santos / USP Imagens

CAMILLA PONTES

A

arcar com sançþes previstas no Código de Defesa do Consumidor, como advertência e multa de atÊ 50 mil UFIRsRJ (o valor atal da UFIR Ê de R$3,0023).

gĂŞncias bancĂĄrias do estado nĂŁo poderĂŁo oferecer emprĂŠstimos a Justificativas idosos nos caixas eletrĂ´niPresidente da Alerj, Jorcos. É o que determina o proge Picciani cita notĂ­cias de jeto de lei 699/15, de autoria idosos que sĂŁo vĂ­timas do do deputado Jorge Picciani crime de estelionato dentro (PMDB), aprovado pela Asdos bancos e do superendivisembleia Legislativa do Esdamento, em tado do Rio de razĂŁo de emJaneiro (Alerj) Objetivo do prĂŠstimos conna terça-feira projeto ĂŠ evitar traĂ­dos sem (06/09), em vontade, com segunda disestelionato e condiçþes cussĂŁo. O proendividamento desfavorĂĄjeto precisa veis ou sem a ser sancionacompreensĂŁo exata da dĂ­vida do pelo governador em exercontratada: “Com a dificuldacĂ­cio, Francisco Dornelles, de na utilização dos caixas para virar lei, em atĂŠ 15 dias automĂĄticos, eles acabam se Ăşteis. sujeitando ao auxĂ­lio de pesO texto aprovado em plesoas estranhas e, assim, tornĂĄrio diz que o emprĂŠstimo nando-se vĂ­timas de diversas sĂł poderĂĄ ser realizado de fraudes, efetuando saques, forma direta, com o gerente transferĂŞncias e emprĂŠstimos ou por um funcionĂĄrio equipara os criminosos, sem ter o valente da agĂŞncia bancĂĄria. conhecimento da operação fiEm caso de descumprimennanceira que realizaramâ€?. to da norma, o banco poderĂĄ

Proteção: com a dificuldade para usar equipamentos, muitoso idosos acabam virando vítimas

PlenĂĄrio

Um problema recorrente Presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, a deputada Tia Ju (PRB) relata que, só no primeiro semestrede 2016, o grupor

recebeu 30 reclamaçþes sobre questĂľes financeiras - o equivalente a 10% no total. “Os idosos que procuram a comissĂŁo, em sua maior parte, contam que

não queriam o emprÊstimo�.

A deputada acrescentou que o projeto aprovado vai impedir que terceiros façam emprÊstimos em nome de idosos.

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PODER LEGISLATIVO

Um tributo a imortais da MPB

Ordem do dia

Proteção ao servidor

Show reverencia mestres como Pixinguinha Imagem: divulgação

As financeiras que tenham convênio com o estado para fornecer emprÊstimo consignado não poderão negativar o nome de servidores e inativos, quando o motivo da inadimplência for comprovadamente por falta de pagamento dos salårios pelo Executivo. É o que determina o projeto de lei 1.839/16, do deputado Edson Albertassi (PMDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na

última quinta-feira (01/09), em segunda discussão. O projeto seguiu para sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles, em atÊ 15 dias úteis.

Para os convênios jå existentes, as financeiras deverão alterar o contrato em atÊ 90 dias a partir da entrada em vigor da lei. Caso a instituição jå tenha negativado o nome do servidor, serå obrigada a desfazer a ação em atÊ 20 dias, sob pena de multa de mil UFIRs-RJ.

Prioridade para diabĂŠticos

Cartaz do projeto, criado em 1997 para popularizar mĂşsica clĂĄssica brasileira e formar plateias S YMONE MUNAY

C

ompositores que marcaram a história da música brasileira, como Pixinguinha, Ernesto Nazareth, Jacob do Bandolim e RadamÊs Gnatalli são os homenageados no concerto Música no Museu – os Imortais da Música Brasileira, nesta quintafeira (08/09), no Palåcio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O duo Marcos Guida (violão de sete cordas) e Marco de Pinna (bandolim) se apresentarå no salão nobre, às 18h. A entrada Ê franca e haverå distribuição de senhas 20 minutos antes.

Coordenado pelo empresĂĄrio Sergio da Costa e Silva, o MĂşsica no Museu foi criado em 1997 para popularizar a mĂşsica clĂĄssica e formar novas plateias. O projeto consiste em concertos gratuitos

em museus, centros culturais e outros prĂŠdios histĂłricos do Rio. Atrai um pĂşblico anual de 60 mil pessoas. Na Assembleia Legislativa, tem a parceria da Subdiretoria-Geral de Cultura.

Oração, com diversas apresentaçþes em locais destinados à apreciação da música brasileira.

Os músicos Marco Pinna Ê professor, diretor, compositor, arranjador e solista. Foi um dos fundadores do Nó em Pingo D’ågua. Formou o conjunto Vibraçþes e atuou como professor e orientador de música nos Estados Unidos. Gravou o LP Chorinho Diferente, com a participação dos maestros RadamÊs Gnattali e Orlando Silveira. TambÊm foi solista do CD Pixinguinha e gravou o CD Velha Guarda da Mangueira.

Marcos Guida Ê economista por formação. Seguiu o caminho musical sob a batuta de Jorge Simas e Voltaire Muniz. Fez parte de grupos de choro e de samba, como Teia de Aranha e Feitio de

“MĂşsica no Museu os Imortais da MĂşsica Brasileiraâ€?

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira (06/09), em segunda discussão, o projeto de lei 364/15, de autoria do deputado Dr. Deodalto (DEM), que propþe a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes para a realização de exames que necessitem de jejum total, nas redes de saúde pública e privada.

De acordo com o autor da proposta, a prioridade

em questĂŁo seria correspondente Ă s que sĂŁo adotadas por idosos, pessoas com deficiĂŞncia e tambĂŠm por gestantes, desde que a pessoa comprove ter a doença com apresentação de documento mĂŠdico. “NĂłs observamos que as pessoas com diabetes estavam passando mal nas filas por hipoglicemiaâ€?, alerta o deputado. O projeto segue agora para sanção do governador em exercĂ­cio, Francisco Dornelles, em atĂŠ 15 dias Ăşteis.

Programe-se!

Data: 08/09, Ă s 18h, com show do duo Marcos Guida e Marco de Pinna.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ sexta (09/09) em Campo Grande. O serviço serå realizado no calçadão do bairro, na Rua Coronel Agostinho, em frente à loja Superlar. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Programa: Ernesto Nazareth, Jacob do Bandolim, Pixinguinha e RadamĂŠs Gnatalli.

Local: PalĂĄcio Tiradentes.

R. Primeiro de Março, s/nº, Praça XV. Entrada franca.

Acesso para cadeirantes pela Rua Dom Manuel.

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