Diário Oficial - Alerj Notícias (09/06/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 104 QUINTA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2016

Uenf recebe R$ 1,5 milhão da Alerj

Fórum discute agenda para superar crise

Escritora faz palestra para leitores

Cheque foi entregue ontem ao reitor da universidade >Página 2

Eventos no interior começam na próxima segunda >Página 2

Thalita Rebouças debate novo livro no Palácio Tiradentes >Página 3

Delegada: ‘cultura do estupro se combate com educação’ Audiência recebeu titular da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima Foto: Octacílio Barbosa

CAMILLA PONTES I SABELA CABRAL

O

Cristiana Bento assumiu investigação e determinou a prisão de quatro suspeitos de estupro coletivo

Martha Rocha

IMPRESSO

‘Temos que enfrentar a impunidade’ Em entrevista ao vivo transmitida pela página do Facebook da Alerj na semana passada, a ex-chefe de polícia civil e deputada Martha Rocha (PDT) falou sobre a violência contra as mulheres.

Para ela, medidas como o aumento de penas e a castração química dos criminosos não são eficazes. “Temos é que garantir o cumprimento da pena que já existe, o enfrentamento da impunidade.

Quando uma mulher não é bem tratada na delegacia, o dano é para todas as outras que vão ver o que houve e entender que não vale a pena registrar a ocorrência”, afirmou Martha. Ela criticou a conduta do delegado Alessandro Thiers, e defendeu um atendimento especializado para as vítimas de violência doméstica e sexual. “Silêncio gera violência, e o medo gera impunidade”, completou.

(PR-CE), e representantes de universidades e organizações da sociedade civil também participaram da audiência.

estupro de vulnerável é um dos crimes Estupro coletivo de maior incidênA delegada Cristiana assucia na Delegacia miu o caso da adolescente de da Criança e do Adolescente Ví16 anos estuprada por cerca de tima (DCAV). A vítima, muitas 30 homens no mês passado, em vezes, não reconhece o abuso e Jacarepaguá, na Zona Oeste, denão o revela. É uma investigação pois do afastamento do delegacomplexa e delicada, ressaltou a do Alessandro Thiers, acusado titular da DCAV, delegada Crisde constranger a jovem. “Ela foi tiana Bento, durante audiência vítima duas vezes, do estupro e pública conjunta realizada na do julgamento da sociedade. Eu última segunda-feira (06/06) por vi acusações, julgamentos das cinco comissões da Assembleia pessoas nas redes sociais e ela Legislativa do Estado do Rio de foi negligenciada pelo Estado. A Janeiro (Alerj) para falar sobre a investigação trouxe mais dignicultura do estupro. “Há a subnodade para ela”, contou. tificação desse tipo de crime. É Ao falar sobre o segundo por isso que é importante uma vídeo encontrado no celular de conscientização da população um dos acusados, a delegada foi sobre o assunto, taxativa: o macom um trabaterial compro‘O machismo lho de educava o crime: “A ção”, disse. é a origem da garota estava A audiência violência contra desacordada, foi organizada ou seja, não poas mulheres’ pelas comisdia apresentar sões da Mulher, re s i s t ê nc i a”, de Segurança, de Direitos Huressaltou. Cristiana acredita que manos, da Criança, Adolescente o combate a esse tipo de crime e Idoso e de Habitação. Presidendeve começar cedo “Ninguém te da comissão dos Direitos da tem direito de estuprar. E para Mulher, a deputada Enfermeira mudar essa ideia, a educação soRejane (PCdoB) disse que os bre o tema tem que começar na grupos vão estudar projetos de escola”, destacou. lei que tratam do combate à vioProfessora de Direito da Unilência contra a mulher na Casa. versidade Federal do Rio de Ja“É uma pauta que não se encerneiro (UFRJ), Vanessa Batista ra, sempre trazemos discussões Berner explicou que a cultura do sobre a cultura do estupro, porestupro é muito entranhada nas que é o machismo que tem que relações sociais. “A cultura do ser combatido, ele é a origem de estupro é sobretudo um procestoda a violência cometida contra so de constrangimento social. A a mulher”, afirmou Rejane. violência doméstica, o estupro, As deputadas Martha Rosão formas de dominar a mulher. cha (PDT), Lucinha (PSDB), Na relação de poder, as mulheres Tia Ju (PRB), o deputado Marnão são sujeitos e sim, objetos. celo Freixo (PSol), as depuPara que homem ser respeitado tadas federais Soraya Santos dentro dessa cultura, ele domina (PMDB-RJ), Jandira Feghali a mulher também sexualmente”, (PCdoB-RJ) e Gorete Pereira defendeu a professora.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 às 02:54:14 -0300.

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PODER LEGISLATIVO

Alerj doa R$ 1,5 milhĂŁo para universidade em Campos Recursos foram economizados pela Casa durante primeiro semestre Foto: Rafael Wallace

I SABELA CABRAL

(PMDB) ressaltou que a Uenf ĂŠ uma importante nĂŁo apenas para a regiĂŁo, mas para o estado do Rio e todo o paĂ­s. â€œĂ‰ Assembleia Leuma quantia que nĂŁo resolve gislativa do Eso problema, mas vai ajudar. tado do Rio de O parlamento fluminense deJaneiro (Alerj) monstra que tem compromerealizou ontem (08/06) a dotimento com a educação, a ação de R$ 1,5 milhĂŁo para produção de conhecimento e a Universidade Estadual do o avanço cientĂ­ficoâ€?, afi rmou Norte Fluminense (Uenf), em o parlamentar.

Campos dos Goytacazes. O Segundo Passoni, sĂŁo cheque foi recebido pelo reimais de R$ 17 milhĂľes em dĂ­tor da instituição, Luis Pasvidas acumusoni. “Esse ladas. “Com dinheiro vem Instituição tem o recurso da em muito boa Alerj, podemais de R$ 17 hora. Vai nos remos pagar ajudar a quitar milhĂľes em algumas emalgumas dĂ­vidĂ­vidas presas terdas e recupeceirizadas e rar um pouco fornecedores, para continuar da nossa credibilidadeâ€?, disnegociando e mantendo o se. Os recursos saĂ­ram do orfuncionamento da univerçamento da Casa que, desde sidade. PorĂŠm, os repasses o inĂ­cio de 2015, tem cortado mensais do Governo do Estadespesas em seu custeio. do sĂŁo essenciaisâ€?, explicou o A doação para a Uenf foi reitor. decidida apĂłs pedidos da CoTambĂŠm estiveram premissĂŁo de Educação da Alerj sentes no encontro os depue de deputados da regiĂŁo, tados Dr. Julianelli (Rede), preocupados com a crise fiBruno Dauaire (PR), nanceira que ameaça o funWaldeck Carneiro (PT) e cionamento da instituição. O Comte Bittencourt (PPS). deputado Geraldo Pudim

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‘Dinheiro vai quitar dĂ­vidas e recuperar nossa credibilidade’, disse o reitor Luiz Passoni Doaçþes Esta nĂŁo ĂŠ a primeira vez neste ano que a Mesa Diretora decide doar recursos do fundo da Alerj para ĂłrgĂŁos e programas estaduais. No fi m de maio, a Casa doou R$ 4,4 milhĂľes para a conclusĂŁo das obras do Hospital Regional do MĂŠdio ParaĂ­ba, em Volta Redonda.

Jå no início do último mês, a Assembleia entregou cheques, em um total de R$ 16 milhþes, sendo R$ 3,5 milhþes para a secretaria de Estado de Segurança, R$ 1,5 milhão para a Universidade Estadual da Zona Oeste (UEZO), R$ 2 milhþes para o Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio), R$

2 milhþes para a Fundação da Infância e Adolescência (FIA), R$ 2 milhþes para Rio Sem Homofobia, R$ 2 milhþes para a Secretaria de Estado de Esporte (Seelje), R$ 2 milhþes para o Programa de Prevenção à Dependência Química e R$ 1 milhão para o Conselho Estadual de Direitos da Mulher.

Alerj debate saídas para a crise no interior Imagem: Divulgação

G ISELA A NDREATA

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scuta ativa e inspiração para o Legislativo em parceria com a sociedade para desenvolver propostas concretas de desenvolvimento regional. É esse o objetivo do #SuperaRio, uma sÊrie de quatro encontros que serão realizados pelo Fórum de Desenvolvimento EstratÊgico do Estado do Rio de Janeiro, presidido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em parceria com a InterTV (afiliada da TV Globo) nas Regiþes Serrana, Norte, Noroeste e dos Lagos a partir da próxima segunda-feira.

Os eventos acontecerão em Nova Friburgo (13/05), Campos (20/05), Itaperuna (24/05) e em Cabo Frio (27/05) e têm como propósito alinhar açþes, a partir da interação entre lideranças locais, especialistas e instituiçþes da sociedade civil organizada. O objetivo Ê criar uma agenda a ser apresentada aos parlamentares, com base nas vocaçþes dos municípios, identificando as açþes

Programa lançado pelo Fórum de Desenvolvimento do Estado Ê suprapartidårio, e busca levantar vocaçþes regionais que jå estão em curso, indo alÊm do raio-X da crise e traçando medidas objetivas, com base no desenvolvimento sustentåvel.

O primeiro encontro, em Nova Friburgo, reunirå representantes da Região Serrana, a partir das 13h, no auditório da Câmara de Diretores Lojistas (CDL). AlÊm dos deputados estaduais, estão sendo convidados deputados federais, prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores da Região, alÊm da sociedade civil organizada local e professores

das universidades da regiĂŁo. “O Supera Rio ĂŠ um conjunto de açþes, sustentada por trĂŞs

Nova Friburgo recebe evento jå na segunda-feira pilares: açþes efetivas, transparência e colaboração. A expectativa Ê colher propostas e continuar apresentando alternativas

para que o Rio de Janeiro volte a respirar economicamenteâ€?, afirma o deputado Wanderson Nogueira (PSol), um dos idealizadores dos encontros, que reitera tambĂŠm o carĂĄter suprapartidĂĄrio do evento. “NĂŁo tem dono, os encontros sĂŁo abertos para que todos compartilhem as suas ideiasâ€?.

Palestras O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂ´mico e Social, Carlos

Lessa e o presidente da Federação de Câmaras de ComÊrcio e Indústria da AmÊrica do Sul, Darc Costa; jå confirmaram presença no evento, que serå aberto pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). TambÊm farão palestras representantes do Sebrae-RJ, Firjan, FAERJ e UERJ. As vagas são limitadas e as inscriçþes podem ser feitas pelo telefone (21) 2588-1352 ou pelo email forumdedesenvolvimento@alerj.rj.gov.br

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PODER LEGISLATIVO

Escritora recebe leitores no Palåcio Thalita Rebouças debate seu novo livro Foto: Divulgação / Rodrigo Lopes

S YMONE MUNAY

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crise econĂ´mica levou Ă demissĂŁo do pai de TetĂŞ e fez com que sua vida virasse de cabeça para baixo. Este ĂŠ o pano de fundo de “ConfissĂľes de uma garota excluĂ­da, mal-amada e (um pouco) dramĂĄticaâ€?, o mais recente livro de Thalita Rebouças, da Editora Arqueiro, que trata, tambĂŠm, de temas como homossexualidade e bullying. A autora, que jĂĄ vendeu mais de dois milhĂľes de livros no Brasil, estarĂĄ hoje no PalĂĄcio Tiradentes, a partir de 15h, para uma palestra seguida de debate com os fĂŁs. A entrada ĂŠ gratuita. “Este trabalho representa o maior desafio da minha carreira. Pela primeira vez, falo de um personagem gay adolescente assumido e bem resolvido. O bullying tambĂŠm ĂŠ um assunto importante na histĂłria. Foi instigante tratar de uma menina excluĂ­da, invisĂ­vel, porque ela nĂŁo ĂŠ de todo triste, ela brinca com issoâ€?, comentou Thalita.

Carreira Thalita Rebouças Ê jornalista, mas abandonou as redaçþes para ser escritora. Em 16 anos de carreira e com 20 títulos publicados, tornou-se referência na literatura para adolescentes e tem os direitos negociados para mais de 20 países.

Lançou seu primeiro livro, “Traição entre amigasâ€?, aos 25 anos. Atualmente, seis filmes baseados em suas histĂłrias estĂŁo em produção: “Ela disse, ele disseâ€?; “Uma fada

Ordem do Dia

Carteira de identidade A emissĂŁo da primeira carteira de identidade ĂŠ gratuita, mas os procedimentos para adquirir o documento costumam ser pagos. O projeto de lei 1.694/12, do deputado AndrĂŠ Ceciliano (PT), estabelece que a fotografia e cĂłpias de outros documentos, como certidĂŁo de nascimento, tambĂŠm sejam gratuitas.

A proposta foi aprovada na terça-feira (07/06) em segunda discussão pela Alerj.

Ceciliano explica que muitas vezes o cidadĂŁo nĂŁo tem recursos para arcar com

os custos para a primeira via da identidade. “Estendemos a gratuidade para todos os procedimentos necessĂĄrios para a emissĂŁo da primeira via, como cĂłpias do CPF e da certidĂŁo de nascimento autenticadas e, em alguns casos, as fotografias. Esse projeto dĂĄ a oportunidade para quem tem dificuldade em custear esses gastos. Poderemos ajudar a quem mais precisaâ€?, destacou o deputado. A proposta precisa ser sancionada pelo governador em exercĂ­cio, Francisco Dornelles, para virar lei.

Transparência em concursos Os concursos públicos realizados pelo estado do Rio devem divulgar, em seus editais, os critÊrios para realização de testes, exames de avaliação psicotÊcnica, pesquisas, investigaçþes sociais ou outros mecanismos voltados ao conhecimento e anålise da vida e conduta pregressas dos candidatos. É o que determina o projeto de lei 28/15, do deputado Flavio Bolsonaro (PSC), que a Alerj aprovou na última semana.

Pela proposta, aqueles que forem reprovados ou nĂŁo selecionados por conta dos testes deverĂŁo ter acesso aos motivos e poderĂŁo solicitar recurso.

Bolsonaro disse que o objetivo ĂŠ dar transparĂŞncia e “evitar prĂĄticas escusas que poderiam acontecer com uma aplicação subjetiva, discricionĂĄria e confidencial dos mĂŠtodosâ€?. O projeto precisa ser sancionado pelo governador em exercĂ­cio, Francisco Dornelles, para virar lei.

ComissĂŁo de Defesa do Consumidor Autora de 20 livros, Thalita aborda questĂľes do universo jovem

Palestra serĂĄ seguida de debate com leitores

Serviço

veio me visitarâ€?; “Fala sĂŠrio, mĂŁeâ€?; “Era uma vez minha primeira vezâ€?; “Tudo por um pop starâ€? e “Tudo por um namoradoâ€?.

Thalita tambĂŠm tem uma coluna no Jornal Extra e um canal no YouTube em que ensina receitas simples.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ amanhã (10/06) em Bangu. O serviço serå realizado em uma tenda na Rua Cônego Vasconcelos, no Calçadão de Bangu. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Palestra e bate-papo com Thalita Rebouças Dia: Hoje (09/06) às 15h entrada franca Local: Palåcio Tiradentes - Salão Nobre Rua 1º de Março, s/nº Praça XV - Centro Entrada para cadeirantes pela rua Dom Manuel

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