Diário Oficial - Alerj Notícias (12/05/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 086 QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2016

Teleférico do Alemão terá auditoria

Secretaria faz acordo com estudantes

Aniversário do Palácio lota plenário

Comissões apuram denúncias de irregularidades >Página 2

Comissão mediará cumprimento das medidas >Página 2

Apresentações tiveram mais de 700 espectadores >Página 4

Alerj pode doar verba para hospital em Volta Redonda Construção de hospital, iniciada em 2011, está paralisada por falta de recursos Foto: Rafael Wallace

Deputados visitam quarto, que está pronto para receber pacientes. Hospital teve sua construção paralisada por causa da crise, com 93% das obras concluídas BUANNA R OSA

IMPRESSO

P

refeitos da região do Médio Paraíba solicitaram repasse de R$ 4,4 milhões à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a conclusão das obras, iniciadas em 2011, do Hospital Regional do Médio Paraíba, na cidade de Volta Redonda. O presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB) disse, durante reunião na sede da unidade, na segundafeira (09/05), que levará o pedido à Mesa Diretora e conta com o apoio dos deputados da região, Edson Albertassi (PMDB), Nelson Gonçalvez (PSD), Ana Paula Rechuan (PMDB) e Dr. Julianelli (Rede), para aprovar a ação.

“Na semana passada, doamos R$ 16 milhões economizados de nosso orçamento para diversas

instituições. Não vejo motivos para não ajudarmos a mais esse pleito de extrema relevância, que vai atender mais de um milhão de habitantes da região. Pretendo já no início da próxima semana fazer a entrega desse cheque”, anunciou Picciani.

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização das

Unidade vai atender mais de 1 milhão de pessoas Obras, Sebastião Faria, com o recurso disponível em caixa, dentro de dois meses o hospital poderá abrir as portas. Ele explicou que o atraso se deu por uma falha no planejamento, que não considerou reajustes nos preços de materiais. A secretaria de Estado de Saúde já doou 150 camas para

o hospital e pretende. “Mesmo diante dessa crise vamos tentar dar o apoio necessário a esse projeto”, garantiu o secretário de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior. De acordo com o prefeito do município de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, 93% das obras foram concluídas.

A unidade terá capacidade para realizar sete mil consultas por mês. Com 229 leitos, sendo 97 de UTI, a unidade oferecerá serviços de alta e média complexidades, a cerca de 1,2 milhão de moradores de 12 cidades.

Custo Até o momento, foram gastos R$ 70 milhões, sendo 70% financiado pelo governo federal e 30% pelo estado. A manutenção do hospital está estimada em R$ 14 milhões mensais, que serão dividiros entre 12 municípios. Em 2009, a Alerj já havia destinado R$ 20 milhões para as obras.

Segurança

Parceria fortalecida A parceria entre a Alerj e a secretaria de Estado de Segurança (Seseg) será fortalecida, com a doação de mais recursos para o pagamento de atrasados e a manutenção de projetos da pasta. O anúncio foi feito na semana passada, após a entrega de um cheque de R$ 3,5 milhões da Assembleia para o curso de formação de soldados da Polícia Militar.

Representantes da secretaria vão se reunir hoje à tarde com a Comissão de Segurança e a liderança do Governo na Casa. Segundo o secretário José Mariano Beltrame, será apresentado um estudo com o que é “prioridade da prioridade”. A 84 dias dos Jogos Olímpicos, a segurança é uma das principais preocupações do es-

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 às 03:13:46 -0300.

tado. Segundo Beltrame, a secretaria não tem recebido o orçamento aprovado em 2016, de R$ 9 bilhões, o que prejudica o planejamento. Ele estima entre R$ 20 e R$ 25 milhões o valor para garantir o policiamento adequado antes e durante os Jogos.

Presidente da Alerj, o deputado Jorge Picciani lembrou que as Olimpíadas são uma grande oportunidade em meio à crise, mas destacou a importância da segurança para que esse potencial seja aproveitado. “A Alerj não medirá esforços em apoiar ações na segurança. É preciso que se tenha paz para que o Rio aproveite esse bom momento, aumente o número de turistas. Tudo passa pela segurança”, afirmou.

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PODER LEGISLATIVO

Comissþes farão auditoria em contrato de telefÊrico Audiência discutiu denúncias de salårios muito altos e desvios de função Foto: Mauro Pimentel

I SABELA CABRAL

estaçþes de trem recebia R$ 966, enquanto a empresa cobrava do estado R$ 3.733 mensais por sua mão de obra no tes comissþes de lefÊrico do Alemão, entre 2013 e Orçamento e de 2015. AlÊm disso, ele nunca teTransportes da ria atuado no local, mas em esAssembleia Letaçþes de trem administradas gislativa do Estado do Rio de pela mesma empresa. O conJaneiro (Alerj) vão fazer uma trato previa que a companhia auditoria no contrato da Superseria ressarcida pelo Governo via com a secretaria de Estado pelas despesas com funcionåde Transportes para a admirios do telefÊrico. nistração do telefÊrico do ComSegundo o diretor da Superplexo do Alemão, encerrado em via que era resfevereiro deste ponsåvel pelo ano. O anúncio Funcionårios telefÊrico do foi feito pelos p r e s i d e n t e s pagos pelo estado Alemão, Luiz dos grupos, de- estariam atuando de Souza, o valor divulgado putados Pedro na empresa Ê o custo total Fer na nde s do empregado, e Marcelo o que, no caso dos bilheteiros, Simão (ambos do PMDB), inclui salårio base (R$ 834), durante audiência pública reaganhos com horas extras e deslizada nesta terça-feira (10/05). canso remunerado (R$ 264), As comissþes vão apurar deencargos sociais como INSS e núncias de que o estado repasFGTS (R$ 406), provisionamensava à empresa salårios muito to mensal referente a fÊrias e superiores aos que eram pagos, 13º (R$ 444), benefícios, como alÊm de haver desvio de função saúde e alimentação (R$ 1.697), de funcionårios. e outros, como exames e uniEm abril, foi denunciado na forme (R$ 81). imprensa que um funcionårio O diretor afirmou que toda contratado pela Supervia para a mão de obra operacional era trabalhar como bilheteiro em

A

O telefÊrico do Complexo do Alemão, na Penha, era administrado pela SuperVia atÊ fevereiro cobrada do estado pela quantidade de postos de serviço para cada função, conforme a planilha orçamentåria do contrato, e nunca ultrapassou o valor estimado e aprovado. Jå quanto ao fato de o funcionårio trabalhar em estaçþes de trens enquanto era contratado para o telefÊrico, o representante da Supervia alegou que,

por se tratar da mesma empresa, parte da estrutura de operação ĂŠ compartilhada. “Infelizmente, em um momento de crise, mais uma vez a falta de fiscalização leva o estado do Rio de Janeiro a desperdiçar dinheiro pĂşblico. Estamos exigindo os documentos necessĂĄrios para verificarmos se hĂĄ mais alguma fraude pra-

ticadaâ€?, disse Pedro Fernandes. Marcelo SimĂŁo acredita que nĂŁo ĂŠ um caso isolado. “HĂĄ denĂşncias de que existem muitos funcionĂĄrios com salĂĄrios elevadĂ­ssimos que nunca trabalharam no telefĂŠricoâ€?, afirmou o parlamentar.

O deputado Luiz Paulo (PSDB) tambĂŠm participou da audiĂŞncia.

Secretaria e movimento estudantil chegam a acordo Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

BUANNA R OSA

ta cartĂŁo que dĂĄ direito ao passe livre nos transportes; o fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro secretaria de Es(Saerj); a criação de um simulado tado de Educação para o vestibular, a ser produzido (Seeduc) apresenpelo prĂłprio corpo docente das tou ontem (11/05) escolas, e a eleição direta para Ă ComissĂŁo de Educação da Asdiretores das unidades (leia mais sembleia Legislativa do Estado ao lado). “Estamos buscando do Rio de Janeiro (Alerj) o termo um diĂĄlogo, confiantes de que, de compromisso em que a pasno mĂĄximo, na prĂłxima semana ta atende as reivindicaçþes dos as aulas sejam estudantes da r e t o m a d a s â€?, rede pĂşblica ComissĂŁo de afirmou o chefe estadual. O terEducação vai de gabinete da mo foi assinado na terça-feira mediar aplicação Seeduc, Caio Lima.

(10/05) com rede medidas A eleição present a ntes direta para diredo movimento tores tambĂŠm estĂĄ sendo debatiestudantil Ocupa Escola, que da na Alerj, com o projeto de lei chegou a mais de 70 unidades 584/15, de autoria do deputado escolares em mais de um mĂŞs Carlos Minc (sem partido), de protestos. Presidente da coque garante esse instrumento missĂŁo, o deputado Comte Bitem todo o estado, jĂĄ aprovado em tencourt (PPS) afirmou que vai primeira discussĂŁo. Minc lemrealizar uma reuniĂŁo na prĂłxima bra que uma norma semelhante semana, com a presença dos eschegou a valer de 1996 atĂŠ 2003, tudantes, para iniciar uma mequando foi suspensa pela justiça. diação da aplicação do acordo. “Ficamos 13 anos sem democraEntre as reivindicaçþes atentização nas escolasâ€?, declarou. didas no documento estĂŁo a vol-

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Estudantes criaram biblioteca improvisada em ocupação de colÊgio na Ilha do Governador

Projeto

Eleição para diretor, reivindicação de alunos A proposta que serå votada pela Alerj då paridade a professores e funcionårios, e pais e alunos na votação para diretor AlÊm disso, ela abre a possibilidade da realização de um cur-

so de gestão para os diretores eleitos. Outro ponto que deverå ser garantido no projeto Ê o que garante que a candidatura não serå condicionada à aprovação de um plano de gestão pela se-

cretaria. “O plano poderia ser negado, vetando uma candidatura. Era, um obstĂĄculo Ă democraciaâ€?, afirmou o deputado Marcelo Freixo (PSol), um dos autores das emendas.

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PODER LEGISLATIVO

Fortalecimento da cultura

Ordem do Dia

Idade mĂĄxima no TCE

Raio-x do setor foi produzido pela Uerj Foto: Caroline Peixoto

A idade måxima para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) poderå ser reduzida dos atuais 70 para 65 anos. É o que determina a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/16, dos deputados Bruno Dauaire (PR) e Jorge Felippe Neto (DEM), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou na última terça-feira (10/05).

Os autores explicam que o objetivo ĂŠ ajustar o

texto da constituição Estadual ao da Federal, que determina o mesmo limite, de 65 anos, para indicação ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU). “Conforme ampla jurisprudĂŞncia do STF, vigora no ordenamento jurĂ­dico o princĂ­pio da simetria, segundo o qual os estados devem adotar tanto quanto possĂ­vel os modelos estabelecidos para a UniĂŁoâ€?, justificam os deputados. O texto ainda serĂĄ votado em segunda discussĂŁo.

Detran: verba para inativos

ReuniĂŁo do FĂłrum de Desenvolvimento do Estado discutiu Ăşltimos detalhes do documento DA R EDAĂ‡ĂƒO

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om manifestaçþes culturais diversificadas, o estado do Rio de Janeiro tem como desafio sistematizar informaçþes e fortalecer suas principais marcas. Foi o que afirmaram gestores culturais na reunião da Câmara Setorial de Cultura do Fórum de Desenvolvimento do Estado, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na última terça-feira (10/05). A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o Fórum, apresentou a primeira versão do Caderno de Cultura do estado, que busca dar apoio aos gestores públicos do setor. O caderno serå usado como ferramenta para a produção de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura como um elo para a

promoção do desenvolvimento regional.

Um dos coordenadores do trabalho, o professor de Turismo da Uerj, Marcelo Stratti, explica que o objetivo ĂŠ apresentar uma sĂ­ntese das atividades de cada regiĂŁo e destacar as potencialidades regionais. “Temos representaçþes culturais muito diversas,

Caderno de Cultura busca orientar políticas públicas da årea mas tentamos indicar uma unidade, aquilo que pode realmente atrair e desenvolver outras atividades, como o turismo, por exemplo�.

No debate aberto com os gestores municipais, ficou clara a necessidade de ir alĂŠm da marca principal apontada pelos pesquisadores, e detalhar

tambĂŠm que outras vocaçþes unem esses municĂ­pios. “O objetivo ĂŠ justamente esse, de sintetizar e ver na ponta, com quem faz, se essa sĂ­ntese realmente descreve o territĂłrio e abre possibilidades de fortalecer a atividade cultural no estadoâ€?, explica a diretora-geral do FĂłrum, Geiza Rocha.

Trabalho na ponta Na reuniĂŁo, foram listadas ainda as metas e resultados esperados apĂłs o lançamento do estudo. Entre as açþes propostas estĂŁo a formação profissional voltada para a gestĂŁo da cultura e a necessidade de fortalecer as secretarias de cultura nos municĂ­pios. A dificuldade na ĂĄrea foi relatada por Alessandra Reis, subsecretĂĄria de Cultura de ItaguaĂ­. “Estamos, pela primeira vez, lançando editais de cultura e a falta de profissionalização dos artistas cria uma insegurança jurĂ­dica grandeâ€?, afirmou.

Um percentual de 7,5% da arrecadação bruta do Documento Único do Detran (DUDA) pode ser destinado exclusivamente ao pagamento da folha de inativos do órgão, por meio do Rioprevidência. É o que determina o projeto de lei 1.441/16, dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovado na terçafeira (10/05), em primeira discussão.

Os deputados afirmam que a previsĂŁo de arrecadação do ĂłrgĂŁo ĂŠ de R$ 1,25 bilhĂŁo este ano. Segundo eles, mesmo com 55% da sendo destinados por lei Ă segurança pĂşblica, ainda ĂŠ possĂ­vel fazer a vinculação, em meio Ă crise econĂ´mica que atinge o estado do Rio. â€œĂ‰ justĂ­ssimo que o departamento com uma receita sĂłlida transfira uma parcela de R$ 94 milhĂľes para pagar a sua folha de inativosâ€?, afirmam. A Alerj ainda votarĂĄ a proposta em segunda discussĂŁo.

Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ amanhã (13/05) em Nova Iguaçu. O serviço serå realizado em uma tenda na Av. Henrique Duque Estrada Maia, nº 622, em Ambaí. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

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Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Jorge Ramos e AndrĂŠ Coelho Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

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PODER LEGISLATIVO

Palåcio Tiradentes, 90 anos: sucesso de público e crítica Peça sobre história política do país lotou plenårio em duas apresentaçþes Foto: Thiago Lontra

R EDAĂ‡ĂƒO

a Getúlio Vargas, Luiz Carlos Prestes, Carlos Lacerda e Carlota Pereira de Queirós, a primeira mulher eleita deputada ela construção de federal. um país melhor, Sede da Alerj, o Palåcio Getúlio Vargas, Tiradentes foi inaugurado em Luiz Carlos Pres1926 para abrigar a Câmara tes e Carlos Lacerda selaram dos Deputados, que ficou ali atÊ a paz com um aperto de mãos.

Brasilia virar capital, em 1960.

A cena, que esteve longe de Antes, funcionou no terreno a acontecer na vida real, fez parte Cadeia Velha, inaugurada em do espetĂĄculo Tiradentes, um 1640, onde Tiradentes ficou PalĂĄcio de HistĂłrias, encenado preso por trĂŞs anos atĂŠ ser exeno plenĂĄrio da sede da Assemcutado, em 1792. bleia Legislativa do Estado do Durante a encenação, TiraRio de Janeiro (Alerj) na sextadentes e seu delator, Joaquim feira (06/05), data da inauguraSilvĂŠrio, com espadas em pução do PalĂĄcio, em 1926, e no nho, travam um duelo no plesĂĄbado (07/05). A peça lotou nĂĄrio. Ao fim, porĂŠm, decidem o plenĂĄrio nos dois dias, com deixar a rivalidade de lado e mais de 750 espectadores, um lutar por um paĂ­s melhor. GetĂşsucesso de pĂşblico e crĂ­tica. lio Vargas, Luiz Carlos Prestes No sĂĄbado, os atores da e Carlos Lacerda, rivais histĂłpeça percorreram o centro do ricos, tambĂŠm Rio num Ford selam a paz Bigode, carro PalĂĄcio ĂŠ um com apertos de comum na cimĂŁos. JĂĄ Carmuseu vivo dade na ĂŠpoca defende a da inauguração da democracia lota importância da do PalĂĄcio. Na brasileira ocupação femifila do Museu nina em todos do AmanhĂŁ, na os espaços, principalmente na Praça MauĂĄ, Leda Pontes ficou polĂ­tica brasileira. surpresa com a visita, “conversouâ€? com Tiradentes e contou Selo e bandeiras que jĂĄ visitou o PalĂĄcio. “Achei AlĂŠm da peça, a celebração maravilhoso. Admiro demais a contou com o lançamento de conservação desse Rio antigo.â€? selo e carimbo comemorativos Professora aposentada, Mapelos Correios, limitada a duas ria do Carmo, de 63 anos, ficou mil unidades. Em estilo art encantada com a peça e com o nouveau, as peças reproduzem cenĂĄrio. “JĂĄ estive aqui no Paa identidade visual criada para lĂĄcio, mas nunca tinha entrado o aniversĂĄrio. As bandeiras do no plenĂĄrio. Com as falas das Brasil, do Rio e do Mercosul, que peças pude imaginar como deficavam em frente ao PalĂĄcio, via ser a vida desses polĂ­ticos voltaram a seu lugar original, importantes aqui.â€? no topo do Tiradentes, como O espetĂĄculo conta detaera na ĂŠpoca da inauguração. lhes e curiosidades das trajetĂłPara completar, os degraus da rias de importantes figuras da escadaria foram decorados com histĂłria e da polĂ­tica nacional. adesivos que lembravam moSob o comando do historiador mentos marcantes vividos no Milton Teixeira, os atores do local, como a criação da Constigrupo teatral CorsĂĄrio Carioca tuição de 1946 e a passeata dos deram vida, alĂŠm de Tiradencem mil, em 1968. tes e Joaquim SilvĂŠrio dos Reis,

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Foto: OctacĂ­lio Barbosa

Foto: OctacĂ­lio Barbosa

Plenårio ficou lotado durante a peça. Atores percorreram pontos do centro em carro antigo.