Diário Oficial - Alerj Notícias (16/06/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 109 QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2016

Supera Rio discute ações para o interior

Entregue Prêmio Heloneida Studart

Tiradentes é palco de peça de teatro

Wanderson Nogueira esteve em evento em Friburgo >Página 2

Ao todo, 28 pessoas e entidades foram agraciadas >Página 2

Espetáculo AmorFragmentos lotou salão nobre >Página 3

Alerj finaliza auditoria em Organizações Sociais Gasto em 2015 foi de R$ 2,2 bilhões; só 34% das metas foram cumpridas Foto: Thiago Lontra

GUSTAVO NATARIO

IMPRESSO

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relatório final da auditoria feita pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nos contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSs) com o Governo do Estado, entre os anos de 2010 e 2015, foi aprovado na na última terça-feira (14/06).

A principal proposta é que a Fundação Estadual de Saúde, criada em 2007, assuma a administração das 29 unidades de saúde de pronto atendimento (UPAs) hoje geridas por OSs. O trabalho, realizado pelas comissões de Orçamento e Tributação, presididas pelos deputados Pedro Fernandes (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), respectivamente, foi iniciado em janeiro, por determinação do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani (PMDB). As comissões ouviram os responsáveis pelas organizações e da Secretaria, e analisaram mais de 200 mil páginas de documentos.

As OSs foram adotadas em 2010. O modelo, criado para gerar economia, teve um custo de R$ 2,2 bilhões em 2015. Apesar do gasto elevado, 66,67% das metas de estabelecidas pela própria secretaria no ano não foram alcançadas.

Para o deputado Luiz Paulo, houve falta de controle dos contratos. “A Secretaria não fez a fiscalização necessária da atuação das OSs e percebemos diversas.

O relatório também propôs que os parâmetros para contratação de OSs sejam mais claros e que os valores médios dos salários de funcionários e de todos os serviços prestados sejam definidos previamente”, disse.

Luiz Paulo acredita que a administração das UPAs será mais eficaz com a Fundação, uma ins-

Os deputados Pedro Fernandes (à esq.) e Luiz Paulo comandaram trabalho: mais de 200 mil páginas de documentos analisadas tituição pública de direito privado. “Pedimos um estudo para levantar vantagens e desvantagens da administração pela Fundação. Penso que será mais eficiente que o modelo atual.

Com ela o bem público voltaria a ser gerido pelo Estado. Tanto o

Para parlamentares, faltou controle dos contratos governador quanto o secretário de Saúde já se mostraram favoráveis à mudança”, explicou.

Medicamentos O relatório sugere que a própria SES realize a compra dos

medicamentos, e não mais as unidades e a Central Geral de Abastecimento (CGA), como ocorria. Em março deste ano as comissões descobriram que 700 toneladas de remédios foram incineradas porque estavam fora da validade. O prejuízo foi de aproximadamente R$ 14 milhões. “A compra desses medicamentos deve ser feita em escala e através do sistema de compensação, com entregas programadas em cada unidade de saúde. Não se pode aceitar novos desperdícios”, defendeu o deputado Pedro Fernandes.

O relatório com 14 recomendações foi enviado ao governador em exercício, Francisco Dornelles, à SES, ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em discussão O relatório da auditoria que foi feita pelas comissões da Assembleia Legislativa sugere, ao todo, 14 medidas.

Elas também foram incluídas em um projeto de lei.

Conheça abaixo algumas das propostas apresentadas:

uma OS será mais vantajosa que a administração direta feita pelo estado.

Os contratos devem obrigatoriamente determinar valores médios de salários, ao contrário do que ocorre hoje.

Os editais de seleção das Organizações Sociais de Saúde devem definir uma estimativa prévia para que o valor anual seja compatível com o orçamento do estado.

A compra de medicamentos em escala estará a cargo do Governo do Estado, e não mais das OSs.

É necessário desenvolver estudos para comprovar que a gestão por meio de

Devem ser criadas equipes de fiscalização específicas para cada contrato.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 às 02:21:44 -0300.

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PODER LEGISLATIVO

Supera Rio: propostas para o desenvolvimento no interior Evento suprapartidĂĄrio tem objetivo de construir saĂ­das para a crise Foto: Rafael Wallace

VANESSA S CHUMACKER

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Presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) abriu o encontro realizado em Nova Friburgo

Agenda

Projeto vai a mais trĂŞs regiĂľes ainda em junho O Supera Rio segue para o interior jĂĄ na prĂłxima segunda-feira (20/06). A cidade

de Campos recebe o debate sobre o desenvolvimento no Norte fluminense. Depois, o

projeto continua seus debates em Itaperuna (24/06) e Cabo Frio (27/06).

riar uma câmara de desenvolvimento regional e uma agenda integrada de turismo, alÊm de facilitar a abertura de empresas no estado, foram alguns dos compromissos assumidos pelo Legislativo para impulsionar o crescimento econômico do estado. Na última segunda-feira (13/6), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do Fórum de Desenvolvimento EstratÊgico do estado, deputado Jorge Picciani (PMDB), conduziu a abertura do Supera Rio, no município de Nova Friburgo, na Região Serrana. O evento, uma parceria do Fórum com a Inter TV, afiliada da Rede Globo, acontecerå em mais três regiþes do estado. Ao final de cada encontro, serå redigida uma carta com as propostas apresentadas durante a reunião.

Uma das propostas apresentadasn pelo deputado Wanderson Nogueira (PSol) foi a retirada do municĂ­pio de PetrĂłpolis do mapa econĂ´mico da RegiĂŁo Serrana. Segundo ele, a proximi-

dade com a capital faz com que a cidade tenha os problemas da RegiĂŁo Metropolitana, mas nĂŁo os benefĂ­cios. “Os deputados da ĂĄrea tambĂŠm defendem a ideia.

Vamos unir a capital ao interior.

Esse Ê o objetivo, ajudar os municípios a crescer. Temos que colocar estudos e propostas em pråtica�, explicou Wanderson.

O deputado Jorge Picciani lembrou que o FĂłrum foi criado hĂĄ 13 anos, quando o estado tambĂŠm passava por dificuldades. “Esses encontros vĂŁo trazer a possibilidade de ouvir opiniĂľes para superar a crise, que nĂŁo ĂŠ polĂ­tica, ĂŠ econĂ´mica. É hora de unir esforços para que o estado volte a crescerâ€?, disse. Picciani defendeu a desburocratizção para abrir ou fechar empresas e redução da carga tributĂĄria.

Representante da Federação das IndĂşstrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Antonio Carlos Cordeiro, propĂ´s a criação, de zonas industriais e empresariais. â€œĂ‰ preciso criar um Plano Regional de Desenvolvimento, alĂŠm de integrar setores industriais complementares e afins com incentivo fiscal especĂ­fico para toda a cadeia de suprimento dentro do estadoâ€?, sugeriu.

Diploma Heloneida Studart ĂŠ entregue na Alerj Foto: VĂ­tor Soares

CAMILLA PONTES

Homenageados O Diploma Heloneida Studart homenageia artistas e entidades que contribuem para o fortalecimento da cultura no estado.

Conheça os agraciados:

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Diploma Heloneida Studart de Cultura, que homenageia artistas e entidades que contribuem para o fortalecimento da cultura e da arte no estado, foi entregue na segunda-feira (13/06) a 28 premiados, em solenidade no plenårio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a presença de cerca de 200 convidados. Esta Ê a terceira edição do Diploma, concedido pela Comissão de Cultura da Alerj, presidida pelo deputado Zaqueu Teixeira (PDT), a partir de sugestþes enviadas pela população.

Integrante da comissĂŁo, o deputado Eliomar Coelho (PSol) disse que a classe artĂ­stica, apesar da crise, consegue se reinventar. “Temos que louvar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento da cultura.â€?

O psicopedagogo Eduardo

Zeidan(à esq.) e Eliomar Coelho dão prêmio a Letícia Sabatella Caon, que criou a TV Degase, projeto de audiovisual para internos e ex-internos do Departamento Geral de Açþes Socioeducativas (Degase), foi um dos agraciados. Os vídeos gravados pelos internos serão veiculados na TV Alerj.

A atriz LetĂ­cia Sabatella

tambĂŠm foi premiada. Ela criticou a possibilidade de extinção do MinistĂŠrio da Cultura. “A cultura abrange muitas coisas que contribuem para o desenvolvimento de um paĂ­s.

Não vejo com bons olhos e acho que não funcionaria, não hå uma política integrada.�

– Agência de Notícias das Favelas – ANF – Associação Cultural e Social Lona da Lua – Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas – Instituto DAGAZ – Cecília Fernandez Conde – Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP – Projeto Maxambomba – Coletivo Carnavalesco Ta Pirando, Pirado, Pirou! – Cooperativa Nós da Trama – Federação de Teatro Associativo no Estado do Rio de Janeiro – Fetaerj – Sacerdotisa de Umbanda Flåvia da Silva Pinto – Flupp – Festa Literåria

das Periferias (ACEC) – Fórum Cultural da Baixada Fluminense – Grêmio Musical Mageense – G. R. E. S. Estação Primeira de Mangueira – Grupo Artêros de Angra – Grupo GamaHerkson Oliveira da Silva (Herik Wooleefer) – Instituto Ciclos di Brasil – Projeto Livro de Rua – Instituto Henfil – Jaime Arôxa – Letícia Sabatella – Luiz Eduardo de Castro Caon – TV Degase – Luiz Sacopã – Marcio Paes Selles – O Melhor da Baixada – Programa Integração Pela Música (Soc. Musical N. S. da Conceição) – Ponto de Ação Cultural – Sociedade Musical Euterpe-Lumiarense (SMEL) – Yaloriså Tânia D’Tansã – Tania Maria Rodrigues

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PODER LEGISLATIVO

Amor em cena no Tiradentes

Ordem do Dia

Nota fiscal Fluminense

EspetĂĄculo teatral lotou salĂŁo nobre Foto: Rafael Wallace

A Alerj aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 1.729/16, que cria o programa de estímulo à cidadania fiscal do estado – nota fluminense. O texto, dos deputados Wanderson Nogueira (PSol) e Jorge Felippe Neto (DEM), Mårcio Pacheco (PSC) e AndrÊ Lazaroni (PMDB), incentivarå as pessoas a exigir o documento fiscal de fornecedores de mercadorias, bens ou serviços, assim, elas poderão receber crÊ-

ditos do Tesouro estadual para abatimento do IPVA. Os valores tambĂŠm poderĂŁo ser depositados na conta bancĂĄria.

Os deputados justificam que o sistema poderå aumentar o índice de regularização das empresas.

Projetos parecidos jå existem nos estados de São Paulo e Paranå. Segundo os autores, a arrecadação do estado pode chegar a 500 milhþes. O texto seguiu para sanção do governador.

Multa maior

Servidor da Alerj, Eduardo Egrejas participou de encenação: â€œĂ‰ um peça sobre todos nĂłsâ€?

I SABELA CABRAL

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amor em algumas de suas facetas – paixĂŁo, carinho, saudade, contradição – sob a Ăłtica de autores consagrados e novatos. Foi o que o pĂşblico presenciou no espetĂĄculo teatral Amor-Fragmentos, que lotou o salĂŁo nobre do PalĂĄcio Tiradentes nesta terça-feira (14/06). Dividida em 12 esquetes, a montagem ĂŠ realizada pela Companhia Ser ou NĂŁo Cena, sob a direção de Claudio SĂĄsil. “Cada cena ĂŠ independente

e tem uma reflexão sobre o amor, seja de parceiro, de amigo, de mãe, de irmão. Desde a questão da necessidade do outro atÊ momentos mais trågicos, como uma cena do Nelson Rodrigues em que o amor de casal acaba em morte. Então hå o lado positivo e o lado negativo�, explica o diretor. A peça inclui ainda textos de Tennessee Williams, Luis Fernando Verissimo e Fernando Arrabal.

Eduardo Egrejas, funcionĂĄrio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ĂŠ um dos atores. â€œĂ‰ um espetĂĄculo sobre todos nĂłs, sobre relacionamentos e sentimen-

tos, família, amigos, amores e desamores�, diz. Hå mais de 20 anos na Alerj, Egrejas conta que começou a fazer teatro parar escapar um pouco da formalidade do trabalho. Compþem tambÊm o elenco Clåudia Rosa, Gloria Marra, Luiza Vicentini, Marcelo Marcos e Vitor Pereira.

Este Ê o segundo ano de apresentação de Amor-Fragmentos, que jå esteve em cartaz no Espaço Cultural Corrêa Lima, na Aliança Francesa de Botafogo, e em outros teatros do estado. Em breve, o grupo se apresentarå no Parque das Ruínas, em Santa Teresa.

As indústrias de cosmÊticos que comercializam seus produtos no estado do Rio sem lacres de segurança nas embalagens, como determina a Lei 4.946/06, podem receber multas maiores. É o que prevê o projeto de lei 2.940/14, da deputada Cidinha Campos (PDT), aprovado ontem pela Alerj, em segunda discussão.

O projeto muda o artigo da lei que estabelecia uma multa fixa, adaptan-

do o texto ao CĂłdigo de Defesa do Consumidor, determinando a aplicação de multa “graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida e a condição econĂ´mica do fornecedorâ€?. A deputada explicou que Muitas leis nĂŁo entendiam ou eram anteriores ao CDC, que ĂŠ o instrumento certo para multar as empresas que desobedecem as normas.

O texto seguiu para sanção do governador.

Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ amanhã (17/06) em Mangaratiba. O serviço serå realizado em uma tenda na Praça São Jþao Marcos, 56, na Serra do Piloto. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

TrajetĂłria

Saiba mais sobre a companhia Fundada em 1999, no Rio de Janeiro, a Companhia Ser ou NĂŁo Cena combina pesquisa de linguagem com desenvolvimento tĂŠcnico do ator. A Oficina Teatro Arte Livre jĂĄ foi ministra-

da na Escola de Teatro Martins Pena, na PUC-Rio, em espaços culturais e instituiçþes. Em 2002, a companhia conquistou reconhecimento com o espetåculo Muito por Nada, adapta-

ção do clåssico de Shakespeare Muito Barulho por Nada. Jå com as premiadas montagens de Quixote e de A Menina dos Olhos D’ågua, o grupo ganhou mais destaque.

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