Diário Oficial - Alerj Notícias (19/05/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 091 QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2016

Alerj doará recursos para Uenf e hospital

Parlamento Juvenil: pontapé inicial

Aberta mostra inspirada em Tiradentes

Unidade de saúde receberá cheque de R$ 4,4 milhões >Página 2

Lançamento da décima edição do projeto será amanhã >Página 3

Exposição trará, até junho, peças de 69 artistas na Alerj >Página 3

Educação: greve e ocupação das escolas em pauta Comissão de Educação da Assembleia media debates com comunidade escolar Foto: Thiago Lontra

BUANNA R OSA

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to, de reajuste salarial de 30% e uma carga horária mínima para atividade extraclasse”, argumentou, no encontro, o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Lucas Hipólito.

A exoneração de Antônio Neto foi anunciada ainda na noite de segunda-feira. Wagner Victer, que ocupava a presidência da Faetec, substitui o exsecretário no posto.

greve de instituições de ensino do estado, iniciada em março, a ocupação de 70 escolas estaduais e onze unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), que já dura dois meses, bem como as reivindicações de alunos, professores e funcionários em meio à crise foram temas centrais de duas discussões mediadas pela Comissão Eleição direta de Educação da Assembleia Ontem (18/05), alunos, proLegislativa do Estado do Rio de fessores e funcionários das Janeiro (Alerj) nesta semana. unidades da Faetec ocupadas Na segunda-feira (16/05), o apresentaram reivindicações à então secretácomissão. Enrio de Estado tre os pedidos, Deputados de Educação, eleição direta Antônio Neto, também querem para presidenparticipou, na ouvir Ciência e te da Faetec, Casa, de seu a exemplo do Tecnologia último comproque foi decidimisso. Durante do em relação mais de cinco horas, discutiu às escolas (leia abaixo), melhocom alunos e professores da ria na infraestrutura dos prérede pública de ensino 16 paudios e pagamento dos salários tas relacionadas à ocupação. dos terceirizados, atrasados há Das reivindicações apresenquatro meses. A reunião foi no tadas, 12 já foram atendidas. complexo educacional da FaeEntre elas, abono de faltas dos tec, em Marechal Hermes. professores grevistas, eleição O presidente da comissão, para diretor nas unidades e lideputado Comte Bittencourt beração da recarga mensal do (PPS), disse quer ouvir o seRio Card. “Precisamos também cretário de Estado de Ciência, de um calendário de pagamenTecnologia e Inovação (Secti),

Integrantes da Comissão de Educação da Alerj participam de reunião em unidade da Faetec Gustavo Tutuca. “Vamos tentar intermediar a solução para essa crise instalada na educação”, afirmou.

A comunidade escolar pediu melhorias em relação à alimentação dos estudantes, transporte público gratuito e

verba para a compra de materiais escolares. O subsecretário de Estado de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Miguel Badene, explicou que a Secretaria de Ciência e Tecnologia não tem verba de custeio para 2016. “Apesar dos impas-

ses, estamos trabalhando pelos alunos. Pedimos compreensão devido à crise financeira que estamos vivendo.” Segundo a Faetec, existem R$ 20 milhões retidos no Ministério da Educação (MEC) para modernização dos laboratórios das unidades.

Plenário

IMPRESSO

Alerj aprovou eleição direta para diretores de escolas, reivindicação de estudantes De autoria do deputado Carlos Minc (sem partido), foi aprovado no dia 12 de maio, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei 584/15, que determina a escolha de diretores das escolas estaduais do estado por meio de

eleição direta. A proposta, uma reivindicação dos estudantes, seguiu para sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles.

Quando a lei entrar em vigor, as escolas que tiverem os cargos de direção vagos

poderão realizar eleições ainda este ano. Para as demais unidades, o processo consultivo ocorrerá no segundo semestre de 2017. A duração do mandato será de três anos.

“Ficamos 13 anos sem democracia nas escolas, agora

ela vai voltar graças aos estudantes “, disse Minc.

Regras A votação é secreta. Professores com mais de três anos no magistério poderão se candidatar. Eleitores: do-

centes e técnicos administrativos da unidade, alunos com ao menos 12 anos e responsáveis de menores de 12 anos.

Diretores e diretores adjuntos em exercício poderão reapresentar seus nomes apenas uma vez consecutiva.

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PODER LEGISLATIVO

Alerj doa recursos para Uenf e hospital de Volta Redonda Unidade de saĂşde receberĂĄ R$ 4,4 millhĂľes e universidade, R$ 1,5 milhĂŁo Foto: Rafael Wallace

DA R EDAĂ‡ĂƒO

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para não atendermos a mais esse pleito de extrema relevância para o estado�, afirmou o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB).

A doação para a Uenf foi decidida apĂłs pedidos da ComissĂŁo de Educação da Casa e de deputados da regiĂŁo, preocupados com a crise que ameaça a instituição. â€œĂ‰ preciso garantir um orçamento mĂ­nimoâ€?, afirmou o presidente da ComissĂŁo de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS).

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai doar R$ 4,4 milhþes para a conclusão das obras de construção do Hospital Regional do MÊdio Paraíba, em Volta Redonda, e R$ 1,5 milhão para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos.

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora, em Obras reunião na terCheque para Em 2009, a ça-feira (17/05).

Os recursos sĂŁo obras em hospital Alerj doou R$ 20 do orçamento serĂĄ entregue por milhĂľes para o inĂ­cio das obras da Casa, que, desde 2015, tem deputados dia 23 do hospital. A i n aug u raç ĂŁo, cortado despeprevista para dezembro de 2015, sas no seu custeio. No ano passaatrasou devido Ă falta de cĂĄlculo do, as medidas resultaram numa dos reajustes anuais no contrato. economia de mais de R$ 169 mi“O hospital serĂĄ de grande valia lhĂľes. para o estadoâ€?, afirmou o lĂ­der do O Hospital Regional, que estĂĄ governo na Casa, deputado Ed90% concluĂ­do e vai atender a son Albertassi (PMDB). mais de um milhĂŁo de pessoas A unidade terĂĄ capacidade de 12 municĂ­pios da regiĂŁo, foi vipara realizar sete mil consultas sitado por deputados no dia 9 de por mĂŞs. Com 229 leitos, sendo maio. Na segunda-feira (23/05), 132 de internação e 97 de UTI, Ă s 14h, deputados entregarĂŁo o oferecerĂĄ serviços de alta e mĂŠdia cheque com a doação Ă direção complexidades. da unidade. “NĂŁo vejo motivos

Fachada do Hospital Regional do MÊdio Paraíba: inauguração estava prevista para dezembro de 2015

Doaçþes

Alerj destinou R$ 16 milhĂľes a programas Esta ĂŠ a segunda vez neste ano que a Mesa Diretora decide doar recursos para ĂłrgĂŁos e programas estaduais que passam por dificuldades com a crise econĂ´mica que atinge o estado. No dia 5 de maio, a Alerj entregou os cheques, num total de R$ 16 milhĂľes.

Veja abaixo os órgãos e programas beneficiados: Secretaria de Estado de Segurança: R$ 3,5 milhþes; Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo): R$ 1,5 milhão; Instituto Estadual de Hematologia (Hemorio): R$ 2 milhþes; Fundação da Infância e Adolescência (FIA): R$ 2 milhþes; Rio Sem Homofobia: R$ 2 milhþes; Secretaria de Estado de Esporte (Seelje): R$ 2 milhþes; Programa de Prevenção à Dependência Química: R$ 2 milhþes; Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim): R$ 1 milhão.

Hospital Pedro Ernesto: 100 leitos serĂŁo reabertos Foto: Thiago Lontra

GUSTAVO NATARIO

Hupe, Edmar JosĂŠ Alves dos Santos, a liminar garantiu tambĂŠm o funcionamento de oito salas de intervenção cirĂşrgica e do setor de radiologia: “A direção consegue administrar melhor o hospital com a previsibilidade dos recursos. Sabemos que todo mĂŞs teremos R$ 7 milhĂľes e podemos nos planejar. Mas ainda precisamos melhorar a nossa infraestruturaâ€?, ressaltou.

O

diretor do Hospital Universitårio Pedro Ernesto (Hupe), Edmar JosÊ Alves dos Santos, afirmou que, dentro de um mês, cerca de 100 leitos da unidade serão reabertos. O aumento das atividades serå possível devido a uma liminar da Defensoria Pública que determinou que o Governo do Rio repasse R$ 7 milhþes ao Hupe atÊ o dia 27 de cada mês. Com capacidade para 512 leitos, atualmente o hospital funciona com apenas 255. Na terça-feira (17/05), integrantes da Comissão de Representação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criada para acompanhar a crise no hospital realizaram uma vistoria na unidade, localizada em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Mesmo com os recursos garantidos pela liminar, os deputados constatarams problemas de infraestrutura durante a visita. O almoxarifado, por exemplo, funciona em uma quadra esportiva.

Zaqueu Teixeira, em vistoria na unidade: deputado vai pedir reforço orçamentĂĄrio em 2017 Presidente da ComissĂŁo, o deputado Zaqueu Teixeira (PDT) vai solicitar reforço orçamentĂĄrio para o Hupe em 2017: “Vou conversar com o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, e com os integrantes da Co-

missão de Orçamento para que seja destinada uma verba maior ao hospital no ano de 2017. Ainda vamos estudar e analisar as principais demandas para saber exatamente o valor �.

De acordo com o diretor do

Aumento das atividades serå possível graças a uma liminar

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Ă s 00:35:45 -0300.

Crise Desde o final do ano passado, devido à crise financeira do estado, o hospital, ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), teve que reduzir suas atividades. As intervençþes cirúrgicas chegaram a ser suspensas.

Os funcionĂĄrios terceirizados e os residentes tambĂŠm tiveram atrasos em seus salĂĄrios.

O Hupe, único hospital universitårio administrado pelo estado, realiza 450 mil consultas e mais de 5 mil cirurgias por ano. É referência nas åreas de urologia, cardiologia e oncologia e tem 3.800 funcionårios estatutårios e 800 terceirizados.

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PODER LEGISLATIVO

Largada para o Parlamento Juvenil

ReflexĂľes sobre Tiradentes Foto: Rafael Wallace

Lançamento da dÊcima edição serå amanhã Foto: Thiago Lontra

Público prestigia abertura da exposição, terça, no salão nobre S YMONE MUNAY I SABELA CABRAL

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Coordenador do PJ, Wanderson Nogueira foi homenageado por jovens parlamentares em abril DA R EDAĂ‡ĂƒO

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lançamento da dÊcima edição do Parlamento Juvenil, projeto da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje), serå amanhã (20/05).

A partir de 10h, serão apresentados o calendårio e as mudanças do evento, alÊm da equipe que participarå da semana do PJ, em novembro, no Palåcio Tiradentes. O encontro serå no auditório senador Nelson Carneiro, no Palåcio 23 de Julho, anexo ao Palåcio.

Representantes das secretarias envolvidas, da equipe do PJ, coordenada pelo deputado Wanderson Nogueira (PSol), e exparlamentares juvenis vĂŁo participar da reuniĂŁo. TambĂŠm serĂĄ ministrada uma palestra sobre

formação política pelo professor e consultor internacional Istvan Kasznar.

Consciência política O Parlamento Juvenil Ê um projeto apartidårio e autônomo, cujo objetivo Ê aproximar o jovem do parlamento fluminense, ampliar a consciência política e formar novas lideranças. Insta-

Jovens de 14 a 17 anos podem concorrer a uma das vagas lado em 2003, envolve as 1.200 escolas estaduais dos 92 municĂ­pios do Estado.

A iniciativa, de autoria do deputado Jorge Picciani (PMDB), presidente da Alerj, segue os moldes de um parlamento convencional. Eleitos pelos colegas, por voto direto, os parlamentares juvenis têm as mesmas atribuiçþes dos deputados. Durante

uma semana, em novembro, eles apresentam, discutem e aprimoram projetos que podem virar lei.

As inscriçþes, online, estarão abertas de 23 de maio a 24 de junho. Podem concorrer estudantes da rede estadual, de 14 a 17 anos, do 1° e 2° anos do Ensino MÊdio.

Novidades A programação da dĂŠcima edição jĂĄ foi fechada. Entre as novidades, visitas a projetos sociais e mais cursos de formação. “O projeto amplia a visĂŁo polĂ­tica do jovemâ€?, destaca o deputado Wanderson Nogueira,

exposição Tiradentes – Singular e Plural, com 69 peças de 41 artistas, foi aberta terça-feira (17/05), no salão nobre do Palåcio Tiradentes. A mostra, com entrada franca, integra as comemoraçþes dos 90 anos do Palåcio, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

As obras, que ficarĂŁo expostas no terceiro andar do Tiraden-

tes atĂŠ 30 de junho, tĂŞm a figura de Joaquim JosĂŠ da Silva Xavier, o Tiradentes, como ponto de partida para diversas expressĂľes artĂ­sticas: pinturas, desenhos, banners, esculturas, objetos, colagens, fotografias e gravuras. “Convidamos artistas mais experientes e novos talentos. Cada um tem uma visĂŁo singular de Tiradentes, e o conjunto oferece uma visĂŁo pluralâ€?, disse o curador MĂĄrio Margutti.

A mostra tem peças de Rubens Gerchman, morto em 2008, que foi diretor da Escola de Artes Visuais do Parque Lage.

Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ amanhã (20/05) em Vicente de Carvalho. O serviço serå realizado em uma tenda na Av. Vicente de Carvalho, em frente ao Carioca Shopping. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Agenda Inscriçþes: 23/05 a 24/06 Dia D: 20/06 1º turno: 06/07 2º turno: 20/07 Capacitação: outubro Envio de projetos: atÊ 11/11 Semana do PJ: 20 a 26/11

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