Diário Oficial - Alerj Notícias (29/10/15)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 199 QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2015

Seminário discute Lixo Zero na Alerj

Instalada CPI dos Autos de Resistência

Comissões vão apurar parto em presídio

Eventos paralelos abordam ações de conscientização >Página 2

Deputados vão ouvir secretário Beltrame e outras autoridades >Página 3

Audiência pública será marcada para tratar da questão >Página 3

AVC: o melhor rémedio é apostar na prevenção Evento, hoje, na Praça XV, vai alertar população sobre os riscos da doença Foto: Lucas Moritz

BUANNA R OSA

Recomeço Quando o AVC não mata, pode causar sequelas como a cada seis segunperda de movimentos, muitas dos, uma pessoa vezes irreversíveis ou de tratano mundo morre mento demorado, com elevado vítima de Acidencusto social e financeiro. Um te Vascular Cerebral (AVC), seexemplo de superação vem do gundo dados da Organização esporte. Em 2011, o então técMundial de AVC (World Stroke nico do Vasco, Ricardo Gomes, Organization). No Brasil, a essofreu um AVC em campo, em timativa do Ministério da Saúpleno clássico Flamengo e Vasde é que ocorram mais de 400 co. Gomes, que completa 50 mil casos da doença até o fim anos em dezembro, teve que de 2015, e o número de mortes reaprender a falar e ser acompode chegar a 120 mil – o que panhado por um verdadeiro coloca o AVC como a segunda time de saúde, com fonoaudimaior causa de morte no país. ólogos, fisioterapeutas, nutriApesar do elevado índice cionistas e neurologistas para de mortalidade, 90% dos casos poder se recuperar. “Ninguém podem ser prevenidos. Hoje, Dia esperava por isso, muito meMundial do Combate ao AVC, nos eu”, desabafou o técnico, quem passar pela esquina da que, após quatro anos, está de rua da Assembleia com a avevolta ao trabalho, recuperado nida Primeiro e, agora, lidede Março, na Até o fim de 2015, rando o time lateral do PaláBotafogo. mais de 400 mil do cio Tiradentes, Ricardo vai incasos deverão de 8h às 18h, tegrar a equipe poderá realiocorrer no país de voluntários zar exames de que estarão no prevenção da evento oriendoença em espaço montado na tando a população.

Praça XV. Profissionais de saúde A ação também pretende vão medir a pressão, verificar chamar a atenção de quem paso peso e aferir a circunferência sar pela Praça XV para o fato de abdominal dos interessados. que os casos podem ser evitados O evento é fruto de parcecom uma simples mudança de ria entre a Rede Brasil AVC, hábitos. Para evitar a doença, a a Comissão de Saúde da Aspessoa precisa se alimentar adesembléia Legislativa do Estaquadamente, fazer atividades fído do Rio de Janeiro (Alerj), a sicas regularmente, não fumar, Secretaria de Estado de Saúde evitar o consumo de bebidas (SES), Secretaria Municipal de alcoólicas, o excesso de peso, Saúde, Corpo de Bombeiros, verificar constantemente presHospital Universitário Pedro são arterial e taxas de colesterol Ernesto e Cruz Vermelha do e a glicose. Para a coordenadora Brasil. “O AVC mata mais do das ações sobre o Dia Mundial que o próprio problema cardíde Combate ao AVC, Sheila aco. A população precisa ter Martins, estas ações cada vez consciência disso e estar bem mais sensibilizam a população informada”, diz o presidente da e os representantes do poder Comissão de Saúde da Assempúblico sobre a importância de bleia Legislativa, deputado implantar uma linha de cuidado Jair Bittencourt (PR). do AVC em todo o país.

IMPRESSO

A

Além de distribuir material informativo, profi ssionais de saúde farão exames preventivos

Aprenda os sinais de AVC, eles iniciam repentinamente.

Sorria Peça QBSB EBS VN TPSSJTP

Boca torta

Abrace Peça QBSB FMFWBS PT CSBÎPT

Perda de força

Música

Urgente

3FQJUB B GSBTF DPNP VNB NÞTJDB

Dificuldade na fala

Aja rápido. Tempo perdido é cérebro perdido.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 às 04:30:35 -0200.

Ligue SAMU 192

Fonte: Rede Brasil AVC

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PODER LEGISLATIVO

SeminĂĄrio internacional discute conceito lixo zero Palestrantes de paĂ­ses como Estados Unidos e SuĂŠcia relatarĂŁo experiĂŞncias Foto: Rafael Wallace

DA

Agenda

REDAĂ‡ĂƒO

E

strelas da sustentabilidade mundial participam, hoje pela manhĂŁ, do seminĂĄrio internacional Conceito Lixo Zero na PrĂĄtica, no plenĂĄrio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

O evento, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento do Estado do Rio, Instituto Lixo Zero Brasil, Eccovida e Abrepet, faz parte da Semana Lixo Zero, que, pela primeira vez no Rio, mobiliza comunidades e cidades em eventos paralelos de conscientização sobre geração de renda, redução da produção de resíduos e sua correta destinação.

Entre os palestrantes, que estarão no Brasil pela primeira vez, estå o capitão Charles Moore, autor do livro Plastic Ocean e fundador da Algalita (Fundação de Investigação Marinha, que contabiliza o lixo encontrado em

Lixo Zero na prĂĄtica

Aterro de GericinĂł: eventos paralelos conscientizam população sobre açþes de redução de resĂ­duos mares e oceanos). “O problema atinge todo o mundo, mas o Brasil tem que ter especial atenção por causa da sua grande costa marĂ­timaâ€?, diz o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini.

A experiĂŞncia de SĂŁo Francisco, na CalifĂłrnia, serĂĄ apresentada por Steven Chiv, do departamento de Meio Ambiente.

Ele falarå sobre a mobilização para que a região metropolitana da cidade vire lixo zero atÊ 2020.

Agora ĂŠ lei

Ônibus do Consumidor

ONGs e OSs terão portal de transparência Entidades como Organizaçþes Não Governamentais (ONGs) e Organizaçþes Sociais (OSs) que recebam verba do Governo do Estado terão que criar portais de transparência, atendendo a exigências de prestação de contas. É o que determina a lei 7.092/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial do Executivo desta terça-feira (27/10). O novo texto, de autoria dos deputados

TambĂŠm participa Pal Martenson, que coordenou o departamento de Sustentabilidade, Ă gua e Gerenciamento do Lixo da cidade de Gotemburg, na SuĂŠcia, e criou o maior parque de reciclagem da Europa.

h09h30 - Abertura Presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani h09h45 - São Francisco Lixo Zero 2020 Steven Chiv – USA h10h - Centros de reciclagem e reuso Pal Martenson – SuÊcia h10h20 - Universidades Lixo Zero Faye Cristoforo – USA h10h40 - Empreendedorismo Lixo Zero Sandra Nordstorm – SuÊcia h11h - Oceano de plåstico Capitão Charles Moore h11h20 - Painel Lixo Zero Brasil Rodrigo Sabatini e Edson Freitas

Wagner Montes (PSD) e AndrĂŠ Lazaroni (PMDB), altera a lei estadual 5.981/11.

A nova lei determina a criação de um portal de transparência, e especifica as informaçþes que devem estar disponíveis: valor global e preços unitårios dos contratos, demonstrativos de execução das receitas, qualificação dos integrantes da administração e do conselho fiscal, entre outros. Atualmen-

O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå hoje em Niterói. O serviço serå realizado na Avenida Visconde do Rio Branco, em frente à praça Arariboia e à estação das barcas.

Os consumidores terĂŁo seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

te, a legislação obriga as organizaçþes a publicar prestaçþes de contas bimestrais. â€œĂ‰ fundamental dar transparĂŞncia na prestação de contas de recursos pĂşblicos. As ONGs, OSCIPs e OSs deverĂŁo disponibilizar as contas na internet para que a população acompanhe a aplicabilidade dos recursosâ€?, diz um dos autores da medida, deputado AndrĂŠ Lazaroni (PMDB).

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

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PODER LEGISLATIVO

CPI dos autos de resistĂŞncia ĂŠ instalada na Assembleia JosĂŠ Mariano Beltrame e outras autoridades deverĂŁo ser ouvidas por comissĂŁo Foto: OctacĂ­lio Barbosa

A NDRÉ COELHO

JosÊ Mariano Beltrame; o comandante geral da PM, coronel Alberto Pinheiro Neto; o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso; o procurador-geral de oi instalada na tarJustiça Marfan Vieira; o preside desta terça-feira dente do Tribunal de Justiça, (27/10) a Comissão desembargador Luiz Fernando Parlamentar de Inde Carvalho, e a presidente do quÊrito (CPI) da Assembleia Instituto de Segurança PúbliLegislativa do Estado do Rio ca, Joana Monteiro. de Janeiro (Alerj) que vai inRogÊrio Lisboa explicou vestigar os autos de resistênque uma das motivaçþes da cia e mortes decorrentes de CPI foi o relatório da Anistia açþes policiais no Estado.

Internacional, Autor do revelou pedido de criaConfrontos com que um nĂşmero ção da CPI, o deputado Ro- polĂ­cia causaram de mais de gĂŠrio Lisboa 8 mil mortes em 8 mil mortos em confrontos (PR) serĂĄ o preuma dĂŠcada com a polĂ­cia sidente do gruno Estado nos po, tendo como Ăşltimos 10 anos. “O que a genvice o deputado Wanderson te espera ĂŠ poder contribuir Nogueira (PSB). A relatoria fipara uma polĂ­cia mais humacarĂĄ com o deputado Marcelo na. NĂŁo estamos querendo Freixo (PSol). Na reuniĂŁo de perseguir ninguĂŠmâ€?, afirmou. instalação, foi definido que as Integram o grupo ainda audiĂŞncias da comissĂŁo aconos deputados Paulo Ramos tecerĂŁo toda quinta-feira, Ă s 8h.

(PSol), Lucinha (PSDB), FlĂĄvio Bolsonaro (PP) e Autoridades Waldeck Carneiro (PT).

O grupo aprovou uma priTambÊm fazem parte da comeira lista de autoridades a missão como suplentes os deserem convidadas para falar putados Luiz Martins (PDT) sobre o tema. São elas: o secree Milton Rangel (PSD). tårio de Estado de Segurança,

F

RogĂŠrio Lisboa (Ă esq.) presidirĂĄ grupo e Marcelo Freixo serĂĄ relator. ReuniĂľes serĂŁo semanais

Segurança

Mortes de policiais e desvio de armas são investigados AlÊm da CPI dos Autos de resistência, a Alerj conta hoje com outras duas CPIs e uma comissão de representação que atuam na årea de segurança, ouvindo tanto órgãos de segurança quanto de justiça. São comissþes que apuram as causas

Parto na cela serĂĄ apurado Foto: Lucas Moritz

GABRIEL D ESLANDES

As comissĂľes de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vĂŁo apurar o caso da presa que deu Ă luz na PenitenciĂĄria Talavera Bruce, no Complexo PenitenciĂĄrio de GericinĂł, na Zona Oeste.

BĂĄrbara Oliveira de Souza teria entrado em trabalho de parto na cela, sem assistĂŞncia mĂŠdica.

A investigação foi aprovada em reunião da Comissão de Direitos da Mulher, terça-feira (27/10).

A Secretaria de Estado de Administração PenitenciĂĄria (Seap) anunciou o afastamento da diretora da unidade, Andreia Oliveira, e da subdiretora, Ana Paula Silveira. Para o presidente da comissĂŁo de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSol), a medida ĂŠ insuficiente. “Vamos aprovar uma audiĂŞncia pĂşblica sobre esse caso gravĂ­ssimo, inaceitĂĄvel. A exoneração ĂŠ uma resposta rĂĄpida, mas

do grande número de policiais assassinados, o desvio de armas das forças de segurança desde o ano de 2005, e um grupo que discute as escalas e jornadas de trabalho dos policiais no Estado. Para o relator da CPI dos autos de resistência, isso mos-

tra a preocupação da Alerj com o tema, que ĂŠ de grande importância para o Rio. “Isso ĂŠ muito bom para o parlamento, porque mostra uma preocupação com a ĂĄrea de segurança pĂşblica em seus pontos centraisâ€?, afirma Marcelo Freixo (PSol).

Cocco Barçante visita Alerj F ELIPE T EIXEIRA

Esta Ê a última semana para conferir a exposição Sentimentos do Rio – Um Rio de Transformaçþes, do artista plåstico, professor e designer Cocco Barçante, no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A exposição Ê fruto de um projeto de metarreciclagem, com obras sobre locais e

monumentos do Rio feitas a partir do reaproveitamento de peças de computadores.

Nesta quarta-feira (28/10), Cocco Barçante visitou a Alerj e apresentou seu trabalho a um grupo de mulheres artesĂŁs de um projeto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Nosso objetivo foi aproveitar esses resĂ­duos para transformĂĄlos em algo esteticamente beloâ€?, explicou Cocco Barçante.

Foto: Carolina Lessa

Enfermeira Rejane preside a Comissão de Direitos da Mulher não Ê o bastante. Quantas presas no Estado estão gråvidas?�

PrĂŞmio Outro assunto debatido foi a volta do PrĂŞmio Leila Diniz – PrĂŠNatal e Parto Seguro e SaudĂĄvel. A comenda ĂŠ destinada a entidades e programas que sejam referĂŞncia em saĂşde reprodutiva. “NĂŁo

podemos deixar de homenagear maternidades de excelência�, diz a presidente da Comissão de Direitos da Mulher, deputada Enfermeira Rejane (PcdoB).

TambĂŠm estiveram presentes Ă reuniĂŁo os deputados FlĂĄvio Serafini (PSol), MĂĄrcia Jeovani (PR), Martha Rocha (PSD) e Tia Ju (PRB).

ArtesĂŁs de projeto da Uerj tambĂŠm estiveram na Casa

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