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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 216 QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015
Flashes do dia a dia dos jovens parlamentares
CPI das Armas vai a batalhão no Estácio
Alerta para as fortes chuvas do verão
Veja as principais atividades do PJ desde a abertura >Página 2
Vistoria constata problemas em quartel da PM >Página 3
Comissão ouve secretário de Defesa Civil >Página 3
Parlamento Juvenil 2015: a bola está com eles Projeto traz à Alerj jovens de todo o Estado para experiência como deputados Fotos: Octacílio Farah
DA R EDAÇÃO
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IMPRESSO
uem disse que o jovem fluminense não se interessa por política? Durante esta semana, meninos e meninas de quase todas as cidades do Rio estão na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para mostrar o contrário. Na segunda-feira (25/11), teve início o Parlamento Juvenil (PJ), projeto da Casa que está em sua nona edição, em que alunos da rede pública mergulham no
dia a dia de deputados e atuam como parlamentares. São 82 participantes, eleitos em suas escolas para representar a cidade onde moram. Participaram da corrida eleitoral estudantes de 14 a 17 anos matriculados em 1.400 colégios da rede pública estadual. Depois de diplomado, o grupo, já na Alerj, começou a atuar e elegeu, na segunda (23/11), a estudante Lara Carvalho, 17 anos, de Duas Barras, para presidir a mesa diretora. Na terça (24/11), durante a defesa dos projetos de lei, um dos destaques foi a pro-
posta que prevê multa para os agressores em crimes de violência contra a mulher, de autoria do estudante Luiz Eduardo Daher, 17 anos, de Maricá. “Comecei a
82 estudantes eleitos passam uma semana no Tiradentes refletir muito sobre o feminismo e a pesquisar. Os índices de violência contra a mulher estão aumentando todo ano”, disse.
Outro texto que chamou a atenção foi apresentado por Victória de Castro, 17 anos, de São Fidélis, que visa a reduzir as despesas dos órgãos públicos e diminuir os salários dos deputados. “Pensei em algo que fizesse a diferença no momento de crise”, justificou. Durante os intervalos do trabalho das comissões, o grupo visitou o Estádio do Maracanã, oportunidade única para a maioria dos jovens parlamentares. Eles ainda tiveram um encontro com o vice-governador Francisco Dornelles, no Palácio Guanabara.
“Os jovens deputados apresentaram propostas inovadoras. Eles realmente têm vontade de mudar a realidade política de suas cidades e do Estado do Rio. Foi notório isso”, destacou o coordenador do projeto em 2015, deputado Wanderson Nogueira (PSB). Hoje, à tarde, os jovens visitam o Pão de Açúcar. Amanhã, no encerramento do PJ, os parlamentares juvenis vão eleger os três melhores projetos de lei que serão encaminhados ao governador Luiz Fernando Pezão, e podem virar lei. (veja os principais momentos na pág. 2)
Momentos de descontração e trabalho marcam o dia a dia dos jovens que participam do PJ: visita ao Maracanã (foto acima) e a abertura no plenário Barbosa Lima Sobrinho
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 às 04:43:50 -0200.
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PODER LEGISLATIVO
Trabalho duro e descontração
PJ teve abertura no plenĂĄrio, curso de oratĂłria no salĂŁo nobre e visita ao Maraca Foto : Carolin a Les sa Foto : Rafael Wal lace
Assim que chegaram ao Palåcio Tiradentes, os pa rlamentares juvenis partic ram da sessão de abertura ipado projeto, que contou com a presença do presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Depois, posaram para a foto oficia l
idades: participaram de ens do PJ tiveram duas ativ jov os o, ced a feir çater Na (Elerj) e fizeram a visita pela Escola do Legislativo s ido rec ofe io tĂłr ora de s curso es de HistĂłria da Uerj acompanhados de estudant s, nte ade Tir io lĂĄc Pa ao a guiad Oct acĂl io Farah Foto :
Foto : VĂtor Soa res
No auditório do prÊdio an exo ao Tiradentes, menin os e meninas começaram atividades parlamentares as defendendo os projetos de lei que serão apresentado poderão ser ser selecionad se os para envio ao governad or Luiz Fernando Pezão
tem, eles visitaram um parlamentar juvenil. On e viv uo ård lho ba tra de Nem só tarde, estiveram no não conheciam o lugar. À s ito mu – ã an rac Ma do ao Pão de Açúcar o Estådio rnador Dornelles. Hoje, vão ove e-g vic o com ara ab an Palåcio Gu
Agora ĂŠ lei
Multa para quem constranger aleitamento materno O estabelecimento que proibir ou constranger o aleitamento materno em suas instalaçþes estarå sujeito à multa. É o que decreta a Lei 7.115/2015, de autoria dos deputados Rosenverg Reis (PMDB) e Dr.
Sadinoel (PT), sancionada pelo governador Luiz Fernando PezĂŁo e publicada no DiĂĄrio Oficial do Poder Executivo de ontem (25/11). De acordo com a lei, independentemente da existĂŞncia
de åreas destinadas ao aleitamento no estabelecimento, a amamentação poderå ocorrer em qualquer local, mesmo onde seja proibido o consumo de alimentos, pois a amamentação Ê um ato livre entre mãe e filho.
Teste oftalmológico em bebês Os hospitais públicos ou privados que tenham convênio com o SUS serão obrigados a oferecer exames oftalmológicos em bebês recÊm-nascidos. É o que determina a lei 7.111/15, de autoria do deputado Luiz Martins (PDT),
sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial da terça-feira (24/11). A lei altera uma legislação antiga, que determinava a realização desses exames nos bebês apenas em casos de problemas no parto.
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
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j.mp/instalerj
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PODER LEGISLATIVO
CPI das Armas vai ao quartel Batalhão de Choque com problemas no Eståcio Foto: Divulgação
Minc teve acesso a cadernos de anotaçþes da PM que estavam amarelados e com folhas rasgadas GABRIEL D ESLANDES
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controle manual das armas e muniçþes utilizadas pela PolĂcia Militar do Rio ĂŠ “falho e ineficienteâ€?. Essa foi a conclusĂŁo da ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),
que apura o desvio de armas das forças de segurança, apĂłs vistoria feita na terça-feira (24/11) no BatalhĂŁo de Choque da PolĂcia Militar, no EstĂĄcio, Centro do Rio. Os deputados tiveram acesso ao livro de registros da corporação e constataram nĂşmeros emendados e corrigidos com liquid paper. Dados de 2013 estavam amarelados e parte das folhas estava rasgada e ilegĂvel nos cantos.
Foto: Rafael Wallace
“Verificamos os livros de controle das armas: parece caderno de feira! Centenas de policiais retiram e devolvem armas e muniçþes todos os dias, os livros tĂŞm rasuras nos dados, o que revela a fragilidade e a vulnerabilidade desse sistemaâ€?, disse o presidente da comissĂŁo, deputado Carlos Minc (PT). A deputada Martha Rocha (PSD), integrante da CPI, participou da visita.
Bolsonaro: “As cidades mais carentes merecem atenção especialâ€?
Oitenta e um por cento dos desastres naturais do Estado do Rio são provocados por chuvas fortes, que acontecem principalmente no verão. Para prevenir as tragÊdias da estação mais quente do ano, o secretårio de Estado de Defesa Civil, coronel Ronaldo
De Drummond para Maria Foto: Divulgação
Mais do que um espetåculo teatral, Cartas de Maria Julieta & Carlos Drummond de Andrade Ê o retrato fiel da emocionante história de amor entre pai e filha. A peça volta à cidade do Rio em apresentação única e gratuita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), amanhã (27/11), às 18h, no salão nobre do Palåcio Tiradentes (Rua 1º de Março, s/nº, Praça XV).
Encenado por Sura Berditchevsky, o monólogo Ê uma janela para a intensa cumplicidade entre Drummond e sua filha única, Maria Julieta. A troca de cartas, bilhetes e desenhos começa quando ela tinha 5 anos. A dupla aborda desde os assuntos mais corriqueiros atÊ comentårios sobre artes. Minas Gerais, terra de Drummond, que nasceu em Itabira em 31 de outubro de 1902, e a Copacabana onde ele viveu durante a maior parte da sua vida não poderiam ficar de fora.
Mais poder Ă s mulheres do interior M Ă RCIA M ANGA
Aumentar a visibilidade das mulheres fora da capital. Esse ĂŠ um dos objetivos discutidos na segunda-feira (23/11), durante a primeira reuniĂŁo da ComissĂŁo Especial para o Empoderamento da Mulher no Esporte e na PolĂtica da AssemblĂŠia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com a presidente do grupo, deputada Martha Rocha (PSD), a comissĂŁo vai atuar de forma itinerante nos municĂpios do estado. “NĂłs vamos realizar audiĂŞncias pĂşblicas em alguns municĂpios para que cada vez mais mulheres estejam conscientes da importância de avançar na conquista de novos espaços e na reversĂŁo do quadro de sub-representatividade das mulheres nos dois setoresâ€?, explicou a parlamentar. Ă€s vĂŠsperas das eleiçþes municipais e dos jogos OlĂmpicos e ParalĂmpicos no Rio, uma das propostas ĂŠ a de intensificar debates e articulaçþes sobre o assunto. A ex-jogadora de vĂ´lei de praia e gerente de Planejamento do ComitĂŞ OlĂmpico Brasileiro
(COB), Adriana Behar, apresentou dados da Fundação de Esporte e Fitness das Mulheres que provam o quanto as mulheres sĂŁo discriminadas no esporte. Segundo ela, “no mundo esportivo as mulheres ocupam apenas 0,5% do patrocĂnio corporativo e 5% do total da cobertura da mĂdiaâ€?. Continuidade A senadora Ana AmĂŠlia (PP-RS) propĂ´s que a discussĂŁo desses temas em escolas pĂşblicas e que o debate nĂŁo se restrinja apenas a este perĂodo anterior Ă s OlimpĂadas. Para ela, “se as regras dos esportes fossem usadas na polĂtica, terĂamos um paĂs muito melhorâ€?. Adriana Behar disse, ainda, que os jogos olĂmpicos vĂŁo fortalecer as açþes da comissĂŁo, mas ela lembra que ĂŠ importante dar continuidade ao tema apĂłs as OlimpĂadas, aumentando a participação das mulheres em outros ambientes do esporte como nas funçþes de tĂŠcnicas, gestoras e presidentes de federaçþes esportivas. Participaram da reuniĂŁo prefeitos comprometidos com a base feminina, atletas olĂmpicos e paralĂmpicos.
Chuvas sĂŁo 81% dos desastres GUSTAVO NATARIO
S YMONE MUNAY
Sura: relação entre pai e filha
Alcântara, anunciou que jĂĄ foram realizados 374 planos de contingĂŞncia em 82 municĂpios fluminenses. O verĂŁo de 2016 serĂĄ ainda mais preocupante devido ao forte fenĂ´meno, conhecido como El NiĂąo, que gera o superaquecimento das ĂĄguas do PacĂfico Sul e aumenta as temperaturas. As informaçþes foram passadas durante audiĂŞncia pĂşblica da
ComissĂŁo de Defesa Civil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo deputado FlĂĄvio Bolsonaro (PP), na segunda-feira (23/11). Segundo o coronel Alcântara, 16 municĂpios do Rio contam com sistemas de alarme em ĂĄreas de risco para evitar desastres causados pela chuva, o que beneficia 80 mil pessoas.
Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå na comunidade Santa Marta, em Botafogo. O serviço serå realizado atÊ amanhã na esquina da Praça Corumbå com a Rua São Clemente. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.
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