Diário Oficial - Alerj Notícias (27/04/17)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLIII - Nº 076 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

Vereadores participam de capacitação na Alerj

Comissão de Esportes discute hoje a situação do Maracanã

Representantes de 27 dos 92 municípios fluminenses estiveram em seminário >Página 2

Grupo vai receber dirigentes de clubes para discutir nova concessão do estádio >Página 3

Alerj quer apoio Federal contra roubo de cargas Parlamentares vão pedir volta de operação que reduziu crimes em 50% Foto: Divulgação / Poícia Federal

BUANNA R OSA

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‘Operação Asfixia’ aconteceu entre novembro e janeiro

eputados das comissões de Segurança Publica e de Economia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), vão se encontrar no dia 15 de maio com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para propor medidas de combate aos roubos e furtos de cargas no Estado. Entre as propostas está o aumento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional. A informação foi divulgada pela presidente da Comissão de Segurança Publica, deputada Martha Rocha (PDT), durante audiência anteontem (25/04).

De todos os casos de roubos e furtos de cargas registrados no Brasil, 43,7% ocorrem nas estradas fluminenses, segundo dados apresentados pela Firjan. Nos últimos seis anos esse número cresceu 220%, totalizando um prejuízo de R$ 2,1 bilhões no setor.

Operação Asfixia Martha Rocha anunciou que vai sugerir a retomada da Operação Asfi xia, realizada no ano passado para conter os roubos de cargas na região da Pavuna, nos entornos dos complexos do Chapadão e da Pedreira. “Houve uma estratégia muito eficiente ao utilizar a força nacional no enfrentamento desses crimes. Trazer de volta esses policiais e re-

Ação reuniu Polícias Civil, Militar, Federal e Força Nacional tomar a operação seria muito importante para o enfrentamento desse problema”.

De acordo com o delegado da Polícia Civil Tiago Dorigo, a operação, que aconteceu entre os meses de novembro e janeiro, conseguiu reduzir em mais de 50% o número de casos de roubos de cargas na região. Nela, atuaram de forma conjunta 66 policiais ci-

Venda e fabricação de bloqueadores de GPS podem ser proibidas

IMPRESSO

Coordenadoria Estratégica O presidente da Comissão de Economia da Alerj, deputado Waldeck Carneiro (PT), adiantou que também vai propor na reunião com o Ministro a criação de uma coordenadoria estratégica para o enfrentamento desse crime. “É preciso integrar as ações das forças nacionais com as forças de segurança estaduais. O combate ao roubo de cargas se faz com inteligência e com homens em campo”, justificou Waldeck.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Carlos Osório (PSDB), Iranildo Campos (PSD) e Paulo Ramos (Psol).

Alerta nas estradas:

Projeto aprovado

A venda e a fabricação de aparelhos que bloqueiam os sinais de rastreadores de veículos serão proibidas no estado. É o que determina o projeto de lei 1.639/12, do deputado Zaqueu Teixeira (PDT), que foi aprovado em segunda discussão pela Alerj na terça-feira (25/04). O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

De acordo com Zaqueu, o objetivo é combater o roubo

vis, 38 militares, 30 policiais rodoviários e 112 homens da Força Nacional.

“Fizemos um cinturão de segurança nessa região e impedíamos que a carga roubada chegasse nessas comunidades. Em duas semanas de operação apresentou uma redução drástica na região da Pavuna”, lembrou o delegado.

de veículos que tenham os sistemas antifurto. Somente órgãos de segurança pública poderão comprar os dispositivos bloqueadores. Quem vender o equipamento poderá arcar com penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de multa diária de dez mil UFIRs-RJ, cerca de R$ 31 mil e cassação da inscrição no ICMS, o que, na prática, impede o funcionamento da empresa.

Este é o sexto projeto aprovado na Alerj desde 2015 para

combater esse tipo de crime.

Reuniões “Estamos realizando audiências públicas na Casa com o tema do roubo de cargas. Os setores participantes dizem que essa medida é importante porque esses bloqueadores são utilizados por quadrilhas que fazem roubos de carga, colocam o aparelho no caminhão roubado e a empresa não consegue localizá-lo para informar à polícia”, explicou Zaqueu.

De acordo com o projeto

aprovado, os provedores de acesso à internet deverão bloquear o acesso do infrator aos sites que vendam esses equipamentos, bloquear o endereço de IP e suspender as páginas que estejam em desacordo com a norma. A proposta também determina que os sites de busca da internet excluam de seus resultados de pesquisa quaisquer referências em relação aos aparelhos. A norma precisará ser regulamentada pelo Executivo por decreto.

(Texto de Camilla Pontes)

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Assinado digitalmente em Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 às 04:48:57 -0300.

43,7%

Dos casos no Brasil acontecem no Rio

220%

Foi o aumento nos últimos seis anos

2,1bi

de reais, é o prejuízo estimado

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PODER LEGISLATIVO

Vereadores de 27 cidades participam de capacitação Seminårio abordou orçamento, processo legislativo e comunicação Foto: Thiago Lontra

E LISA CALMON

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Evento foi realizado na Alerj em parceria com o Interlegis, instituto ligado ao Senado Federal

ais de 60.000 parlamentares e servidores foram capacitados pelo Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis), ligado ao Senado Federal, ao longo dos Ăşltimos 20 anos. Ontem (26/4), vereadores e assessores de 27 municĂ­pios de diferentes regiĂľes do Estado do Rio de Janeiro se somaram a esse nĂşmero.

AtravĂŠs do SeminĂĄrio Nova Legislatura, promovido na Escola do Legislativo (Elerj), ĂłrgĂŁo da Alerj, os parlamentares tiveram acesso a informaçþes bĂĄsicas para o exercĂ­cio do mandato. “Iniciativas como essa sĂŁo essenciais para o fortalecimento da democracia, porque vivemos um momento de crise que sĂł pode ser revertida com conhecimentoâ€?, disse o deputado Wanderson Nogueira (PSol), que representou a Alerj no evento.

O vereador de Itaguaí Waldemar à vila (PHS) falou da importância do curso, principal-

mente para aqueles que, como ele, estĂŁo em primeiro mandato. “Pude entender quais conceitos criam uma cidade mais organizada. Dessa forma, poderei alcançar resultados significativos para o meu municĂ­pioâ€?, disse.

Entretanto, o curso abrange tambĂŠm os polĂ­ticos mais experientes. Bruno Lessa (PSDB) ĂŠ vereador de NiterĂłi e jĂĄ havia participado em 2013. “A minha primeira experiĂŞncia com a Elerj contribuiu muito para o meu mandato. Entretanto, o curso de hoje, por causa da parceria com o Senado, traz um novo ponto de vistaâ€?, explicou.

Temas abordados O coordenador de Formação e Atendimento Ă Comunidade do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo, abordou aspectos que envolvem a imagem de um parlamentar. “Construir uma boa imagem do mandato ĂŠ uma questĂŁo bĂĄsica. NĂŁo no sentido do marketing, mas para o cidadĂŁo entender que os representantes que ele elegeu estĂŁo trabalhando de forma sĂŠria e correta em defesa dos direitos da sociedadeâ€?, disse Francisco.

Picciani diz que nĂŁo pretende se licenciar do cargo Foto: Vitor Soares

E LISA CALMON

a mÊdio e longo prazo para a crise�, afirmou Picciani. Sendo assim, o deputado destacou a importância de aprovar m entrevista à Råuma das principais contradio CBN, na separtidas restantes: o aumento gunda-feira (25/4), da alíquota previdenciåria de o deputado Jorge 11% para 14%.

Picciani (PMDB), presiden“NĂŁo haverĂĄ solução se te da Assembleia Legislativa nĂŁo resolvermos, minimamendo Estado do Rio de Janeiro te, a questĂŁo previdenciĂĄria.

(Alerj), anunciou que, apesar Não iremos cometer nenhuma do diagnóstico de um cânloucura contra o funcionårio, cer agressivo na bexiga, não como a taxa pretende se de 8%. Essa licenciar do Presidente da não Ê possível, cargo. O parmas o aumenAlerj passarå lamentar, que de 3% na precisarå ser por tratamento to alíquota Ê nesubmetido a contra câncer cessårio.

Por quatro meses isso, pretendo de quimiobotar em pauta e votar esse terapia antes de passar por pontoâ€?, disse. uma cirurgia, disse que preDe acordo com Picciani, sĂł tende retornar Ă Casa no dia em 2017, o Tesouro Nacional oito de maio para presidir jĂĄ bloqueou mais de R$ 1 bias pautas mais importantes. lhĂŁo das contas do estado. O Dentre elas, as contrapartivalor representa praticamendas do Plano de Recuperação te metade da folha de pagaFiscal. mento dos servidores do Rio. “Diante do momento difĂ­cil Para ele, esse quadro ajuda a que estamos vivendo no Estaatrasar ainda mais os salĂĄrios, do do Rio de Janeiro, a minha principalmente dos aposentaprioridade ĂŠ o Plano. Considedos e pensionistas. ro que ele ĂŠ a Ăşnica solução

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Jorge Picciani disse que vai continuar a presidir votaçþes importantes durante o mês de maio

Quimioterapia

Tratamento deverå levar atÊ quatro meses O presidente da Alerj informou que pretende presidir, pelo menos, as sessþes que acontecerão às terças-feiras. Contudo, reconhece que a sua permanência

depende dos efeitos do tratamento. “Eu sĂł vou me licenciar formalmente se a quimioterapia me impedir de continuar atuando. Enquanto isso, jĂĄ que o Wag-

ner Montes (PRB) (1 vice-presidente) estå afastado, o deputado AndrÊ Ceciliano (PT) continua a assumir as pautas em que eu não estiver presente�, esclareceu.

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MaracanĂŁ

PolĂŞmica sobre lixo na Baixada

Foto: Thiago Lontra

Aterro de Belford Roxo ĂŠ alvo de disputa Foto: Thiago Lontra

EstĂĄdio tem sido pouco utilizado em jogos dos times cariocas DA R EDAĂ‡ĂƒO

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Prefeitura, Inea e a empresa responsĂĄvel pela ĂĄrea discordam sobre responsabilidades BUANNA R OSA

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ecnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) afirmaram que a prefeitura de Belford Roxo, o próprio instituto e a empresa Bob Ambiental - proprietåria do Aterro Sanitårio do município, no bairro de Recantus, na Baixada Fluminense - são os responsåveis pela remediação do aterro, que não ocorre desde 2012. O processo reduz os teores de contaminação e recupera a vida útil do solo. A informação foi divulgada durante audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj ontem (26/04).

Para resolver o problema, a presidente da ComissĂŁo, deputada Cidinha Campos (PDT), afirmou que vai convidar o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, e o proprietĂĄrio da Bob Ambiental, Moises Boechat, para audiĂŞncia na Casa. “O tamanho da encrenca ĂŠ grande, e ĂŠ preciso

que eles venham aqui�, reiterou a parlamentar. Cidinha tambÊm lembrou que o aterro estå paralisado hå um mês devido a um impasse com a prefeitura.�Não Ê possível que um estado que tem 15 aterros abra mão de um. Se for preciso vamos envolver o governador e a polícia nessa história.�

A deputada Lucinha (PSDB), integrante da comissĂŁo,

Problemas foram constatados em vistoria na semana passada alegou que a empresa que detĂŞm a concessĂŁo do aterro ĂŠ obrigada a remediar a ĂĄrea. “Quando o Boechat pediu o licenciamento do aterro, ele sabia, perfeitamente, que teria que remediar o terreno.

Quando a empresa ganha essa concessão, por 25, 30 anos, ela Ê obrigada a remediar�, afirmou Lucinha. O gerente de Licenciamento do Inea, Osmar Filho, dis-

se que, na Êpoca, o órgão exigiu do solicitante um projeto de remediação qu foi entregue.

Propriedade da empresa Durante a audiência, tÊcnicos do Inea tambÊm admitiram que o terreno do Lixão do Babi que fica a menos de 500 metros do aterro - Ê de propriedade do empresårio MoisÊs Boechat. Os tÊcnicos revelaram, ainda, que o Inea estå analisando a renovação da licença do aterro, avaliando um pedido para o aumento do terreno que passaria de 2,12 hectares para 7 hectares.

A deputada Cidinha Campos, solicitou ao instituto a documentação de todo o processo de licenciamento do aterro do Babi, bem como o projeto da empresa para remediar o vazadouro de chorume ainda em funcionamento na årea. Convidado para a reunião, MoisÊs Boechat pediu para ser ouvido na segunda quinzena de maio. A comissão tambÊm pretende chamar um representante do MinistÊrio Público.

situação do MaracanĂŁ serĂĄ debatida em audiĂŞncia pĂşblica da ComissĂŁo de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Chiquinho da Mangueira (PTN). A reuniĂŁo serĂĄ realizada nesta quinta-feira (27/04), Ă s 13h, no auditĂłrio Senador Nelson Carneiro, localizado no prĂŠdio anexo ao PalĂĄcio Tiradentes. “Queremos saber do Governo do Estado como estĂĄ

o andamento do processo da nova licitação de concessão do Maracanã. Porque ninguÊm sabe de nada. Estão todos sem saber para que mãos vai o estådio. Então espero que a gente saia da audiência ao menos com algum indicador�, afirmou Chiquinho.

Foram convidados para a reunião o secretårio de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha; o secretårio de Estado da Casa Civil, Christino à ureo, e o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj), Rubens Lopes, alÊm de dirigentes dos clubes Fluminense e Flamengo.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ sexta (28/04) em Itaguaí.

O serviço serå realizado na Av. Paulo de Frontin, 334.

Os consumidores terĂŁo seus casos analisados no local, entre 9h e 17h.

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