Diário Oficial - Alerj Notícias (27/10/16)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLII - Nº 198 QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2016

Mais de cem policiais mortos em 2016

Projeto de calamidade voltará à pauta

Alerj cria projeto ‘Tira Livros’

Comissão recebeu planilha com dados da Polícia Millitar >Página 2

Proposta recebeu 57 emendas de parlamentares >Página 2

Objetivo da ação é estimular servidores da Casa a ler mais >Página 3

Seminário discute Lixo Zero Especialistas de diversos países participam de evento, hoje, na Alerj

Foto: Thiago Lontra

Lixão de Gramacho, já extinto: além de seminário, Semana Lixo Zero mobiliza cidades a promover ações para reduzir produção de resíduos e sua correta destinação VANESSA S CHUMACKER

IMPRESSO

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specialistas em sustentabilidade de diversos países participam, hoje (27/10), do 2º Seminário Internacional Conceito Lixo Zero na Prática, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O evento, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, em parceria com o Instituto Lixo Zero Brasil, faz parte da Semana Lixo Zero, que mobiliza comunidades e municípios fluminenses, de 21 a 30 de outubro, a promover ações de conscientização para reduzir a produção de resíduos e sua correta destinação, além da geração de renda.

Essa é a segunda vez que a Alerj sedia o evento que, esse ano, terá três palestrantes inter-

nacionais: Jo-Anne St Godard, diretora executiva do Conselho de Reciclagem de Ontário, no Canadá, Lidia Signori, ecodesigner que desenvolve projetos para a redução de resíduos, e Enzo Favorino, presidente da Comissão Científica Europeia para o Lixo Zero, ambos da Itália. Enzo é um dos maiores especialistas em compostagem do mundo, enquanto Lidia é fundadora e dona do primeiro supermercado sem embalagens da Europa.

“O nosso objetivo é inspirar parlamentares e gestores e mostrar que basta dar o primeiro passo para que o lixo deixe de ser problema e passe a ser insumo numa nova cadeia de geração de emprego e renda”, diz Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum.

Evento foi lançado na Alerj A Semana Lixo Zero, lançada na última sexta-feira (21/10), na

Alerj, aborda a gestão de resíduos sólidos e o conceito Lixo Zero na sociedade. O lançamento reuniu especialistas e integrantes de ações ambientais. Temas como o consumo consciente, descarte de resíduos e reaproveitamento de materiais foram abordados.

“A campanha vem ao encontro do trabalho da comissão.

Queremos mostrar aos gestores públicos e empresas a importância de ter como aliados as cooperativas, buscando diminuir a produção de resíduos”, diz o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, deputado Thiago Pampolha (PDT).

Essa é a segunda edição da Semana no Rio, mas a campanha teve início no Brasil em 2010 a partir da criação do Instituto Lixo Zero Brasil, uma organização civil e sem fins lucrativos com sede em Florianópolis.

Agenda

Conheça a programação 2º Seminário Conceito Lixo Zero na Prática Data: 27/10/2016 Horário: 10h às 13h Endereço: Palácio Tiradentes (plenário) - Rua Primeiro de Março, s/nº, Centro Programação: 10h - Abertura - Presidente da Alerj - Jorge Picciani 10h15 - Rodrigo Sabatini - presidente do Instituto Lixo Zero Brasil 10h30 - Lidia Signori (Itália) - ecodesigner, fundadora e dona do primeiro supermecado sem embalagens da Europa 10h45 - Jo-Anne St Godard (Canadá) - diretora executiva do Conselho de Reciclagem de Ontario - RCO 11h - Enzo Favorino (Itália) - especialista em compostagem e legislação de resíduos da União Européia e presidente da Comissão Científica Européia para o Lixo Zero 11h15 - Edson Freitas - presidente da Regional Rio do Instituto Lixo Zero Brasil 11h30 - perguntas 12h - encerramento

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PODER LEGISLATIVO

Mais de cem policiais foram mortos no Rio este ano, diz PM Planilha com dados atualizados foi repassada pela PolĂ­cia Militar Ă CPI Foto: Octa Farah

CAROLINA MOURA

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mos. “NĂŁo hĂĄ uma data definida para o relatĂłrio final, mas o deputado Zaqueu Teixeira (PT) mandou cĂłpia da planilha e vamos conversar com os demais integrantes. É preciso debater o modelo de segurança pĂşblica.â€?

o todo, 114 policiais foram mortos e 556 ficaram feridos desde o inĂ­cio de 2016 no estado. Os dados Grupo de trabalho foram repassados pela PolĂ­cia O nĂşmero de policiais miMilitar do Estado do Rio de litares mortos em dias de folga Janeiro (PMERJ), nesta quintaĂŠ maior do que em serviço. A -feira (20/10), ao deputado Pauinformação foi dada pelo Chefe lo Ramos (Psol), presidente do Estado Maior, comandante da ComissĂŁo Parlamentar de Lima Freire. Segundo ele, para InquĂŠrito (CPI) da Assembleia ter mais conLegislativa trole sobre esdo Estado do NĂşmero de ses casos, foi Rio de Janeipoliciais mortos criado o projeto ro (Alerj) que Seapura as cauem dias de folga ‘Percurso guro’. â€œĂ‰ mais sas de mortes ĂŠ maior uma ferramene incapacitata voltada para çþes de profisdiminuir a vitimização do polisionais de segurança pĂşblica. cial.

A nova polĂ­tica de seguranSegundo o deputado, ĂŠ a priça, de 2007 para cĂĄ, tem o objemeira vez que a PM envia uma tivo de reduzir delitos, gerando planilha com dados atualizados. benefĂ­cio financeiro para o PM. “A tragĂŠdia ĂŠ muito maior do Isso ajuda no controle das morque se pensava e a reuniĂŁo de tes em serviço. Quanto mais o hoje era para promover um debapolicial reduzir delitos como furte que englobe a famĂ­lia do politos, latrocĂ­nios, roubos de veĂ­cucial, para que haja compreensĂŁo lo, mais ĂŠ premiado.â€? e para que possamos juntos disSubsecretĂĄrio de Educação, cutir as causasâ€?, disse Paulo Ra-

Deputado Paulo Ramos (centro), presidente da CPI: “TragĂŠdia ĂŠ muito maior do que se pensavaâ€?

Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), Pehkx Jones Gomes da Silveira, informou que hĂĄ um estudo da PolĂ­cia Militar em andamento para entender melhor a questĂŁo. “Esse estudo foi objeto de vĂĄrios grupos de trabalho. A PM conhece um pouco melhor esse fenĂ´meno,

nossa preocupação Ê atualizar�, declarou Jonbes. Segundo ele, para tentar uma solução definitiva para o problema, foi encaminhada ao comando da secretaria sugestão para criar um grupo de trabalho específico.

A diretora da Diretoria de Inativos e Pensionistas (Dip) da PM, tenente-coronel Viviane

Damåsio Duarte, tambÊm esteve presente. O órgão recolheu nomes de viúvas de policiais mortos em serviço que, no encontro, reclamaram de entraves e demora para o recebimento de benefícios. Muitas delas afirmaram, inclusive, que tiveram dificuldades financeiras para despesas funerårias.

Projeto de calamidade volta Ă pauta na prĂłxima semana Foto: Thiago Lontra

DA R EDAĂ‡ĂƒO

do petrĂłleo, alĂŠm dos esforços realizados para ajustar as contas estaduais e os efeitos que a crise econĂ´mica do estado projeto de lei vem gerando, como a dificul2.150/16, do Exedade na prestação dos servicutivo, que recoços pĂşblicos. nhece o estado de Entre as emendas aprecalamidade pĂşblica na admisentadas estĂŁo a inclusĂŁo dos nistração financeira, recebeu artigos da Lei de Responsabi57 emendas dos deputados, lidade Fiscal descritos na jusnesta terça-feira (25/10), dutifi cativa pelo Governo para o rante a ordem do dia da Astexto do projeto, o estabelecisembleia Legislativa do Estado mento de prazo para a validado Rio de Janeiro (Alerj). Com de do estado isso, o projeto de calamidade saiu de pauTexto em pĂşblica, entre ta para que as propostas discussĂŁo ratifica outras. Autor de mudança decreto publicado de parte das emendas, o sejam analiem junho presidente da sadas. A preComissĂŁo de visĂŁo ĂŠ que o Tributação da Casa, deputado texto seja discutido entre os Luiz Paulo (PSDB), criticou parlamentares e retorne para a administração estadual. “A ser votado na prĂłxima semana. calamidade pĂşblica deve ser O texto ratifica o Decreto decretada quando hĂĄ uma canÂş 45.692/16, publicado no dia tĂĄstrofe da natureza, mas o 17 de junho, que aponta fatoGoverno inventou essa calares que acentuaram a grave midade da gestĂŁo financeira, o crise econĂ´mica do estado que reconhece que ele nĂŁo tem como a queda na arrecadacapacidade de gerir financeiração do ICMS, dos royalties e mente o estadoâ€?, disse. das participaçþes especiais

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Deputados debatem pontos da proposta, que recebeu 57 emendas e, por isso, saiu de pauta

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Ă s 04:06:17 -0200.

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PODER LEGISLATIVO

Biblioteca sustentĂĄvel

Ordem do dia

Restrição para buzinas a gås

Projeto ‘Tira Livros’ amplia acesso Ă leitura Foto: Octa Farah

A venda de buzinas de pressão à base de gås propano ou butano para menores de 18 anos serå proibida. É o que determina o projeto de lei 1.580/16, da deputada Tia Ju (PRB) e da ex-deputada Ana Paula Rechuan, que a Alerj aprovou ontem, em redação final. O texto seguirå para sanção ou veto do governador em atÊ 15 dias úteis.

Para Tia Ju, o objetivo ĂŠ proteger e resguardar os jovens contra os efeitos da chamada “buzina da alegriaâ€?, pois o que parece

uma brincadeira pode ser letal. O gås, quando inalado, provoca efeitos como alucinação, dor de cabeça, alteração nos batimentos cardíacos, desmaio, asfixia e atÊ a morte.

Os infratores terĂŁo de arcar com multas de 500 mil UFIRs-RJ (cerca de R$ 3 mil) e mil UFIRs-RJ (cerca de R$ 1,5 milhĂŁo) para o estabelecimento que comercializar o produto. Em caso de reincidĂŞncia, a multa poderĂĄ ser dobrada, com a suspensĂŁo da atividade comercial.

Informação sobre INSS

Diretor-geral da Alerj, Geraldo Machado: “Livros sĂŁo como moeda: tĂŞm que circular, nĂŁo ficar guardadosâ€?

S YMONE MUNAY

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ideia ĂŠ simples, de fĂĄcil execução, e sem custo algum. O resultado? Gratificante. Basta pegar um livro na estante, e, depois de desfrutar da leitura, devolvĂŞ-lo para que outras pessoas possam fazer o mesmo. O projeto “Tira Livrosâ€?, a biblioteca sustentĂĄvel da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ĂŠ a mais nova iniciativa da ComissĂŁo de Implantação da Agenda Ambiental da Administração PĂşblica da Casa, a A3P, desta vez em parceria com a Subdiretora-geral de Cultura. O objetivo ĂŠ ampliar o acesso Ă leitura com a troca livre e gratuita de obras literĂĄrias.

O projeto foi implantado anteontem (25/10). Duas estantes foram instaladas, uma no tĂŠrreo do PalĂĄcio Tiraden-

tes e outra no PalĂĄcio 23 de Julho, tambĂŠm no tĂŠrreo. Os livros Ă disposição foram doados por servidores, que acreditam na leitura como um movimento para compartilhar o conhecimento. “JĂĄ tenho um pequeno ‘clube do livro’ com alguns amigos, mas agora o ‘Tira Livros’ vai ampliar o nosso universo. Leio dois

Academia Brasileira de Letras tambĂŠm vai fazer doaçþes livros por mĂŞs e novos tĂ­tulos estarĂŁo ao meu alcance – e melhor, no local onde trabalhoâ€?, disse o segurança RogĂŠrio Coelho da Silva. “Isso nos faz pensar que as pessoas querem ler mais.

Jå Ê notória a troca. É nisso que acreditamos, pois se assim não fosse, não estaríamos

tão empolgados com a captação de livros para lå e para cå�, ressaltou a secretåria-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento EstratÊgico do Estado, Geiza Rocha, representante da A3P da Alerj.

Leitor voraz, o diretor-geral da Casa, Geraldo Machado, ĂŠ uma espĂŠcie de “padrinhoâ€? da biblioteca: “Os livros, que tĂŞm um papel de difusĂŁo de cultura tĂŁo grande, sĂŁo como moeda: tĂŞm que circular, nĂŁo sĂŁo para ficar na estantes guardados. Que circulem muito, que um livro seja lido por pelo menos vinte pessoas.â€?

Segundo o coordenador da Subdiretoria-Geral de Cultura da Casa, Leonardo GuimarĂŁes, o que se pretende ĂŠ dividir o saber e o conhecimento. “A ideia ĂŠ conhecimento com lazer. JĂĄ recebemos o apoio da Academia Brasileira de Letras, que se comprometeu a fazer doaçþesâ€?, disse.

Empresas que prestam serviço ao Estado podem terão que comunicar aos funcionårios os valores recolhidos sobre o total de sua remuneração do INSS. É o que determina o projeto de lei 1.693/12 do deputado AndrÊ Ceciliano (PT), que a Alerj aprovou ontem, em segunda discussão. O comunicado deverå ser feito mensalmente aos seus empregados, por documento próprio da empresa e, aquelas que não cumprirem com

a exigĂŞncia, poderĂŁo ter o contrato com suspenso. A norma deverĂĄ ser regulamentada. “Atualmente os funcionĂĄrios tĂŞm acesso apenas aos valores que constam no contracheque, mas nĂŁo sabem o valor recolhido pelo empregador, nĂŁo tendo como o perceber se houve sonegação no recolhimentoâ€?, explica o deputado. A proposta seguiu para sanção ou veto do governador em exercĂ­cio, Francisco Dornelles.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ sexta (28/10) em Nova Iguaçu. O serviço serå realizado na Praça Rui Barbosa, no Centro da cidade. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Jorge Ramos e AndrĂŠ Coelho Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

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