Diário Oficial - Alerj Notícias (12/02/15)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 027 QUINTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015

CARNAVAL ESTE SERÁ O PRIMEIRO ANO EM QUE BLOCOS, MARCHINHAS E SAMBA SÃO PATRIMÔNIO IMATERIAL

Justa homenagem a uma marca do Rio Publius Vergilius

Os blocos do Rio fizeram renascer o Carnaval de rua e atraem milhares de pessoas. Diretora da Associação Sebastiana, Rita Fernandes elogia a iniciativa da Alerj: “Foi um grande passo que o Rio deu” Symone Munay

P

repare o confete e a serpentina e separe a fantasia: o Carnaval ganhou reforço e quem gosta da folia tem mais um motivo para comemorar.

Ao lado do samba e das marchinhas, os blocos de rua, este ano, desfilam pela primeira vez como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A lei, que visa a reconhecer oficialmente

essas manifestações culturais e garantir sua preservação, é uma iniciativa da ex-deputada Inês Pandelô (PT) e está na Lei 6.869, aprovada na Alerj em agosto de 2014. “Trata-se de expressões que fazem parte de nossa cultura. São manifestações de relevante valor e que, até os dias de hoje, constituem fonte de lazer e arte, patrimônio vivo, dinâmico e bem intangível”, comenta Inês.

Diretora da Associação Independente dos Blocos de Car-

SEBASTIANA QUER QUE BLOCOS SEJAM PATRIMÔNIO DE TODO O PAÍS naval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro, a Sebastiana (que cuida de 12 blocos), Rita

Fernandes diz que a medida é a única forma de manter a tradição da festa. Do contrário, ressalta, ela poderia cair no esquecimento. “Foi um grande passo que o Rio deu. Agora, junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vamos propor que o carnaval de rua se torne patrimônio imaterial do Brasil”, informa. Este ano, cerca de 500 blocos foram autorizados pela

Prefeitura a desfilar na capital.

Iranette Ferreira Barcellos, a Tia Surica, uma das mais conhecidas damas do samba carioca, enfatiza: “O samba está sempre em evidência, apesar de algumas tradições terem sido deixadas para trás. A lei veio para garantir que os jovens saibam o valor que ele tem. Muitas manifestações musicais estão de passagem, mas o samba não”, sentencia.

(Colaborou Buanna Rosa) Ecad / Grupo Máquina

IMPRESSO

Para Roberto Kelly, bailes trazem as marchinhas de volta As marchinhas atravessaram gerações e continuam, até hoje, na memória popular, tanto que a Prefeitura do Rio, no último dia 6, também reconheceu o gênero como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade. Mestre do estilo, o compositor e pianista João Roberto Kelly, de 77 anos, 55 de carreira, é, desde 2007, o artista que mais recebe direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pelas marchinhas de carnaval. “É a atual juventude que vai reerguer tudo

isso, nosso patrimônio cultural, e sustentar essas manifestações populares,”, destaca o sambista. De acordo com o Ecad, em maio de 2014, R$ 14,3 milhões foram pagos em direitos autorais para mais de 16.327 titulares que tiveram canções executadas no carnaval do ano passado. Autor de marchinhas como Cabeleira do Zezé, Mulata iê-iê-iê, Maria Sapatão e Dança do Bole-bole, o compositor credita a redescoberta das marchinhas ao retorno dos bailes de salão.

Id: 1794119

Kelly é o compositor que mais recebe direitos autorais do Ecad por sua obra

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PODER LEGISLATIVO

TRABALHO PROPOSTA AINDA PRECISA SER SANCIONADA PELO GOVERNADOR LUIZ FERNANDO PEZĂƒO

Alerj aprova regulamentação da profissão de manicure e pedicure Fotos: Rafael Wallace

todo o estado, segundo o Sindicato dos Institutos de cuidado com as Beleza e Cabeleireiros de unhas ĂŠ uma preo- Senhoras do Rio (Sinbel/RJ), cupação de dez em 50 mil salĂľes empregam esses cada dez mulheres. Mas, ape- profissionais - que cumprem sar da alta procura por mani- jornada de cerca de oito horas cures e pedicures, a profissĂŁo, e cuidam, em mĂŠdia, de 12 reconhecida em 2012 pela Lei clientes por dia. De acordo federal 12.592, ainda nĂŁo foi com a secretĂĄria do Sinbel, regulamentada no Estado. Elzimar Siqueira, a categoPara mudar esse cenĂĄrio, a ria jĂĄ tem grande parte dos Alerj aprovou, no dia 5, em seus direitos assegurada. O segunda discussĂŁo, o projeto problema maior, relata, sĂŁo de lei 3.189/14, de autoria os salĂľes clandestinos, que do deputanĂŁo cumprem do DionĂ­sio REMUNERAĂ‡ĂƒO as determinaLins (PP), çþes. “Hoje, PRECISA SER que regularias manicures um za o ofĂ­cio no COMPATĂ?VEL COM recebem percentual soRio e inclui a categoria na bre a produA PROFISSĂƒO Lei do Piso ção. Se o vaSalarial regional. “Isso vai lor nĂŁo chegar ao piso salarial fazer com que elas tenham estipulado pelo sindicato (de uma remuneração compatĂ­vel R$ 915,32), o patrĂŁo paga o com a profissĂŁo. Trata-se de restante, jĂĄ que nenhum prouma conquista importanteâ€?, fissional registrado pode ter rendimento mensal inferiorâ€?, explica o deputado.

Para entrar em vigor, a conta Elzimar. proposta ainda precisa ser Alessandra Ferreira Gosancionada pelo governador mes da Silva, de 33 anos, estĂĄ Luiz Fernando PezĂŁo. Em no ramo hĂĄ trĂŞs anos. E conta Vanessa Shumacker

O

A manicure Alessandra revela que patrĂľes desrespeitam as leis trabalhistas

jĂĄ ter passado por problemas em vĂĄrios salĂľes em virtude da falta de regulamentação. “Atualmente, dependemos dos patrĂľes para que nossas garantias sejam cumpridas.

Uns respeitam as leis trabalhistas, outros se aproveitam

da falta de reconhecimentoâ€?, lamenta. A manicure acredita que a lei estadual, se sancionada, precisarĂĄ de fiscalização. “Temos que ter garantias como fĂŠrias e 13Âşâ€?, ressalta. (Colaborou Mariana Totino e Isabela Cabral)

Conquista importante, diz DionĂ­sio

ORDEM DO DIA

ÔNIBUS DA ALERJ

Boca e face

Escolas

Linguinha

O Rio pode instituir um Serviço Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face, com foco na prevenção ao câncer. É o que determina o projeto de lei 2.299/13, do deputado JosÊ Luiz Nanci (PPS), aprovado no dia 10 em segunda discussão. A proposta determina que as unidades båsicas de saúde realizem atividades preventivas.

Aprovado em segunda discussão no dia 11, o projeto de lei 313/11, do deputado Mårcio Pacheco (PSC), pretende instituir um Programa Estadual de Segurança nas Escolas das redes pública e privada.

Pelo texto, a Secretaria de Defesa Civil deve ministrar palestras sobre como proceder em casos de evacuação em incêndios e outros desastres.

O teste em bebês para detectar problemas de sucção na amamentação, mastigação e fala pode ser obrigatório no Estado. É o objetivo do projeto de lei 1.856/12, do deputado à tila Nunes (PSL), aprovado em primeira discussão no dia 11. O exame, feito por fonoaudiólogos, pode detectar problemas como língua presa e outros da mastigação.

ão da Comissão O ônibus de atendimento à populaç on) da Alerj estarå de Defesa do Consumidor (Codec dias 19 e 20, na Tijuca, Zona Norte do Rio, nos 23 e 27, o serviço depois do Carnaval. Entre os dias a, em frente à serå realizado na Praça Saens Peù terão seus casos saída do metrô. Os consumidores . analisados no local, das 9h às 17h

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Everton Silvalima Editor-chefe Ana Paula Teixeira Diagramação

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PODER LEGISLATIVO

LEGISLATURA EM DUAS SEMANAS, SEIS SUPLENTES ASSUMEM SUAS VAGAS NO PALĂ CIO TIRADENTES

Troca de cadeiras traz novos e veteranos para o Parlamento EFETIVOS

SUPLENTES

Deixam a Alerj

Entram na Alerj

Paulo Melo (PMDB)

Dica (PMDB)

Presidente da Alerj de 2011 a 2014, reelegeu-se para seu sĂŠtimo mandato.

Deixa a Casa para assumir a Secretaria de Estado de Governo.

Jorge Moreira Theodoro, o Dica, tem atuação política em Duque de Caxias.

Com a vaga, assume o seu quinto mandato na Casa.

JosĂŠ Luiz Nanci (PPS)

Gerson Bergher (PSDB)

MĂŠdico em seu segundo mandato na Casa.

Deixa a Alerj para assumir a Secretaria de Estado de Envelhecimento SaudĂĄvel e Qualidade de Vida.

Chega ao seu quinto mandato na Casa. Foi vereador da Cidade do Rio e presidente da Câmara Municipal. Na Alerj, esteve à frente da 2ª Secretaria da Mesa.

Rafael Picciani (PMDB)

Marcelo SimĂŁo (PMDB)

Reeleito para seu segundo mandato, foi secretårio de Estado de Habitação. Deixa a Casa para assumir a Secretaria de Transportes da Cidade do Rio.

Assume o seu terceiro mandato como deputado estadual na Alerj, onde jå presidiu a Comissão de Transportes. Tem atuação política em São João de Meriti.

Cidinha Campos (PDT)

Tânia Rodrigues (PDT)

Atriz, jornalista e apresentadora, estå em seu quinto mandato. Deixa a Casa para assumir a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor.

MÊdica formada pela UFF e cadeirante, foi vereadora de Niterói entre 92 e 94 e deputada estadual entre 94 e 2002. Voltou à Câmara de Niterói em 2013.

Bernardo Rossi (PMDB)

Ana Paula Rechuam (PMDB)

Formado em Direito, presidiu a Câmara de Vereadores de Petrópolis. Estå no segundo mandato na Alerj. Assumiu a Secretaria de Estado de Habitação.

MÊdica cardiologista de Resende que tem atuação política na região das Agulhas Negras e no Sul Fluminense. A defesa dos direitos da mulher Ê sua bandeira.

OsĂłrio (PMDB)

Coronel Jairo (PMDB)

Carlos OsĂłrio estreou no Legislativo apĂłs passagem pela Prefeitura do Rio. Deixa a Casa para assumir a Secretaria de Estado de Transportes.

Foi 1º vice-presidente da Casa entre 2007 e 2010. Agora, assume o seu quarto mandato. Tem atuação política na Zona Oeste da Cidade do Rio.

TEMAS PETROBRAS, CRACK, Ă GUA, ABORTO, LIXĂ•ES, TELEMARKETING E VIOLĂŠNCIA CONTRA A MULHER

LĂ­deres partidĂĄrios reĂşnem-se para definir assuntos das CPIs Ascom Alerj

Albertassi (esq.) e Luiz Paulo protocolaram todos os pedidos aprovados

S

ete Comissþes Parlamentares de InquÊrito (CPIs) foram instaladas na Alerj. As propostas tiveram aprovação em uma reunião com as lideranças partidårias. As comissþes vão investigar as consequências para o Estado da crise na Petrobras; a crise hídrica e a transposição do Rio Paraíba do Sul; a violência contra a mulher; os lixþes; as clínicas de aborto clandestino; o problema do uso do crack; e o telemarketing constrangedor.

O nĂşmero de CPIs ĂŠ o mĂĄximo que pode ser instalado simultaneamente, segundo o Regimento da Casa. O deputado Luiz Paulo (PSDB) destacou a importância da CPI que vai investigar os impactos da mĂĄ gestĂŁo da Petrobras no Rio. “Os municĂ­pios petroleiros serĂŁo profundamente abalados, nĂŁo sĂł o Estado. É necessĂĄrio dimensionar essas perdas para tentar recuperĂĄ-lasâ€?, explicou.

Todos os pedidos aprovados foram protocolados pelos

deputados Luiz Paulo e Edson Albertassi (PSDB). Alguns deles contaram com a coautoria de outros parlamentares. A da ViolĂŞncia contra a Mulher teve a deputada Martha Rocha (PSD) como coautora. JĂĄ os deputados RogĂŠrio Lisboa (PR), Iranildo Campos (PSD), Dr. Sadionel (PT) e Marcio Pacheco (PSC) foram, respectivamente, os coautores das CPIs do Aborto, do Telemarketing, dos LixĂľes e do Crack.

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