Diário Oficial - Poder Legislativo RJ (03/10/13)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XXXIX - Nº 185 QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2013

FISCALIZAÇÃO ASSEMBLEIA CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR EMPRESAS DE ENERGIA Tayane Cardozo

Alerj de olho na Light e na Ampla Bárbara Souza Camilla Pontes Eduardo Paulanti Thiago Manga

A

Light e a Ampla serão fiscalizadas de perto pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A partir de agora, as duas empresas distribuidoras de energia do estado serão acompanhadas por uma comissão especial presidida pelo deputado Marco Figueiredo (PSC).

Uma das prioridades do grupo será analisar o valor das tarifas cobradas pelas companhias.

A medida é mais uma esperança para consumidores irritados com a escuridão e tarifas abusivas impostas pelas concessionárias de energia. A fotógrafa Tayane Cardozo, de 21 anos, conta que já se cansou da quantidade de dias sem luz em casa, em Japeri, na Baixada Fluminense.

“No último dia 16, fiquei sem luz por mais de seis horas consecutivas. Liguei para

a Light e, como sempre, eles disseram que o serviço seria normalizado em breve, o que não ocorreu”, reclama ela.

O tamanho da insatisfação com os serviços pode ser medido pelo Poder Judiciário. Nos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça registrou mais de 145 mil ações contra a Light e outras 110 mil contra a Ampla.

As duas concessionárias estão entre as cinco empresas mais acionadas judicialmente em todo o estado.

Do outro lado da Região Metropolitana, a auxiliar de serviços gerais Maria do Carmo, de 58 anos, lembra que já se espantou com a conta de luz.

Moradora do Morro do Borel, na Usina, na Zona Norte do Rio, ela conta que foi cobrada uma vez em R$ 715. Morando apenas com o marido e sem aparelho de ar-condicionado — grande vilão do consumo de energia —, ela foi à Light para se queixar.

“Eu sabia que aquele valor estava errado. Além disso, não

QUEIXAS E MAIS QUEIXAS Nos últimos 12 meses, o Tribunal de Justiça registrou 24.595 processos contra a Light nos juizados especiais e 5.605 nas varas cíveis. Já a Ampla tem 20.819 ações abertas contra si nos juizados e 5.605 nas varas cíveis.

IMPRESSO

A Light está entre as distribuidoras de energia mais mal avaliadas pelo público no país, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Entre as 35 empresas consideradas de grande porte, a distribuidora ocupa o 32º lugar no ranking da Aneel. A Ampla aparece em 25º.

O Procon anotou 613 queixas contra a Ampla e 106 contra a Light em 2012. Neste ano, já são 491 reclamações contra a Ampla e 1.480 contra a Light. Na Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, a Light recebeu 2.154 queixas e a Ampla, 681, desde 2010.

Fontes: Tribunal de Justiça, Aneel e Comissão de Defesa do Consumidor

A fotógrafa Tayane Cardozo exibe a conta de luz de casa: a cobrança chega sempre, mas a energia, nem sempre

teria condições de pagar a conta. Fui reclamar diretamente na Light, eles analisaram o caso e em menos de um mês eles corrigiram o valor da taxa”, conta ela.

“Essas empresas são campeãs de reclamação nos órgãos de proteção e defesa do consumidor no estado. A Comissão Especial foi criada para acompanhar e fiscalizar

os serviços das concessionárias no Rio, além de proteger os consumidores e garantir qualidade nos serviços prestados pelas operadoras”, diz Marco Figueiredo.

Foco nas tarifas O presidente da comissão explicou ainda que o grupo se concentrará nas cobranças abusivas: “Vamos focar nas

Consumidores podem processar operadoras por danos morais e materiais Presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont), o advogado José Roberto Oliveira conta que as reclamações contra companhia de fornecimento de luz elétrica estão em quinto lugar no ranking de reclamações recebidas pela Anacont.

“Segundo o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem oferecer serviço de qualidade, com fornecimento contínuo e eficiente. Se a falta de luz for recorrente, cabe ação por falta de serviço”, alerta o presidente da Anacont.

José Roberto Oliveira explica que, nos casos de queima de eletrodomésticos e eletroeletrônicos por causa de falta de energia, o consumidor pode entrar com uma ação por perdas e danos morais e materiais.

Ele ressalta que, se o pedido de ressarcimento for de até 40 salários mínimos, o interessado pode entrar com uma ação nos juizados especiais cíveis, sem custos processuais e sem advogado. “Apenas quando o valor da indenização for superior a 40 salários, é necessário entrar no juizado comum e com defensor”, diz ele.

questões relacionadas ao valor das tarifas, mas também em outros problemas”.

O deputado diz ainda que a comissão analisará denúncias de que a Ampla estaria trocando cabos de cobre por fios de alumínio: “Estão instalando materiais menos resistentes e de menor qualidade, o que oferece grande risco de acidentes”.

COM A PALAVRA “Esse é um problema constante em casa. Tem faltado luz aqui praticamente todos os dias.

O serviço demora mais de duas horas para voltar ao normal. Pago minhas contas de luz em dia e já pensei seriamente em processar a Light se a situação continuar dessa forma. É um absurdo termos que passar por esse problema em pleno século XXI”.

Tayane Cardoso Fotógrafa, 21 anos

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PODER LEGISLATIVO

INVESTIGAĂ‡ĂƒO CANTEIROS DE OBRAS SERĂƒO VISTORIADOS

Gabriel Telles

CPI das Construtoras reconvocarĂĄ Tenda Camilla Pontes

A

construtora Tenda serĂĄ convocada de novo pela CPI das Construtoras da Assembleia Legislativa. A decisĂŁo foi tomada porque o diretor de negĂłcios da empresa, Luiz Henrique Diniz, nĂŁo soube responder quais empreendimentos estĂŁo com seus prazos de entrega atrasados e nem o por quĂŞ.

Segundo o relator da CPI, Wagner Montes (PSD), hĂĄ 297 processos contra a Tenda. “Cem por cento dos empreendimentos da Tenda sĂŁo do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A construtora nĂŁo estĂĄ conseguindo atender Ă população com o mĂ­nimo de qualidade e comprometimento de cumprir o prazoâ€?, afi rmou o presidente

da CPI, Gilberto Palmares (PT), apĂłs os depoimentos colhidos nesta segunda-feira (30/9).

Outra construtora ouvida pela CPI foi a Rossi, que, assim como a Cyrela, culpou a Copa do Mundo e as OlimpĂ­adas por uma suposta falta de mĂŁo de obra no mercado e pelo consequente atraso na entrega de 15 empreendimentos. “Tivemos 15 empreendimentos jĂĄ entregues desde 2010. Dez desses imĂłveis foram entregues com atraso, principalmente por causa da falta de mĂŁo de obraâ€?, alegou o diretor regional da empresa, Rafael Cardoso. “Podemos perceber que, por conta do boom imobiliĂĄrio visando Ă s OlimpĂ­adas de 2016, a crise de falta de mĂŁo de obra ĂŠ a alegação principal pelos atrasos de todas

as construtoras depoentes, que continuam assim, iludindo cada vez mais as pessoas que compram suas casas próprias�, afi rmou Wagner Montes, que pretende incluir no relatório fi nal uma lista de construtoras que atrasam suas entregas e continuam lançando novos empreendimentos.

O presidente da CPI adiantou que o volume de reclamaçþes recebidas pelo grupo continua aumentando e que mais depoimentos serĂŁo tomados. “As reclamaçþes continuam crescendo, mas como temos prazo para conclusĂŁo, vamos ouvir outros especialistas ligados Ă ĂĄrea de urbanismo, ambiental e engenharia, para fundamentar ainda mais o nosso relatĂłrioâ€?, afi rmou Gilberto Palmares.

Entre os casos mais graves,

Diniz nĂŁo soube dizer quantos empreendimentos da Tenda estĂŁo atrasados

estå o dos condomínios Nirvana I e II, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, lançado e vendido pela AG Prima sem que a construtora fosse dona do terreno e sequer tivesse licença para a

obra. “Os casos mais graves sĂŁo os de compradores que jĂĄ pagaram o valor total dos imĂłveis, mas nĂŁo hĂĄ sequer um tijolo no localâ€?, diz Palmares, anunciando uma vistoria nesses condomĂ­nios.

SEM SINAL SECRETĂ RIO AFIRMA QUE FALTA DE COMUNICAĂ‡ĂƒO JĂ CAUSOU ATÉ MORTES EM PATY DO ALFERES

ComissĂŁo acionarĂĄ Anatel para melhora de telefonia no Centro-Sul Vanessa Schumacker

A

Comissão de Economia, Indústria e ComÊrcio da Alerj irå requisitar à Agência Nacional de Telecomunicaçþes que interceda junto à s

operadoras de telefonia móvel, fi xa e banda larga para que melhorem os serviços em Paty do Alferes, Miguel Pereira, Vassouras, Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin, no Centro-Sul. Presidente da comissão, DioRafael Wallace

nísio Lins (PP) afi rmou que pretende levar o caso ao MinistÊrio Público. Segundo o secretårio de Turismo de Paty do Alferes, Jarbas Macedo, os problemas com a falta de comunicação jå teriam causado atÊ mortes pela

dificuldade de se pedir socorro por telefone e desestimulariam a instalação de novas empresas naquela ĂĄrea. “O desenvolvimento da regiĂŁo fica comprometido e vidas nĂŁo podem ser perdidas assimâ€?, reclamou ele, durante

uma audiĂŞncia da comissĂŁo, na Ăşltima sexta-feira (27/9). “A comissĂŁo vai tentar uma aproximação com a Anatel. O que nĂŁo pode ĂŠ continuar do jeito que estĂĄâ€?, afi rmou DionĂ­sio Lins.

SEGURANÇA RIO PODERà TER VAGAS MONITORADAS POR VIDEO

Vigilância total nos estacionamentos Fernanda Galvão

A Eponina de Almeida (esq.), de PorciĂşncula, venceu o I Concurso de Bordados do Rio de Janeiro, da Secretaria de Desenvolvimento EconĂ´mico e do Departamento de Cultura da Alerj, e levou o prĂŞmio de R$ 5 mil. A festa foi na FecomĂŠrcio, no Rio. Em segundo lugar, ficou Rita de CĂĄssia Pereira, de Campos, e, em terceiro, Doralice Firme (dir.), do Rio.

Alerj aprovou o projeto de lei 866/2011, do deputado Ricardo Abrão (PDT), que determina a instalação de sistema de fi lmagem e gravação de video em estacionamentos. Os equipamentos deverão funcionar continuamente, abrangendo

toda a ĂĄrea do lugar, registrando data e horĂĄrio.

A votação, em segunda discussĂŁo, aconteceu nesta terça (01/10). Segundo o deputado, a medida beneficiarĂĄ nĂŁo sĂł os proprietĂĄrios de veĂ­culos, mas tambĂŠm os donos de estacionamentos: “O monitoramento serve como prova pois existem casos de roubos, furtos e ava-

rias aos veículos. As imagens servem como prova para os donos dos carros, mas tambÊm são uma garantia para os empresårios, pois tambÊm podem existir situaçþes de må-fÊ por parte dos motoristas�.

O projeto segue agora para o governador SĂŠrgio Cabral, que terĂĄ 15 dias Ăşteis para sancionar ou vetar o texto.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Marcelo Dias Editor Ana Paula Teixeira Diagramação

alerj.rj.gov.br

ENVIO DE MATÉRIAS: As matÊrias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

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PODER LEGISLATIVO

MAUS-TRATOS COMISSĂƒO CONDENA CONDIÇÕES DE CAVALOS EM ILHA

Divulgação

Fim de linha para charretes de PaquetĂĄ Fabiane Ventura

M

aus-tratos, falta de veterinårio, cocheiras impróprias e atÊ fezes jogadas no mar. Este foi o quadro encontrado pela Comissão Especial de Proteção aos Animais da Alerj na Ilha de Paquetå, no Rio, durante uma vistoria das condiçþes dos cavalos usados nas charretes do local. A operação foi realizada com a Delegacia de Proteção

ao Meio Ambiente (DPMA) e a Secretaria Municipal de Defesa dos Animais. A situação levou o presidente do grupo, Thiago Pampolha (PSD), a pedir Ă prefeitura o fim do serviço. “NĂŁo teremos escolha. SerĂĄ pedido o fim do serviço. Faltam cuidados primĂĄrios como ferrador profissional. Os cavalos se encontram em estado degradanteâ€?, afirmou Pampolha.

A vistoria foi marcada a partir de uma denĂşncia feita

pela Associação Nacional de Implementação dos Direitos dos Animais.

A comissĂŁo tambĂŠm encontrou cavalos sem arreio, vivendo em pequenas baias com chĂŁo cimentado, sem local para pastar e expostos a fezes e urina.

AlÊm disso, a Associação dos Carreteiros de Paquetå não tem veterinårio. A DPMA jå investiga o caso e o próximo alvo da comissão são os cavalos das charretes de Petrópolis.

Thiago Pampolha pedirå a extinção do serviço de charretes na Ilha de Paquetå

FUTURO CURSO ENSINARĂ JOVENS A APRESENTAR PROJETOS DE LEI

Começam as aulas do Parlamento Juvenil Symone Munay

A

nova turma de eleitos do Parlamento Juvenil da Alerj jå começa a participar dos cursos para aprender a apresentar ideias e projetos de lei. As aulas para os 15 representantes cariocas e da Baixada começaram nesta terça-feira (01/10), no ColÊgio

Estadual JosĂŠ Leite Lopes, na Tijuca, no Rio de Janeiro.

Ao todo, são 85 parlamentares juvenis em todo o estado — as cidades de Angra dos Reis, Duas Barras, Mangaratiba, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Silva Jardim não apresentaram candidatos.

AtĂŠ mesmo os trajes que

devem ser utilizados na diplomação e no plenĂĄrio serĂŁo ensinados aos jovens. “O objetivo ĂŠ apresentar toda a logĂ­stica do projeto, seu funcionamento e normas. Alertamos, sobretudo, que o lema ĂŠ saber conviver e respeitar as diferenças e as ideias de cada umâ€?, destacou o coordenador do projeto, Eduardo Nunes.

ÔNIBUS DA ALERJ do Consumidor da Alerj O ônibus da Comissão de Defesa , na Avenida Júlia Maria, Reis ficarå atÊ amanhã em Angra dos . Os interessados em tirar no Bairro do Porto, das 9h às 17h podem ligar para o dúvidas e fazer reclamaçþes tambÊm 2-7060) ou acessar 0-28 Disque Defesa do Consumidor (080 pode enviar uma se bÊm Tam o site www.alerj.rj.gov.br/cdc. ga 8, Centro, nde Alfâ da Rua na o, carta para a comissã 00.

Rio de Janeiro (RJ), CEP 20.070-0

VE N H A FA ZER PA RT E DA H ISTÓR I A DO R IO Pa r t ic ipe do Fór um Per m a nente de Desenvolv i mento Est ratÊg ico do Est ado do R io de Ja nei ro n a A L ER J. Um espaço a ber to à população, onde a soc ied ade c iv i l, a s u n iversid ades e o poder públ ico debatem i mpor t a ntes tem a s e aprof u nd a m pa rcer i a s q ue cont r i buem pa ra o desenvolv i mento econôm ico, soc ia l e a m bient a l do est ado.

Cont r i bu a pa ra o desenvolv i mento do est ado. w w w.q uerod i sc ut i romeuest ado.r j.gov.br

Veja a lg u n s exemplos de açþes rea l i zad a s a pa r t i r do t ra ba l ho do Fór um: Aper feiçoa mento d a lei est adu a l de I novação Tec nológ ica, um m a rco n a relação ent re empresa s e u n iversid ades.

P rodução de pr i nc ípios pa ra tor n a r um projeto de lei su stent åvel, pu bl icados no Diå r io Of ic ia l do Poder Leg i slat ivo.

Est ímulo à reg ion a l i zação do t u r i smo por meio de m apa e de pesq u i sa sobre o i mpac to do setor no desenvolv i mento d a s c id ades.

P romulgação d a lei q ue c r ia a Ca r t a de Ser v iços ao Cid ad ão.

w w w.mead ic ion a.com/for umdesenvolv i mento

Mov i mento pela aprovação da PLC 591/2010, que mod i f ica a Lei Gera l da M icro e Pequena Empresa.

Mobi l i zação em defesa dos roya l t ies.

Fomento ao desenvolv i mento do espor te, com a produção do m apa e do Cader no de Espor tes do Est ado do R io de Ja nei ro.

Debate sobre concessĂŁo dos aeropor tos Ă i n ic iat iva pr ivad a, em 2010, ao cobra r a melhoria da infraestrutura aeroportuĂĄria.

Aumento da va l idade da cer t idĂŁo de dĂŠbitos f isca is da Procurador ia Gera l do Estado pa ra 180 d ias.

Cr iação d a Rede de For m ação P rof i ssion a l Tec nológ ica Cont i nu ad a - Capac it a R io.

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