Diário Oficial - Poder Legislativo RJ (29/08/13)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XXXIX - Nº 160 QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2013

SAÚDE ALERJ DISCUTE PROJETO DE LEI PARA TRATAMENTO GRATUITO PARA QUEM QUER LARGAR O VÍCIO

Fumo mata 493 pessoas por dia Gabriel Esteves

Bárbara Souza Bruna Motta

‘E

u temo pela minha saúde. Estou desesperada e procurando meios para sair desse vício”. O desabafo da advogada Letícia Caldeira, de 34 anos, não é à toa. Fumante há seis anos, ela quer largar o vício.

Motivos para isso não faltam.

A começar pelas estatísticas do Ministério da Saúde, de 2012, pelas quais 493 pessoas morrerão no país hoje, Dia Nacional de Combate ao Fumo, por causa do cigarro.

Para tentar evitar isso, a Lei 5.517, de 2009, proíbe que se fume em ambientes fechados no estado todo. E um projeto de lei, 559/2011, do deputado José Luiz Nanci (PPS), propõe tratamento e medicamentos gratuitos para quem quer se livrar da dependência química do tabaco.

Pela proposta, o governo ampliaria o programa realizado pelos hospitais em convênio com o Sistema Único de Saúde. “O vício em cigarro é fortíssimo, difícil de ser combatido. Há a necessidade de acompanhamento psicológico, além da oferta de medicamentos específicos, que são muito caros”, diz o parlamentar.

IMPRESSO

COM A PALAVRA “Eu fumo desde os 10 anos de idade e tenho plena consciência do mal que o fumo traz para a minha saúde. Mas já tentei sair desse vício de todas as formas e não consigo. Já busquei a ajuda de médicos, adesivos e pastilhas, só que nunca apostei na minha força de vontade. E sofro crise de abstinência, tremo e tenho enjoos se fico três horas sem fumar”.

Adriana do Nascimento Servidora, 48 anos

A advogada Letícia Caldeira conta que, mesmo apesar de sentir perda de condicionamento físico, não consegue largar o vício do cigarro, adquirido há seis anos

Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Márcio Panisset (PDT), o mais importante é fazer com que as leis em vigor sejam obedecidas.

“Ainda tem muita gente que ignora as leis e fuma em locais fechados como se estivesse tudo bem”, lamenta o deputado, que pretende promover uma campanha de conscientização contra o cigarro, começando

pela própria Alerj.

Do prazer inicial, a advogada Letícia Caldeira diz agora que detesta até o cheiro do cigarro. “Tomo banho duas vezes ao dia para me livrar do odor”, conta ela, que se diz prisioneira do cigarro por compulsão, apesar dos malefícios: “Também sou bailarina profissional e já perdi até condicionamento físico”.

De acordo com o pneumo-

Narguilés reaparecem no Rio, trazendo riscos de hepatite C e tuberculose O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde a principal causa de morte evitável em todo o mundo.

Para piorar, velhas formas de fumo voltaram à moda. Retratados por João do Rio em seus contos sobre o Rio Antigo e por Arthur Conan Doyle nas aventuras de Sherlock Holmes, o narguilé, que era comum no fim do século XIX, acaba de ser redescoberto pelos jovens.

Segundo o Inca, o efeito do cachimbo coletivo oriental é bem mais destrutivo que o cigarro comum. Dados do Ministério da Saúde revelam

que o narguilé já é a segunda forma de fumar no Brasil, atrás só do cigarro. “Há quem pense que o narguilé é menos nocivo à saúde, mas uma sessão de uma hora equivale a inalar a fumaça produzida por cem cigarros”, afirma Ricardo Meirelles.

Outro risco é o de se contrair doenças infectocontagiosas, como herpes, hepatite C e tuberculose: “Os usuários geralmente se revezam no uso do narguilé. Então, não há higiene do bico onde todos colocam a boca, há risco de contaminação”. (colaborou Fábio Peixoto)

logista Ricardo Meirelles, da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), esse é um dos danos à saúde de quem fuma há pouco tempo. “Os primeiros prejuízos que um fumante percebe são cansaço por esforço físico de baixa intensidade, dificuldade em realizar atividades esportivas, piora no paladar e hálito pesado”, enumerou.

E para quem ainda tem dúvidas sobre os efeitos do mal, o pneumologista é enfático.

“Tabagismo é dependência química de nicotina. É uma doença”, diz ele, acrescentando que cerca de 50 doenças estão relacionadas ao fumo — dentre elas, vários tipos de câncer. Estima-se que, no Brasil, ocorram entre 130 mil e 180 mil mortes por ano em consequência do cigarro.

FUMAÇA FATAL O Ministério da Saúde estima que 90% dos casos de câncer de pulmão sejam causados pelo tabagismo.

Fumantes têm quatro vezes mais chances de desenvolver doenças coronarianas ou sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

Fumantes passivos também sofrem com o tabagismo. O ar poluído pelo cigarro é, em média, três vezes mais nocivo para aqueles que não fumam do que para quem fuma.

Os sintomas do tabagismo são alergia, tosse, cefaleia e deficiência respiratória proporcional ao tempo de exposição.

No mundo, 4,9 milhões de pessoas morrem todos os anos por causa do tabagismo. Ou 9,32 vítimas por hora.

Fonte: Ministério da Saúde

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PODER LEGISLATIVO

CULTURA DEPUTADOS QUEREM REFORMAR CASA NOTURNA FREQUENTADA POR GETĂšLIO VARGAS E JK

Gafieira Elite pode se tornar bem imaterial e voltar a brilhar Rafael Wallace

Raoni Alves

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m dos ícones da noite carioca, a Gafieira Elite poderå se tornar patrimônio imaterial do estado. A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa pretende apresentar a proposta de tombamento da casa de dança, com 83 anos de bons serviços e diversão na Rua Frei Caneca, no Centro do Rio. De quebra, a Elite ainda ganharia ajuda financeira para reformas internas da casa, fundada em 1930.

Em reuniĂŁo com os proprietĂĄrios da casa, na Ăşltima quintafeira (22/08), o presidente da comissĂŁo, Deputado Robson Leite (PT), afirmou que irĂĄ trabalhar para conseguir recursos do governo para recuperar o

lugar. “Este espaço conta um pouco da histĂłria do Rio. É obrigação do Estado se fazer presente. NĂłs vamos criar um plano de ação com iniciativas para valorizar o local. Queremos o tombamento da gafieira como patrimĂ´nio imaterial e recursos para que a Elite possa funcionar plenamenteâ€?, anunciou.

A origem da Gafieira Elite ĂŠ tĂŁo pitoresca como a prĂłpria casa. Reza a lenda que um jornalista do “Correio da ManhĂŁâ€? foi barrado na porta porque estava embriagado e mal vestido. Furioso, ele teria dito que era um lugar que cometia gafes. Foi a deixa para o entĂŁo proprietĂĄrio, JĂşlio SimĂľes, batizar a casa como Gafieira Elite.

Por ali, jĂĄ passaram estrelas como JoĂŁo Nogueira, Elizeth

Cardoso, Chico Buarque e Dalva de Oliveira, e frequentadores ilustres como os presidentes GetĂşlio Vargas e Juscelino Kubitschek. “Queremos manter a casa do jeito que sempre foi. E isso ĂŠ caro, porque ĂŠ uma construção da dĂŠcada de 1930. O padrĂŁo de gafieira exige o chĂŁo de madeira, o palco e o altarâ€?, explica o gerente da casa, FĂĄbio Martins. “NĂŁo podemos passar por comemoraçþes internacionais sem um espaço nobre da nossa mĂşsica popular devidamente resgatado. O prĂŠdio precisa de cuidados. NĂŁo podemos correr o risco de uma tragĂŠdia aqui por falta de projeto de resgate de estruturaâ€?, disse AspĂĄsia Camargo (PV), membro da comissĂŁo e antiga habituĂŠe da gafieira.

A ComissĂŁo de Cultura pedirĂĄ melhorias urbanas no entorno da gafieira

INVESTIGAĂ‡ĂƒO DOCUMENTO FINAL SERĂ ENVIADO AO MINISTÉRIO PĂšBLICO FEDERAL E AO CONGRESSO

CPI das Universidades inclui sĂŠtimo indiciamento em relatĂłrio Fernanda Porto

O

relatĂłrio final da CPI que investigou gestĂŁo fraudulenta, enriquecimento ilĂ­cito e desvios de recursos pĂşblicos de gestores de universidades particulares ganhou um sĂŠtimo nome na lista de possĂ­veis indiciados que serĂĄ

remetida ao MinistÊrio Público Federal (MPF): Adenor Gonçalves dos Santos, presidente do conselho administrativo do Grupo Galileo Educacional.

A inclusão dele foi aprovada por unanimidade, nesta terçafeira (27/08), a partir de um destaque apresentado pelo vicepresidente da CPI, Luiz Martins

(PDT). Os outros seis acusados sĂŁo o prĂł-reitor de expansĂŁo da Universidade Candido Mendes, Alexandre GazĂŠ, e seu presidente, Candido Mendes; MĂĄrcio AndrĂŠ Mendes Costa (ex-presidente do Grupo Galileo, que administra a Universidade Gama Filho e a UniverCidade); o prefeito de Montes Claros (MG), Rui

EDUCAĂ‡ĂƒO ALUNOS PEDEM AUMENTO DO AUXĂ?LIO DE R$ 300

Bolsa contra evasĂŁo escolar na Uenf Raoni Alves

A

Comissão de Educação da Alerj vai propor o aumento do valor da bolsa dos estudantes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em 2014.

Hoje, a ajuda ĂŠ de R$ 300.

Presidente do grupo, Comte Bittencourt (PPS) explica que o objetivo ĂŠ diminuir a evasĂŁo escolar: “A oferta de moradia nĂŁo atende mais a demanda e eles estĂŁo com muita dificuldade de se manter com a bolsaâ€?.

O grupo tambÊm ouviu, na última sexta-feira (23/08), queixas contra a contratação de professores sem dedicação exclusiva e pela equiparação salarial a outras instituiçþes de ensino. Os professores alegam defasagem de 86% desde 1999.

Muniz, controlador da Universidade Santa Ăšrsula; Igor Xavier e Rodrigo Calvo Galindo (ambos do Grupo Kroton, que geria a Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura).

Dois outros destaques para excluir sugestĂľes de indiciamento foram criticados por estudantes que acompanhavam

a sessão nas galerias e retirados da votação.

O documento propþe tambÊm intervenção na UniverCidade e na Gama Filho, entre outras medidas, e serå enviado ao MPF, ao Congresso Nacional, ao MinistÊrio Público estadual, ao Conselho Nacional de Justiça e ao MinistÊrio de Educação.

MP: de fora de Ônibus vai a lista de tribunais Santa Cruz A Alerj alterou nesta terça-feira (27) a Lei Orgânica do MinistÊrio Público, excluindo o procuradorgeral e os subprocuradores das listas de indicaçþes para o Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal.

O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor estarå hoje e amanhã na Rua Felipe Cardoso, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, das 9h às 17h. Mais informaçþes: 0800-282-7060.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

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Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Marcelo Dias Editor Ana Paula Teixeira Diagramação

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PODER LEGISLATIVO

CONHEÇA A ALERJ A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro oferece uma visita guiada por alunos dos cursos de História e de Ciência Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com todo o panorama sobre o cenårio mais importante de decisþes políticas da sociedade fluminense.

Durante uma hora e meia, os visitantes terão a oportunidade de conhecer o Palåcio Tiradentes e a Exposição Permanente sobre a História do Parlamento Brasileiro.

Os professores interessados em trazer seus alunos podem marcar

PLENà RIO Terça a quinta 14:30 a 18:30 Expediente inicial 14:30 Ordem do dia 16:30 Expediente final após a ordem do dia

Erica Ramalho

uma visita guiada. As escolas da rede pĂşblica ainda tĂŞm direito a transporte gratuito e lanche no fim do passeio.

Inaugurado em 6 de maio de 1926, o Palåcio Tiradentes foi sede da Câmara dos Deputados atÊ 1960, quando a capital da República foi transferida para Brasília. A partir daí, o prÊdio abrigou a Assembleia do Estado da Guanabara (Aleg).

Com a fusĂŁo da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 1975, a Aleg passou a ser a Alerj. Quer saber mais? Agende uma visita pelo telefone (21) 2588-1251 ou pelo site www.alerj.rj.gov.br.

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VOCÊ SABIA? A Alerj zela pela sua transparência e, por isso, oferece em seu site dados de interesse público, tais como licitaçþes, contratos, despesas e folha de pagamento. Para ter acesso a essas informaçþes, Ê fåcil. Basta entrar no site www.alerj.rj.gov.br/leideacesso/ default.asp.

ALERJ - CONHEÇA OS DEPUTADOS ESTADUAIS - 10ª LEGISLATURA LUIZ PAULO (PSDB)

MARCELO FREIXO (PSOL)

O tucano exerce seu terceiro mandato como deputado estadual, apĂłs receber 34.502 votos. Ex-vice governador, Luiz Paulo CorrĂŞa da Rocha tambĂŠm foi secretĂĄrio municipal de Obras e de Urbanismo do Rio. Na Alerj, atua como vice-corregedor.

Eleito para seu segundo mandato com 177.253 votos, Marcelo Freixo ĂŠ niteroiense e professor de HistĂłria. Em seu primeiro mandato, presidiu a CPI das MilĂ­cias. Atualmente, ĂŠ o presidente da ComissĂŁo Permanente de Direitos Humanos.

MARCELO SIMĂƒO (PSB)

MĂ RCIO PACHECO (PSC)

Após receber 45.046 votos, o parlamentar estå em seu segundo mandato como deputado estadual. Sua atuação política predominante Ê em São João de Meriti. Atualmente, preside a Comissão de Transportes da Alerj.

Eleito pela primeira vez, o deputado recebeu 39.537 votos.

Cantor, advogado e ligado Ă Igreja, MĂĄrcio Pacheco ĂŠ o atual presidente da ComissĂŁo de Defesa das Pessoas com DeficiĂŞncia.

MARCIO PANISSET (PDT)

MARCO FIGUEIREDO (PSC)

Eleito para o seu segundo mandato com 55.027 votos, o pedetista Ê mÊdico. Foi secretårio de Saúde de São Gonçalo na gestão de sua irmã, Aparecida Panisset, e ocupa hoje a presidência da Comissão de Saúde.

Com atuação política predominante no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Figueiredo jå teve dois mandatos de vereador e três de deputado estadual. Na última eleição, obteve 37.714 votos.

MARCOS ABRAHĂƒO (PT DO B)

MARCOS SOARES (PSD)

Com atuação política predominante no município de Rio Bonito, na Região Metropolitana, o deputado estå seu terceiro mandato. Recebeu 52.525 votos. É coautor da Lei 5.315/08, que criou o Conselho Estadual de Economia Solidåria.

Eleito com 52.099 votos, Marcos Soares estå em seu segundo mandato como deputado estadual. Advogado, Ê filho do pastor missionårio R. R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus.

MYRIAN RIOS (PSD)

NELSON GONÇALVES (PMDB)

Atriz e apresentadora de programas de rådio e TV na emissora católica Rede Canção Nova, Myrian Rios recebeu 22.169 votos para seu primeiro mandato na Alerj. Atualmente, a deputada preside a Comissão de Turismo.

Suplente, com 35.531 votos, o mĂŠdico urologista exerce o seu quarto mandato na Alerj. Com base eleitoral em Volta Redonda, ocupa o cargo de presidente da ComissĂŁo de Servidores PĂşblicos.

Os perfis dos deputados sĂŁo publicados em ordem alfabĂŠtica, sendo dez por semana.