Diário Oficial - Poder Legislativo RJ (06/06/13)

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ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

Ruano Carneiro

Rafael Wallace

Rafael Wallace

ANO XXXIX - Nº 101 QUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2013

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Alerj vai às ruas

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Gabriel Telles

Gabriel Telles

Gabriel Telles

Na 1ª fileira, Paulo Ramos participa de audiência sobre serviço da Ampla, em Niterói, e Pampolha leva manifesto à delegada Martha Rocha; na 2ª fileira, Aspásia e Jorge Melo divergem sobre as obras de modernização do Porto do Rio em audiência realizada na Câmara de Vereadores carioca; e, na última fileira, deputados participam de programa de rádio e audiência na Câmara de Volta Redonda

AUDIÊNCIAS PARTICIPAÇÃO POPULAR MARCA AUDIÊNCIA DE DEPUTADOS EM OUTRAS CIDADES Da Redação

IMPRESSO

N

as últimas duas semanas, comissões da Alerj deixaram o Palácio Tiradentes, sede do Parlamento na capital, e partiram para reuniões em outras instituições e em diversas cidades fluminenses a fim de discutir temas variados, como a revitalização do Porto do Rio, a iluminação pública em Niterói, a contaminação do solo em Volta Redonda e a segurança no trecho de rodovia entre Itaboraí e Nova Friburgo. As ações de deputados fora da Casa são o mais legítimo instrumento de representação parlamentar e indicam que o Legislativo está ao lado da população na resolução dos assuntos que inf luenciam a qualidade de vida dos cidadãos de todo o estado. Em muitos casos, as questões envolvem debates que precisam de mais de um encontro para serem encaminhados para uma decisão final. Veja aonde os deputados estiveram nos últimos 15 dias:

24/05 - Animais A Comissão Especial que acompanha as políticas públicas de proteção aos animais entregou à chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, um manifesto pedindo a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção dos Animais. O documento foi assinado por 40 deputados. A entrega foi feita, na sede da Secretaria de Estado de Segurança, Centro do Rio, pelos deputados Thiago Pampolha (PSD), presidente do colegiado, e Pedro Fernandes (PMDB). “A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente cuida dos crimes ambientais, e, assim, os crimes contra animais ficam em segundo plano ”, afirmou Pampolha.

24/05 - Lixão Irregularidades na política de tratamento do lixo nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, farão com que a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da Lei federal de Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) acione as prefeituras. O grupo, que fiscaliza a desativação dos lixões, o funcionamento dos aterros sanitários e acompanha as políticas de compensação e reinserção profissional dos catadores, esteve nesses três municípios, representado por sua presidente, a deputada Janira Rocha (PSol), e pelo deputado Jânio Mendes (PDT).

27/05 - Ampla Um novo plano para melhorar a estrutura da iluminação pública na região Oceânica de Niterói será apresentado pela concessionária Ampla até o dia 24 de junho, em resposta às reivindicações feitas pelos moradores na audiência da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social na cidade. O prazo foi dado pelo diretor de Relações Institucionais da Ampla, Guilherme Brasil. “É preciso que haja melhora na eficiência do serviço de atendimento à população, pois, muitas vezes, a burocracia atrapalha a comunicação”, afirmou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT).

29/05 - Porto Maravilha A presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, deputada Aspásia Camargo (PV), representou a Alerj em uma audiência sobre as obras no Porto do Rio, realizada na Câmara de Vereadores carioca. No encontro, o presidente da Companhia Docas, Jorge Melo, garantiu que não existe a possibilidade de alteração no modelo de construção do píer entre os armazéns 2 e 3 da zona Portuária, com o formato em “Y”. “Não podemos dar o fato por consumado, pois o próprio prefeito (Eduardo Paes) já estendeu as mãos para ajudar a transferir a recepção dos navios”, lembrou a parlamentar.

03/06 - Transportes Representando a Comissão de Transportes, o deputado Comte Bittencourt (PPS) esteve em Nova Friburgo, Região Serrana, para discutir a fiscalização eletrônica implantada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) no trecho administrado pela concessionária Rota 116 entre Itaboraí e Friburgo. O parlamentar acredita que é necessária uma revisão do contrato de concessão da rodovia. “Se o documento assinado há mais de uma década não responde mais as necessidades de Nova Friburgo, cabe ao poder concedente abrir o debate, fazer um termo aditivo e realizar investimentos”, afirmou Comte.

03/06 - Contaminação do solo A Comissão Especial que trata dos problemas relacionados à contaminação do solo no estado, presidida pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), esteve na Câmara de Vereadores de Volta Redonda, para uma audiência pública com moradores, parlamentares municipais e representantes de órgãos ambientais, de saúde e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Durante o encontro, Albertassi exigiu testes detalhados para determinar quais agentes tóxicos e componentes químicos estão presentes no solo do bairro Volta Grande IV, onde moradores apresentaram sintomas de contaminação.

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PODER LEGISLATIVO

Rafael Wallace

OBRAS LOCAL PARA O TREINAMENTO

Alternativa para os atletas Eduardo Paulanti

R DEFESA CIVIL CIDADES COM Ă REAS DE MORADIA MAPEADAS

Estudos que devem ser divulgados Camilla Pontes

O

s deputados FlĂĄvio Bolsonaro (PP) e Nilton SalomĂŁo (PT), respectivamente, presidentes das comissĂľes de Defesa Civil e de PolĂ­tica Urbana, Habitação e Assuntos FundiĂĄrios da Alerj, destacaram a importância do cumprimento da Lei 6.442/13, de autoria do Poder Executivo, que exige dos municĂ­pios fluminenses apresentaçþes em audiĂŞncia pĂşblica dos resultados sobre estudos de identificação e mapeamento de ĂĄreas de risco. “Observamos que algumas cidades que sĂŁo frequentemente

afetadas pelos desastres naturais não enviam à Secretaria de Estado de Habitação os locais da região que podem servir, por exemplo, para a construção de novas moradias�, explicou Bolsonaro, em audiência no último dia 28, no Palåcio Tiradentes.

Uma proposta apresentada pelo secretårio Municipal de Defesa Civil de Teresópolis, coronel Roberto Silva, Ê que a Casa faça um projeto de lei que crie o ICMS Resiliente, um incentivo aos municípios para investir em infraestrutura para prevenção de desastres e, em contrapartida, suas Defesas Civis receberiam maior

investimento. “Queremos que esse imposto seja revertido para as instituiçþes, para que possamos equipar a nossa estruturaâ€?, frisou.

Segundo Salomão, outra pauta importante em que as comissþes irão atuar Ê a busca de uma definição sobre a empresa que farå a próxima etapa das negociaçþes de moradias, pois ainda hå muitas famílias, vítimas das fortes chuvas que ocorreram na região, vivendo na casa de parentes ou sob a condição de Aluguel Social. O secretårio de Estado de Habitação, Rafael Picciani, tambÊm participou do encontro.

Gabriel Esteves

Bolsonaro (esq.) e SalomĂŁo pretendem cobrar das prefeituras cumprimento de lei sobre mapeamento de ĂĄreas de risco

epresentantes do Instituto do PatrimĂ´nio HistĂłrico e ArtĂ­stico Nacional (Iphan) serĂŁo chamados para participar de uma nova audiĂŞncia pĂşblica a fim de discutir a demolição dos prĂŠdios do EstĂĄdio de Atletismo CĂŠlio de Barros e do Parque AquĂĄtico JĂşlio de Lamare. No Ăşltimo dia 29, o Iphan nĂŁo mandou representantes Ă Alerj para prestar esclarecimentos em encontro da ComissĂŁo de Obras PĂşblica da Casa, presidida pelo deputado Pedro Fernandes (PMDB). “A discussĂŁo tem que ser feita de maneira que a população nĂŁo saia prejudicada. O ideal ĂŠ que nĂŁo sejam demolidas as duas

Durante encontro, deputados lamentaram ausĂŞncia de tĂŠcnicos do Iphan

HOMENAGEM COMISSĂƒO COMEMORA 40 ANOS DA EMBRAPA

Revolução agrícola nos últimos anos Thiago Manga

O

s 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuĂĄria (Embrapa) foram motivo de homenagem no dia 3, no plenĂĄrio da Alerj, por iniciativa da ComissĂŁo de Agricultura, PecuĂĄria e PolĂ­ticas Rural, AgrĂĄ-

ria e Pesqueira da Casa. “A Embrapa foi fundamental na revolução agrĂ­cola que o Brasil viveu nos Ăşltimos anosâ€?, afi rmou o deputado JoĂŁo Peixoto (PSDC), presidente do colegiado. Diversas autoridades da empresa estiveram presentes na sessĂŁo solene e assistiram a dois vĂ­deos exibidos nos telĂľes

do plenĂĄrio. “Agradeço, em nome da diretoria da Embrapa, ao Legislativo fluminense pela homenagem. Nunca nos esqueceremos daqueles que dedicaram a vida Ă empresa e Ă pesquisa agropecuĂĄriaâ€?, agradeceu a diretora administrativa da Embrapa, Vânia Castiglioni.

construçþes, mas, se não houver outra possibilidade, o Governo tem que garantir uma alternativa para os atletas e para quem utiliza esses espaços�, afirmou o parlamentar.

Fernandes explicou que o Iphan autorizou a demolição por considerar que as construçþes não possuem valor histórico relevante, mas ainda não autorizou o erguimento de dois edifícios-garagem para ocupar os terrenos. O impasse reacendeu a discussão em torno do remanejamento dos atletas que treinavam no local e da necessidade da demolição dos equipamentos. Estiveram presentes os deputados Marcelo Freixo (PSol) e Clarissa Garotinho (PR).

ÔNIBUS DA ALERJ do Consumidor da Alerj, O ônibus da Comissão de Defesa (PDT), estarå nos presidida pelo deputado Luiz Martins Armando Ferreira, do dias 6 e 7 de junho, na Rua Reveren em Niterói. Os lha, Bata da o ao lado da policlínica, no Larg issão podem com a com ato cont em ar interessados em entr 0 282 7060) (080 sumidor ligar para o Disque Defesa do Con dc/. .br/c j.gov erj.r ou acessar o site http://www.al

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor - Presidente Jorge Narciso Peres Diretor - Industrial ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativo - Financeira

PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Luisi ValadĂŁo Subdiretora de Comunicação Social Ana Paula Teixeira Diagramação

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