Diário Oficial - Alerj Notícias (07/06/18)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLIV - Nº 102 QUINTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2018

TRANSPORTES » CPI faz diligência em loja da RioCard e ouve reclamações de usuários

CULTURA » Obras de arte feita de materiais reciclados são expostas na Alerj

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Redução do ICMS do diesel é sancionada pelo governador Deputados participaram de encontro que definiu alíquota, que entra em vigor hoje Thiago Lontra

BUANNA ROSA

IMPRESSO

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governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou ontem (06/06), no Palácio Guanabara, o projeto de lei 4.142/18, que reduz a alíquota de ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A norma foi publicada no Diário Oficial do Executivo hoje (07/06).

O encontro contou com a presença de deputados, secretários e representantes dos caminhoneiros. Segundo o governador, a estimativa é de que o preço do diesel seja reduzido entre R$ 0,09 e R$ 0,10 por litro.

Para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano (PT), essa redução é uma conquista para o Estado. Ele lembrou que essa era uma demanda antiga da categoria, que tem participado de reuniões desde o ano passado. “O Rio vai deixar de perder competitividade e vai equiparar a alíquota às de estados vizinhos como Espírito Santo e São Paulo”, ressaltou.

Durante o evento, Pezão informou que o Estado vai reduzir a arrecadação em cerca R$ 13 milhões por mês, após a implementação da medida. No entanto, a possível perda será compensada pelo aumento na receita estadual, de aproximadamente R$ 30 milhões por mês, depois que a União reajustou as tarifas de energia elétrica em março deste ano. Além disso, há uma expectativa de que caminhoneiros que abasteciam em estados vizinhos, com alíquota menor, passem a encher o tanque em postos do Rio, melhorando a arrecadação.

Em seu discurso, Pezão agra-

Deputados, secretários e representantes dos caminhoneiros participaram da cerimônia em que o governador sancionou redução do ICMS deceu aos deputados estaduais pela sensibilidade na votação do projeto. Ele destacou ainda que as perdas projetadas podem ser zeradas. “A gente acredita que essa ação vai compensar a perda que teremos. Estávamos perdendo muito abastecimento de combustível. Os caminhões vinham com o tanques na reserva para não terem que abastecer no estado”, esclareceu.

Pezão também anunciou que vai pedir apoio ao Governo Federal é à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para coibir irregularidades em postos e refinarias e garantir que o desconto seja repassado aos consumidores. Ele também afirmou que o Procon Estadual atuará na fiscalização dessa questão. “Vamos pedir ao presidente Michel Temer e aos ministros Moreira Franco (Minas e Energia), (Eliseu) Padilha (Casa Civil) e (Carlos) Marun (Secretaria de Governo) para que

a ANP exerça um poder de fiscalização maior”, destacou.

ECONOMIA Desde de 2016, cerca de 30% das empresas de transportes de carga, instaladas no Rio, migraram para outros estados, segundo o presidente da Associação dos Transportadores de Combustível e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro, Ailton Gomes.

Ele afirmou que alíquota alta de ICMS cobrada no Rio afastou caminhoneiros e empresários. “Estados como São Paulo e Espírito Santo se tornaram mais atrativos do que o Rio. Com essa redução esperamos que volte a movimentação dentro do estado e os empregos aumentem”, disse Gomes.

Ainda de acordo com Ailton Gomes, o litro do diesel, que custava em média R$ 3,80 no estado, deverá variar entre R$ 3,20 a R$ 3,30 após implementação da lei e das medidas anunciadas

pelo Governo Federal. “Temos que esperar um pouco até tudo se normalizar, mas acredito que os novos preços serão esses. Isso vai aliviar muito. Um caminhão que consome aproximadamente dois mil litros de diesel em uma viagem chegava a gastar R$ 7.600 em um trajeto”, afirmou.

GÁS DE COZINHA O presidente em exercício da Alerj também informou que está sendo feito um estudo para reduzir a alíquota de ICMS do gás de cozinha, medida que foi objeto de diversas emendas parlamentares durante a votação na semana passada. “Não é fácil discutir mais reduções de alíquotas, principalmente nas condições atuais de crise, mas estamos nos articulando para que possamos estudar e fazer com que o gás esteja na cesta básica. Isso vai reduzir a alíquota de 12% para 7%”, informou Ceciliano.

VETOS Entre as emendas que haviam sido incluídas no projeto de lei durante a votação na Alerj, duas foram vetadas pelo governador. Uma delas autorizaria o Estado a buscar uma compensação de eventuais perdas com a redução de ICMS junto à União.

Outra mudança permitiria que o Governo do Estado fizesse uma alteração no contrato de empréstimo feito no ano passado com o banco BNP Paribas, em que as ações da Cedae foram dadas como garantia. A emenda autorizava que o Estado oferecesse como garantia os recursos que a companhia tem a receber da União em função de uma ação no Supremo Tribunal Federal que determinou a devolução de cerca de R$ 2 bilhões em impostos federais recolhidos nos últimos cinco anos.

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TRANSPORTES

POLĂ?CIA CIVIL

CPI se depara com filas e queixas sobre RioCard

Consulta pública para aprimorar lei orgânica

DiligĂŞncia foi realizada na loja da Central do Brasil

A presidente da ComissĂŁo de Segurança PĂşblica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada Martha Rocha (PDT), anunciou que abrirĂĄ consulta pĂşblica para receber as reivindicaçþes dos policiais civis sobre o projeto de lei 3.296/14, do deputado Zaqueu Teixeira (PSD), que cria a Lei Orgânica da instituição. Os agentes terĂŁo um prazo de quinze dias para enviar as sugestĂľes para o seguinte e-mail: comissaodesegurancapublica@alerj. rj.gov.br. A informação foi divulgada durante audiĂŞncia pĂşblica realizada na Ăşltima segunda-feira (04/06). “Queremos abrir o diĂĄlogo para alcançar todos os policiais civis do estado. A consulta pĂşblica ĂŠ importante para agentes que atuam fora da capital fluminense. Depois de quinze dias, a equipe do deputado Zaqueu, que ĂŠ autor da proposta, vai apresentar um substitutivo ao texto original. Depois, novamente discutiremos o tema em outra audiĂŞncia pĂşblicaâ€?, afirmou Martha Rocha.

Segundo Zaqueu Teixeira, os principais objetivos da proposta sĂŁo a autonomia administrativa e financeira da instituição, que atualmente ĂŠ subordinada Ă Secretaria de Estado do Segurança (Seseg), alĂŠm da reorganização dos cargos e a participação dos agentes na escolha do chefe da PolĂ­cia Civil. “Queremos fortalecer a PolĂ­cia Civil. Sem liberdade para escolher onde aplicar os recursos, a instituição fica enfraquecida. É necessĂĄrio realizar concursos para reforçar o efetivo, por exemplo. Hoje em dia, sĂł existem 8,5 mil agentes no Rio. Os policiais tambĂŠm precisam ter seus cargos reorganizados e participar da escolha de uma lista trĂ­plice de nomes para

LG Soares

Deputados ouviram reclamaçþes de clientes, como longas filas e cobranças de taxas altas para resolver problemas

VANESSA SCHUMACKER

M

uitas filas e usuårios do Bilhete Único insatisfeitos por serem obrigados a ir a lojas para desbloquear um cartão, e tambÊm pela cobrança da taxa de R$ 25,20 por uma segunda via.

Este foi o cenårio encontrado pela Comissão Parlamentar de InquÊrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga irregularidades da gestão pública dos transportes, durante diligência realizada na última terça-feira (05/06), na loja do RioCard, localizada no subsolo da Central do Brasil.

A analista de departamento pessoal Uilda Rodrigues enfrentou 40 minutos de fila para desbloquear um cartĂŁo. Segundo ela, atĂŠ o ano passado esses problemas eram resolvidos pelo site. “Hoje, quando tenho qualquer problema, sou obrigada a vir atĂŠ

a loja para resolver e nunca sou atendida rapidamente. TambĂŠm acho um absurdo ter que desembolsar mais R$ 16,70 pelo frete para receber o cartĂŁo em casa.

Mas não tem jeito, não tenho como vir aqui novamente e foi preciso pagar�, lamentou Uilda.

JĂĄ a auxiliar de serviços gerais Lindalva Oliveira Lima sequer conseguiu ser atendida. Ela trabalha para uma empresa com sede em BrasĂ­lia, e de lĂĄ sĂŁo feitos os depĂłsitos com o valor de seu transporte mensal em seu bilhete. “Esse mĂŞs o depĂłsito nĂŁo consta no meu cartĂŁo. Vim aqui para tentar resolver isso, mas nem pude entrar na fila, porque me pediram o comprovante da empresa, e ele nĂŁo fica comigo. A empresa jĂĄ me provou que fez o depĂłsito, mas nĂŁo foi computado. Agora vou ter que conseguir esse documento para voltar aqui e conseguir que me atendam no guichĂŞ. Enquanto isso, estou gastando dinheiro do meu bolsoâ€?, reclamou.

O vice-presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT), considerou os relatos “verdadeiras agressĂľes aos direitos do consumidorâ€?. “Os preços cobrados sĂŁo abusivos e as condiçþes de atendimento aos usuĂĄrios, muito ruins. Esta visita certamente serĂĄ objeto de denĂşncia ao MinistĂŠrio PĂşblico “, disse o parlamentar. O deputado Nivaldo Mulim (PR) defendeu a fi xação de cartazes informando onde usuĂĄrios podem se queixar do atendimento recebido. “As pessoas nĂŁo sabem onde reclamarâ€?, ressaltou o deputado.

JĂĄ o presidente da CPI, deputado Eliomar Coelho (PSol), disse que a visita deixou claro o modo perverso como a população tem sido tratada. “O trabalhador tem que ser tratado como um cidadĂŁo e nĂŁo ĂŠ isso que vemos acontecendo. A CPI vai propor mudanças para que haja melhorias para os usuĂĄrios’, afirmou o parlamentar.

GUSTAVO NATARIO

o governador escolher quem serå o chefe da instituição�, destacou o parlamentar.

REIVINDICAÇÕES Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), MĂĄrcio Garcia, a futura lei orgânica deverĂĄ estipular melhores critĂŠrios de promoção e remoção dos agentes. Ele tambĂŠm pediu um maior planejamento das carreiras, com a unificação dos cargos de investigador, inspetor e oficiais de cartĂłrio. “Essa reorganização vai ser melhor para os agentes e para o governo, jĂĄ que esses cargos tĂŞm o mesmo tipo de trabalho. A promoção dos policiais tambĂŠm deve ser melhor definida. É necessĂĄrio criar um mecanismo de promoção que nĂŁo dependa de liberação de nĂşmero de vagas no cargo superior para que o agente nĂŁo espere anos para ser promovidoâ€?, afirmou o policial.

INTERVENĂ‡ĂƒO Presente na audiĂŞncia, o assistente da subchefia operacional da PolĂ­cia Civil, Flavio Brito, informou que o gabinete de intervenção da ĂĄrea de segurança no Rio tambĂŠm estĂĄ realizando estudos para enviar um projeto de Lei Orgânica da PolĂ­cia Civil Ă Alerj. Ele destacou que a proposta ĂŠ uma das prioridades dos generais Braga Neto e Richard Nunes, respectivamente interventor de segurança e chefe de PolĂ­cia Civil do Estado do Rio. “A PolĂ­cia Civil nĂŁo pode mais ser regida por decretos e resoluçþes que sĂŁo modificados a qualquer momento. JĂĄ estamos finalizando o nosso projeto para apresentarmos Ă Alerj. É muito importante a atuação do deputado Zaqueu que tambĂŠm criou uma proposta sobre o tema.

Quando apresentarmos o nosso texto, os parlamentares poderão discutir e acatar o que acharem melhor�, disse.

MEIO AMBIENTE

Projeto propþe proibição de sacolas plåsticas no Estado do Rio Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em redação final no último dia 30, às vÊsperas do Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), o projeto de lei 316/15, do deputado Carlos Minc (PSB), que altera as regras para substituição de sacolas plåsticas em estabelecimentos comerciais, fixadas pela Lei 5.502/09. A proposta determina a substituição por bolsas reutilizåveis ou biodegradåveis, proibindo a distribuição ou mesmo a venda de sacolas plåsticas. O texto seguirå para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem atÊ 15 dias

Ăşteis para sancionar ou vetar.

As novas sacolas deverão ter resistência de, no mínimo, dez quilos e poderão ser distribuídas gratuitamente ou mediante cobrança, de no måximo seis centavos por unidade. Elas deverão ser compostas de pelo menos 51% de material proveniente de fontes renovåveis. A substituição deverå ser feita em atÊ 18 meses, para micro e pequenas empresas, ou 12 meses para os demais estabelecimentos.

O Governo do Estado poderå fazer parcerias para a implantação de programas de coleta seletiva. Segundo Minc, a lei de

2009, tambĂŠm de sua autoria, tinha carĂĄter educativo, com metas de substituição, mas ĂŠ preciso dar mais efetividade Ă norma. “Hoje o Rio joga no meio ambiente quatro bilhĂľes de sacolas por ano, entupindo rios, canais, provocando inundaçþes. O projeto proĂ­be sacolas descartĂĄveis e obriga o uso de materiais reutilizĂĄveis. O material pode atĂŠ ser de plĂĄstico, mas, em vez de usar uma vez e jogar no lixo, a qualidade das sacolas vai permitir a reutilização entre 80 e 100 vezes. Isso deve tirar trĂŞs bilhĂľes de sacolas plĂĄsticas do meio ambienteâ€?, explicou.

Sacolas deverão ser substituídas por opçþes biodegradåveis ou reutilizåveis

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CULTURA

ORDEM DO DIA LG Soares

Exposição de arte feita com sucata gera reflexão Artista cria obras a partir de materiais reciclados  Controladoria-Geral Fotos: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (30/05), em discussão única, o projeto de lei 4.016/18 do Executivo que cria o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio (SICIERJ), a ControladoriaGeral do Estado (CGE) e um fundo para aprimorar o controle interno. O projeto traz diversos artigos sobre a organização, as responsabilidades, os cargos e o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro (COSCIERJ). A proposta seguirå para o governador Luiz Fernando Pezão, que terå atÊ 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Âť Anistia a militares A Lei 6.499/13, que concede anistia administrativa aos bombeiros e policiais que participaram de movimentos reivindicatĂłrios em 2012, serĂĄ atualizada. Para garantir direitos que nĂŁo estavam sendo respeitados, a Alerj aprovou em discussĂŁo Ăşnica, o projeto de lei 4.120/18.

Com isso, o tempo em que os agentes ficaram afastados da corporação voltarå a ser contabilizado. O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem atÊ 15 dias úteis para sancionar ou vetar. O projeto Ê de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), AndrÊ Lazaroni (MDB), Carlos Minc (PSB), Chiquinho da Mangueira (PSC), Flavio Bolsonaro (PSL), Gustavo Tutuca (MDB), Marcelo Freixo (PSol), Paulo Ramos (PDT), Rafael Picciani (MDB), Wagner Montes (PRB) e Zaqueu Teixeira (PSD).

PROGRAME-SE! â– Quando: 12/06 â– O que: “Tudo se reciclaâ€? â– Onde: PalĂĄcio Tiradentes: Rua Primeiro de Março, s/nÂşPraça XV – Centro â– HorĂĄrios: De seg. a sĂĄbado, de 10h Ă s 17h. Domingos e feriados, de 12 Ă s 17h â– Telefone: 2588-1186

Ônibus do Consumidor

■Inclusão: Acesso a cadeirantes – Rua D. Manuel

SYMONE MUNAY

O

matogrossense ZĂŠ Filho, que hĂĄ 20 anos deixou a cidade de CuiabĂĄ para viver em PetrĂłpolis, na RegiĂŁo Serrana do Rio, fez do seu dom de transformar sucata em arte um novo modo de vida. “Tudo se reciclaâ€? ĂŠ o nome da exposição, com 25 peças do artista, que chegarĂĄ ao PalĂĄcio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) na prĂłxima

atĂŠ 2018

08/06

das 9h Ă s 17h

Centro do Rio terça-feira (12/06). A abertura da mostra acontece no Salão Nobre, às 17 horas.

O trabalho de ZĂŠ Filho vai do lĂşdico ao educativo, mostrando que tudo pode ser reaproveitado com estĂŠtica: seja sucata de carro, restos de metais e ferramentas velhas. RĂŠplicas de automĂłveis, motocicletas e robĂ´s sĂŁo os objetos de preferĂŞncia do artista que trabalha como capoteiro de veĂ­culos, em Itaipava, terceiro distrito da Cidade Imperial. “A mostra nĂŁo sĂł fala sobre a transformação do lixo em obra

de arte mas tambÊm farå com que o público reflita sobre o resultado que isso causa para o meio ambiente�, destacou a subdiretora de Cultura da Casa, Fernanda Figueiredo.

ZĂŠ Filho admite que seu atelier se parece mais com um ferro-velho do que com oficina de trabalho artĂ­stico. â€œĂ‰ um grande depĂłsito de sucata, pois coleto a maior parte dos artefatos em oficinas mecânicas de amigos.

Minha matÊria-prima tambÊm vem do lixo das ruas e dos rios�, disse o artista.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå atendendo em uma tenda montada em frente à saída do metrô no Largo da Carioca, Zona Sul do Rio de Janeiro. A comissão atende presencialmente tambÊm em sua sede, que fica na Rua da Alfândega 8, no Centro da capital.

0800 282 7060

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

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