Diário Oficial - Alerj Notícias (08/05/15)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 078 QUINTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2015

Deputadas falam do Dia das Mães

Combate à tortura ganha sala na Alerj

Comissão aprova parecer prévio à LDO

E contam como é conciliar trabalho e cuidado com fi lhos >Página 2

Mecanismo, agora, tem espaço para reuniões e trabalhos >Página 3

Secretários estimam receita do Estado em R$ 60 bilhões >Página 3

Tour celebra 89 anos

No aniversário do Palácio, Departamento de Cultura promove passeio histórico GUSTAVO NATÁRIO E SYMONE MUNAY

conheçam melhor o Centro da cidade. “Muitas pessoas passam diariamente pelo Palácio e outros prédios históricos do Centro e desconhecem a relevância desses locais. Quando o Rio era capital da Colônia e do Império, quase todos os fatos históricos aconteciam na região da Praça XV”, disse. Além de Priscila, outros dois guias turísticos acompanharam os visitantes no passeio.

P

ara celebrar o aniversário de 89 anos do Palácio Tiradentes, comemorado ontem, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fez seu primeiro passeio Rios de História: um tour gratuito, a pé, por pontos históricos da região da Praça XV. A visita, que partiu do Palácio às 10h, perSorteio de livros correu, também, outros dez Durante o passeio foi dislocais. Ao todo, 70 pessoas tribuído o Passaporte Cultuse inscreveram na estreia do ral da Alerj, que acaba de ser projeto. Segundo a diretora lançado, com informações do Departamento de Cultusobre os lora da Casa, cais que faFernanda FiMuitos dos fatos zem parte da gueiredo, a históricos do Rio visita guiada. intenção é que os pasaconteceram na Após o evento, foram sorseios sejam região da teados três mensais: “O Praça XV livros de arte projeto-piloto sobre o Paláfoi hoje e a cio Tiradentes.

Além da sede ideia é que o passeio vire do Parlamento fluminense, parte do calendário da Asos seguintes locais foram sembleia Legislativa. O objevisitados: Rua Primeiro de tivo é devolver para a popuMarço; Igreja Nossa Senhora lação fluminense, em forma do Carmo da Antiga Sé; Mode cultura, a história dos 89 numento a General Osório; anos do Palácio Tiradentes”.

Arco do Teles; Chafariz do Priscila Melo, guia e coMestre Valentim; Monumenordenadora do projeto Rios to a João Cândido; Monude História, acredita que a mento a Dom João VI; Paço iniciativa é importante para Imperial e Ilha Fiscal. que os cariocas e turistas

Foto: Rafael Wallace

IMPRESSO

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Passeio levou visitantes a pontos históricos da Praça XV

Foto: Rafael Wallace

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Foto: Rafael Wallace

1. Palácio Tiradentes 2. Rua Primeiro de Março 3. Igreja Nossa Senhora do Carmo 4. Monumento a General Osório 5. Arco do Teles 6. Chafariz do Mestre Valentim 7. Monumento a João Cândido 8. Monumento a Dom João VI 9. Paço Imperial 10. Ilha Fiscal

Aprovada

Iniciativa foi elogiada A chinesa Jingxian Wang, estudante de História e moradora do Rio há dois anos, foi uma das participantes do passeio. Segundo ela, a visita foi muito produtiva. “Gostei muito da iniciativa, ela deveria ser repetida mais vezes. Tanto o Brasil quanto a China precisam aprimorar o turismo histórico. Nem mesmo as faculdades brasileiras fazem a devida divulgação desses eventos”, opinou. Também estudante, Juliana Fernandes aprovou a iniciativa para pedir a realização de mais visitas guiadas como essa.

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Foto: Rafael Wallace

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Id: 1828800

Juliana e Wang com o Passaporte Cultural

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Cultura

Dupla jornada

Festival Internacional de Harpas terĂĄ shows no PalĂĄcio

A difĂ­cil tarefa de ser mĂŁe e deputada

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Fotos: Acervo pessoal

trĂŞs dias do Dia das MĂŁes, oito deputadas estaduais abrem o ĂĄlbum de famĂ­lia e contam como conciliam mandato e maternidade.

Enfermeira Rejane (PCdoB) e Lucinha (PSDB) se separaram dos maridos cedo, e cuidaram sozinhas dos filhos. “Fazia atividade nas associaçþes de moradores e levava eles comigo. Era pai e mĂŁeâ€?, diz Lucinha.

O excesso de trabalho faz com que Ana Paula Rechuan (PMDB), Zeidan (PT) e Tania Rodrigues (PDT) parem pouco em casa. MĂŠdica, Ana Paula confessa que passa mais tempo com o filho dos outros e morre de saudades. â€œĂ‰ o preço que a gente pagaâ€?, diz. “Mas eles entendemâ€?.

Zeidan quase cedeu aos apelos do filho mais velho: “Quando me candidatei pela primeira vez, o Felipe implorou para eu nĂŁo assumirâ€?.

MĂŁe aos 15 anos, Daniele Guerreiro (PMDB) sempre contou coma a juda da sogra, enquanto MĂĄrcia Jeovani (PR) tem ao seu lado a fiel escudeira Adenair hĂĄ 27 anos.

Tia Ju (PRB) nĂŁo pĂ´de ter filhos, mas cria a sobrinha Elisama, hoje com 13 anos. Aos 16, ela transformou a garagem da sua casa na Bahia em sala de aula.

Desde entĂŁo, conta, virou mĂŁe de vĂĄrios. (Carolina Lessa, Felipe Teixeira e Gustavo NatĂĄrio)

Pela primeira vez, o PalĂĄcio Tiradentes se integra ao X RioHarpFestival, o maior festival de harpas do mundo, e recebe o pĂşblico no SalĂŁo Nobre para ouvir trĂŞs harpistas internacionais, nos dias 7 e 28 de maio e 02 de junho. A parceria com o projeto MĂşsica no Museu tem o apoio do Departamento de Cultura da Alerj.

As apresentaçþes vĂŁo acontecer sempre Ă s 18h30, com distribuição de senhas 20 minutos antes. “Combinaremos a boa mĂşsica com a bela arquitetura do local e a exuberância do salĂŁo. SerĂĄ nosso presente para os visitantes e o ci-

dadão fluminense, com um espetåculo gratuito e de boa qualidade�, disse a diretora do departamento, Fernanda Figueiredo.

A primeira artista a se apresentar serĂĄ a alemĂŁ Ronith Mues, que toca na Orquestra SinfĂ´nica e ĂŠ professora na Escola Superior de MĂşsica Hanns Eisler, ambas em Berlim. Ronith ganhou concursos nacionais e internacionais e faz parte do Conselho de MĂşsica da Alemanha. Nos dias 28 de maio e 02 de junho, serĂĄ a vez do mexicano Baltazar Juarez e da irlandesa Dearbhail Finnegan, respectivamente.

(Symone Munay) Divulgação

AlemĂŁ Ronith Mues abre sĂŠrie que terĂĄ ainda mexicano e irlandesa

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå no Conjunto Habitacional do IAPI da Penha hoje (07/05) e amanhã (08/05). O serviço serå realizado na Praça Marechal Maurício Cardoso, em frente ao supermercado Extra. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9h às 17h.

Foto: VĂ­tor Soares

Tia Ju: uma filha de criação e muitos outros “do coraçãoâ€?

PODER LEGISLATIVO

Ă lbum de famĂ­lia: Lucinha, Tania Rodrigues, Zeidan, Daniele Guerreiro, MĂĄrcia Jeovani, Enfermeira Rejane e Rechuan com os filhos

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

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j.mp/instalerj

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PODER LEGISLATIVO

Mecanismo de combate Ă tortura deixa de ser ‘sem teto’ Criado em 2010, ĂłrgĂŁo pioneiro no mundo nĂŁo tinha sala fixa para reuniĂľes e trabalhos Foto: Rafael Wallace

BUANNA R OSA

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Nos 89 anos do Palåcio Tiradentes, Mecanismo ganha novo espaço no segundo andar do prÊdio

LDO tem primeira audiĂŞncia VANESSA S CHUMACKER

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, por unanimidade, o parecer prÊvio ao projeto de lei 322/15, que traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentåria do próximo ano – a chamada Lei de Diretrizes Orçamentårias (LDO). A mensagem foi apresentada pelos secretårios de Estado de Fazenda, Julio Bueno, e de Planejamento, Clåudia Uchôa. Os deputados têm atÊ o dia 20 de maio para apresentarem emendas à proposta.

Pelas previsþes, as receitas do Estado devem chegar a R$ 60 bilhþes. Segundo o secretårio de Fazenda, houve uma redução na arrecadação, o que causou um dÊficit da ordem de R$ 13 bilhþes.

Receitas do Estado devem chegar a R$ 60 bilhĂľes No primeiro trimestre deste ano, o ICMS, principal fonte de arrecadação do Estado, caiu 6,45%. “A desaceleração do crescimento do paĂ­s, a queda do preço do barril de petrĂłleo e a crise na Petrobras

são fatores que influenciaram a queda da receita, e essa diminuição implicou em um dÊficit iniciado neste ano�, disse Bueno.

Para enfrentar a crise, o secretĂĄrio acredita nas parcerias pĂşblico-privadas (PPPs) e na austeridade do Governo. LĂ­der do Governo, o deputado Edson Albertassi (PMDB) mostrou-se otimista com as medidas adotadas. “Acredito que dias melhores virĂŁo. O Governo tem enfrentado o momento com diligĂŞncia e preparado matĂŠrias para trazer receitas para o Estado, sobretudo na questĂŁo da dĂ­vida ativa. Acredito que temos condiçþes de fechar as contas do ano positivamenteâ€?, disse o parlamentar.

epois de trabalhar quatro anos em salas emprestadas pela ABI e Defensoria PĂşblica, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate Ă Tortura ganhou ontem uma uma sala definitiva de trabalho no PalĂĄcio Tiradentes. O relatĂłrio anual do ĂłrgĂŁo, pioneiro no mundo, foi apresentado. “Esse espaço mostra que damos importância a questĂľes ligadas aos Direitos Humanos.

Não Ê só o espaço físico: vocês terão deste Parlamento todo o apoio político para realizarem este importante trabalho�, disse o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB).

Criado por recomendação da ONU pela Lei 5.778/10, de autoria de Picciani, Marcelo Freixo (PSol) e Luiz Paulo

Vetos em pauta Foto: VĂ­tor Soares

Deputados derrubaram seis vetos e mantiveram outros seis ontem A NDRÉ COELHO

Acontece na Alerj

PolĂ­tica urbana

ComissĂľes federais

A Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiårios da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) contou com a presença de representantes da Frente Internacionalista dos Sem-Teto (Fist) em reunião no último dia 30. Líderes do movimento, que ocupou o prÊdio do empresårio Eike Batista no Flamengo e, agora, estå em um imóvel na Lapa, reclamam da ação da Guarda Municipal nas remoçþes e alegam que as famílias estão passando fome. A comissão, presidida pela deputada Zeidan (PT), vai solicitar a ajuda do Governo do Estado, alÊm de pedir à Prefeitura do Rio informaçþes sobre a conduta da Guarda.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu, na segunda-feira (04/05), duas comissĂľes da Câmara dos Deputados. A CPI da ViolĂŞncia contra Jovens Negros e Pobres, presidida pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), fez sua primeira reuniĂŁo fora de BrasĂ­lia. O grupo defendeu que as assembleias de todos os estados criem comissĂľes para tratar do tema. JĂĄ a ComissĂŁo Especial da Reforma PolĂ­tica, presidida pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), realizou debate organizado pelo deputado Marcelo Freixo (PSol). “O sentimento de afastamento da sociedade com a polĂ­tica tem a ver com a reforma, por isso a população tem que dizer o que pensaâ€?, afirmou.

(PSDB), o Mecanismo divulga desde 2012 relatórios anuais e temåticos sobre condiçþes do sistema carcerårio.

Entre os temas abordados desde 2012, a situação dos presos em delegacias, a discussão sobre a privatização do sistema prisional e o aumento de menores apreendidos em grandes eventos de 2014. Este ano, o grupo vai analisar a situação das mulheres presas.

Integrante do Sub-ComitĂŞ de Combate Ă Tortura das Naçþes Unidas, Margarida Pressburger trabalhou para que o Mecanismo pudesse cumprir seu papel. “Quando presidia a ComissĂŁo de Direitos Humanos da OAB/RJ, cedi espaço para que o grupo trabalhasse. Mas, quando deixei o cargo, o Mecanismo foi retirado de lĂĄ. A conquista desse espaço fĂ­sico marca um avançoâ€?, disse Margarida.

A Alerj manteve seis vetos e derrubou outros seis na sessĂŁo de ontem. A anĂĄlise dos vetos ĂŠ a Ăşltima etapa do processo legislativo.

Com isso, propostas como a obrigação de que oficinas e desmanches de veículos descartem peças corretamente em atÊ 30 dias e a divulgação de uma campanha contra o turismo sexual em estådios e ginåsios vão virar lei.

Os projetos sĂŁo do deputado AndrĂŠ Lazaroni (PMDB) e da ex-deputada Myrian Rios, respectivamente.

AlÊm destes, foram aprovadas a inclusão dos jornalistas na lei do piso regional, com salårio de R$ 2.432,72, e a divulgação, dentro dos ônibus, de telefones das ouvidorias de transportes, projeto do deputado Samuel Malafaia (PSD). Vão virar lei ainda o projeto do deputado Paulo Ramos (PSol) que obriga o Detran a consultar o saldo de pontos do motorista no momento da renovação da habilitação, e um projeto do deputado AndrÊ Ceciliano (PT), que busca garantir a continuidade das atividades de um Instituto Tecnológico na cidade de Paulo de Frontin.

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PODER LEGISLATIVO