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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 074 QUINTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2015
Começam as visitas técnicas às UPPs
Domingos Brazão é eleito para o TCE-RJ
Aumento das tarifas da Light em discussão
Comissão de Segurança Pública vai ao Morro do Borel >Página 2
Deputado recebeu 61 dos 66 votos em sessão plenária >Página 3
Superintendente explica reajuste em audiência pública >Página 3
Foto: Vítor Soares
Tiradentes em cena na Alerj
Aplausos: parte do elenco do espetáculo Tiradentes - nem tudo o que parece é, apresentado, de graça, nas escadarias da Assembleia Legislativa em 25 e 26 de abril
CAMILLA PONTES
de poetas, intelectuais, padres, militares e advogados, entre outros, que lutou pela independência do Brasil. A Inconfidência peça Tiradentes Mineira, no final do século XVIII, - nem tudo o que foi um dos mais importantes moparece é foi apresenvimentos sociais da História bratada, no último fim sileira. De acordo com o diretor, o de semana (25/04 e 26/04), nas Palácio Tiradentes é um local emescadarias do Palácio Tiradentes blemático, não só por ser a Casa (foto), sede da Assembleia Legisdo Povo, mas também por ter sido lativa do Rio (Alerj). O espetáculo, construído no local onde ficava a com entrada franca, fez parte do Cadeia Velha, onde Tiradentes fiprojeto cultural Porto de Memócou preso durante três anos e de rias, que celebra os 450 anos da onde saiu para capital flumiser executado. nense e leva a Apresentação A peça deu espaços públiintegra agenda um final altercos a reinterprenativo para a tação, de forma cultural de 2015 história do inc o nt e mp o r âda Assembleia confidente, em nea, de episóque outro hodios marcantes mem teria sido enforcado no lugar da história brasileira. Cerca de de Tiradentes - ele teria fugido 300 pessoas assistiram às aprepara Paris. E nessa releitura, o lísentações em cada um dos dois der da Inconfidência Mineira teve dias. “Minha expectativa estava um filho com uma ex-escrava. O grande e, quando vi o público, ator J.P. Rufino interpretou o filho ficou muito maior. O público se de Tiradentes. O espetáculo inenvolveu com a apresentação”, tegrou a agenda cultural de 2015 comentou a atriz Clara Chaveaux, da Alerj. Recentemente, a Casa que interpretou Tiradentes. também passou a fazer parte do Com texto e direção de Aleprojeto Música no Museu - que xei Waichenberg e Maria Nattari, existe há 18 anos e consiste de o espetáculo contou a história do apresentações de música erudita inconfidente Joaquim José da Silno corredor cultural do Rio. va Xavier, que liderou um grupo
Cultura Foto: Yago Barbosa
IMPRESSO
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A estudante Rafaela Paredes sabia da visita guiada, mas nunca tinha entrado no Tiradentes
Passaporte dos Museus Cariocas: sucesso na Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) recebeu mais de 170 visitantes no último dia 20, véspera do feriado de Tiradentes. Foram mais de 80 visitantes do Rio, 30 de São Paulo e 50 de outros estados. Também estiveram no palácio cerca de 15 turistas estrangeiros, como ingleses, portugueses e argentinos. Muitos aproveita-
ram para carimbar o Passaporte dos Museus Cariocas, que garante entrada gratuita em 43 museus e centros culturais do Estado. A estudante de História Rafaela Paredes veio com amigas fazer um dia de visitação histórica na capital. Ela já sabia da visita guiada, mas nunca tinha entrado no Tira-
dentes. “Apesar de estudar História, há muitas coisas que a gente não sabe”, disse. A estudante tinha em mãos o Passaporte dos Museus Cariocas. “Não foi o que nos trouxe aqui, mas teve influência. Agora, queremos passear em outros dias e vir ao Rio conhecer os lugares turísticos.” (Texto de Priscilla Binato)
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PODER LEGISLATIVO
Comissão visita UPP do Borel Martha Rocha diz que principal problema Ê hostilidade da população com a PM VANESSA S CHUMACKER
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ComissĂŁo de Segurança PĂşblica e Assuntos de PolĂcia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciou, na terça-feira (28/04), as visitas tĂŠcnicas Ă s unidades de PolĂcia Pacificadora (UPPs). A UPP do Borel, na Tijuca, Zona Norte do Rio, foi a primeira. A presidente da comissĂŁo, deputada Martha Rocha (PSD), disse que um dos principais problemas da unidade ĂŠ a hostilidade da população com os policias militares. Ela tambĂŠm ressaltou que ĂŠ preciso construir alojamentos e aumentar o efetivo policial na unidade – a UPP conta com 264 agentes, mas, informou Martha, sĂŁo necessĂĄrios 298.
“Completar o nĂşmero de policiais que atuam nessa unidade ĂŠ importante. Essa ĂŠ uma regiĂŁo relativamente tranquila, que registra, em mĂŠdia, de uma a duas ocorrĂŞncias por dia, mas hĂĄ uma hostilidade natural da população com os policiaisâ€?, disse a parlamentar. Integrante da comissĂŁo, o deputado FlĂĄvio Bolsonaro (PP) lembrou que, em 2014, a Alerj doou R$ 70 milhĂľes para o Governo do Rio e que esse valor deveria ser investido em melhorias nas UPPs. Na prĂłxima semana, a comissĂŁo vai visitar a UPP da Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, na Zona Sul, e a unidade da MarĂŠ. Os deputados Zaqueu Teixeira (PT) e Bruno Dauaire (PR) tambĂŠm participaram da visita ao Borel.
Foto: Rafael Wallace
Martha, Zaqueu (de camisa listrada) e Dauaire chegam ao Borel para a primeira visita tĂŠcnica Ă s UPPs
Comando CapitĂŁo da PM que comanda UPP do Borel diz que trĂĄfico “ainda ĂŠ uma realidadeâ€? Comandante da UPP do Borel, o capitĂŁo Douglas Ultramar afirmou que foram realizadas, em abril, sete prisĂľes no local - trĂŞs por roubo, trĂŞs por trĂĄfico e uma por cumprimento de mandado de prisĂŁo. “O trĂĄfico,
infelizmente, ainda Ê uma realidade, de uma forma menos agressiva, mas Ê um fato�, declarou. Hå cinco anos, o Borel conta com uma UPP, que tambÊm cuida das comunidades da Chåcara do CÊu, Casa Branca e
Morro do Cruz, atendendo, ao todo, 17 mil moradores. Para Ultramar, a construção de bases permanentes ĂŠ primordial. “Precisamos de uma infraestrutura que atenda minimamente os policiasâ€?, ressaltou o capitĂŁo.
264
17 mil
298
70 milhĂľes
efetivo policial na UPP do Morro do Borel
efetivo necessĂĄrio de acordo com deputada
moradores atendidos pela UPP do Borel
doação (em reais) da Alerj para as UPPs
Foto: Iara Pinheiro
AlemĂŁo
Deputados conversam com alunos e moradores As comissþes de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciaram, dia 22, visitas aos colÊgios estaduais do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio. O objetivo Ê entender como os conflitos de segurança mudaram a rotina dos estudantes. As primeiras visitas foram ao ColÊgio Estadual Jornalista Tim Lopes, em Ramos, e ao Caic Theophilo de Souza Pinto,
em Bonsucesso. Foram ouvidos funcionĂĄrios e lĂderes comunitĂĄrios, que apresentaram sugestĂľes de projetos para levar moradores para a escola. Segundo a diretora do colĂŠgio Tim Lopes, Edna Mara, a unidade possui o programa Escola em Movimento, voltado aos colĂŠgios em ĂĄreas de risco, que oferece aos moradores da comunidade prĂĄticas esportivas e oficinas aos sĂĄbados.
“Percebemos que a escola nĂŁo tem autonomia para integrar, com as associaçþes de moradores, novas oficinas ao projetoâ€?, disse o presidente da ComissĂŁo de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS). TambĂŠm participaram da visita ao AlemĂŁo os deputados Marcelo Freixo e Flavio Serafini, do PSol, Waldeck Carneiro (PT) e Tio Carlos (SDD). (Texto de Buanna Rosa) Deputados ouvem as queixas em visita a colĂŠgios estaduais
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação
ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)
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j.mp/instalerj
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PODER LEGISLATIVO
Deputado Domingos BrazĂŁo ĂŠ eleito conselheiro do TCE Parlamentar concorreu com oito postulantes (um desistiu) e recebeu 61 dos 66 votos Foto: Rafael Wallace
A NDRÉ COELHO
completar 70 anos. O tambĂŠm deputado Marcos AbrahĂŁo (PTdoB) recebeu um voto, e Ivy Nicolaevsky, funcionĂĄrio do deputado estadual TCE, teve quatro votos. Domingos BraPresidente da Alerj, o depuzĂŁo (PMDB) ĂŠ o tado Jorge Picciani (PMDB) novo conselheiro destacou as qualidades do novo do Tribunal de Contas do Esconselheiro: “A indicação segue tado (TCE-RJ). Ele foi eleito, na rigorosamente o que determina terça-feira (28/04), em sessĂŁo a Constituição. extraordinĂĄria ĂŠ um da Assembleia AlĂŠm de BrazĂŁo, o BrazĂŁo deputado traLegislativa do tambĂŠm deputado balhador, que, Rio (Alerj) e com certeza, tomou posse Marcos AbrahĂŁo serĂĄ um granno mesmo dia. concorreu Ă vaga de conselheiro BrazĂŁo obteve do TCEâ€?. 61 votos favoAo todo, nove pessoas se rĂĄveis – ao todo, 66 dos 70 decandidataram. Um dos postuputados votaram. “Enfrentarei lantes, VirgĂlio de Oliveira Souesse novo desafio com a mesma za, desistiu. Os outros foram determinação com que enfrenHelson GusmĂŁo de Oliveira, tei esses quase 20 anos de LeMarcos de Abreu Basto Lima, gislativoâ€?, disse o novo consePaulo de Tarso Pereira Ribeiro, lheiro, durante a sessĂŁo. BrazĂŁo Marcelo Guerino Pereira Couto entra no lugar de AluĂsio Gama, e Sergio Luis Alves Pires. que se aposentou em março, ao
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Foto: Iara Pinheiro
O eleito (ao centro) recebeu os cumprimentos dos colegas no plenĂĄrio durante a sessĂŁo extraordinĂĄria
Light explica aumento da tarifa BUANNA R OSA
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O deputado Waguinho discutiu motivos para aumento das tarifas
conta de energia para clientes da Light vai aumentar 5% em novembro, segundo informação do superintendente da concessionĂĄria, Eduardo Camilo, em reuniĂŁo da ComissĂŁo de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Waguinho (PMDB), na segunda-feira (27/04). Segundo ele, o aumento estĂĄ previsto em contrato. “Todas as concessionĂĄrias de energia no Brasil reajustam anualmente suas tarifas, mediante a data
Acontece na Alerj
dos seus contratos – no caso da Light, em novembroâ€?, disse Camilo. Ele reiterou que nĂŁo haverĂĄ redução da tarifa para 2016. No primeiro trimestre, a concessionĂĄria jĂĄ havia reajustado a tarifa em 37%. Consumidora reclama Segundo a Light, o aumento do valor da energia e dos encargos setoriais causaram o reajuste. “Nos Ăşltimos cinco anos, jĂĄ foram aplicados R$ 626 milhĂľes na melhoria da rede e troca de transformadores, e, alĂŠm disso, a empresa estĂĄ trabalhando na redução das perdas de energiaâ€?, afirmou o superintendente. Moradora de Rio Bonito, na
RegiĂŁo Metropolitana, Rosângela da Silva Gomes reclama dos aumentos. “Pago minhas contas em dia, mas, ainda assim, fico sem luz quase toda noite. A minha fatura era de R$80 e, agora, chega a R$ 160, um absurdoâ€?, relatou. Ela nĂŁo ĂŠ a Ăşnica cliente a se queixar dos reajustes. A ComissĂŁo de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Luiz Martins (PDT), recebeu, desde outubro de 2014, 213 reclamaçþes referentes ao aumento. TambĂŠm estiveram presentes Ă reuniĂŁo os deputados Pedro Fernandes (SDD), Rosenverg Reis e Daniele Guerreiro, ambos do PMDB, e Lucinha (PSDB).
Ônibus do Consumidor
Moda em debate
CPI do LixĂŁo nas ruas
A valorização da identidade da moda fluminense foi tema de debate em audiĂŞncia da ComissĂŁo de Cultura da Alerj, na segunda-feira (27/04). Foi apresentado, no encontro, o projeto de Ação Estadual de Valorização da Moda. O objetivo ĂŠ regulamentar polĂticas de qualificação e de incentivo Ă produção criativa do setor no Estado. “Os fazedores da moda englobam vĂĄrias especialidades de trabalhadores dotados de um poder e de uma criatividade muito grandes, e a criação tem que ser preservada, produzida e divulgada da melhor forma possĂvelâ€?, disse o deputado Eliomar Coelho (PSol), integrante do colegiado que presidiu a audiĂŞncia.
A CPI da Alerj que apura as causas e consequĂŞncias da permanĂŞncia dos lixĂľes no Estado vai vistoriar unidades de Transbordo e Centros de Tratamento de ResĂduos (CTR). O anĂşncio foi feito pelo relator da CPI, deputado Thiago Pampolha (PTC), na segunda-feira (27/04). Representantes de empresas que prestam serviços de coleta em aterros e lixĂľes foram ouvidos. “A partir das visitas tĂŠcnicas, vamos trazer mais contribuiçþes para desenvolver o trabalho da CPIâ€?, disse Pampolha. Segundo ele, serĂŁo ouvidos, na prĂłxima reuniĂŁo, representantes das cooperativas de catadores: “Queremos saber como estĂŁo vivendo as famĂlias que dependem desse trabalho para a rendaâ€?.
O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå em Santa Cruz hoje. O serviço serå realizado na Rua Felipe Cardoso, em frente ao ColÊgio Dom Oton Mota. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 9h às 17h.
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PODER LEGISLATIVO