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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 093 QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2015
Homenagem a nomes da cultura do Rio
Despoluição da baía é discutida em audiência
Em Campos, educação em debate
Parlamento entrega Diploma Heloneida Studart no plenário >Página 2
Secretário diz que obras custarão R$ 12 bilhões >Página 3
Uenf e Isepam foram as instituições visitadas pela Alerj >Página 3
Segurança em duas rodas Alerj aprova, em primeira discussão, projeto para tipificar roubo de bicicletas Foto: Iara Pinheiro
Em pauta
Foto: Rafael Wallace
Pazos conversa com Martha sobre unificação dos projetos
Crime e trânsito em discussão Após apresentar projeto de lei para ajudar no combate à violência contra ciclistas, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu atuar em outra frente: o cumprimento da legislação de trânsito. A presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, deputada Martha Rocha (PSD), informou, em audiência ontem, que vai pedir explicações oficiais às autoridades de trânsito sobre o desrespeito aos ciclistas. “Vamos enviar um requerimento à Guarda Municipal para saber por que
a legislação não é cumprida com os ciclistas”, disse. A parlamentar informou também que vai encaminhar ofício à Supervia, que opera os trens urbanos da Região Metropolitana do Rio, para criar vagas para bicicletas no entorno das estações. O presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo do Rio, Raphael Pazos, defendeu o policiamento em ciclovias e locais em que os ciclistas trafegam: “O Batalhão de Turismo é o único que tem ciclopatrulhamento, mas são apenas 150 policiais”.
Insegurança: ciclistas estão assustados com o aumento de roubos; projeto quer criar cadastro BUANNA ROSA E VANESSA SCHUMACKER
IMPRESSO
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iante do aumento dos casos de roubos de bicicletas no Rio, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu apresentar medidas para combater a violência contra ciclistas. Na terça-feira (26/05), a Casa aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 444/15, que cria um sistema estadual contra roubo e venda ilegal de bicicletas. O texto voltará à pauta na próxima semana. De autoria dos deputados André Ceciliano (PT) e Martha Rocha (PSD), a proposta uniu os projetos de lei 2.857/14 e 178/15 dos dois parlamentares,
e contém sugestões feitas pelo presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio, Raphael Pazos, em encontro realizado na Alerj após o assassinato do médico Jaime Gold, esfaqueado na Lagoa no dia 19 de maio. “Acreditamos que esse projeto é o ponta-pé inicial para uma mudança. Queremos que se crie um banco de dados para que a polícia tenha números suficientes para fazer um trabalho de inteligência no combate desse tipo de criminalidade”, afirmou Raphael Pazos. O projeto em discussão na Alerj tem nove artigos e prevê, entre outras ações, o estímulo à identificação de bicicletas pelos proprietários e a obrigatoriedade
de as lojas fornecerem nota fiscal com o número de série. A proposta inclui também a tipificação do crime de roubo de bicicletas nos boletins de ocorrência, para subsidiar estatísticas, e a criação de um cadastro estadual de
Projeto prevê que lojas forneçam nota fiscal com número de série bicicletas recuperadas. “Bicicleta tem chassi e, se tem roubo, há receptadores. Então, precisamos mapear isso. Após a aprovação da proposta, vamos acompanhar a adaptação do Executivo”, disse
André Ceciliano. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Alerj recebeu ontem secretários de estado, representantes de ciclistas e policiais civis e militares para discutir outras ações que melhorem a sensação de segurança nas ruas (ver box). Entre as propostas apresentadas, está a disponibilização de vagas para bicicletas no entorno das estações da Supervia. Medidas em conjunto Na semana passada, os autores do projeto se reuniram com representantes de ciclistas. Pazos defendeu atuação conjunta das autoridades, municipais e estaduais, ressaltando que não
se trata somente de uma questão de segurança pública, mas, também, de infraestrutura das próprias ciclovias para poder melhorar a iluminação. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), disse que vai incentivar a Câmara Federal a discutir projetos para endurecer a legislação penal em relação ao uso de arma branca, como facas. Segundo Picciani, há uma proposta na Câmara desde 2004, o PL 2.967, que prevê Id: 1839186 penas de três meses a um ano de prisão e multa a quem portar arma branca com dez ou mais centímetros de comprimento: “A Alerj deve conversar com a Câmara para incentivar a discussão das demandas da sociedade”.
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Conheça os vencedores
Um prĂŞmio para a cultura
Adilson Barbosa Pereira – Criou a Velha Guarda Musical de Vila Isabel. Carpex Empreendimentos e Promoçþes LTDA – Patrocinador do projeto Música no Museu.
Alerj entrega Diploma Heloneida Studart Fotos: Rafael Wallace
GABRIEL D ESLANDES
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Ăşsicos, grupos teatrais, contadores de histĂłria, palhaços e produtores do Estado foram homenageados em sessĂŁo solene no plenĂĄrio Barbosa Lima Sobrinho, na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na terçafeira (26/05). Na solenidade, foi entregue o Diploma Heloneida Studart de Cultura, honraria concedida pela ComissĂŁo de Cultura da Casa a personalidades e organizaçþes que se destacam no setor. Criado em 2009 e entregue pela primeira vez em 2011, o diploma contemplou, este ano, 19 instituiçþes e pessoas fĂsicas, escolhidas por uma comissĂŁo de seleção composta por dois integrantes da ComissĂŁo de Cultura – os deputados Zaqueu Teixeira (PT) e Eliomar Coelho (PSol) – e dois da Mesa Diretora – os deputados Marcus VinĂcius (PTB) e MĂĄrcio Canela
Companhia Teatral Queimados Encena – Espaço cultural que promove teatro em Queimados. Danielle Francisco Me Terreiro de Ideias – Investe em arte em Duque de Caxias. Edilson Macedo de Moraes – Produtor cultural de teatro e espetåculos musicais.
Ao todo, 19 instituiçþes e pessoas fĂsicas foram agraciadas (PSL). “O diploma ĂŠ uma forma de reconhecimento e estĂmulo Ă s boas prĂĄticas culturaisâ€?, declarou o presidente da ComissĂŁo de Cultura, Zaqueu Teixeira. “Heloneida e representou a defesa permanente da cultura no Rioâ€?, completou Eliomar. O chefe da representação regional do MinistĂŠrio da Cultura (MinC) para o Rio de Janeiro e EspĂrito Santo, FĂĄbio Lima, cha-
mou a atenção para o grande nĂşmero de mulheres na lista de homenageados. Houve show da companhia de circo-teatro Grupo Off-Sina, com os palhaços CafĂŠ Pequeno e Currupita. O tĂtulo do diploma ĂŠ um tributo Ă jornalista, escritora e ex-deputada Heloneida Studart. Nascida em Fortaleza, ela morreu em dezembro de 2007, aos 75 anos.
do Departamento de Cultura da Casa, Fernanda Figueiredo. Harpista solista da Orquestra SinfĂ´nica Nacional do MĂŠxico e professor no ConservatĂłrio Nacional do MĂŠxico, Juarez conquistou numerosos prĂŞmios em todo o mundo. É fundador e diretor artĂstico do Concurso Nacional de Harpa no MĂŠxico. Em 2 de junho, serĂĄ a vez do mĂşsico irlandĂŞs Dearbhail Finnegan se apresentar no PalĂĄcio Tiradentes. O Rio Harp Festival, estĂĄ comemorando uma dĂŠcada.
Elizete Ferreira Mascarenhas – Criadora de Centro Cultural em Niterói. Saias na Folia – Bloco fundado em Niterói, em 2009. Grupo Cria - Expressþes Humanas – Promove ativi-
dades teatrais, musicais e performances em Rio das Ostras. Grupo Entrou por uma Porta – Teatro comunitĂĄrio que atua na Zona Oeste do Rio. Grupo Off-sina – Companhia de circo-teatro de rua. IATEC – O Instituto de Artes e TĂŠcnicas em Comunicação oferece vĂĄrios cursos. Leandro Alves de Oliveira – Integrante do Conselho Nacional de Culturas Setorial e Popular. Leonardo Pereira Motta, o MC Leonardo – Milita a favor do reconhecimento do funk. Museu Antonio Ventura Coimbra Lopes – Em Miracema, ĂŠ o primeiro museu do Noroeste fluminense. Plumas e PaetĂŞs Cultural e Eventos – Promove eventos culturais, artĂsticos e carnavalescos. RogĂŠria Gomes – Autora de livro sobre as damas do teatro. Telma da Silva Melo Cavalcanti – Presidente do CĂrculo ArtĂstico Cultural de Saquarema (Cacs).
Ônibus do Consumidor
Foto: Divulgação
O harpista mexicano Baltazar Juarez toca na segunda noite do Rio Harp Festival, maior festival de harpas do mundo, com apresentaçþes no PalĂĄcio Tiradentes, na Praça XV. Juarez se apresenta para o pĂşblico hoje, Ă s 18h30, no salĂŁo nobre. “Teremos uma agenda cultural durante todo o ano para devolver Ă população, em forma de arte, o que o PalĂĄcio tem de histĂłriaâ€?, diz a diretora
Centro Experimental de Teatro e Artes (Ceta) – Organização de teatro da Baixada. CIEMH² Núcleo Cultural – Associação sócio-cultural de MacaÊ.
Harpista mexicano no salĂŁo S YMONE MUNAY
PODER LEGISLATIVO
O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå na favela da Rocinha hoje (28/05) e amanhã (29/05). O serviço serå realizado na Rua do Canal, no Largo do Boiadeiro. Os consumidores terão seus casos analisados no local, das 8h às 16h.
Juarez ĂŠ solista em orquestra
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação
ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)
ENVIO DE MATÉRIAS: As matĂŠrias para publicação deverĂŁo ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mĂdia eletrĂ´nica nas AgĂŞncias Rio ou NiterĂłi. PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matĂŠrias deverĂŁo ser encaminhados Ă Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - Ă Rua Pinheiro Machado, s/nÂş - (PalĂĄcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244. AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂcio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:
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PODER LEGISLATIVO
Um mar de problemas na baĂa AudiĂŞncia traz secretĂĄrio para discutir despoluição atĂŠ as OlimpĂadas Foto: Rafael Wallace
Entrevista Foto: Rafael Wallace
Serafini pretende ouvir pescadores e atletas para raio-x da baĂa Na audiĂŞncia, secretĂĄrio disse que despoluição completa custaria R$ 12 bilhĂľes: “Sem condiçþesâ€? GABRIEL D ESLANDES
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mpresas no entorno da BaĂa de Guanabara que nĂŁo tratam seu esgoto poderĂŁo pagar multas mais pesadas. A proposta foi feita na audiĂŞncia das comissĂľes de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na segunda-feira (25/05). Em pauta, metas e projetos para a despoluição, com foco na adaptação da capital para as OlimpĂadas de 2016. “Muito jĂĄ se discutiu sobre esse assunto. Decidimos realizar a audiĂŞncia de forma conjunta para, na soma de esforços, ob-
termos resultadosâ€?, afirmou o presidente da ComissĂŁo de Meio Ambiente, deputado Thiago Pampolha (PTC). Os projetos para expansĂŁo e reforma das redes de esgoto na RegiĂŁo Metropolitana foram apresentados pelo secretĂĄrio de Estado de Ambiente, AndrĂŠ Correa. De acordo com ele, o Governo do Estado conta com parcerias para o saneamento, como o financiamento de R$ 2,5 bilhĂľes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a construção de redes. Segundo ele, a despoluição completa da baĂa custaria R$ 12 bilhĂľes, e nĂŁo hĂĄ condiçþes de concluir esse investimento atĂŠ 2016.
Fiscalização O presidente da ComissĂŁo de Saneamento Ambiental, deputado Nivaldo Mulim (PR), pediu uma ação conjunta da Alerj, do Governo do Estado e de 15 prefeituras para averiguar as condiçþes da ĂĄgua atĂŠ as competiçþes nĂĄuticas em 2016. “O Rio ĂŠ o segundo Estado mais rico do Brasil. PorĂŠm, suas medidas de coleta e tratamento de esgoto estĂŁo aquĂŠm dessa posição. Precisamos estar preparados para as OlimpĂadasâ€?, disse Mulim. TambĂŠm participaram da discussĂŁo os deputados Comte Bittencourt (PPS), Carlos Minc e Dr. Sadinoel, do PT, Dr. Julianeli e FlĂĄvio Serafini, do PSol.
Educação: visita a Campos Foto: Rafael Wallace
BUANNA R OSA
Para debater a situação da BaĂa de Guanabara, a Alerj decidiu criar uma comissĂŁo especial, que serĂĄ presidida pelo deputado FlĂĄvio Serafini (PSol). Qual ĂŠ o principal objetivo da comissĂŁo? Esperamos fazer um mapeamento de todos os vetores que compĂľem a BaĂa de Guanabara. NĂłs queremos que a ĂĄgua limpa sirva como legado para o Rio e que estejamos bem preparados para os Jogos OlĂmpicos, para que nĂŁo passemos vergonha diante de todo o mundo. Teremos de fazer uma anĂĄlises dos pontos crĂticos para que a baĂa viva e nĂŁo apenas sobreviva.
ais de ensino superior e a mesma verba que tĂnhamos quando sĂł existia a Universidade de Estado do Rio (Uerj). Ficou claro para a comissĂŁo que quase tudo que ouvimos hoje ĂŠ reflexo da falta de recursos. Se conseguirmos aprovar a emenda a educação terĂĄ uma verba de R$ 917 milhĂľes por anoâ€?, disse Comte.
Com o corte de R$ 10 milhþes no orçamento, a Uenf iniciou o ano com as contas em atraso. Segundo o vice-reitor Edson Corrêa, desde janeiro, a administração tenta regularizar a situação das bolsas junto à Faperj. TambÊm participaram das reuniþes os deputados Flåvio Serafini e Dr. Julianelli, do PSol.
E as primeiras açþes? As primeiras açþes serĂŁo ouvir, principalmente, quem vive e pesquisa a BaĂa de Guanabara, para termos uma noção real da situação. Vamos ouvir pescadores, atletas, especialistas e pesquisadores que jĂĄ estĂŁo hĂĄ anos lidando com esse meio.
FĂłrum lança e-book de eventos esportivos DA R EDAĂ‡ĂƒO
A ComissĂŁo de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi a Campos dos Goytacazes, no Norte do Estado, no dia 22 (foto), para discutir com professores e alunos os problemas da educação superior. Os parlamentares visitaram a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam). Entre os problemas apresentados estĂŁo o atraso das bolsas de pĂłs-graduação dos alunos da Uenf, pagas pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo Ă Pesquisa (Faperj), a falta de professores no Isepam e o congelamento dos salĂĄrios dos servidores. O presidente da comissĂŁo, deputado Comte Bittencourt (PPS), propĂ´s apresentar novamente emenda Ă Lei de Diretrizes OrçamentĂĄrias (LDO), solicitando o repasse de 6% da verba do Estado para as universidades. “Temos cinco unidades estadu-
Como o senhor enxerga a situação atual? A situação ĂŠ lamentĂĄvel. A baĂa estĂĄ cheia de lixo, esgoto e contaminação industrial. Isso nĂŁo pode continuar assim. Se tivermos uma meta de apresentar a baĂa para o mundo nos Jogos OlĂmpicos, teremos de reverter essa situação.
Hoje, Ă s 9h30, o FĂłrum de Desenvolvimento do Rio lança o livro-plataforma O Futuro dos Megaeventos Esportivos: inovaçþes pĂłs Copa 2014 e Jogos OlĂmpicos e ParalĂmpicos de 2016, editado pelos professores Lamartine DaCosta, Ana Miragaya e Andrea Deslandes. Em formato digital, a plataforma apresenta textos em inglĂŞs e portuguĂŞs de 50 autores nacionais e estrangeiros. “Vamos apresentar as principais inovaçþes trazidas por esses megaeventos em ĂĄreas como sustentabilidade, inovação, paradesporto e turismo, alĂŠm de debater as recomendaçþes expressas no documento Agenda 2020, do ComitĂŞ OlĂmpico Internacional, e de que forma, no Brasil, estamos antecipando esses itensâ€?, explica o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do FĂłrum, deputado
Foto: Divulgação
Megaeventos em livro Jorge Picciani (PMDB), que abrirĂĄ o encontro. AlĂŠm dos autores e dos parlamentares estĂŁo sendo convidados representantes dos comitĂŞs OlĂmpico Brasileiro, Rio 2016 e ParalĂmpico, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e gestores das 92 secretarias municipais de Esporte.
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PODER LEGISLATIVO