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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLII - Nº 129 QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2016
PJ: 14 cidades já têm seus representantes
Vetos a projetos de lei são derrubados
Alerj na rota cultural da cidade do Rio
Segundo turno em 78 municípios será na semana que vem >Página 2
Ao todo, 78 propostas vão virar lei no estado >Página 2
Palácio é o novo ponto de retirada do Passaporte Cultural >Página 3
Liberação de recursos vai reduzir crimes, diz Beltrame Retorno do Regime Adicional de Serviço (RAS) colocará mais PMs nas ruas Foto: Thiago Lontra
VANESSA S CHUMACKER A NDRÉ COELHO
plicou. Mesmo em meio a esse quadro, o secretário se mostrou confiante com o esquema de segurança na Olimpíada. “Teresecretário de Esmos um grande reforço de tropas tado de Seguranfederais. Mas isso vai passar, e ça, José Mariano o Rio continua”, pontuou. Beltrame, afirmou Ao fim do encontro, o presique o retorno de programas dente da Alerj, deputado Jorge como o Regime Adicional de Picciani (PMDB), convidou Serviço (RAS), que paga para o secretário de Fazenda, Julio policiais reforçarem o patruBueno, para uma reunião na lhamento em dias de folga, vai próxima terça-feira (19/07) com reduzir os índices de violência. os parlamentares, para discutir Beltrame participou na terçaos repasses para as secretafeira (12/07) de reunião com derias. “Ainda falta coordenação putados da Assembleia Legislano governo. Vamos chamar o tiva do Estado do Rio de Janeiro secretário para discutir essa (Alerj) e cobrou a liberação de questão”, disse Picciani. recursos pela secretaria de EsOs números do Instituto de tado de Fazenda. Além do RAS, Segurança Pública (ISP) comele defendeu ainda a retomada provam o efeito da crise no do Programa de Integração na aumento da criminalidade no Segurança (Proeis) e do Sistema estado. Nos primeiros cinco meIntegrado de ses deste ano, Metas (SIM), em comparaSistema da que premia ção com o mespoliciais pela Polícia Civil corre mo período de redução da vio- risco de parar por 2015, os homilência. cídios subiram De acordo falta de recursos 13%, passando com Beltrame, de 1.833 para os projetos pararam por falta de 2.083. Assaltos a pedestres auverba. “Com esse aporte do Gomentaram 20%, de pouco mais verno Federal, esperamos poder 30 mil ocorrências para quase voltar com esses programas, 37 mil. Os roubos de veículos que, junto das UPPs, diminucresceram 22%, com 16.339 caíram os índices de violência”, sos registrados neste ano. disse o secretário. Segundo ele, Na reunião, 31 parlamentano entanto, a ajuda de R$ 2,9 bires questionaram o secretário lhões enviada pela União no dia sobre o aumento da violência, 4 de julho ainda não chegou à em especial na Baixada Flumisecretaria. “Não temos previsinense, na Zona Oeste da capital bilidade nos recursos. Até hoje e nas regiões Norte e Noroeste só recebi para pagar salários”, do estado. O deputado Bruno destacou Beltrame. Dauaire (PR) cobrou mais Um exemplo dessa situação policiamento no município de foi relatado pelo chefe de Polícia Campos, onde o número de hoCivil, Fernando Veloso. Segundo micídios dobrou. “O aumento ele, o sistema informatizado que da criminalidade é inaceitável. integra as delegacias pode parar Queremos uma resposta”, coa qualquer momento. “Fazemos brou. O comandante geral da um milhão de ocorrências por Polícia Militar, Coronel Edson ano, três milhões de atendimenDuarte dos Santos Junior, tamtos, e isso está ameaçado”, exbém participou da reunião.
IMPRESSO
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Secretário reclamou de falta de regularidade em repasses, e pediu ajuda para nomear policiais
Números do ISP 2015/2016:
13%
De crescimento nos homicídios
20% Mais roubos a pedestres
22%
De aumento nos roubos de veículos
Insegurança
Morte de policiais O assassinato de 60 policias este ano também foi questionado por vários parlamentares durante a reunião. Além dos homicídios, a deputada Martha Rocha (PDT) chamou atenção para outro número: só neste ano 238 agentes foram baleados. “Impera a sensação de insegurança no estado”, disse a deputada. De acordo com Beltrame, esses números têm caído. “Hoje, a polícia vem prendendo mais e matando menos. Em 2003, foram 189 policias mortos, já no ano de 2015, 98. Em 2010 foram efetuadas 22.600 prisões. Em 2015 o número chegou a 51.636”, destacou. Segundo a secretaria, o número de au-
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tos de resistência, mortes em decorrência de intervenção policial, também diminuiu. Em 2003 foram 1.195, em 2013 caiu para 416 e em 2015 o número subiu para 644. O secretário pediu ainda a ajuda dos deputados para a nomeação de 1.300 policiais militares aprovados no último concurso e que estão em estágio probatório. O deputado Pedro Fernandes (PMDB) destacou a preocupação com áreas que não receberão eventos olímpicos, e questionou a distribuição de policiais nas regiões do estado. “O critério tem que ser mais homogêneo, e não só nas áreas dos grandes eventos”, defendeu.
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PODER LEGISLATIVO
Parlamento Juvenil: 14 cidades jĂĄ tĂŞm seus eleitos Segundo turno de votação acontece na semana que vem em 78 municĂpios Foto: Vitor Soares
S YMONE MUNAY
Desde 2003
O projeto
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corrida para garantir a candidatura do Parlamento Juvenil 2016 estĂĄ acirrada. 14 cidades jĂĄ elegeram seus representantes e 78 ainda irĂŁo participar do segundo turno. Ao todo, 611 estudantes terĂŁo menos de uma semana de campanha para conquistar uma vaga na dĂŠcima edição do PJ. A partir da prĂłxima quarta-feira (20/07), serĂĄ possĂvel conhecer a lista final dos jovens deputados que irĂŁo vivenciar a rotina de um parlamentar em novembro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). â€?Um bom resultado atĂŠ agora. SĂŁo 289 escolas participando das eleiçþes. A mobilização atravĂŠs das redes sociais tambĂŠm nos surpreendeu. Esperamos dos jovens parlamentares novas ideias e disposição para fazer a diferençaâ€?, disse o deputado Wanderson Nogueira (PSol), coordenador do PJ pelo segundo ano consecutivo. O nĂşmero de inscritos superou o do ano passado, que teve 515 candidatos. Algumas cidades como
Primeiro turno aconteceu no inĂcio de julho. Mobilização de estudantes bateu recorde Cabo Frio, na RegiĂŁo dos Lagos, jĂĄ conhecem seus representantes. A aluna do ColĂŠgio Estadual Miguel Couto, Sara Santana Santos, de 17 anos, vai para o seu segundo mandato e ressalta que jĂĄ começou a dedicar tempo para pesquisas. “Vou apresentar um projeto de lei que vise o bem estar do cidadĂŁo. Sei que esse ĂŠ um passo importante para me destacarâ€?, comentou.
Os 13 municĂpios que tambĂŠm tiveram apenas um candi-
Jovens serĂŁo deputados por uma semana em novembro dato e jĂĄ tem seus eleitos, sĂŁo: QuissamĂŁ, Santa Maria Ma-
dalena, SĂŁo SebastiĂŁo do Alto, Cambuci, Carmo, Conceição de Macabu, Arraial do Cabo, Italva, ParaĂba do Sul, Laje do MuriaĂŠ, SĂŁo JosĂŠ de UbĂĄ, MaricĂĄ e Miguel Pereira. O PJ ĂŠ um projeto da Alerj em parceria com as Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje), e que visa a aproximar o jovem da polĂtica.
O Parlamento Juvenil foi criado em 1998 pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), mas teve a primeira edição em 2003. Pela primeira vez, neste ano, a novidade ĂŠ que as trĂŞs cidades com maior nĂşmero de participantes poderĂŁo ocupar duas cadeiras. As cidades campeĂŁs de inscritos sĂŁo Rio de Janeiro, com 66; Duque de Caxias, com 46; Sapucaia, com 28, e SĂŁo Gonçalo, com 26. A capital jĂĄ ocupa trĂŞs cadeiras. Na segunda quinzena de novembro, de 20 a 26, os jovens eleitos estarĂŁo na Alerj e terĂŁo a oportunidade de participar de debates, propor melhorias em polĂticas locais e defender seus projetos de lei no plenĂĄrio Barbosa Lima Sobrinho. Os trĂŞs textos mais votados serĂŁo encaminhados ao governador do Estado, podendo ou nĂŁo virar lei.
Alerj derruba 78 vetos a projetos de lei Foto: Rafael Wallace
Conheça
Garantia de direitos
Deputados discutem votação de projetos que haviam sido vetados pelo Governo do Estado A NDRÉ COELHO
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Alerj derrubou 78 vetos a projetos de lei em sessão extraordinåria realizada na segunda-feira (11/07). Ao todo, foram 99 vetos analisados em mais de seis horas seguidas de votação sem intervalo, iniciada às 9h. Com isso, essas propostas serão promulgadas no Diårio Oficial nos pró-
ximos dias, se tornando leis estaduais. Entre os projetos, estå a destinação de 7,5% da receita do Documento Único de Arrecadação do Detran (Duda) para o pagamento de inativos do órgão, o que pode aliviar o caixa do Rioprevidência em meio à crise. O projeto 1.441/16 Ê dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB). Outra proposta que agora serå transformada em lei Ê o projeto 230/15, da deputada Martha
Rocha (PDT), que possibilita o leilĂŁo ou a doação de bicicletas apreendidas pela polĂcia que estejam abandonadas hĂĄ mais de 180 dias nas delegacias. “Isso vai permitir que bicicletas que estĂŁo ocupando espaço gerem inclusive recursosâ€?, explica. TambĂŠm da deputada Martha Rocha, foi aprovado o projeto 594/15, que tem o objetivo de desenvolver um banco de dados integrado para identificação das armas de fogos, para ajudar nas investigaçþes.
Normas que buscam facilitar a vida do cidadĂŁo tambĂŠm foram aprovadas na sessĂŁo extraordinĂĄria de segundafeira. Uma delas ĂŠ o projeto de lei 2.264/13, do deputado Dica (PTN), que obriga os bancos que recebem com exclusividade taxas, tributos e impostos estaduais a fazerem impressĂŁo das guias para quitação. “O banco ganha um percentual sobre esses pagamentos de tributos, entĂŁo deveria ter o Ă´nus pela emissĂŁo dos boletosâ€?, destacou Dica. Na ĂĄrea de telefonia, foi derrubado o veto ao projeto de lei 1.702/12, do deputado AndrĂŠ Ceciliano (PT), que proĂbe as operadoras de celular de cobrar por uma nova chamada realizada entre os mesmos usuĂĄrios caso ela tenha sido interrompida por problemas na rede. “Algumas regiĂľes, principalmente no interior, sĂŁo verdadeiros desertos de sinal, onde a
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chamada cai vårias vezes. Isso prejudica muito o consumidor e gera custos abusivos�, argumenta Ceciliano. Servidores A mudança no calendårio de pagamento dos servidores do estado do Rio, que passou do quinto para o dÊcimo dia útil do mês, e o parcelamento de vencimentos de vårias categorias de funcionårios, aposentados e pensionistas, motivaram o deputado Wagner Montes (PRB) a apresentar o projeto de lei 1.321/15. O texto, que tinha sido vetado, permite que os servidores estaduais alterem a data de vencimento de contas de prestadores de serviços como ågua, luz, gås, impostos e taxas, atÊ o dÊcimo dia útil do mês sem acrÊscimo de multa ou juros. Veja todos os projetos aprovados pela Alerj em: http://bit.ly/vetosderrubados
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PODER LEGISLATIVO
Passaporte para a cultura carioca
Ordem do Dia
Vistoria agendada
Visitas a museus e peças terão descontos Foto: Thiago Lontra
O Detran-RJ pode ser obrigado a emitir um comprovante do agendamento da vistoria anual de veĂculos. É o que determina o projeto de lei 728/15, do deputado AndrĂŠ Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou ontem (13/07), em segunda discussĂŁo. A proposta proĂbe a remoção ou apreensĂŁo de veĂculos sempre que o motorista apresentar o
comprovante, quando o agendamento tiver sido feito dentro do prazo. Ceciliano justifica que a ineficiĂŞncia do ĂłrgĂŁo na prestação dos serviços ĂŠ recorrente. “O cidadĂŁo enfrenta dificuldades para agendar a vistoria. Com o comprovante em mĂŁos, ele nĂŁo poderĂĄ ter o seu veĂculo rebocadoâ€?, comentou. O texto seguirĂĄ para o governador em exercĂcio, Francisco Dornelles, que terĂĄ 15 dias Ăşteis para decidir pela sanção ou veto.
Socorro ao RioprevidĂŞncia
Documento lançado pela Prefeitura do Rio pode ser retirado no Palåcio Tiradentes todos os dias CAROLINA MOURA
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s cidadĂŁos que visitarem o Rio de Janeiro nos Jogos OlĂmpicos poderĂŁo retirar o “Passaporte Cultural Rioâ€? na Alerj. O PalĂĄcio Tiradentes ĂŠ o quarto posto de emissĂŁo do documento e o Ăşnico que ficarĂĄ aberto para retirada de domingo a domingo. O documento dĂĄ descontos e atĂŠ gratuidade em programas culturais como museus, teatro, alĂŠm de restaurantes e cafeterias. O presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), acredita que o projeto serĂĄ um sucesso. â€œĂ‰ um grande avanço porque une todos os equipamentos culturaisâ€?, destacou. “Quem mora longe terĂĄ oportunidade de conhecer mais culturaâ€?, finalizou. SecretĂĄrio municipal de Cultura, Junior Perim disse que o objetivo do “Passaporteâ€? ĂŠ atender a demanda das milhares de pessoas que frequentarĂŁo a cidade
no perĂodo das OlimpĂadas e ParaolimpĂadas. “Qualquer pessoa de fora do Rio pode se inscrever pelo site ou comparecer em um dos postos, dar qualquer documento e retirar seu passaporteâ€?, explicou o secretĂĄrio. Com mais de mil atividades e espetĂĄculos parceiros, o desconto envolve tambĂŠm restaurante, alĂŠm de hotĂŠis, e atĂŠ produtos de higiene pessoal.
Mais de mil atividades fazem parte do projeto Moradora de SĂŁo Paulo, Renata Paiva visitou o Rio pela primeira vez com seu filho, Ricardo, de 11 anos. “Adoramos a cidade. NĂŁo queremos mais voltar para casaâ€?, brincou ela. “Achei a iniciativa um diferencial para ter uma lembrança do lugar que visitamos. AlĂŠm de ajudar financeiramenteâ€?, comentou animada.
Serviço Inscriçþes: www.passaporteculturalrio.com Preço: gratuito para brasileiros; turistas estrangeiros pagam R$ 15. Retirada na Alerj: de segunda a sĂĄbado, das 10h Ă s 17h; domingos e feriados, das 12h Ă s 17h. PalĂĄcio Tiradentes: Rua Primeiro de Março, s/nÂş - Praça XV Outros postos: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB); Cinelândia - Praça Floriano, s/n, em frente ao nÂş 31 - Cinelândia; Terminal Alvorada, Barra da Tijuca - Avenida das AmĂŠricas s/n, Trevo das Palmeiras, galeria do Terminal Alvorada, Barra da Tijuca. PerĂodo: de maio atĂŠ setembro Informaçþes de programação e parceiros no site do passaporte.
Um fundo suplementar, de caråter provisório e temporårio, pode ser criado para capitalizar o Rioprevidência. É o que estabelece o projeto de lei complementar 23/16, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que a Alerj aprovou ontem (13/07), em primeira discussão. O fundo deverå vigorar por cinco anos e as receitas deverão ser única e exclusivamente utilizadas para complementar suas despesas com a folha de
inativos. Uma alĂquota patronal de 6% seria descontada do valor total dos cargos comissionados do estado, dos ocupados por servidores requisitados de outros ĂłrgĂŁos e sobre as despesas de pessoal de Organizaçþes Sociais e de empresas terceirizadas. “Hoje esses recursos vĂŁo para o INSS em detrimento da arrecadação do RioprevidĂŞnciaâ€?, explicou o deputado. O texto ainda serĂĄ votado em segunda discussĂŁo na Alerj.
Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estarå atÊ sexta (15/07) em Madureira. O serviço serå realizado na Avenida Ministro Edgard Romero, em frente à quadra da escola de samba ImpÊrio Serrano. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES
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ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)
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