Diário Oficial - Alerj Notícias (19/11/15)

2 ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 1º DE JULHO DE 2005

PARTE II PODER LEGISLATIVO

ANO XLI - Nº 212 QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015

Sintonize a nova Rádio Alerj via web

Em cena: Zumbi dos Palmares no Tiradentes

BRT deverá ligar Niterói a Itaboraí

Programação terá notícias e entrevistas >Página 2

Peça discute papel dos negros na sociedade brasileira >Página 3

Segundo o Governo, sistema transportará 200 mil pessoas >Página 3

Assinatura digital valerá para leis de iniciativa popular Vanguarda: Alerj aprova emenda constitucional que facilita participação Fotos: Rafael Wallace

A NDRÉ COELHO

te. Agora, a sociedade poderá não só reclamar e cobrar, mas propor seus projetos”, comem mais uma inimora Freixo. ciativa pioneira no Segundo o deputado, a rePaís, a Assembleia gulamentação deverá ser feita Legislativa do Escom a participação de orgatado do Rio de Janeiro (Alerj) nizações e entidades que já aprovou a Emenda Constitutrabalham com o debate de cional 61/15, que permite a políticas públicas através da coleta pela internet de assiinternet e das redes sociais. naturas para projetos de lei de Uma das possibilidades é cruiniciativa popular. De autoria zar os dados do cidadão com do presidente da Alerj, Jorge bancos de dados eleitorais por Picciani (PMDB), e do depuexemplo, com a confirmação tado Marcelo Freixo (PSol), da assinatura através de mena emenda foi aprovada por 47 sagem no celular. votos favoráveis e nenhum Para o presidente da Cocontrário na última terça-feimissão Especial pelo Cumra, e foi publicada no Diário primento das Leis, conhecida Oficial de ontem (18/11). como Cumpra-se, deputado A emenda modifica o arCarlos Minc (PT), a ementigo 119 da da ajuda a auConstituição mentar a proIniciativa muda ximidade do Estadual, que reg u la meno artigo 119 da cidadão com ta os projetos Constituição do a legislação. de iniciativa “C omemoraEstado do Rio popular - que mos a aprodevem ter asvação dessa sinaturas de, no mínimo, 2% emenda, que vai garantir a do eleitorado do estado dismotivação das pessoas para, tribuídos em pelo menos 10% com mais facilidade, particidos municípios. A mudança parem do processo legislatinão altera a quantidade de asvo”, afirmou. sinaturas necessárias, apenas a forma como elas podem ser Outras frentes coletadas. O sistema de receJorge Picciani ressaltou o bimento de assinaturas ainda caráter pioneiro da proposta, será definido por meio de um e lembrou de outras vezes em decreto que vai regulamentar que a Casa saiu na frente em a nova emenda. temas como o fim do nepotisPara Marcelo Freixo, esse mo, lei de cotas, passe livre mecanismo ajuda a aproxie o fim do voto secreto, entre mar a população do parlamenoutras. “O parlamento do Rio to: “É um projeto que reforça é um parlamento de vanguara democracia, ampliando a da. A lei de cotas nas univerparticipação e oxigenando o sidades nasceu no Brasil aqui, legislativo. Isso é muito imem 1999, e hoje está em todas portante”, destaca o deputaas universidades públicas do do. “Não costumamos receber País. A lei do nepotismo nós projetos de iniciativa popular votamos três anos antes do porque ninguém consegue reSupremo, e o voto aberto vocolher essa quantidade enortamos uma década antes do me de assinaturas fisicamenCongresso nacional”, lembra.

IMPRESSO

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Aprovada na sessão de terça-feira, emenda ainda precisa ser regulamentada por decreto que vai detalhar regras para a validação das assinaturas digitais

Repercussão

ONG comemora pionerismo e torce por menos burocracia Coordenador da ONG Meu Rio, que propõe projetos e políticas públicas via redes sociais, João Senise comemorou a aprovação da emenda pela Assembleia Legislativa. Em entrevista, ele conta como o grupo participa do debate sobre o tema e os próximos passos para regulamentar o instrumento.

Como vocês acompanharam esse debate?

Desde que lançamos a plataforma Legislando, em que cidadãos podem dar ideias sobre projetos de lei, estávamos pensando nesse tema. Quando descobrimos a PEC, procuramos os autores, e pedimos para que ela entrasse logo em pauta.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br.

Assinado digitalmente em Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 às 02:16:56 -0200.

Como vão atuar agora?

O próximo passo é a regulamentação desse instrumento, para que haja o mínimo possível de burocracia e, ao mesmo tempo, seja seguro contra fraudes. Essa é uma ideia pioneira. Por isso mesmo, tem que funcionar da melhor maneira para poder servir de exemplo.

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PODER LEGISLATIVO

Voz do Parlamento RĂĄdio Alerj estreia na internet e em aplicativo Foto: Rafael Wallace

Agora ĂŠ lei

Clínica de estÊtica sem mÊdico As clínicas de estÊtica do Estado não precisarão mais ter um mÊdico em suas dependências. A obrigatoriedade serå mantida apenas quando forem realizados procedimentos invasivos ou que façam uso de anestÊsicos. É o que determina a lei estadual 7.103/15, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diårio Oficial da segunda-feira (16/11).

Segundo o deputado Paulo Ramos (PSol), que ĂŠ autor da lei ao lado do presidente da Alerj, deputado Jorge Piccia-

ni (PMDB), a mudança Ê uma reivindicação dos esteticistas, que reclamam da dificuldade criada pela lei.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 21 de outubro, quando um grupo de esteticistas acompanhou a votação nas galerias do plenårio da Casa. Na ocasião, o esteticista Antony Oliver, que atua na årea hå 22 anos, comemorou a aprovação, e afirmou que mudança vai ajudar no desenvolvimento do setor.

Rio ganha sistema cicloviĂĄrio

Picciani dĂĄ entrevista Ă jornalista Teresa Klein em um dos programas gravados para irem ao ar F ELIPE T EIXEIRA

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população fluminense ganhou mais uma ferramenta para ficar por dentro do que acontece na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). É a Rådio Alerj na web, onde o internauta encontra música, notícias, debates, entrevistas e ainda pode acompanhar ao vivo todas as sessþes plenårias.

Todas as reportagens da rĂĄdio podem ser ouvidas e baixadas atravĂŠs de download. E a AgĂŞncia Radioweb, que de-

senvolveu a tecnologia, disponibiliza ainda o material no site www.agenciaradioweb.com. br para 2.200 rĂĄdios AM e FM afiliadas de todo o Brasil. Desse total, 72 sĂŁo emissoras do Estado do Rio. A repĂłrter Teresa Klein ĂŠ quem grava em formato de rĂĄdio as reportagens produzidas pela equipe da Subdiretoria de Comunicação da Alerj. “A grande vantagem ĂŠ a mensuração do alcance do material produzido, pois recebemos relatĂłrios diĂĄrios mostrando quais emissoras aproveitaram cada spot nossoâ€?, explica a diretora de Comunicação Social da Alerj, jornalista Daniella Sholl.

Em outubro, foram produzidas 48 reportagens pela equipe da Casa, com um total de 4.015 veiculaçþes em emissoras comerciais, comunitårias e educativas do Brasil. Entre as 72 emissoras cadastradas no Rio, 58 usaram o material, com um aproveitamento total de 638 veiculaçþes no Rio. A matÊria sobre a Semana Lixo Zero, em novembro, foi transmitida em 725 rådios de 596 cidades. �Essa Ê mais uma iniciativa para aproximar a Alerj do cidadão e levar a ele conhecimento do trabalho que nós fazemos aqui dentro�, diz o presidente da Casa, Jorge Picciani.

Online

Foi publicada no Diårio Oficial do Poder Executivo da terça-feira (17/11) e sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, com vetos a artigos e incisos, a Lei 7.105/15, do deputado Carlos Minc (PT), que cria o sistema cicloviårio no Estado, para incentivar o uso de bicicletas para transporte. O texto determina que a bicicleta seja considerada modal efetivo de mobilidade, com locais específicos para estacionamento e rede viåria própria.

Os vetos voltam a ser analisados pelo plenĂĄrio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e podem ser derrubados.

O sistema cicloviårio deverå se articular com o transporte de passageiros e agregar infraestrutura para a guarda de bicicletas nos terminais de transporte. Segundo o autor, o projeto busca criar condiçþes para que as pessoas usem cada vez mais a bicicleta como meio de transporte para ir trabalhar, por exemplo.

Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå em Vila Cosmos. O serviço serå realizado hoje na Praça Aquidauana, na esquina das Avenidas Meriti e Vicente de Carvalho. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.

Como acessar a Rådio Alerj no computador e no celular A Rådio Alerj jå pode ser acessada pelos sites www. aler.rj.gov.br/radio_alerj. htm ou www.radioalerj. com.br. Em tablets e smartphones, basta baixar o aplicativo Radio Alerj nas lojas Android e iOS. Para reforçar o caråter participativo do

projeto, a rĂĄdio tem ĂĄrea para comentĂĄrios dos visitantes e estĂĄ integrada com as redes sociais da Alerj.

A ferramenta foi desenvolvida pela Subdiretoria de Comunicação Social da Casa, com tecnologia da Agência Radioweb.

“A RĂĄdio Alerj ĂŠ semelhante a uma rĂĄdio FM, com boa mĂşsica e jornalismo qualificado. A diferença ĂŠ que nĂŁo necessita de transmissor nem de antena, pois opera via internetâ€?, explica o diretor da AgĂŞncia Radioweb, Paulo Borges.

DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL

PUBLICAÇÕES

Haroldo Zager Faria Tinoco Diretor-Presidente ValĂŠria Maria Souto Meira Salgado Diretora Administrativa Walter Freitas Netto Diretor Financeiro Jorge Narciso Peres Diretor-Industrial PUBLICAĂ‡ĂƒO SEMANAL - Quintas-feiras As matĂŠrias publicadas nas pĂĄginas 1 a 4 sĂŁo de responsabilidade da Subdiretoria Geral de Comunicação Social da Alerj Daniella Sholl Diretora de Comunicação Social Mirella D’Elia Editora Everton Silvalima Coordenação Ana Paula Teixeira e Rodrigo Cortez Design e diagramação

ASSINATURA NORMAL ADVOGADOS E ESTAGIĂ RIOS Ă“RGĂƒOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal) FUNCIONĂ RIOS PĂšBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)

ENVIO DE MATÉRIAS: As matÊrias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof’s ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO : Os textos e reclamaçþes sobre publicaçþes de matÊrias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicaçþes dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palåcio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21) 2334-3242 e 2334-3244.

AGĂŠNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: RI O - Rua SĂŁo JosĂŠ, 35, sl. 222/24 EdifĂ­cio Garagem Menezes Cortes Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Fax: 2332-6549 PREÇO PARA PUBLICAĂ‡ĂƒO:

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PODER LEGISLATIVO

O grito forte dos Palmares Evento marca Dia da ConsciĂŞncia Negra Foto: Rafael Wallace

Distorçþes no piso

CAMILLA PONTES

Redução de oito para cinco faixas salariais no piso regional; aumento salarial de 14,3% para os trabalhadores; e mudança de faixa para o piso de duas profissþes de nível superior: secretåriaexecutiva e professor do ensino fundamental. Essas foram algumas das questþes discutidas na audiência pública da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) da segunda-feira (16/11). Presidente do grupo, o deputado Paulo Ramos (PSol) disse que a comissão vai ajudar a intermediar a negociação dos trabalhadores com o Governo.

Representando a UniĂŁo Geral dos Trabalhadores do Rio (UGT-

RJ), Clåudio Fernandes Rosa explicou que, com a proposta de redução das faixas salariais, o nível quatro alocaria todas as funçþes de formação tÊcnica em que os trabalhadores têm registro profissional. Jå a faixa cinco seria para as profissþes de nível superior.

Pela proposta dos trabalhadores, haveria ainda uma faixa-base e duas de nĂ­vel intermediĂĄrio. “Queremos corrigir distorçþes.

Por exemplo, a profissão de secretåria-executiva Ê uma categoria profissional diferenciada, porque, para exercer essa função, a pessoa tem que ter nível superior. O professor de ensino fundamental e 40 horas tambÊm tem que ter nível superior. Atualmente, essas duas categorias estão inseridas em uma faixa de nível tÊcnico e ganham o correspondente a isso�, argumentou.

Elenco reunido: dirigida por Milton Gonçalves, peça homenageia primeiro herói negro brasileiro I SABELA CABRAL S YMONE MUNAY

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ança, teatro e mĂşsica exaltaram a cultura negra no espetĂĄculo “Os 320 anos de Zumbi dos Palmaresâ€?, apresentado nesta quartafeira (18/11) nas escadarias do PalĂĄcio Tiradentes. InĂŠdita e com entrada gratuita, a montagem tem direção de Milton Gonçalves e Ginaldo de Souza e celebra o Dia da ConsciĂŞncia Negra, em 20 de novembro. Rocco Pitanga, Angela Vieira, QuitĂŠria Chagas e IlĂŠa Ferraz, alĂŠm da Companhia de Dança ValĂŠria MonĂŁ, integram o elenco.

Segundo Ginaldo, a produção pretende destacar o primeiro herói negro brasileiro e desmistificar a ideia de que a

histĂłria do paĂ­s ĂŠ feita de herĂłis brancos. “Zumbi morreu defendendo a liberdade e a cultura do seu povo. Todos somos como ele, nas dificuldades da vida, do dia a dia. Estamos falando da mistura de raças do povo brasileiroâ€?, afirmou.

Rocco Pitanga acredita que expressĂľes culturais como essa sĂŁo uma forma de trabalhar a autoestima nĂŁo sĂł do cidadĂŁo negro, mas de todos. “Vivemos em um paĂ­s miscigenado. É importante abrir questĂľes desse nĂ­vel de maneira nobre e leve, como faz o espetĂĄculoâ€?, disse o ator.

A apresentação inclui textos do poeta baiano Castro Alves (1847-1871), conhecido como “Poeta dos Escravosâ€?, e do pernambucano Ascenso Ferreira (1895-1965), que abordam o sofrimento dos escravos negros no passado do Brasil.

PlenĂĄrio

Igualdade Na semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, terça (17/11), o projeto de lei 2.426/13, que cria um plano estadual de promoção da igualdade racial no estado. A proposta traz diretrizes, metas e regras para a redução das desigualdades e a garantia de direitos. O projeto Ê de autoria do deputado AndrÊ Ceciliano (PT) e da hoje deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ) e vai para sanção do governador.

PM investiga assĂŠdio I SABELA CABRAL

O coordenador de PolĂ­cia Pacificadora, coronel Luiz ClĂĄudio Laviano, revelou, em audiĂŞncia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na segunda-feira (16/11), que a PolĂ­cia Militar tambĂŠm investiga um caso de assĂŠdio moral envolvendo um subtenente e uma policial feminina na Unidade de PolĂ­cia Pacificadora (UPP) de Manguinhos, Zona Norte da capital. Desde outubro, um sargento da UPP do Santa Marta, na Zona Sul, ĂŠ investigado por assediar sexualmente policiais femininas. Ele foi denunciado Ă 8ÂŞ Delegacia de PolĂ­cia JudiciĂĄria Militar (DPJM) em 28 de julho. O corregedor-geral da PM, coronel Victor Yunes, in-

formou que aguarda o resultado da investigação para tomar as providências necessårias.

Laviano e Yunes vieram Ă Alerj a convite das comissĂľes de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSol), e de Segurança PĂşblica, presididade pela deputada Martha Rocha (PSD), que pretendem acompanhar o desdobramento dos casos e realizar novas audiĂŞncias. Quanto ao assĂŠdio sexual no Santa Marta, o coordenador das UPPs afirmou que um sargento e um tenente (por suposta omissĂŁo) estĂŁo envolvidos na denĂşncia. “As policiais da UPP, o sargento e o tenente citado estĂŁo sendo ouvidos. Elas passaram por exame de corpo de delito no Hospital Central da Policia Militarâ€?, disse Laviano.

Sistema BRT deve chegar a outras cidades em 2018 Foto: OctacĂ­lio Barbosa

VANESSA S CHUMACKER

OsĂłrio (em pĂŠ) diz que sistema deve transportar 200 mil passageiros

O secretårio de Estado de Transportes, Carlos Roberto Osório, apresentou, na terça-feira (17/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), durante evento realizado pelo Fórum de Desenvolvimento EstratÊgico, o projeto de expansão do Sistema BRT, sigla em inglês que significa Transporte Råpido por Ônibus. Segundo ele, o plano de construção do BRT Leste Metropolitano, que ligarå os municípios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí no trecho da RJ104, Ê uma prioridade do Governo do Estado e deve ser executado

atĂŠ 2018. A meta do Governo ĂŠ transportar 200 mil passageiros por dia Ăştil nos corredores desse BRT intermunicipal. “Temos um caso de sucesso na cidade do Rio e, agora, o estado planeja levar o sistema BRT para o transporte intermunicipal. O BRT do Leste Metropolitano ĂŠ fundamental para a RegiĂŁo Metropolitana, que nĂŁo tem nenhum meio de transporte de alta capacidadeâ€?, explicou OsĂłrio. No projeto, estĂĄ prevista ainda a integração com a Linha 3 do metrĂ´, que ligarĂĄ NiterĂłi a SĂŁo Gonçalo, e a integração com o corredor Transbrasil, possibilitando a criação de um sistema integrado de transporte pĂşblico.

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Assinado digitalmente em Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Ă s 02:17:03 -0200.

Ainda de acordo com o secrertĂĄrio, o projeto conceitual jĂĄ estĂĄ pronto: “EstĂĄ sendo apreciado pelas prefeituras de NiterĂłi, SĂŁo Gonçalo e ItaboraĂ­â€?.

A Baixada Fluminense tambĂŠm vai ganhar o sistema BRT. SerĂŁo quatro ao todo: um na Via Light, outro Rodovia Presidente Dutra, o terceiro entre Belford Roxo e Duque de Caxias e o quarto ligando a Baixada a PetrĂłpolis, na RegiĂŁo Serrana. “Esse projeto ainda estĂĄ em estudos e consta do Plano Diretor de Transportes Urbanos da RegiĂŁo Metropolitanaâ€?, explicou OsĂłrio. O evento foi presidido pelo deputado Luiz Paulo (PSDB).

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Assinado digitalmente em Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Ă s 02:17:06 -0200.

PODER LEGISLATIVO