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PARTE II PODER LEGISLATIVO
ANO XLI - Nº 175 QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2015
Rio Consciente: inserção pelas artes plásticas
Venda de cerveja em estádios será liberada no Rio
CPI é barrada em empresa e chama a polícia
Pintores usam a boca e os pés para produzir quadros >Página 2
Deputados aprovam medida com inclusão de sete emendas >Página 2
Parlamentares registraram caso na 36ª delegacia >Página 3
Por um #cidadãoconsciente Alerj e ONG RioSolidario realizam semana de luta da pessoa com deficiência
Foto: Rafael Wallace
BUANNA R OSA VANESSA S CHUMACKER
Rio Consciente Irmão de um cadeirante, o servidor público Adauto Ferreira Silva fez o circuito e saiu emocionado. “Pude vivenciar m homenagem ao um pouco o que o meu irmão Dia Nacional de passa todos os dias nessa Luta da Pessoa com cidade. Eu já tinha alguma Deficiência, celebranoção das dificuldades, mas do na segunda-feira (21/09), a sentir na pele é muito difeAssembleia Legislativa do Esrente”, relatou Adauto. Extado do Rio de Janeiro (Alerj) e periências como andar em o RioSolidario realizam, essa cadeira de rodas com pedras semana, em parceria, eventos portuguesas quebradas, sude conscientização voltados bir em calçadas sem rampas para a população fluminense. e entrar em táxis não adaptaAté 20h de hoje, quem dos fazem parte do circuito. passar pela Praça XV poderá O presidente da Alerj fez vivenciar, na prática, as diquestão de fazer o percurso. ficuldades que pessoas com “Pude perceber os problemas deficiência têm para se locovividos pelos deficientes e vi mover. No Palácio Tiradentes, que não é fácil. A partir de a exposição Inclusão pela Arte hoje, a Alerj está inserida em reúne obras de 22 artistas que um grande movimento em usam a boca e os pés para pinfavor da acessibilidade em tar. A mostra fica na Alerj até o todo o Estado do Rio”, disse dia 4 de outubro e pode ser viPicciani. sitada das 10h Ele deàs 17h. A enCircuito no Centro fendeu ainda trada é franca. O presi- reproduz obstáculos que todos os dente da Alerj, para cadeirantes, m u n i c í p i o s atualizem os deputado Jorcegos e surdos dados sobre ge Picciani a população (PMDB), a com deficiência. “Apenas 28 primeira-dama do Estado e cidades das nossas 92 têm presidente do RioSolidario, dados sobre a pessoa com Maria Lúcia Horta, o presidendeficiência. Vamos trabate da Comissão da Pessoa com lhar, ajudando as prefeituras Deficiência da Alerj, deputado e o Governo do Estado, como Márcio Pacheco (PSC), a também cobrando da iniciavice-presidente da comissão, tiva privada que adotem inideputada Tania Rodrigues ciativas melhorando a aces(PDT), e as deputadas Marsibilidade.” tha Rocha (PSD) e Daniele O deputado Márcio PaGuerreiro (PMDB) prestigiacheco lembrou que 25% da ram a inauguração das ações, população possuem alguma na manhã de segunda-feira. deficiência. “Hoje, a gente O circuito montado na Pramonta esse espaço em parça XV, batizado de Rio Consceria com o RioSolidario, que ciente, funcionará das 8h às tem sido um grande parceiro 20h. A ação reproduz situapara nos ajudar a aumentar ções vividas no dia a dia por a sensibilidade da sociedade cadeirantes, cegos e surdos. e dar mais dignidade às pes“O objetivo é mostrar para a soas com deficiência”, ressalpopulação em geral, governos tou o parlamentar. e instituições a importância Mais de 100 pessoas pasda autonomia e do investimensaram pelo circuito Rio Consto na melhoria da qualidade de ciente somente no primeiro vida da pessoa com deficiêndia de funcionamento. cia”, explica a primeira-dama.
IMPRESSO
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Observada por Picciani, Maria Lúcia participa de experimentação em estande montado na Praça XV
Circuito
Personalidades da dança em dia de conscientização Foto: Octacílio Barbosa
O dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus e a primeira bailarina do Theatro Municipal, Ana Botafogo, participaram, ontem (23/09), do circuito Rio Consciente. “Se eu já era um cidadão consciente, agora me tornei ainda mais”, afirmou Carlinhos, que há anos apoia a causa. “Se não houver consciência da população e das autoridades, os deficientes continuarão segregados.” Dificuldades Os deputados passaram por experiência semelhante em plenário. Tio Carlos (SDD) e Ana Paula Rechuan (PMDB) usaram vendas. “Tive muita dificuldade de locomoção, contou Rechuan. A deputada Enfermeira
O dançarino e coreógrafo Carlinhos de Jesus no circuito
Rejane (PCdoB) usou fones de ouvido. “Via as pessoas gesticulando e falando, mas não conseguia entender.” Bruno Dauai-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO garante a autenticidade deste documento, quando visualizado diretamente no portal www.io.rj.gov.br. Assinado digitalmente em Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 às 03:38:36 -0300.
re (PR) assistiu à sessão de cadeiras de rodas: “Todo mundo deveria viver isso. ” (Texto de Isabela Cabral)
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PODER LEGISLATIVO
Superando as dificuldades Exposição no Palåcio Tiradentes mostra quadros pintados com a boca e os pÊs Foto: Rafael Wallace
CONTINUAĂ‡ĂƒO
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Tania Rodrigues. Quem passou em frente ao PalĂĄcio Tiradentes, pela manhĂŁ pĂłs a abertura de segunda, assistiu a uma da ação Rio Condemonstração do trabalho dos sciente na Praça artistas Marcelo Cunha e FerXV, o deputado nando Reis. “Com a arte, conJorge Picciani conduziu a absegui uma inclusĂŁo automĂĄtica ertura da exposição InclusĂŁo na sociedade. JĂĄ fiz mais de pela Arte. A mostra tem duas 250 quadros e jĂĄ expus o meu seçþes: obras de autoria de trabalho no Chile, Argentina e pintores com deficiĂŞncia, que Ă ustria. É uma satisfação muito utilizam a boca e os pĂŠs para grande ter as nossas obras exproduzir seus quadros, e uma postas nessa Casaâ€?, declarou homenagem Cunha, que faz ao escultor e da AsPintores foram parte pintor FlĂĄvio sociação dos premiados em Nakan na exPintores com a posição ReBoca e os PĂŠs paĂses como o flexos Sociais, Chile e a Ă ustria (APBP). com 12 peças, Marcelo entre quadros Cunha ficou e esculturas do artista, que tetraplĂŠgico aos 21 anos, em morreu em março deste ano. um acidente em Casemiro de Ex-vereador de Mesquita, NaAbreu, quando mergulhava em kan começou a pintar quando uma cachoeira. “Comecei a pincriança e recebeu vĂĄrios prĂŞtar trĂŞs anos apĂłs o acidente. mios por seu trabalho. Como era formado em desenho “Foi pintando com a boca artĂstico, sĂł tive que adaptar que Nakan mostrou em seus a maneira de utilizar os meus quadros uma visĂŁo crĂtica dos conhecimentos. Tive o privilĂŠproblemas da sociedade. Essa gio de ver um artista plĂĄstico exposição ĂŠ um marco de conpintando com a boca em um quista e cidadania para toda a telejornal e, por isso, em 1994, populaçãoâ€?, afirmou a deputada comecei a pintarâ€?, contou. DA
PĂ GINA
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Foto: Iara Pinheiro
Grupo de artistas se uniu para expĂ´r seus quadros no SalĂŁo Nobre da sede do Parlamento fluminense. Mesmo com problemas nas mĂŁos, eles usam pĂŠs e boca para desenhar
Acontece na Alerj
Venda de cerveja nos estådios serå liberada no Rio A venda de cerveja nos estådios de futebol do Estado, proibida desde 2008, passarå a ser permitida. É o que determina o projeto de lei 799/15, dos deputados Geraldo Pudim (PR), Luiz Martins (PDT) e Wanderson Nogueira (PSB), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta-feira (23/09), em discussão única. A venda serå autorizada desde a abertura dos
portĂľes atĂŠ o apito final do ĂĄrbitro, apenas em copos plĂĄsticos descartĂĄveis ou de papel. A medida ainda nĂŁo vale para o jogo entre Vasco e Flamengo, domingo (27/09), no MaracanĂŁ, pois o projeto ainda precisa ser sancionado ou vetado pelo governador Luiz Fernando PezĂŁo. Wanderson Nogueira citou a experiĂŞncia da Copa de 2014 como um exemplo de que ĂŠ possĂvel haver venda de cerveja sem
aumento da violĂŞncia. â€œĂ‰ preciso colocar o Brasil nos padrĂľes internacionais. PaĂses como Alemanha e Inglaterra permitem e nĂŁo enfrentam problemas. As pessoas hoje bebem no entorno dos estĂĄdios.â€? O projeto prevĂŞ, ainda, a veiculação de mensagens educativas sobre o consumo responsĂĄvel de bebidas alcoĂłlicas ao menos quatro vezes durante as partidas. (Texto de AndrĂŠ Coelho)
AudiĂŞncia pĂşblica discute arrastĂľes A violĂŞncia nas praias do Rio serĂĄ tema de audiĂŞncia da ComissĂŁo de Segurança PĂşblica e Assuntos de PolĂcia, presidida pela deputada Martha Rocha (PSD), hoje, Ă s 10h, na sala 316 do PalĂĄcio Tiradentes. No Ăşltimo fim de semana, banhistas foram alvo de roubos por grupos de jovens na Zona Sul. AlĂŠm dos arrastĂľes, o caos se instaurou em outros pontos de Copacabana, Arpoador e
Botafogo, com assaltos e um homem baleado. Indignados com os crimes, jovens da Zona Sul se organizaram pelas redes sociais para reagir com violĂŞncia aos assaltos. “O que ĂŠ vulnerabilidade? Qual a atribuição da PM? Os adolescentes em situação de fundada suspeita podem ser conduzidos para uma delegacia? E os pais desses jovens? Isso tem que ser tratadoâ€?, afirmou Martha.
DIĂ RIO OFICIAL PARTE II - PODER LEGISLATIVO ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIĂ RIO OFICIAL
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j.mp/instalerj
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PODER LEGISLATIVO
CPI chama a polĂcia E constata problemas em empresa de Santa Cruz
Seminårio debate alienação parental Foto: Carolina Lessa
Foto: OctacĂlio Barbosa
CAMILLA PONTES
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ComissĂŁo Parlamentar de InquĂŠrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que apura a permanĂŞncia dos lixĂľes no Estado acionou a PolĂcia Civil para conseguir realizar a visita tĂŠcnica Ă empresa Nova Opersan Soluçþes Ambientais, em Santa Cruz, Zona Oeste, na terça-feira (22/09). A 36ÂŞ Delegacia de PolĂcia (Santa Cruz) foi chamada porque a empresa nĂŁo permitiu a entrada dos deputados em um primeiro momento. Com a chegada da polĂcia, a empresa permitiu somente a participação dos parlamentares, sem que as equipes da TV e da Comunicação Social da Alerj pudessem filmar ou fotografar. Vice-presidente do grupo, a deputada Lucinha (PSDB) disse que a CPI foi impedida de cumprir o seu papel. “Estamos trabalhando hĂĄ mais de quatro meses e nunca tivemos um problema parecido como esse. O trabalho da CPI envolve as visitas e a colheita das informaçþes, em que as imagens fazem parte desse trabalhoâ€?, alegou. A delegada Rosa Carvalho acompanhou os deputados durante a vistoria e disse que, se essa proibição da realização de imagens do local for injustificada, a CPI retornarĂĄ para fazer a filmagem. Caso a empresa queira impedir, responderĂĄ por desobediĂŞncia junto ao Juizado Especial Criminal. “ApĂłs a realização da visita, mesmo sem imagens, os deputados registraram a ocorrĂŞncia e ouvimos tambĂŠm os representantes da Nova Opersan. SerĂĄ avaliado se houve justificativa ou nĂŁoâ€?.
Deputado AndrĂŠ Ceciliano sugeriu a audiĂŞncia sobre o assunto F ELIPE T EIXEIRA
Deputados foram Ă DP registrar recusa da Opersan em recebĂŞ-los
Vistoria
Chorume recebido e lodo enviado A empresa Nova Opersan trata o chorume de diversos aterros sanitĂĄrios, como os de Belford Roxo, ItaboraĂ e SeropĂŠdica. O lixo lĂquido ĂŠ tratado em dois processos – biolĂłgico e fĂsico-quĂmico – e transformado em ĂĄgua de reuso. Os tanques comportam atĂŠ 130mÂł de chorume por hora. De acordo com a CPI, o grupo recebeu um documento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) dizendo que, de acordo com a licença ambiental concedida pela instituição, a Nova Opersan nĂŁo poderia tratar a quantidade de chorume que recebe. Outra observação feita pela comissĂŁo foi o lodo – resĂduo sĂłlido que sobra do chorume tratado. A empresa explicou que esse resĂduo ĂŠ encaminhado ao aterro de SeropĂŠdica. A Nova Opersan nĂŁo informou qual o cus-
to para receber o chorume e nem o valor que paga para encaminhar o lodo. Presidente do grupo, o deputado Dr. Sadinoel (PT) disse que a CPI vai solicitar formalmente as informaçþes. “Vamos solicitar tambĂŠm a informação sobre a origem desse chorume e o custo desse tratamentoâ€?. Integrante da CPI, o deputado Dr. Julianelli (PSol) esteve na visita. Nota da Opersan - a empresa disse, em comunicado oficial, que a entrada da CPI foi permitida respeitadas as normas de segurança, acesso e sigilo industrial e que, durante a vistoria tĂŠcnica, as informaçþes solicitadas foram respondidas. E reforçou: “(...) em nenhum momento, a ComissĂŁo solicitou documentos impressos para avaliação.â€?
Regras para o telemarketing VANESSA S CHUMACKER
A Comissão Parlamentar de InquÊrito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a coibir a pråtica do telemarketing abusivo no Estado aprovou, por unanimidade, na terça-feira (22/09), seu relatório final. O texto serå votado em plenårio na próxima semana e, se aprovado, tambÊm encaminhado ao MinistÊrio Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Um dos destaques do relatĂłrio ĂŠ o acordo firmado entre o presidente da CPI, deputado Pedro Fernandes (SDD), e representantes das empresas de telefonia. O acordo determina que as empresas de telemarketing sĂł poderĂŁo ligar para clientes para tratar de assuntos comerciais ou publicitĂĄrios de segunda-feira a sexta-feira, entre 9h e 21h, e aos sĂĄbados, entre 10h e 16h. De acordo com o parlamentar, o nĂşmero de reclamaçþes diminuiu desde a criação da CPI. “JĂĄ
houve uma redução significativa nas reclamaçþes que recebĂamos no nosso gabinete e no serviço de atendimento ao cliente da Casa, o AlĂ´ Alerj. Essa ĂŠ uma vitĂłria de todosâ€?, disse Pedro Fernandes. Outra vitĂłria da CPI da Alerj apontada pelo parlamentar foi a proibição da quarteirização nos serviços de telemarketing ativo. “Hoje, quando uma empresa manda uma mensagem para o cliente, ĂŠ possĂvel identificar de onde veio essa mensagem. Com a quarteirização, isso nĂŁo era possĂvelâ€?, explicou o deputado.
A ComissĂŁo da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai preparar um seminĂĄrio sobre temas como alienação parental e guarda compartilhada voltado para conselheiros tutelares. Em audiĂŞncia pĂşblica realizada nesta quarta-feira (23/09), e que contou com a presença de advogados e psicĂłlogos, o deputado AndrĂŠ Ceciliano (PT), segundo vice-presidente da Casa, afirmou que muitos conselheiros nĂŁo sabem lidar com jovens que enfrentam problemas diante da separação dos pais: “Alguns conselheiros sĂŁo despreparados para o atendimento dos casais que estĂŁo se separando. Esses seminĂĄrios darĂŁo uma formação para eles, principalmente, na questĂŁo da alienação parental, quando um dos ex-cĂ´njugues tenta prejudicar a imagem do outro perante os filhosâ€?. Segundo o parlamentar, as palestras serĂŁo feitas em parceria com a Escola do Legislativo do Estado do Rio (Elerj) e devem ocorrer na segunda
quinzena de outubro em municĂpios a serem definidos. Para a presidente da comissĂŁo, deputada Tia Ju (PRB), conselheiros tutelares precisam estar muito bem preparados, pois trabalham diretamente com as crianças e os pais em processo de separação. “Alguns conselheiros parecem estar mais preocupados em tornarem-se polĂticos do que em atuar em sua verdadeira função. SĂŁo os profissionais que trabalham na ponta e estĂŁo mais prĂłximo das famĂlias. Por isso, devem estar melhor capacitadosâ€?, ressaltou. A psicĂłloga Andrea Calçada afirmou que o despreparo para lidar com problemas desse tipo nĂŁo ĂŠ exclusivo dos conselheiros, mas tambĂŠm de juĂzes e advogados. “O ideal ĂŠ que a criança seja preservada o tempo inteiro, seja dos litĂgios ou de qualquer outra questĂŁo que possa prejudicar seu crescimento. Profissionais de todos os campos necessitam saber como lidar com os jovens que passam por tais problemasâ€?, declarou. Os deputados Luiz Paulo (PSDB), Zeidan (PT) e MĂĄrcia Jeovani (PR) tambĂŠm participaram da reuniĂŁo.
Ônibus do Consumidor O ônibus de atendimento da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj estå no MÊier, Zona Norte do Rio. O serviço serå realizado atÊ amanhã na Rua Dias da Cruz, na altura do número 150. Os consumidores terão seus casos analisados no local, entre 8h e 16h.
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